Promessa de ano novo: aprender a língua dos banqueiros

Se você ainda não se matriculou na academia, não se preocupe! Mude sua promessa de ano novo: aprender uma nova língua. Mas precisa ser uma que traga mais resultados do que uma bebida ou o caminho da piscina. É hora de aprender a língua do mundo financeiro – e acredite, você vai precisar disso!

Para que o desafio fique mais fácil, a Transparência Internacional (TI), organização que a AMARRIBO representa no Brasil, elaborou um Glossário Financeiro. É fundamental a promoção da transparência, da integridade e da responsabilização dentro das instituições financeiras e empresas em geral para reprimir o comportamento corrupto e antiético.

A indignação pública raramente se volta ao setor financeiro. Uma das razões é o fato das empresas e das instituições financeiras serem vistas, muitas vezes, como instituições complexas, cercada de termos e jargões difíceis de entender. O Glossário Financeiro da TI destina-se a explicar e esclarecer os principais termos de forma clara e simples. O Glossário está disponível para download em inglês e espanhol aqui.

Para começar, aqui estão alguns termos que você vai escutar bastante neste ano:

Recuperação de Ativos: é o processo legal em que um país, um governo e/ou um cidadão recupera recursos, patrimônios e/ou outros bens, roubados pela corrupção, que estão em outra jurisdição.

A recuperação dos ativos decorrentes de atos de corrupção é uma questão essencial na luta contra os efeitos da corrupção. Nos diversos países que apresentam altos níveis de corrupção, a recuperação de ativos é importante não só para aumentar a confiança no governo, mas também para reaver os recursos necessários para o desenvolvimento do país.

Por essas razões, a recuperação de ativos foi definida como um dos principais temas da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, prevendo ampla cooperação e assistência entre os Estados Partes com relação à restituição de ativos. Os governos devem forte cooperação entre suas agências nacionais e para permitir um fluxo mais rápido e eficaz de informações, e também para criar estruturas legais que permitam que os casos de recuperação de ativos sejam julgados com eficiência.

Lavagem de Dinheiro: é o processo ilegal de alterar a origem, a propriedade ou o destino de um recurso, com o objetivo de esconder o ato do desvio do dinheiro e a prática ilícita por trás dele fazendo com que a transferência pareça legal. É dar fachada de dignidade a dinheiro de origem ilegal.

O crime, muitas vezes, é um negócio, ou seja, tem objetivo de lucro. Os fundos são gerados através de atividades ilegais como trafico de drogas, corrupção, comércio de armas, prostituição, crimes de colarinho branco, terrorismo, extorsão, fraude fiscal entre outros, que são encobertos. Os responsáveis por essas operações fazem com que os valores obtidos através das atividades ilícitas sejam dissimulados ou escondidos, aparecendo como resultado de operações comerciais legais e que podem ser absorvidas pelo sistema financeiro, naturalmente.

Empresas de fachada e laranjas são utilizadas em lavagem de dinheiro. Governos devem estabelecer a obrigatoriedade de registros públicos para divulgação dos fundos de investimentos das empresas, dificultando assim atos ilícitos.

Beneficiário Efetivo: é a pessoa que, em última análise, possui, controla ou se beneficia de uma empresa, seus fundos e rendas. Quando as empresas não são obrigadas a fornecer detalhes sobre seus beneficiários efetivos, fica mais fácil a realização de atos corruptos e lavagem de dinheiro através dela.

É importante saber quem está por trás de uma empresa. Em 2013, o Reino Unido se comprometeu a exigir essa informação de suas empresas em registros obrigatórios e abertos ao público. Em 2014, o Parlamento Europeu deverá votar sobre o mesmo tema e estabelecer registros, assim como as Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas, que estão realizando consultas sobre o tema.

Paraísos Fiscais: são as jurisdições, incluindo cidades, estados ou países, que concedem um tratamento fiscal que beneficia quem não mora no local, e possui taxas mínimas de impostos, atraindo assim prestadores de serviços financeiros. Devido ao fato de muitos paraísos fiscais serem jurisdições sigilosas, eles servem como abrigo para operações ilegais.

