AMARRIBO Brasil e IFC debatem corrupção e transparência em Ceilândia (DF)

No último dia 14, a AMARRIBO Brasil e o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) debateram combate à corrupção e transparência em palestra realizada na Faculdade Projeção, em Ceilândia, DF.

O evento contou com a participação de Nicole Verillo, Diretora da AMARRIBO Brasil, Henrique Ziller, Diretor de Programas de Assessoria às ONGs e Prefeituras do IFC e Ykaro Lima, Assistente de Projetos do IFC.

Nicole Verillo, contou a história da AMARRIBO Brasil, desde sua fundação em Ribeirão Bonito até a criação da Rede AMARRIBO Brasil-IFC, que surgiu em 2003 e é formada por entidades locais que colaboram para o exercício do controle social e a participação democrática em seus municípios.

A AMARRIBO foi criada por um grupo de amigos para promover o desenvolvimento social e humano de Ribeirão Bonito, SP. Porém, ao procurar colocarem seus planos em prática, esse grupo deparou-se com uma grosseira corrupção institucionalizada e decidiu enfrentá-la. “A corrupção era uma doença crônica da cidade e isso já perdurava por diversas gerações. A cultura de corrupção estava instalada no município, e isso explicava porque a vida na cidade havia se deteriorado tanto no decorrer dos anos”, contou.

O trabalho inicial para afastamento dos corruptos demandou meses de muito trabalho e gerou alto grau de tensão. Ninguém tinha experiência em como lidar com essa situação, e a busca de respostas foi gerando a experiência de como fazer as coisas. Os membros da entidade tiveram de conviver com ameaças envolvendo suas famílias, cartas anônimas, acusações falsas e todo tipo de golpe baixo que se pode. Através da mobilização popular se deu a cassação de 2 prefeitos e 5 vereadores na cidade. Quando o caso caiu na grande mídia cidadãos do Brasil inteiro começaram a entrar em contato com a AMARRIBO em busca de orientações.

Com orientações desse tipo as ONGs da Rede AMARRIBO Brasil-IFC foram se formando espontaneamente, em todo o Brasil, e logo iniciaram um processo de interação em termos de ensino e aprendizado, mediante o compartilhamento das experiências de cada uma. Neste momento a parceria com o IFC, ONG que reúne auditores públicos foi fundamental.

Na formação da Rede, o IFC e AMARRIBO realizaram mais de 50 Caravanas “Todos Contra Corrupção”, que visitaram cidades nas quais havia uma ONG atuando. Na visita, a agenda incluía encontros com o Prefeito, com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder Legislativo, sempre contando com a participação dos membros da ONG local. O clímax e encerramento da atividade ocorriam numa Audiência Pública noturna com a população que era incentivada a juntar esforços com a ONG.

“Hoje são mais de 200 organizações que compõe a Rede. É emocionante ver o rápido crescimento das ONGs e a conscientização dos cidadãos, que se apropriam das informações dos palestrantes voluntários da AMARRIBO e do IFC, do kit ONG e dos conhecimentos compartilhados na Rede, e passam de simples observadores a ativistas do controle social com propriedade e desenvoltura. Com orientação e ferramentas adequadas, podemos ter a formação de cidadãos conscientes de seu papel em nossa sociedade que passa pela fiscalização da administração Pública, para que as necessidades da população sejam atendidas. O que faz a Rede AMARRIBO Brasil-IFC ser tão forte é a espontaneidade com que ela surgiu, não planejamos criá-la, ela surgiu da indignação de cidadãos de todo o país”, disse Nicole.

Ziller contou sobre a atuação do IFC e apresentou o projeto Auditorias Cívicas, que auxilia o cidadão a fiscalizar e acompanhar os trabalhos realizados dentro do Programa Saúde da Família do Governo Federal. “A Auditoria Cívica mostra que o combate à corrupção não é algo distante e depende da mobilização do cidadão. Essa luta não será vencida de outra maneira. Em função dos impostos e tributos que pagamos nós temos direito a receber serviços públicos de qualidade”, colocou.

