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Diga não a corrupção, saúde é seu direito!

A ansiedade de Diego* aumentou com o calor daquele dia. Sua filha de 11 anos, que é parcialmente cega, machucou a cabeça e precisava urgentemente de um exame cerebral. Era um dia quente e úmido em Casablanca, Marrocos, e Diego e sua filha sentaram-se desconfortavelmente no hospital público mais próximo deles, aguardando serem atendidos.

Finalmente um enfermeiro os atendeu e disse a Diego que demoraria vários meses para que o hospital conseguisse agendar uma consulta para sua filha. Porém, se o pai quisesse que ela fosse atendida antes, Diego deveria retornar na manhã do dia seguinte com 500 dirhams (cerca de 146 reais), além dos 200 dirhams (58 reais) referente a taxa padrão do exame. Para Diego, que é um comerciante local, esse montante significa aproximadamente um terço da sua renda mensal.

Este dilema não é exclusividade do Diego ou dos cidadãos de Casablanca. Infelizmente, casos como esse são mais comuns do que gostaríamos. Família,s em diferentes países do mundo, precisam decidir entre pagar ilegalmente por algum atendimento médico ou arriscar a saúde de seus filhos.

Felizmente, Diego tinha uma alternativa. Ele ligou para o Centro de Assistência Legal da Transparência Marrocos, representante da Transparência Internacional no país,  relatou o que havia acontecido. Diego foi orientado a registrar uma queixa diretamente na Procuradoria Geral da República – atitude que ele tomou no mesmo dia.

A denúncia teve resultado. Na manhã seguinte, Diego chegou ao hospital acompanhado de duas pessoas. Eram dois policiais disfarçados. Quando o enfermeiro chegou e perguntou sobre seu dinheiro, os policiais o prenderam. Depois de um rápido processo judicial, o enfermeiro foi preso por dois meses. Nesse meio tempo, a filha de Diego conseguiu fazer o exame que precisava com urgência – livre de cobranças ilegais.

Com ajuda, mais cidadãos poderiam seguir este exemplo. “Todos os marroquinos têm o direto de solicitar apoio policial em casos de suborno, mas a maioria das pessoas não conhece esse direito”, disse Ali Lahlou, coordenador da Transparência Marrocos, que ajudou Diego nesse caso. “Além disso, alguns cidadãos relutam em agir contra a corrupção, pois acreditam que o Judiciário pode, simplesmente, pedir mais subornos. Eles também temem retaliações das autoridades contra aqueles que registram a denúncia”, acrescentou.

Diego concorda. “Nós precisamos assegurar uma real proteção e apoio às pessoas que se manifestam. Assim, mais cidadãos em situação como a minha seguirão em frente e tomarão atitudes contra a corrupção”, disse.

Centro de Assistência Legal

Todos os dias, a AMARRIBO e as entidades integrantes de sua Rede recebem denúncias de casos de corrupção e pedidos de ajuda, parecidos com o caso do Diego. Para atender estas vítimas e conseguir justiça, a AMARRIBO está trabalhando para trazer para o Brasil o Centro de Assistência Legal (ALAC, sigla em inglês), uma das ferramentas mais bem sucedidas da Transparência Internacional, como o da Transparência Marrocos.

Com mais de 80 centros pelo mundo, os ALACs oferecem um mecanismo simples, viável e confiável para as pessoas apresentarem queixas contra casos de corrupção. Além de fortalecer os cidadãos, os Centros também têm um papel fundamental na identificação de pontos críticos de corrupção que requerem a ação oficial ou reformas específicas. Utilizando os ALACs como eficientes coletores de dados empíricos sobre as consequências e mecanismos de corrupção, a Transparência Internacional atua estrategicamente para promover transformações sistêmicas em políticas e condutas públicas e, de uma maneira mais geral, combater a aceitação social das práticas corruptas.

A AMARRIBO está buscando parcerias e apoiadores para viabilizar esse projeto. Para saber mais sobre essa iniciativa e apoiar este trabalho escreva para nicoleverillo@amarribo.org.br

*O nome foi alterado.

