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Painel “Transparência em Ilhéus: a hora é agora!” discute Saúde e Lei de Acesso à Informação

No dia 27 de maio, a AMARRIBO Brasil, em parceria com o Instituto Nossa Ilhéus (INI), realizou painel “Transparência em Ilhéus: a hora é agora!” na Câmara de Vereadores de Ilhéus (BA). O debate, que foi transmitido ao vivo pelo site do INI, faz parte de uma sequência de eventos, realizados em diversas cidades brasileiras, com o objetivo de reunir atores sociais em torno da agenda da transparência e combate à corrupção, bem como formar cidadãos para o exercício do controle social e contribuir para a promoção da transparência na gestão pública municipal. Em Ilhéus a discussão da transparência teve como pano de fundo a saúde no município.

O painel contou com a participação do Secretário de Saúde de Ilhéus, José Antônio Ocké; do Promotor do Ministério Público do Estado da Bahia, Dr. Pedro Nogueira; da Diretora Presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça; do Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Josevaldo Machado; do Presidente do Conselho de Saúde, Fred Oliveira; do analista da Controladoria-Geral da União (CGU), Romualdo Santos e da diretora da AMARRIBO Brasil, Nicole Verillo.

O evento foi iniciado com a apresentação de Nicole Verillo com o tema “Combate à Corrupção, Transparência e Acesso à Informação”. Nicole discorreu sobre a Lei de Acesso à Informação e a importância do controle social, explicando como o cidadão pode ter acesso às informações públicas e como fazer o monitoramento social através do que diz a Lei. A diretora da AMARRIBO ainda apresentou uma breve avaliação que fez sobre os portais de transparência da Prefeitura e da Câmara de Ilhéus e destacou a ausência de informações básicas nos dois sites. Veja aqui a apresentação feita por Nicole.

O painel prosseguiu com a apresentação do Romualdo Santos, que falou sobre o Programa Brasil Transparente, da CGU. O programa objetiva capacitar e conscientizar servidores públicos para que atuem como agentes na promoção do acesso à informação. Veja aqui a apresentação feita por Santos.

Maria do Socorro apresentou os indicadores de saúde do município de Ilhéus, que demonstram como estava a saúde do município até 2012. Ela destacou a importância de se trabalhar com metas estabelecidas com base em indicadores, além de enfatizar o poder de fiscalização do povo, por meio do monitoramento social. Veja aqui a apresentação feita por Socorro. Fred Oliveira, presidente do Conselho de Saúde, abordou sobre a atual conjuntura do conselho e o monitoramento realizado pelo mesmo.

Também tiveram a palavra o Dr. Pedro Nogueira, que citou a transparência e o papel do Ministério Público nas investigações referentes à área da Saúde; Fred Oliveira, que falou sobre o Conselho de Saúde e as ações do conselho com relação á transparência dos processos referentes à área; o vereador Josevaldo Machado, falando sobre as ações da Câmara com relação à transparência e o secretário de Saúde, José Antônio Ocké, que apresentou a estrutura e a atual situação da saúde no município de Ilhéus.

Foram muitos os questionamentos durante o debate com os ouvintes. Representantes da Associação dos Diabéticos de Ilhéus, da Associação dos Anêmicos Falcifórmicos de Ilhéus, de Associações de Bairro (Hernani Sá, Malhado e Nelson Costa) e de outras entidades da sociedade civil questionaram a todos, em especial ao secretário de Saúde, sobre a situação da transparência e da saúde em Ilhéus. O debate aberto permitiu a participação da sociedade civil presente ao evento e abriu oportunidade para esclarecimentos sobre questões importantes para o conhecimento da sociedade em geral.

Após o evento, o INI e a AMARRIBO Brasil realizaram uma reunião de trabalho com representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais que atuam na área de transparência e combate à corrupção para discutir o nível de transparência municipal de Ilheús e apresentar o projeto Cidade Transparente. Em seguida, já no final do dia, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro recebeu, em seu gabinete, no Palácio Paranaguá, a AMARRIBO Brasil, o Instituto Nossa Ilhéus e outras organizações locais em audiência solicitada para discutir as políticas de transparência do município, a regulamentação e implementação da LAI. Na oportunidade a AMARRIBO Brasil apresentou o projeto Cidade Transparente, que trará uma metodologia de avaliação do nível de transparência municipal que poderá ser aplicada pelo Instituto Nossa Ilhéus.

Veja aqui mais fotos do evento.

Veja aqui a filmagem completa do evento.

Com informações de Instituto Nossa Ilhéus.

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Caravana “A Hora é Agora” marca momento histórico para a transparência em Niterói (RJ)

No último dia 21 de maio, a Caravana #AHoraÉAgora chegou em Niterói (RJ). Em parceria com o Observatório Social de Niterói foi realizado um dia de cidadania com diferentes agendas voltadas para a promoção da transparência e combate à corrupção.