Ykaro apresentou outros projetos do IFC, entre eles o Adote Um Distrital, que tem como objetivo fomentar o controle social e promover a eficiência nos gastos públicos através da fiscalização dos recursos aplicados pelo Governo do Distrito Federal e as atividades desenvolvidas no âmbito da Câmara Legislativa. “Através do SITRANSP, o Sistema de Transparência Parlamentar, avaliamos o quanto os parlamentares realmente são transparente com os seus eleitores”, disse Ykaro. O portal ainda permite que o cidadão acompanhe onde o dinheiro do seu imposto está sendo gasto na sua vizinhança, pelas Emendas Parlamentares à LOA, através do ONE – De Olho nas Emendas.

Ao final foi aberto o debate com o público presente e muitas perguntas foram feitas sobre como participar, o papel do cidadão e quais os desafios da luta anticorrupção. Sobre uma pergunta em relação ao papel do cidadão, Ziller respondeu: “A mobilização para a fiscalização é função exclusiva da população. Nós temos que cuidar do que é nosso, e não cabe ao poder público fazer isso. Nós fazemos isso para fiscalizá-los”.

O evento foi encerrado com a fala de uma aluna do curso de Ciências Contáveis que estava presente “Quando você contrata alguém para cuidar da sua casa, você não entrega toda a responsabilidade para essa pessoa. Você é quem fiscaliza e cuida. Achei o máximo ter conhecido a experiência de vocês e quero participar. O país é minha casa e os representantes estão trabalhando lá para mim. Não adianta só reclamarmos, é preciso fiscalizar”.

Veja aqui mais fotos do evento.

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Trabalho de ONG de combate à corrupção poderá fazer Analândia (SP) recuperar mais de R$ 1 milhão

Graças ao trabalho de membros da organização não governamental de combate à corrupção AMASA – Amigos Associados de Analândia/SP, a prefeitura da pequena estância climática, na região central do Estado, poderá recuperar mais de R$ 1 milhão desviado dos cofres públicos.

Há 17 anos, em 1996, no penúltimo dia do mandato 1993-1996, o ex-prefeito José Roberto Perin teria contratado por R$ 120 mil o Grupo Gera Samba para se apresentar no dia seguinte. O cheque da Prefeitura de Analândia destinado ao pagamento do show foi sacado na boca do caixa, em uma agência bancária de Itirapina/SP, no dia 2 de janeiro de 1997 e a quantia imediatamente pulverizada em diversas contas bancárias.

Na justiça, ficou provado que o show jamais foi realizado e foi usado apenas como pretexto para desviar recursos públicos.

No dia 24 de abril, o juiz de direito do Foro Distrital de Itirapina condenou o ex-prefeito José Roberto Perin e a empresa Dullan Eventos, de propriedade de Carlos Alberto Médico, sediada em Ribeirão Preto, a ressarcirem aos cofres do município os valores dispendidos com a contratação do show. A quantia, corrigida e atualizada monetariamente, passa de R$ 1 milhão de reais.

O advogado Fábio Oliva explicou que isso só foi possível, mesmo passado tanto tempo, porque desde a Constituição de 1988 é considerada imprescritível a obrigação de devolver recursos desviados do erário.

O engenheiro agrônomo Vanderlei Vivaldini Júnior, atual presidente da ONG, explica que a Ação Popular para anular o suposto pagamento do show foi a primeira promovida pelos membros da ONG. Ele conta que o caso havia ficado parado no Ministério Público por vários anos, porque nem os promotores de justiça nem a polícia paulista havia encontrado o paradeiro da empresa Dullan Eventos para entregar intimações aos seus representantes legais.

Com o auxílio de membros da Amarribo Brasil, pioneira no trabalho de combate à corrupção no país e entidade-líder de uma rede formada por mais de 250 ONGs dedicadas ao tema, em menos pouco mais de duas horas de diligências realizadas em Ribeirão Preto, o endereço da Dullan Eventos e de seus sócios foi localizado.

Até a primeira semana de maio não havia registro de que foi impetrado recurso contra a sentença de primeiro grau. Atuaram pela ONG, nesta ação, os advogados Fábio Henrique Carvalho Oliva, Luís Fernando Pestana e José Roberto Christofoletti.

Fonte: Fábio Oliva.

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Mulheres contra a corrupção

8 de Março é o Dia Internacional da Mulher. Celebramos a coragem e a inovação das mulheres que lutam contra a corrupção em todo o mundo  – aquelas que atuam em nossa Rede e aquelas que nem conhecemos e cujo empenho, dedicação, força e tenacidade nos inspira a fazer do mundo um lugar melhor.

