A Amigos Associados de Analândia – AMASA, uma organização não-governamental que combate a corrupção em Analândia (SP) denunciou a diversos órgãos de controle e fiscalização uma série de irregularidades nas obras de reforma e ampliação da única Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. As obras vão custar aos cofres públicos e aos contribuintes mais de R$ 354 mil. As suspeitas de irregularidades começaram já durante o processo licitatório. Apesar do valor significativo, apenas uma empresa em todo o Estado de São Paulo teria se interessado em participar da licitação.
Se acatada a denúncia da entidade, grande parte dos serviços já executados terão que ser demolidos para adequá-la ao projeto. Uma das irregularidades apontadas pela entidade é a inexistência de baldrame sob algumas das paredes. Elas teriam sido levantadas diretamente sobre um piso que existia no local. Mas não é só. O projeto previa que todas as paredes deveria ser construídas com tijolos de 12 furos ou 14 centímetros de espessura. A empreiteira usou tijolos de 8 furos, de apenas 9 centímetros de espessura, mais baratos. Nos locais onde há baldrames, não teria sido feita a impermeabilização para impedir que a umidade suba pelas paredes e mofe o estabelecimento de saúde.
As irregularidades foram constatadas por dois membros da AMASA – Amigos Associados de Analândia. Milton Galvão e José Olímpio Romeiro. Eles visitaram as obras durante vários dias, fotografaram as irregularidades e as confrontaram com o projeto executivo da obra.
A ONG suspeita que a empresa Valve Empreiteira e Comércio Ltda – EPP não vem “observando escrupulosamente a boa prática de construção, as normas técnicas e empregando materiais constantes nas especificações do memorial descrito, do projeto básico e do orçamento estimado em planilhas e quantitativos de custo unitário e total, bem como as leis, regulamentos e posturas federais, estadual e municipais, relativas às obras”, como prevê o contrato administrativo assinado com a Prefeitura de Analândia.
De acordo com o contrato, a empreiteira deveria “arcar com todas as despesas referentes ao consumo de água, energia elétrica”, entre outras. Ao invés disso, a empresa fez um “gato” nas instalações elétrica e hidráulica da UBS, deixando estas despesas para município. O projeto também previa que todo o concreto empregado na obra seria usinado, que é de melhor qualidade e mais caro, mas a empresa vem preparando o concreto diretamente na obra, com o uso de uma betoneira. As medidas dos materiais que compõem o concreto (areia, brita, cimento) não têm medida definida, sendo feita com pá.
“É tudo no olhomêtro”, dizem os membros da ONG responsáveis pelo controle social da obra.
Antes de denunciar as irregularidades aos órgãos de fiscalização, a entidade tentou solução amigável para o problema, mas nenhum representante da Prefeitura de Analândia atendeu ao convite para tomar ciência da situação. Sem alternativa, a entidade comunicou nesta quarta-feira (5) as irregularidades ao prefeito Rogério Ulson (PMDB), ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-Unidade de Araras, à Vigilância Sanitária, que aprovou o projeto, ao Conselho Regional de Engenharia e ao Ministério Público. Também pediu que a Câmara Municipal de Analândia abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apura as irregularidades, requerimento que será votado na sessão desta terça-feira (11).
Esta é a segunda obra que para a qual a empreiteira Valve é contratada em Analândia. A primeira, a construção da Praça Antônio Moura, está com dois anos de atraso na entrega.
Fonte: Fábio Oliva
