O Itaú denunciou um pedido de propina e uma pessoa foi presa. Por que isso é raro.

Um conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga casos tributários em âmbito administrativo, antes do Judiciário, procurou o Itaú no início de junho e pediu propina de R$ 1,5 milhão em troca de favorecimento em decisão de interesse do banco.

O banco denunciou a abordagem à Polícia Federal, prosseguiu na negociação com o acompanhamento dos investigadores por cerca de um mês e o conselheiro, João Carlos de Figueiredo Neto, acabou preso em flagrante em 6 de julho.

Algo de diferente ocorreu neste episódio: a denúncia partiu da própria empresa que se viu no alvo de uma proposta de corrupção. Nos casos da Operação Lava Jato, as firmas investigadas, entre as quais as maiores empreiteiras do país, recebiam pedidos de propina e aceitavam pagar em troca de favorecimento em contratos públicos.

Amadurecimento tardio
Os mecanismos de estímulo a uma cultura corporativa que denuncie abordagens corruptas ainda são recentes.

A lei que estabelece punições severas para companhias corruptas, de até 20% do faturamento bruto anual, entrou em vigor em 2014. O decreto que define detalhes de sua aplicação é de março de 2015. Nos Estados Unidos, país reconhecido como referência no combate à corrupção, a lei é de 1977.

Além disso, a perspectiva de empresários poderosos irem para a cadeia e de companhias pegas em malfeitos enfrentarem prejuízos milionários também é nova no Brasil. A Operação Lava Jato, que prendeu presidentes e diretores das maiores empreiteiras do país, é o marco.

A advogada Nicole Dyskant, especialista em “compliance” (termo inglês que significa obediência às leis e adoção de boas práticas por empresas e o poder público), afirma que as empresas brasileiras estão passando por um gradual “amadurecimento”.

“Tanto as operações feitas pela Polícia Federal, que provocaram um choque de realidade, quanto a base normativa mais forte trouxeram um temor às empresas. Agora elas estão correndo atrás”
Nicole Dyskant
Advogada especialista em compliance

O papel da Lei Anticorrupção
O dispositivo estabelece multas altas para companhias que forem flagradas cometendo atos de corrupção, como suborno a servidores públicos, aplicadas mesmo que o diretor ou presidente não tenham conhecimento da fraude.

Na outra ponta, a lei criou um mecanismo para estimular as firmas a adotarem práticas internas anticorrupção: as que tiverem estruturas próprias de “compliance” para estimular boas práticas dos funcionários, como código de ética, treinamentos periódicos e canal para receber denúncias, podem ter sua punição reduzida.

Dyskant relata ter percebido uma “mudança substancial” nas empresas em relação ao tema no último ano. Ela aposta que casos como o do Itaú, em que a companhia denuncia pedidos de propina às autoridades, se tornarão mais frequentes.

Desempenho das empresas
Nicole Verillo, consultora para o Brasil da ONG Transparência Internacional, afirma que o comportamento adotado pelo Itaú ainda é um caso raro. “Isso está mudando, mas ainda há muita resistência”, diz. Ela afirma que a pressão da sociedade civil no combate à corrupção pode ter influenciado a decisão do banco.

A Transparência Internacional divulgou em 11 de julho um relatório que mede o desempenho de grandes empresas de países em desenvolvimento em relação a transparência e práticas anticorrupção. Doze firmas brasileiras foram analisadas, e o nível de seus controles se mostrou precário, diz Verillo.