De acordo com a Transparência Internacional, organização que a AMARRIBO Brasil representa no país, 85% das mulheres dizem estar prontas para combater a corrupção. Com esse dado não é surpresa que encontramos mulheres no coração da mudança e da luta contra a corrupção.

Nós conversamos com algumas mulheres que atuam na luta anticorrupção em nossa Rede e em todo o mundo – sabendo mais sobre o que elas fazem e o que as inspiram. Trazem uma marca que merece ser celebrada, não só acreditam que um mundo melhor é possível como lutam todos os dias para fazê-lo possível. Nas seis entrevistadas abaixo celebramos TODAS as mulheres da Rede AMARRIBO Brasil-IFC e do mundo!

"Mas é preciso ter manha
É preciso ter graça
É preciso ter sonho sempre
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania
De ter fé na vida" (Fernando Brant)

Lizete Verillo – AMARRIBO Brasil

“Quem me inspira? Todas as mulheres que lutam contra a corrupção e querem dar um futuro com mais dignidade ao país. A mulher traz a coragem, ponderação, ocupa um espaço que era só masculino e tímido no combate a corrupção. Hoje nós celebramos a coragem e dignidade delas. Amanhã – e todos os outros dias – estamos lutando ao lado delas.”

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Karine Oliveira – Instituto Soma Brasil

“Que mulher me inspira? Ela se chama Joana. Tem 5 anos. E é minha inspiração permanente. Todos os dias olho pra ela sinto uma imensa motivação para seguir em frente”.

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Nyaradzo Mutonhori – Transparência Internacional Zimbabwe

“Minha Diretora Executiva, Mary-Jane Ncube, me inspira, especialmente quando ela desafia setores que são contra o nosso trabalho. Sua coragem e tenacidade são inspiradores.”

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Lisandra Carvalho – Instituto Ethos

“Todas as mulheres que já passaram pela minha vida, que de alguma forma me influenciaram, me ajudaram a me tornar o que sou. São elas que me inspiram a lutar. Faço isso pois acredito que merecemos todas viver numa sociedade mais integra, com nossos direitos respeitados e nossas necessidades atendidas.”

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Jovita Rosa – MCCE

“Minha Mãe me inspira. Que, analfabeta, que criou 14 filhos, lavava roupa pra fora para comprar livros para eu estudar, e dizia não querer para nenhuma das suas 7 filhas o mesmo destino dela..”

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Viola Atallah – AMAN Coalition Palestina

“Todas as mulheres palestinas são minha inspiração. Elas são pacientes e possuem uma coragem incrível para suportar a dor. Tantas palestinas perderam membros de sua família ou viram eles serem presos. Temos enfrentado anos de invasão. Penso no que minha mãe e minha avó passaram e é de partir o coração.”

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Este texto faz parte de uma série de entrevistas promovidas pela Transparência Internacional e pela AMARRIBO Brasil em um especial para o Dia Internacional da Mulher, cujo objetivo é demonstrar a luta de mulheres contra a corrupção em todo o mundo.

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A mulher ficha limpa

Sábado, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher, e estamos celebrando as mulheres que lutam contra a corrupção ao redor do mundo.

Jovita José Rosa é diretora do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, presidente do IFC – Instituto de Fiscalização e Controle, funcionária de carreira no DENASUS – Departamento Nacional de Auditoria do SUS. 

O que motivou você a se envolver na luta contra a corrupção?

Há 21 anos trabalho com auditoria no SUS. Fiscalizando todo recurso repassado pelo Ministério da Saúde à estados e municípios. Quando concluímos um trabalho com desvios de recursos enviamos como uma Tomada de Contas Especial – TCE para o TCU que após 5, 8 anos ou mais aquele gestor não devolvia o dinheiro desviado era imputada uma multa de 2%. Com isso sentia uma sensação de desvalia e que poderíamos encher esse Brasil e fiscais, que se não mudasse algo na sociedade, de nada adiantaria meu trabalho.

Em 2004 encontrei pessoas que tinham as mesmas angústias minhas e numa discussão chegamos a conclusão que se não mobilizássemos a sociedade essa situação não mudaria. Assim, com a parceria da Amarribo, criamos o IFC – Instituto de Fiscalização e Controle e iniciamos um trabalho de conscientização um sonho utópico numa caravana “Todos contra a Corrupção” no projeto “Adote um município” e assim começou minha luta no combate a corrupção.