O dia foi aberto pela manhã com uma reunião de trabalho com representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais que atuam na área de transparência e combate à corrupção para discutir o nível de transparência municipal de Niterói e o papel dos cidadãos para garantir a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) em nível municipal.

Em seguida, no período da tarde, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, junto a sua equipe, recebeu a AMARRIBO Brasil e as organizações locais em audiência solicitada para discutir as políticas de transparência do município, a regulamentação e implementação da LAI. Na oportunidade a AMARRIBO Brasil apresentou o projeto Cidade Transparente, que trará uma metodologia de avaliação do nível de transparência municipal que poderá ser aplicada pelo Observatório Social de Niterói.

Na reunião o prefeito sancionou a Lei 3084/2014 do município, que regulamenta a LAI. A nova lei estabelece os parâmetros e procedimentos para a obtenção de informações e vai estabelecer um fluxo para o processo, dando mais transparência à gestão publica, conforme determina a LAI.

Nicole Verillo, diretora da AMARRIBO Brasil que esteve presente, reconheceu a importância da regulamentação da Lei como um primeiro passo para uma Niterói mais transparente e participativa. “Nosso objetivo  é contribuir para melhorar a transparência no Brasil e a sanção dessa lei aqui representa algo muito importante não só para o estado, como para o país. Que Niterói sirva de exemplo para os demais municípios do Rio de Janeiro e do país e que a LAI seja implementada de forma efetiva no município”, disse.

“Nosso compromisso é fazer de Niterói uma referência porque Niterói tem essa característica de  estimular, de ser um município com capacidade de ser uma caixa de ressonância para outros municípios. Então se desenvolvermos de forma bem-sucedida esse projeto, tenho certeza que isso repercutirá em outras cidades”, enfatizou o prefeito.

Guilherme Magalhães, do Observatório Social de Niterói, avaliou que a sanção da nova lei é um passo fundamental para a melhoria do acesso à informação e, consequentemente, da gestão pública: “Através da regulamentação  da lei no município você instrumentaliza e informa a sociedade como você vai colocar em prática essa lei. É uma demonstração da prefeitura que quer avançar nessa direção da transparência e isso é muito importante”.

O dia foi encerrado a noite com o Painel “Transparência em Niterói: a hora é agora!”, realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói – CDL. O painel faz parte de uma sequência de eventos, que estão sendo realizados em diversas cidades brasileiras, com o objetivo de reunir atores sociais em torno da agenda da transparência e combate à corrupção, bem como formar cidadãos para o exercício do controle social e contribuir para a promoção da transparência na gestão pública municipal.

O evento foi aberto com a palestra da diretora da AMARRIBO sobre corrupção e participação cidadã. Nicole contou sobre a atuação de diversas organizações da Rede AMARRIBO Brasil-IFC que, através do controle social, conseguiu mudar a realidade de suas cidades. “O combate à corrupção é um trabalho árduo e que deve ser realizado coletivamente. O melhor remédio é sempre a transparência. É necessário que o cidadão participe e cobre uma gestão que não cometa desvios”, disse.

Em seguida, Giovanna Victer, Subsecretária de Modernização da Gestão de Niterói, apresentou o diagnóstico da gestão do município, as linhas de ação para transparência e os principais projetos da Prefeitura. O primeiro passo da Prefeitura ao assumir a gestão foi providenciar a modernização da infraestrutura tecnológica, passando por questões de conectividade, infraestrutura física, infraestrutura lógica e adequação ambiental. O secretário de governo, Rivo Gianini, também presente, reforçou que a transparência na administração pública é de fundamental importância e que a administração municipal tem prazo e cronograma para transformar Niterói em exemplo de transparência e de governança.

O representante da CGU, Carlos Henrique de Castro Ribeiro, apresentou as iniciativas da CGU para promoção da transparência, como o Programa Brasil Transparente. “A CGU verificou que os estados e municípios estavam com muitas dificuldades para regulamentar implementar a LAI. Assim, surgiu o programa Brasil Transparente para apoiar estados e municípios e demais poderes na regulamentação da lei e na implantação do acesso à informação. Dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro apenas 34 aderiram ao Programa”, contou Ribeiro.

Ribeiro ainda reforçou a importância do papel do cidadão. “Só com a participação social podemos avançar nesse quadro. Nem a CGU nem nenhuma outra instituição vai conseguir fazer algo sozinha. A sociedade civil é fundamental”, concluiu.

Antonio Vieira, do Fórum de Transparência e Controle Social de Niterói falou sobre a importância dos conselhos de políticas públicas e reforçou a solicitação já feita ao prefeito para a criação do Conselho Municipal de Transparência para fiscalização da implementação da LAI e outras políticas de transparência do município.

