Se você ainda não se matriculou na academia, não se preocupe! Mude sua promessa de ano novo: aprender uma nova língua. Mas precisa ser uma que traga mais resultados do que uma bebida ou o caminho da piscina. É hora de aprender a língua do mundo financeiro – e acredite, você vai precisar disso!
Para que o desafio fique mais fácil, a Transparência Internacional (TI), organização que a AMARRIBO representa no Brasil, elaborou um Glossário Financeiro. É fundamental a promoção da transparência, da integridade e da responsabilização dentro das instituições financeiras e empresas em geral para reprimir o comportamento corrupto e antiético.
A indignação pública raramente se volta ao setor financeiro. Uma das razões é o fato das empresas e das instituições financeiras serem vistas, muitas vezes, como instituições complexas, cercada de termos e jargões difíceis de entender. O Glossário Financeiro da TI destina-se a explicar e esclarecer os principais termos de forma clara e simples. O Glossário está disponível para download em inglês e espanhol aqui.
Para começar, aqui estão alguns termos que você vai escutar bastante neste ano:
Recuperação de Ativos: é o processo legal em que um país, um governo e/ou um cidadão recupera recursos, patrimônios e/ou outros bens, roubados pela corrupção, que estão em outra jurisdição.
A recuperação dos ativos decorrentes de atos de corrupção é uma questão essencial na luta contra os efeitos da corrupção. Nos diversos países que apresentam altos níveis de corrupção, a recuperação de ativos é importante não só para aumentar a confiança no governo, mas também para reaver os recursos necessários para o desenvolvimento do país.
Por essas razões, a recuperação de ativos foi definida como um dos principais temas da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, prevendo ampla cooperação e assistência entre os Estados Partes com relação à restituição de ativos. Os governos devem forte cooperação entre suas agências nacionais e para permitir um fluxo mais rápido e eficaz de informações, e também para criar estruturas legais que permitam que os casos de recuperação de ativos sejam julgados com eficiência.
Lavagem de Dinheiro: é o processo ilegal de alterar a origem, a propriedade ou o destino de um recurso, com o objetivo de esconder o ato do desvio do dinheiro e a prática ilícita por trás dele fazendo com que a transferência pareça legal. É dar fachada de dignidade a dinheiro de origem ilegal.
O crime, muitas vezes, é um negócio, ou seja, tem objetivo de lucro. Os fundos são gerados através de atividades ilegais como trafico de drogas, corrupção, comércio de armas, prostituição, crimes de colarinho branco, terrorismo, extorsão, fraude fiscal entre outros, que são encobertos. Os responsáveis por essas operações fazem com que os valores obtidos através das atividades ilícitas sejam dissimulados ou escondidos, aparecendo como resultado de operações comerciais legais e que podem ser absorvidas pelo sistema financeiro, naturalmente.
Empresas de fachada e laranjas são utilizadas em lavagem de dinheiro. Governos devem estabelecer a obrigatoriedade de registros públicos para divulgação dos fundos de investimentos das empresas, dificultando assim atos ilícitos.
Beneficiário Efetivo: é a pessoa que, em última análise, possui, controla ou se beneficia de uma empresa, seus fundos e rendas. Quando as empresas não são obrigadas a fornecer detalhes sobre seus beneficiários efetivos, fica mais fácil a realização de atos corruptos e lavagem de dinheiro através dela.
É importante saber quem está por trás de uma empresa. Em 2013, o Reino Unido se comprometeu a exigir essa informação de suas empresas em registros obrigatórios e abertos ao público. Em 2014, o Parlamento Europeu deverá votar sobre o mesmo tema e estabelecer registros, assim como as Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas, que estão realizando consultas sobre o tema.
Paraísos Fiscais: são as jurisdições, incluindo cidades, estados ou países, que concedem um tratamento fiscal que beneficia quem não mora no local, e possui taxas mínimas de impostos, atraindo assim prestadores de serviços financeiros. Devido ao fato de muitos paraísos fiscais serem jurisdições sigilosas, eles servem como abrigo para operações ilegais.
Para evitar esse tipo de operação econômica é importante que os paraísos fiscais elevem seus padrões de transparência, responsabilidade e integridade.
Quer conhecer mais jargões financeiros? Acesse aqui a aprenda outros termos.
Informações para Imprensa
Nicole Verillo – nicoleverillo@amarribo.org.br