Em 2006 conheci o MCCE, que em plena CPI dos sanguessugas, vi como uma política pública como o SUS estava sendo utilizada para fins eleitoreiros, não tive dúvidas fui pra lá.

Em que áreas você atua? De que forma você combate a corrupção?

Hoje atuo no combate a corrupção na saúde, e promovendo o controle social em várias frentes: no controle do legislativo de Brasília no Projeto Adote um distrital,  no projeto de iniciativa popular para a reforma política, Faço palestras em escolas e faculdades, sempre levando a cidadania, o controle social e o combate a corrupção.

A corrupção afeta homens e mulheres de forma diferente no Brasil?

Na minha experiência, trabalhando na auditoria do SUS, percebo que as mulheres são menos corruptas que os homens.

Ser mulher impacta de alguma forma sua atuação na luta contra a corrupção?

Acho que não impacta, apesar de que poucas mulheres fazem esse enfrentamento da corrupção.

Qual a importância da mulher nesta luta?

Essa luta é de todos os brasileiros e como nós mulheres somos a maioria e fundamentalmente, educadoras natas, o engajamento das mulheres tem muitas condições de trazer outros para essa luta.

Por fim, qual mulher te inspira a lutar contra a corrupção?

Minha Mãe. Que, analfabeta, que criou 14 filhos, lavava roupa pra fora para comprar livros para eu estudar, e dizia não querer para nenhuma das suas 7 filhas o mesmo destino dela.

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Este texto faz parte de uma série de entrevistas promovidas pela AMARRIBO Brasil em um especial para o Dia Internacional da Mulher, cujo objetivo é demonstrar a luta de mulheres contra a corrupção em todo o mundo.

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Por uma sociedade íntegra onde os direitos são respeitados

Sábado, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher, e estamos celebrando as mulheres que lutam contra a corrupção ao redor do mundo.

Lisandra Arantes Carvalho atua com Práticas Empresariais e Políticas Públicas no Instituto Ethos, é Coordenadora dos Comitês Locais de Controle Social para Mobilização e Monitoramento das Obras da Copa do Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios.

O que motivou você a se envolver na luta contra a corrupção?

Por ter formação no movimento feminista e convivido com a triste realidade sexista, acredito que estão nas politicas publicas a esperança de condições mais igualitárias na nossa sociedade. Assim, todo e qualquer ato de corrupção impacta diretamente na vida política e civil das mulheres.

Em que áreas você atua? De que forma você combate a corrupção?

Atualmente trabalho mais diretamente com os temas da integridade e transparência dos(as) gestores(as)  no que diz respeito aos investimentos públicos.

A corrupção afeta homens e mulheres de forma igual no Brasil?

Acredito que não, tendo em vista a desigualdade entre os gêneros e seus impactos diretos na vida das mulheres tais como, divisão de tarefas, dupla jornada, salários menores, responsabilidade pelo sustento e cuidado com os filhos,  as mulheres se tornam mais expostas e  vulneráveis também aos efeitos e impactos sociais da corrupção.

Ser mulher impacta de alguma forma sua atuação na luta contra a corrupção?

Sim, os espaços políticos ainda são majoritariamente masculinos e brancos.

Qual a importância da mulher nesta luta?

Tal qual em qualquer outro espaço ou luta, o equilibrio de gênero permite analises e iniciativas que melhorem atendem às realidades sociais. Outro fator importante é ter a representatividade que melhor reflita a nossa sociedade e a ocupação dos espaços políticas e de luta por um numero cada vez maior de mulheres.

Por fim, qual mulher te inspira a lutar contra a corrupção e por que?

Todas as mulheres que já passaram pela minha vida, que de alguma forma me influenciaram, me ajudaram a me tornar o que sou. São elas que me inspiram a lutar. Faço isso pois acredito que merecemos todas viver numa sociedade mais integra, com nossos direitos respeitados e nossas necessidades atendidas.

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Este texto faz parte de uma série de entrevistas promovidas pela AMARRIBO Brasil em um especial para o Dia Internacional da Mulher, cujo objetivo é demonstrar a luta de mulheres contra a corrupção em todo o mundo.

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Paraíba feminina, mulher guerreira sim senhor!

Sábado, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher, e estamos celebrando as mulheres que lutam contra a corrupção ao redor do mundo.

Karine Oliveira é coordenadora do Instituto Soma Brasil, membro do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa, PB,  integrante das Redes ABRACCI e AMARRIBO Brasil e escreve no Blog Cidadania e Etc, no Jornal da Paraíba Online.