Guilherme Magalhães e Ademir Carvalho, do Observatório Social de Niterói, encerraram o evento convocando a população de Niterói a participar e avaliaram a agenda do dia como um marco para Niterói.

O evento foi realizado pela AMARRIBO Brasil em parceria com o Observatório Social de Niterói, Fórum de Transparência e Controle Social de Niterói, Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói e Transparência Internacional. Apoiaram a iniciativa o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC/RJ), a Controladoria-Geral da União, SINDIRECEITA – Sindicato Nacional dos Analistas/ Tributários da Receita Federal e Frente Parlamentar Municipal da Transparência e Controle Social.

Veja aqui a apresentação feita por Nicole Verillo, diretora da AMARRIBO Brasil.

Veja aqui a apresentação feita por Giovanna Victer, Subsecretária de Modernização da Gestão de Niterói.

Veja aqui mais fotos dos eventos.

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A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'AMARRIBO Brasil'.

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AMARRIBO Brasil e IFC debatem corrupção e transparência em Ceilândia (DF)

No último dia 14, a AMARRIBO Brasil e o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) debateram combate à corrupção e transparência em palestra realizada na Faculdade Projeção, em Ceilândia, DF.

O evento contou com a participação de Nicole Verillo, Diretora da AMARRIBO Brasil, Henrique Ziller, Diretor de Programas de Assessoria às ONGs e Prefeituras do IFC e Ykaro Lima, Assistente de Projetos do IFC.

Nicole Verillo, contou a história da AMARRIBO Brasil, desde sua fundação em Ribeirão Bonito até a criação da Rede AMARRIBO Brasil-IFC, que surgiu em 2003 e é formada por entidades locais que colaboram para o exercício do controle social e a participação democrática em seus municípios.

A AMARRIBO foi criada por um grupo de amigos para promover o desenvolvimento social e humano de Ribeirão Bonito, SP. Porém, ao procurar colocarem seus planos em prática, esse grupo deparou-se com uma grosseira corrupção institucionalizada e decidiu enfrentá-la. “A corrupção era uma doença crônica da cidade e isso já perdurava por diversas gerações. A cultura de corrupção estava instalada no município, e isso explicava porque a vida na cidade havia se deteriorado tanto no decorrer dos anos”, contou.

O trabalho inicial para afastamento dos corruptos demandou meses de muito trabalho e gerou alto grau de tensão. Ninguém tinha experiência em como lidar com essa situação, e a busca de respostas foi gerando a experiência de como fazer as coisas. Os membros da entidade tiveram de conviver com ameaças envolvendo suas famílias, cartas anônimas, acusações falsas e todo tipo de golpe baixo que se pode. Através da mobilização popular se deu a cassação de 2 prefeitos e 5 vereadores na cidade. Quando o caso caiu na grande mídia cidadãos do Brasil inteiro começaram a entrar em contato com a AMARRIBO em busca de orientações.

Com orientações desse tipo as ONGs da Rede AMARRIBO Brasil-IFC foram se formando espontaneamente, em todo o Brasil, e logo iniciaram um processo de interação em termos de ensino e aprendizado, mediante o compartilhamento das experiências de cada uma. Neste momento a parceria com o IFC, ONG que reúne auditores públicos foi fundamental.

Na formação da Rede, o IFC e AMARRIBO realizaram mais de 50 Caravanas “Todos Contra Corrupção”, que visitaram cidades nas quais havia uma ONG atuando. Na visita, a agenda incluía encontros com o Prefeito, com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder Legislativo, sempre contando com a participação dos membros da ONG local. O clímax e encerramento da atividade ocorriam numa Audiência Pública noturna com a população que era incentivada a juntar esforços com a ONG.

“Hoje são mais de 200 organizações que compõe a Rede. É emocionante ver o rápido crescimento das ONGs e a conscientização dos cidadãos, que se apropriam das informações dos palestrantes voluntários da AMARRIBO e do IFC, do kit ONG e dos conhecimentos compartilhados na Rede, e passam de simples observadores a ativistas do controle social com propriedade e desenvoltura. Com orientação e ferramentas adequadas, podemos ter a formação de cidadãos conscientes de seu papel em nossa sociedade que passa pela fiscalização da administração Pública, para que as necessidades da população sejam atendidas. O que faz a Rede AMARRIBO Brasil-IFC ser tão forte é a espontaneidade com que ela surgiu, não planejamos criá-la, ela surgiu da indignação de cidadãos de todo o país”, disse Nicole.

Ziller contou sobre a atuação do IFC e apresentou o projeto Auditorias Cívicas, que auxilia o cidadão a fiscalizar e acompanhar os trabalhos realizados dentro do Programa Saúde da Família do Governo Federal. “A Auditoria Cívica mostra que o combate à corrupção não é algo distante e depende da mobilização do cidadão. Essa luta não será vencida de outra maneira. Em função dos impostos e tributos que pagamos nós temos direito a receber serviços públicos de qualidade”, colocou.