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Teste de honestidade: exame de direção

Em uma rua movimentada da Hungria, Paulo* fez suas aulas de direção com o seu instrutor. Dias antes de seu teste ele sentiu uma mistura de emoção e nervosismo. Com o fim das aulas, ele estacionou o carro e esperou o professor informar o resultado final. Mas a resposta não foi a que o aluno esperava. O instrutor de Paulo disse que se ele quisesse passar no teste, teria que pagar uma propina ao examinador. Se Paulo desse ao instrutor 25,000 florim húngaros (cerca de R$ 260), o instrutor poderia atuar como intermediário, certificando-se de que o examinador recebeu o dinheiro antes de o teste começar.

Paulo não sabia o que responder e como data do teste se aproximava, ele decidiu pesquisar na internet outros casos parecidos. Foi então que ele se deparou com o site da Transparência Internacional Hungria, que oferece apoio e orientação às vítimas de corrupção. Com o prazo se esgotando e restando apenas 30 minutos para o pagamento ao instrutor, Paulo entrou em contato com a organização e relatou o incidente.

"Imediatamente percebemos que não havia tempo para envolver a polícia", disse Miklós Legeti, especialista que trabalha na Transparência Internacional Rússia. “Por isso, aconselhamos o Paulo a adiar o pagamento para o seu instrutor, dizendo que ainda não havia conseguido o dinheiro”. Depois de confirmar o local onde o pagamento seria feito, a organização entrou em contato com a Delegacia de Polícia e contou a história de Paulo.

Com esse apoio, Paulo concordou em participar de uma operação policial. Marcou de se encontrar com o instrutor para entregar o dinheiro. Enquanto isso, ele levou o dinheiro para a polícia, que registrou os números de série das notas. Depois, Paulo entregou o dinheiro ao instrutor e a polícia o seguiu. Quando o instrutor deu o dinheiro para o examinador, a polícia gravou a transação e prendeu os dois, instrutor e examinador.  Os números de série das notas foram usados como provas. Paulo foi totalmente reembolsado e agora tem a expectativa de realizar um exame de direção livre de corrupção.

Essa história mostra como é possível dizer não a corrupção, e que ela não envolve somente políticos. A pequena corrupção afeta diretamente a vida de todos. "Desde que postamos esta notícia em nosso site, tivemos um aumento no número de relatos de vítimas de suborno", disse Miklós. "As pequenas ações corruptas são comuns na vida húngara, mas as pessoas estão percebendo que não têm que aceitá-las. A história de Paulo está nos ajudando a mudar esse jogo".

Apesar de se passar na Hungria, a história de Paulo é familiar para muitos brasileiros. Não aceite corrupção! Busque apoio e denuncie! 

* O nome foi alterado.

Tradução: AMARRIBO Brasil.

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Pagar suborno ainda é muito comum, mas os cidadãos estão dispostos a mudar isso

A maior pesquisa de opinião pública sobre corrupção em nível mundial, elaborada pela Transparency International, revela que mais de 1 a cada 4 entrevistados pagaram suborno nos últimos 12 meses

Mais de 1 em cada 2 pessoas acreditam que a corrupção se agravou nos últimos anos, segundo o Barômetro Global da Corrupção 2013, a maior pesquisa de opinião pública sobre o tema, realizada pela Transparency International. Porém, as pessoas entrevistadas também estão convencidas de que eles mesmos podem contribuir para mudar esse quadro e se mostraram dispostos a agir para combater à corrupção.

Os resultados do Barômetro 2013 foram coletados através de entrevistas feitas com mais de 114.000 pessoas em 107 países diferentes, e mostra que a corrupção é um fenômeno mundial. 27 % dos entrevistados pagaram suborno nos últimos 12 meses, o que revela que não houve melhora comparando com as pesquisas anteriores.

Porém, quase 9 de cada 10 pessoas entrevistadas declararam que estariam dispostas a agir contra a corrupção e dois terços daqueles que sofreram um pedido de suborno o negaram, o que sugere que os governos, a sociedade civil e o setor empresarial devem intensificar seus esforço para conseguir que as pessoas contribuam para vencer a corrupção.

“Os números sobre pagamentos de suborno em nível mundial continuam sendo extremamente altos, mas as pessoas acreditam que tem a capacidade de barrar a corrupção e uma proporção significativa está disposta a combater o abuso de poder, os acordos clandestinos e o suborno”, observou Huguette Labelle, Presidente de Transparency International.