O que motivou você a se envolver na luta contra a corrupção?

É redundante dizer que é para a construção de uma sociedade mais justa. Mas é isso que me move. Acreditar que é possível construir outra realidade e um Brasil com tolerância zero para a corrupção.

Em que áreas você atua? De que forma você combate a corrupção?

Participo de articulações nacionais, como a ABRACCI, a Amarribo e a Rede por Cidades Justas e Sustentáveis. Na Paraíba, integro o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa e desenvolvo ações de monitoramento da transparência pública, educação para a cidadania e controle social da gestão pública.

A corrupção afeta homens e mulheres de forma diferente no Brasil?

As consequências da corrupção são geralmente mais danosas para os grupos vulneráveis ou menos favorecidos. No entanto, as mulheres afetam a corrupção de forma diferente. Um estudo recente baseado em relatórios da CGU e do Ministério do Planejamento concluiu que no serviço público as mulheres se envolvem com menos práticas ilícitas relacionadas à corrupção que os homens.

Ser mulher impacta de alguma forma sua atuação na luta contra a corrupção?

O universo do combate à corrupção ainda é predominantemente masculino. Mas eu me sinto bastante à vontade nele. Nunca me deixei intimidar pela condição de gênero.

Qual a importância da mulher nesta luta?

Como mencionei, estudos indicam que as mulheres em geral são menos suscetíveis à corrupção. Costumam ser mais sensíveis e responsáveis na gestão pública. Acho que a gente traz para estes – e outros – espaços o jogo de cintura e a habilidade nata de ser mulher, de ser mãe, de ser guerreira.

Por fim, qual mulher te inspira a lutar contra a corrupção e por que?

Ela se chama Joana. Tem 5 anos. E é minha inspiração permanente. Todos os dias olho pra ela sinto uma imensa motivação para seguir em frente.

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Este texto faz parte de uma série de entrevistas promovidas pela AMARRIBO Brasil em um especial para o Dia Internacional da Mulher, cujo objetivo é demonstrar a luta de mulheres contra a corrupção em todo o mundo.

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Liderança e inspiração para as mulheres brasileiras

Sábado, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher, e estamos celebrando as mulheres que lutam contra a corrupção ao redor do mundo.

Lizete Verillo atua voluntariamente como Diretora de Combate à Corrupção da AMARRIBO Brasil desde 2003, é Psicóloga formada pela Universidade Paulista (UNIP), com Pós-Graduação em Administração Organizacional pela Pontífica Universidade Católica (PUC-SP) e MBA em Gestão de Negócios. Atua como Consultora Organizacional. Desde 2003 responde os e-mails de cidadãos de todo o Brasil e da Rede AMARRIBO Brasil-IFC, auxiliando e fornecendo suporte técnico para a luta contra a corrupção nos municípios brasileiros.

O que motivou você a se envolver na luta contra a corrupção?

A indignação com tanto descaso com o cidadão, pela administração publica.

Em que áreas você atua?

Na formação, atualização e desenvolvimento da rede de controle social AMARRIBO-IFC

A corrupção afeta homens e mulheres de forma diferente no Brasil?

A mulher é mais vulnerável e só vem conquistando políticas publicas há menos tempo que os homens. Por ser mais vulnerável, sofre mais os impactos que a corrupção causa. Já os homens parecem se envolver mais com atos de corrupção, até porque são também maioria na política. Na administração publica, concursados, não tenho o dado da relação homem-mulher.

Ser mulher impacta de alguma forma sua atuação na luta contra a corrupção?

Na luta contra corrupção não impacta o fato de eu ser mulher. O impacto de ser mulher é a falta de tempo para disponibilizar para mais uma luta, no caso o combate a corrupção, às outras tantas lutas, que qualquer mulher acumula: casa, comida, filhos, trabalho, amigos, lazer, saude.

Qual a importância da mulher nesta luta?

A mulher traz a coragem, ponderação, ocupa um espaço que era só masculino e tímido no combate a corrupção.

Por fim, qual mulher te inspira a lutar contra a corrupção e por que?

Todas as mulheres que sofrem os impactos da corrupção, que querem dar a seus filhos educação, saúde, moradia.

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Este texto faz parte de uma série de entrevistas promovidas pela AMARRIBO Brasil em um especial para o Dia Internacional da Mulher, cujo objetivo é demonstrar a luta de mulheres contra a corrupção em todo o mundo.