“O Brasil têm empresas fortes, mas a transparência ainda é patética. Todos os grandes escândalos de corrupção – Zelotes, Lava Jato, Panama Papers – têm em comum o envolvimento de grandes companhias”
Nicole Verillo
Consultora da Transparência Internacional

As 12 empresas brasileiras analisadas tiveram uma nota média de 5,5 no tocante aos seus programas anticorrupção. Esse item avalia 13 pontos diferentes, como proibição de pagamentos por facilitação de negócios, treinamento anticorrupção, tolerância zero com propinas e política sobre presentes inadequados. O Itaú e a Petrobras foram analisados em outro relatório, de 2014, com a mesma metodologia:

NOTA DOS PROGRAMAS ANTICORRUPÇÃO

NOTA DOS PROGRAMAS ANTICORRUPÇÃO

O caso Odebrecht

No relatório de 2016 da Transparência Internacional, a Odebrecht é a segunda melhor empresa brasileira no quesito política anticorrupção, com nota 7,7.

Isso apesar de seu ex-presidente e herdeiro, Marcelo Odebrecht, estar preso desde junho de 2015 e ter sido condenado em primeira instância a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Lava Jato.

Três anos antes, a Transparência Internacional havia dado nota zero para a Odebrecht no quesito. Nesse meio tempo, após a deflagração da Lava Jato, a companhia estabeleceu políticas anticorrupção rigorosas e teve nota máxima em nove dos 13 itens analisados, diz Verillo. Ela ressalva que o índice mede a transparência e a amplitude dos programas anticorrupção de cada empresa, e não sua efetiva aplicação.

A situação está mudando?
Dois levantamentos feitos pela consultoria Deloitte, um em 2013 e outro em 2015, mostram uma diferença sensível nas estruturas adotadas por empresas brasileiras para assegurar boas práticas.

No período, o percentual de empresas consultadas que adotam programas internos de “compliance”, políticas anticorrupção, canal de denúncias e código de ética aumentou:

PRÁTICAS INTERNAS

PRÁTICAS INTERNAS

Em nota, o Itaú disse ter sido “vítima” de conduta inadequada do conselheiro do Carf. “Dados os princípios éticos e de transparência que norteiam nossa atuação, voluntariamente reportamos os fatos às autoridades competentes, que passaram a monitorar as atividades do Conselheiro, culminando em sua prisão no dia de ontem [6 de julho]. Com essa atitude, esperamos ter contribuído com a identificação de conduta contrária à ética e à lei”. O Carf é alvo de uma CPI no Congresso.

por: Bruno Lupion 17 Jul 2016

Fonte: Nexo.

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Mercedes-Benz realiza segunda edição do Integrity Dialog no Brasil

A Mercedes-Benz do Brasil sediou no mês passado a segunda edição do Integrity Dialog (Diálogo de Integridade, em português). Mais de 100 executivos da Mercedes-Benz do Brasil, Daimler Latina e Banco Mercedes participaram do evento, que contou com a participação de Philipp Schiemer – presidente da Mercedes-Benz do Brasil – e Bernd Barth – presidente do Banco Mercedes. A AMARRIBO Brasil e a Transparência Internacional estiveram presentes participando como palestrantes convidados.

O Integrity Dialog faz parte dos treinamentos do Programa de Integridade e Compliance da Mercedes, voltado à ética e a transparência nos negócios. De acordo com Alexandre Bolz, gerente sênior de Compliance para a América Latina da Mercedes-Benz, a iniciativa surgiu da necessidade da empresa inserir discussões sobre ética em seu programa. O evento objetiva promover o diálogo sobre o tema e incentivar a discussão de alternativas que orientem a tomada de decisão em situações onde há um dilema. “Como a integridade não é um valor objetivo, que se exterioriza de forma igualitária entre todos, utilizamos os diálogos e discussões para alinhar entendimentos básicos sobre o tema e gerar um entendimento comum das regras adotadas pela empresa”, disse Bolz.

Jorge Sanchez, conselheiro da AMARRIBO Brasil, fez uma breve apresentação sobre a Lei Anticorrupção, que responsabiliza e permite a punição de empresas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública nacional, e discutiu oscustos da corrupção para a sociedade.