O Barômetro 2013 também mostra que em muitos países as pessoas não tem confiança nas instituições encarregadas de combater a corrubção e outros delitos. Em 36 países a polícia foi apontada como o setor mais corrupto. Nesses mesmos países, a polícia havia pedido suborno para cerca de 53% dos entrevistados que haviam pagado. Em 20 países o Poder Judiciário foi percebido como o mais corrupto. Nesses países cerca de 30% das pessoas que haviam tido contato com o sistema judiciário tinham sido convidadas a pagar suborno.

“Os governos devem considerar seriamente este repudio da corrupção por parte dos cidadãos e responder com medidas concretas para reforçar a transparência e a prestação de contas”, disse Labelle. “É preciso medidas mais fortes, principalmente por parte dos governos do G20. Nos 17 países do G20 incluídos na pesquisa, 59% dos entrevistados disseram que seu governo não está agindo adequadamente para combater à corrupção”.

Os políticos também devem tomar medidas para recuperar sua confiança. O Barômetro 2013 mostra que há uma crise de confiança na política e sérias dúvidas sobre a capacidade das instituições responsáveis por apurar crimes. Em 51 países de todo o mundo se considera os partidos políticos como a instituição mais corrupta. 55% dos entrevistados acreditam que o governo somente se preocupa com interesses particulares. Os partidos políticos e os candidatos individuais devem divulgar como são financiados e garantir transparência para a sociedade.

Em todo o mundo as pessoas acreditam que as medidas tomadas pelos seus líderes para combater à corrupção são piores do que antes da crise financeira de 2008, quando 31% considerava que as ações de seus governos para combater esse fenômeno eram mais efetivas. Neste ano, essa proporção se reduziu para 22%.

“Os governos devem se assegurar de que hajam instituições sólidas, independentes e com recursos suficientes para prevenir e combater a corrupção. Quando a corrupção atinge essas instituições centrais e os serviços públicos básicos, um número enorme de pessoas sofrem as consequências”, concluiu Labelle.

Veja aqui os resultados na íntegra: http://www.transparency.org/gcb2013

Transparency International é uma coalizão global que luta contra a corrupção no mundo. A AMARRIBO Brasil é a representante da Transparency International no Brasil.

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A Corrupção pelo Mundo: o suborno da educação em Gana

Os professores não apareceram. Era tarde demais. Os fiscais do Conselho de Educação já estavam no prédio da escola observando a realização dos exames finais para ingressar em uma universidade. Apesar de terem respondido rapidamente as perguntas dos exames em uma sala ao lado, os professores não poderiam passar as repostas aos alunos depois de tudo.

Por muitos anos professores de um escola de Ensino Médio em Gana, na África, exigiam propinas no valor de aproximadamente 70 reais de seus alunos para ajuda-los a passar nos exames finais. Estudantes e suas famílias se depararam com um difícil dilema, uma vez que tais exames são a porta de entrada para uma universidade. A situação piorou quando alguns professores decidiram aumentar seus ganhos e exigir propina da própria escola, exigindo cerca de 12 mil reais diretamente da escola, sabendo que a baixa taxa de aprovação poderia afetar a imagem da instituição de ensino.

Kofi*, um dos professores da escola, não só achava tal atitude dos demais professores errada, como sabia que aquilo representava um valor que a escola não poderia pagar – 12 mil reais poderia pagar o estudo de 15 alunos durante um ano.

Os exames finais já haviam começado quando Kofi procurou o centro da Transparência Internacional em Gana para relatar o que estava acontecendo e foi preciso agir rapidamente. O centro acionou imediatamente as autoridades locais responsáveis pelos exames. A resposta foi rápida e no dia seguinte haviam fiscais na escola.

Os professores que exigiam o suborno foram alertados e ficaram em uma sala separada, sem poder passar as respostas aos alunos e nem pegar o dinheiro que haviam cobrado. Graças a denúncia de um professor, o centro da Transparência Internacional pode agir e parar com a extorsão que era feita. Apesar disso, o caso faz parte de um problema muito maior, motivo pelo qual a Transparência Internacional trabalha junto as escolas e autoridades educacionais em Gana e em outros países para manter as salas de aula livres da corrupção.

*Nomes foram alterados para garantir a segurança.

Este caso é um dos milhares processados pela Advocacia da Transparência Internacional e os Centros de aconselhamento jurídico. Os centros, agora em mais de 50 países, fornecem assistência gratuita às vítimas e testemunhas de corrupção, ajudando-os a prosseguir as suas queixas.

Transparency International

Tradução: Amarribo Brasil

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