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Improbidade: ex-prefeito de Cachoeira Dourada é condenado por promoção pessoal

Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o ex-prefeito de Cachoeira Dourada, Robson Silva Lima, foi condenado por ato de improbidade administrativa, ao fazer promoção pessoal. A ação é de 2010 e foi proposta pelo promotor de Justiça Reuder Cavalcante Mota. Na ocasião, ele explicou que Robson Silva adotou como logomarca oficial da administração municipal a figura de uma pomba branca.

Essa imagem foi o principal símbolo e objeto de publicidade durante a campanha do ex-gestor, inclusive adotado pelo partido em que era filiado. Consta, inclusive, que a música “Pombinha Branca” foi utilizada como hino do partido e tema da campanha, sendo que, depois de confirmada a eleição do então candidato, a intérprete oficial da música esteve na cidade para o “show da vitória”.

Para o MP, o uso da logomarca representou, na realidade, promoção pessoal do prefeito, vinculando a imagem da pomba branca à sua pessoa, em total contrariedade às normas constitucionais que regulam a publicidade no âmbito da administração pública. O juiz Alessandro Luiz de Souza reconheceu a ilegalidade do ato e a configuração da improbidade administrativa, com a aplicação das respectivas sanções, além da imposição da obrigação de remover as logomarcas com a figura da pomba que estavam afixadas nos bens, objetos e materiais do município e a proibição de nova utilização do símbolo, sob pena de multa de R$ 1 mil.

Robson Silva Lima também está com os direitos políticos suspensos por 5 anos, bem como proibido de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por 3 anos, devendo pagar multa civil equivalente a três vezes o valor da remuneração recebida como prefeito na época.

Em março de 2009 a ONG Transparência Cachoeirense encaminhou representação ao MP-GO, promotor Dr. Reuder Cavalcante da seguinte forma:

“Ocorre que, apesar da vedação constitucional de utilização de símbolos que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos, o Sr. ROBSON SILVA LIMA, ao tomar posse como então Prefeito Municipal de Cachoeira Dourada mandou confeccionar em todos os uniformes escolares da rede municipal a referida “pombinha branca”, símbolo este extremamente vinculado a sua pessoa.

A referida “pombinha branca” também encontra-se estampada nas mochilas distribuídas pela Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, conforme matéria divulgada na 1ª página do jornal “Primeiro Jornal”, ano II, n.º 117, de 11 a 16 de fevereiro de 2009.

Hoje temos no município de Cachoeira Dourada Três (03) colégios municipais, (01) colégio coveniado, além de três (03) Creches, que juntos somam mais de mil (1000) alunos, utilizando uniformes com o símbolo da campanha eleitoral do então prefeito Dr.Robson Silva Lima, em desrespeito a mandamento constitucional. 

Pelo acima exposto, a ONG Transparência Cachoeirense SOLICITA ao Ministério Público, órgão escolhido pela Constituição Federal para promover a ordem jurídica, a tomada das providencias cabíveis ao caso”.

Fonte: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO e ONG Transparência Cachoeirense

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Controle social e participação cidadã denunciam corrupção na saúde em Mangaratiba (RJ)

A atuação do IBDDC (Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos do Cidadão), integrante da Rede AMARRIBO Brasil – IFC, no Conselho Municipal da Saúde de Mangaratiba, RJ, desvendou um superfaturamento em compras da prefeitura de quase 9 mil por cento acima do preço de mercado. De acordo com Paulo Fabrício dos Santos Nigro, presidente do IBDDC, a revelação gerou uma balbúrdia na cidade de pouco menos de 40 mil habitantes, a 85 quilômetros da capital do Estado.

A descoberta começou quando membros do Conselho Municipal de Saúde avaliaram as contas da respectiva secretaria, relativas ao ano de 2012. A intenção era elaborar um relatório e em seguida encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado, conforme acontece anualmente.

Contudo, verificando inúmeras irregularidades nas compras, licitações e nos contratos de prestação de serviços, o parecer do conselho foi negativo. As contas foram reprovadas por sete dos onze conselheiros. Para os que rejeitaram as contas estava clara a prática de fraudes, sobrepreço nas compras de medicamentos e outras irregularidades.