“A corrupção afeta negativamente a atividade econômica e a competitividade do país como um todo. As empresas possuem um papel fundamental na prevenção e combate desse mal. Dialogar sobre o tema e debate-lo internamente, como faz a Mercedes neste evento, é fundamental”, disse Sanchez.

Jorge Sanchez, conselheiro da AMARRIBO Brasil. (Foto: Mercedes-Benz)

Susan Côté-Freeman, gerente do Programa Setor Privado da Transparência Internacional, organização que a AMARRIBO representa no país, falou sobre o papel do setor privado. “Quando uma empresa, ou um representante de uma empresa, concorda em pagar propina para um funcionário público para ganhar um contrato ou licitação, por exemplo, essa ação tem um custo para a sociedade, como um verdadeiro crime. Pagar propina não é diferente de assaltar um banco ou uma loja”, disse.

A Transparência Internacional acredita que empresas e empresários possuem a responsabilidade legal de agir dentro da lei, mas também possuem a responsabilidade com a sociedade e com seus clientes de agir de forma íntegra, honesta e transparente. “Há muitos lugares no mundo onde a corrupção é parte da forma como os negócios são feitos. A corrupção é um problema complexo que não pode ser resolvido de forma isolada pelo governo, pelo setor privado ou pela sociedade civil. Cada setor tem seu papel, mas devem atuar com o mesmo objetivo para deter a corrupção. Negócios limpos não são bons somente para o setor privado, são bons para toda a sociedade”, completou Susan.

Compliance

Buscando garantir a integridade em todos os níveis, a Daimler, matriz da Mercedes, conta com um forte programa de Integridade e Compliance, que é implementado mundialmente, seguindo o mesmo padrão para todas as localidades. O Integrity Dialog foi realizado em 28 países em 2012, e os resultados do diálogo foram integrados ao Código de Integridade da empresa, publicado ao final do mesmo ano, buscando criar um programa fiel a realidade corporativa da Daimler.

De acordo com Bolz, para a empresa, compliance significa o cumprimento de todas as leis aplicáveis ao negócio, de todas as regras e obrigações, bem como das diretivas e processos internos pertinentes em todas as atividades da empresa. Além das normas e dos treinamentos, a empresa conta com um canal corporativo que permite a todos os colaboradores se manifestarem ao notarem indícios de irregularidade em seu local de trabalho e violações aos códigos de ética e integridade. O Programa de Compliance da Mercedes ainda utiliza o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado anualmente pela Transparência Internacional. Com base nele a empresa classifica os mercados mundiais em alto, médio e baixo risco de corrupção.

Compliance é tão importante quanto os produtos que produzimos. Para nós, significa o cumprimento de forma sustentável das regras, legislações e políticas. A mesma qualidade que queremos em nossos produtos, devemos ter nos processos internos e externos, de forma a assegurar que estamos fazendo negócios eticamente reconhecidos. Não queremos nos orgulhar só daquilo que fazemos, como também de como fazemos”, explica Bolz. Para o CEO mundial da Daimler, Dieter Zetsche, “Compliance não é opcional, mas sim um componente integrante e permanente de nossa cultura corporativa”.

Susan Côté-Freeman, da Transparência Internacional e Jorge Sanchez. (Foto: Mercedes-Benz)

Durante o diálogo, além de debater diferentes pontos de vista sobre o que é integridade, os participantes discutiram dilemas reais com os quais podem se deparar no dia a dia da empresa e discutiram as posturas e alternativas que devem ser buscadas. Os executivos que participam sempre são incentivados a promoverem o mesmo debate em suas áreas de trabalho, para comunicar e desenvolver um entendimento comum sobre o tema em toda a empresa.

"Integridade é fazer a coisa certa, mesmo quando ninguém está olhando. Integridade vai além do que a Daimler refere-se quando falamos sobre compliance: significa não apenas obedecer às leis, mas também, pautar as ações pessoais de cada um em valores compartilhados", completa Bolz.