Para evitar esse tipo de operação econômica é importante que os paraísos fiscais elevem seus padrões de transparência, responsabilidade e integridade.

Quer conhecer mais jargões financeiros? Acesse aqui a aprenda outros termos.

Informações para Imprensa
Nicole Verillo – nicoleverillo@amarribo.org.br
 

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Em conferência anticorrupção, Dilma defende transparência do sistema financeiro

Para a presidenta, os bancos precisam ajudar com informações sobre suas operações e as atividades de seus clientes. Dilma ainda aproveitou o evento para reafirmar sua defesa com a imprensa livre.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (7) que a transparência das informações deve ir além dos órgãos públicos e chegar, principalmente, ao sistema
financeiro. Segundo a presidenta, o governo acaba sendo o foco da demanda por dados por ser o ator central da maior parte das questões que afetam a vida dos cidadãos,
mas que empresas privadas que prestam serviços essenciais também devem prestar contas de suas atividades.

Tudo sobre a Lei de Acesso a Informação

“O Estado não é o único foco da transparência. Outros atores também merecem escrutínio público. […] Atualmente, 40 milhões de pessoas foram elevadas à classe média e
essas pessoas têm direito a servicos de qualidade. Por isso, a transparência aos dados desses servicos se tornam elementos fundamentais para a vida desses brasileiros”,
afirmou, durante a abertura da 15ª Conferência Internacional de Combate à Corrupção, organizada pela Transparência Internacional e pelas entidades brasileiras Amarribo e
Instituto Ethos.

Sergundo a presidenta da Trasparência Internacional, Huguette Labelle, a organização tem feito diversas recomendações às instituições financeiras e seus órgãos de
controle para que os bancos disponibilizem informações sobre suas atividades, como a relação de seus clientes, e para que cooperem em investigações, além de recomendarem
ações contra a lavagem de dinheiro.

O evento tem como objetivo promover a cooperação internacional entre as organizações que atuam no combate à corrupção no mundo. Segundo o conselheiro da Transparência
Internacional, Barry O’Keefe, a conferência determinará algumas estratégias globais para dar mais força a instituições por meio da participação popular além de garantir o
acesso a informação em todo o mundo. “Quanto mais cedo se souber quem é corrupto, mais cedo essa pessoa deixa o poder. Essa é a importância de se manter um povo informado”, disse.

Imprensa livre

Dilma afirmou ainda que no Brasil, o combate à corrupção é uma prática de Estado e defendeu que a imprensa seja livre. “Como eu já disse várias vezes, eu estou convencida de
que mesmo quando há exageros, e nós sabemos que eles existem, é sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras”, declarou.

Ontem (6), o ex-ministro José Dirceu afirmou em seu blog que o Supremo Tribunal Federal aboliu a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo depois “de intensa
pressão desencadeada no país por entidades patronais e barões da mídia que sempre tentaram derrubá-lo”. Dirceu defende a regulamentação dos meios de comunicação no país e a
volta do diploma para exercício da profissão. Além do ex-ministro, integrantes do PT e alguns setores do governo também defendem o maior controle sobre os órgãos de imprensa.

Durante o discurso, Dilma ressaltou também que a luta contra a corrupção não pode ser usada como uma arma política. “O combate ao malfeito não pode ser usado para atacar
a credibilidade da ação política. O discurso anticorrupção não deve se confundir com o discurso antipolítica ou antiestado. Deve reconhecer o papel do Estado como
desenvolvimento importante à transparência. O Estado é o destinatário das mobilizações por transparência”, afirmou.

Ao falar do programa Parceria para o Governo Aberto, realizado entre Brasil e Estados Unidos, Dilma aproveitou para parabenizar o presidente americano Barack Obama, reeleito
ontem (6). “Aproveito para cumprimentar o povo americano e o presidente Barack Obama, reeleito ontem”, disse.

Fonte: O Globo

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