Ykaro apresentou outros projetos do IFC, entre eles o Adote Um Distrital, que tem como objetivo fomentar o controle social e promover a eficiência nos gastos públicos através da fiscalização dos recursos aplicados pelo Governo do Distrito Federal e as atividades desenvolvidas no âmbito da Câmara Legislativa. “Através do SITRANSP, o Sistema de Transparência Parlamentar, avaliamos o quanto os parlamentares realmente são transparente com os seus eleitores”, disse Ykaro. O portal ainda permite que o cidadão acompanhe onde o dinheiro do seu imposto está sendo gasto na sua vizinhança, pelas Emendas Parlamentares à LOA, através do ONE – De Olho nas Emendas.

Ao final foi aberto o debate com o público presente e muitas perguntas foram feitas sobre como participar, o papel do cidadão e quais os desafios da luta anticorrupção. Sobre uma pergunta em relação ao papel do cidadão, Ziller respondeu: “A mobilização para a fiscalização é função exclusiva da população. Nós temos que cuidar do que é nosso, e não cabe ao poder público fazer isso. Nós fazemos isso para fiscalizá-los”.

O evento foi encerrado com a fala de uma aluna do curso de Ciências Contáveis que estava presente “Quando você contrata alguém para cuidar da sua casa, você não entrega toda a responsabilidade para essa pessoa. Você é quem fiscaliza e cuida. Achei o máximo ter conhecido a experiência de vocês e quero participar. O país é minha casa e os representantes estão trabalhando lá para mim. Não adianta só reclamarmos, é preciso fiscalizar”.

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Transparência e Corrupção são temas de debate na Serra da Capivara

No final do mês de abril, dia 26, foi realizado o Painel “Transparência no Território da Serra da Capivara: a hora é agora!”, em São Raimundo Nonato (PI). O evento contou com a participação de Nicole Verillo, diretora da AMARRIBO Brasil e Arimateia Dantas, coordenador da Força Tarefa Popular, organização da Rede AMARRIBO Brasil-IFC, junto a outros palestrantes.

Foi discutida a importância da participação cidadã e do controle social para o combate à corrupção. A iniciativa faz parte de uma sequência de palestras e eventos, que estão sendo realizados em diversas cidades brasileiras pela AMARRIBO Brasil, apoiada pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de reunir atores sociais em torno da agenda da transparência, bem como formar cidadãos para o exercício do controle social e contribuir para a promoção da transparência na gestão pública municipal.

Nicole Verillo abriu a mesa de debate, com apresentando a história da AMARRIBO Brasil no combate à corrupção no Brasil e a importância da participação cidadã. “Nós viemos até aqui para mostrar para vocês que é possível vencer a corrupção e para isso a participação de cada um de vocês, através do controle social, é fundamental”, disse Nicole.

Em seguida, foi apresentado o documentário “Sede de Ser”, dirigido por Nicole, que fala sobre a corrupção, o impacto dela na vida dos cidadãos e conta um pouco sobre o trabalho de controle social realizado pela Força Tarefa Popular no Piauí, que mostra como é possível mudar esse jogo.

Após a exibição do documentário foi aberta a fala de debate com a mesa. Arimateia Dantas, falou sobre a atuação da FTP e o trabalho realizado na região. "Eu não tenho esperanças que vamos vencer a corrupção, eu tenho certeza. Todo dia nós construímos alguma coisa que alimenta essa minha certeza. Não é com palavras que mudamos esse país, é com ação e com exemplos. E nossa Rede está cheia de exemplos. As pequenas vitórias nos mostram que é possível, como quando estamos na Marcha", declarou.

Ao serem abertos os debates, a participação foi intensa e muitas pessoas pediram a palavra, todas falando sobre os desafios e as conquistas das atividades de controle social. Entre as muitas falas, o senhor José Paes encerrou as falas parabenizando o grupo local pelo trabalho feito. “A corrupção é uma doença perigosa, muito perigosa. A corrupção é um câncer, e é o pior que existe. Nem o câncer de mama, de colo de útero ou de próstata matam tanto como a corrupção no Brasil. E como ainda não existe vacina contra a corrupção, a vacina que temos são as pessoas de bem, essas como as que estão aqui, que se mobilizam e combatem a corrupção todos os dias”, disse Paes.

Ao final do evento foi encaminhada a proposta da realização de um ciclo permanente de debates, como uma tribuna popular, nas praças de São Raimundo Nonato com autoridades e sociedade civil para incentivar o debate e fortalecer ações de controle social no território.

Veja aqui mais fotos do evento.

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