Susan considera iniciativas, como essa da Mercedes, importantes para a prevenção da corrupção, mantendo viva a discussão internamente e reafirmando regras e valores da companhia. “A presença dos presidentes, CEO e de outros executivos de alto nível, durante toda a manhã, discutindo o tema, demonstra a importância que a empresa dá para o assunto. Os depoimentos dos funcionários de diferentes níveis, também mostraram que os valores éticos são muito bem disseminados internamente”, concluiu Susan.

 

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Você conhece um herói que luta contra a corrupção?

Está aberta a convocação global para o Prêmio Integridade 2013 da Transparência Internacional.

A Transparência Internacional está recebendo indicações para o Prêmio Integridade 2013. Desde 2000, o Prêmio reconhece a coragem e determinação de indivíduos e grupos que atuam de forma memorável.

Entre os vencedores das edições anteriores estão jornalistas investigativos, denunciantes e grupos de cidadãos. Eles provocaram a prisão de líderes corruptos evolvidos com fraudes de impostos e circunstâncias extremas.

A indicação está aberta ao público e pode ser feita aqui até 15 de junho de 2013.

As indicações serão avaliadas por um comitê de especialistas do movimento internacional anticorrupção.

Neste ano os vencedores irão receber o troféu em uma cerimônia pública realizada em Berlin, em 8 de novembro de 2013, durante as comemorações de 20 anos da Transparência Internacional.

Transparência Internacional é uma organização global de combate à corrupção. A Amarribo Brasil é a organização de contato da Transparência Internacional no país.

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A Corrupção pelo Mundo: o suborno da educação em Gana

Os professores não apareceram. Era tarde demais. Os fiscais do Conselho de Educação já estavam no prédio da escola observando a realização dos exames finais para ingressar em uma universidade. Apesar de terem respondido rapidamente as perguntas dos exames em uma sala ao lado, os professores não poderiam passar as repostas aos alunos depois de tudo.

Por muitos anos professores de um escola de Ensino Médio em Gana, na África, exigiam propinas no valor de aproximadamente 70 reais de seus alunos para ajuda-los a passar nos exames finais. Estudantes e suas famílias se depararam com um difícil dilema, uma vez que tais exames são a porta de entrada para uma universidade. A situação piorou quando alguns professores decidiram aumentar seus ganhos e exigir propina da própria escola, exigindo cerca de 12 mil reais diretamente da escola, sabendo que a baixa taxa de aprovação poderia afetar a imagem da instituição de ensino.

Kofi*, um dos professores da escola, não só achava tal atitude dos demais professores errada, como sabia que aquilo representava um valor que a escola não poderia pagar – 12 mil reais poderia pagar o estudo de 15 alunos durante um ano.

Os exames finais já haviam começado quando Kofi procurou o centro da Transparência Internacional em Gana para relatar o que estava acontecendo e foi preciso agir rapidamente. O centro acionou imediatamente as autoridades locais responsáveis pelos exames. A resposta foi rápida e no dia seguinte haviam fiscais na escola.

Os professores que exigiam o suborno foram alertados e ficaram em uma sala separada, sem poder passar as respostas aos alunos e nem pegar o dinheiro que haviam cobrado. Graças a denúncia de um professor, o centro da Transparência Internacional pode agir e parar com a extorsão que era feita. Apesar disso, o caso faz parte de um problema muito maior, motivo pelo qual a Transparência Internacional trabalha junto as escolas e autoridades educacionais em Gana e em outros países para manter as salas de aula livres da corrupção.

*Nomes foram alterados para garantir a segurança.

Este caso é um dos milhares processados pela Advocacia da Transparência Internacional e os Centros de aconselhamento jurídico. Os centros, agora em mais de 50 países, fornecem assistência gratuita às vítimas e testemunhas de corrupção, ajudando-os a prosseguir as suas queixas.

Transparency International

Tradução: Amarribo Brasil

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Transparência Internacional comemora 20 anos

A Transparência Internacional está celebrando vinte anos em 2013. Vinte anos atrás subornos internacionais eram comuns e faziam parte da rotina de corporações multinacionais em muitos países, não existia nenhuma maneira de medir a  corrupção em escala global e poucos líderes perdiam seus cargos por cometerem atos de corrupção.

Organizações e empresas internacionais não tinham o foco de promover a transparência e combater a corrupção, nem havia um acordo global entre países com o objetivo de parar com o suborno e a corrupção.

Desde então, muita coisa mudou e hoje a corrupção já não deixou de ser tabu para ser um dos maiores desafios sociais do mundo. Aqueles que lutam para acabar com o abuso de poder,com as relações secretas e com os subornos conseguiram derrubar governos do Egito ao Peru.

Não só um, mas dois acordos globais entre governos de todo o mundo foram firmados, procurando acabar com o suborno internacional e a corrupção. A corrupção não se limita as fronteiras internacionais, tornando a Convenção Anti-Suborno da OCDE (OECD Anti-Bribery Convention) e a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção importantes ferramentas de combate a este crime. A Transparência Internacional desempenhou importante papel em todas essas mudanças e sua atuação a levou há muitos lugares, inclusive nos corredores do poder onde a organização trabalha por leis mais transparentes e para que as pessoas saibam de onde está vindo o dinheiro, como ele é gasto e por quem.

Isso levou a Transparência Internacional a conhecer casos, como o de um pequeno escritório de advocacia na região rural da Índia, onde um pai denuncia o pedido de suborno de um professor da escola da filha, que lhe pediu 500 rupias (18 reais) para aprovar a garota e entregar a ela seu diploma.

A Transparência Internacional ajudou a salvar a vidas e bilhões de dólares que eram desviados, descobrindo e divulgando contratos falsos e promovendo a realização de processos abertos e transparentes de licitação.

Tudo começou em 1993 quando Peter Eigen fundou a organização. Funcionário antigo do Banco Mundial, Eigen fez uma campanha dentro da instituição e em sua comunidade para o entendimento de como a corrupção destruía projetos de combate à pobreza em muitos dos países mais pobres do mundo. No nível pessoal Eigen recebeu muitos incentivos e motivação, porém as instituições resistiram. Chefes e supervisores lhe disseram que a corrupção era muito quente para ser parada. E Eigen decidiu que era hora de agir.

Em fevereiro de 1993, Eigen e um grupo de 20 aliados de cerca de 12 países se reuniram em Haia, nos Países Baixos, para aprovar o documento que deu origem a Transparência Internacional. Em maio foi realizada uma conferência em Berlin e a organização iniciou sua longa luta contra relações secretas, suborno e abuso de poder.

Após 2 décadas é hora de olhar para frente e perguntar onde estaremos nos próximos 20 anos e o que precisamos fazer para chegar lá.

Uma importante pista para o futuro está nos eventos dos últimos dois anos, quando os cidadãos da Praça Tahrir, no Egito, até a Wall Street, em Nova York, decidiram dizer “basta!”, derrubando regimes corruptos e exigindo o fim de corporações mundiais que representam riscos para a economia global.

A luta contra a corrupção não pode mais ocorrer somente nos corredores do governo, e sim a partir de uma grande mobilização dos cidadãos, envolvendo as empresas, as organizações não governamentais e os fãs do futebol.

Como vimos no Cairo e no movimento Occupy Wall Street, a tecnologia será cada vez mais utilizada para unir as pessoas nesses desafios, visando quebrar o status quo.

Olhando para o futuro, a Transparência Internacional irá orientar e apoiar cada vez mais de perto os cidadãos e cidadãs de todo o mundo, para que saibam o que eles podem fazer para se levantar contra e resistir a corrupção.

A Amarribo Brasil é a organização de contato da Transparência Internacional no Brasil.

Transparency International
Chris Sanders – Manager, Media and Public Relations

 

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