Segundo o presidente efetivo do Conselho, a reprovação das contas gerou uma série de ameaças e pressões aos conselheiros. Mesmo assim, os membros do conselho mantiveram seus votos. Verificando a gravidade dos fatos, o conselho solicitou que a Secretaria de Saúde do Estadual realizasse uma auditoria nas contas da pasta de saúde de Mangaratiba.

Durante três dias foi realizada uma varredura pelos auditores estaduais nas prestações de contas da secretaria municipal de Saúde. Com a auditoria foi descoberto, por exemplo, compra de medicamentos com sobrepreço de 8.910%. Materiais médico e odontológico superfaturados em quase todas as compras, assim como várias irregularidades nos processos licitatórios e nos pagamento de  prestação de serviços.

Entretanto, segundo ele, apesar das evidências é provável que a Câmara Municipal aprove as contas. “Os vereadores são da base do prefeito e ‘politicamente’ serão favoráveis às contas”.

O IBDDC encaminhou uma denúncia sobre as irregularidades ao Ministério Público Federal em Angra dos Reis e à Controladoria Geral do Rio de Janeiro.

E, recentemente, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da prefeitura de Mangaratiba, referente ao exercício de 2012. De acordo com o presidente do IBDDC, o fato é inédito e a reprovação das contas da secretaria de Saúde deve ter influenciado o relatório do TCE.

Além das manifestações contrárias às contas municipais, Fabrício afirmou que outras denúncias realizadas pelo IBDDC e acatadas pelo Ministério Público Estadual correm em segredo de justiça.

A AMARRIBO Brasil parabeniza e reconhece a importância da atuação do IBDDC, ocupando o Conselho de Saúde, participando e exercendo o controle social. A corrupção, ao subtrair verbas indispensáveis à saúde, através dos superfaturamentos, como o exemplo de Mangaratiba, compromete diretamente o bem-estar dos cidadãos. Impede as pessoas de ter acesso à prevenção de males que poderiam ser debelados, ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas ou de sofrimentos que poderiam ser aliviados. Pode até mesmo encurtar, injustamente, muitas vidas, condenado-as prematuramente à morte.

História

O Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos do Cidadão foi criado após a constatação de Fabrício de que a corrupção é o principal obstáculo para construção de uma sociedade igualitária e justa. Na luta dos direitos dos deficientes, Fabrício notou que a conquista é prejudicada pelos desvios e falta de escrúpulos de alguns gestores.

“Vi que o problema não é as deficiências. O problema é a corrupção. A questão não é a falta de próteses ou medicamentos, o fato é que a corrupção corrói todos esses benefícios”, argumentou.

Em 2006 Fabrício entrou em contato com a AMARRIBO Brasil e recebeu a cartilha ‘O Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil’. “Recebemos diversos exemplares. Distribuímos e passamos a estudar o conteúdo. Com isso, percebemos que as ações ilegais que eram descritas na cartilha estavam ocorrendo em Mangaratiba”.

De acordo com Fabrício, o uso da cartilha da AMARRIBO Brasil foi fundamental para a análise das contas da saúde de Mangaratiba. “Com o livro ficamos aprendemos como encontrar indícios’ das falcatruas”, comentou.

Contudo, apesar dos anos de luta, Fabrício informou que atualmente apenas algumas pessoas atuam no IBDDC, devido ao incômodo que causou às pessoas envolvidas em atos de corrupção, as quais não medem esforços para continuarem lucrando com suas ações ilegais.  “Recebemos ameaças e os participantes ficaram temerosos com possíveis vinganças”, lamentou.

Dentre outros trabalhos de controle social, os membros do instituto colaboraram com a cassação dos direitos políticos de um ex-prefeito. “Nós reprovávamos as contas, mas, mesmo com as irregularidades apontadas, os vereadores aprovavam. Porém, felizmente, quase dez anos depois, ele perdeu os direitos políticos”.

Para saber mais sobre o IBDDC entre em contato pelo e-mail: ibddc.diretoria@gmail.com

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Atuação em rede fortalece o combate à corrupção

Há 10 anos a Rede AMARRIBO Brasil-IFC atua em prol de uma sociedade mais justa e transparente. Atualmente a Rede é formada por 213 organizações presentes em 194 municípios do país.

As melhores soluções contra a corrupção são aquelas que contam com o apoio de todos. “O trabalho em rede nos tira do isolamento”, disse Arimateia Dantas, membro da Força Tarefa Popular, do Piauí e integrante da Rede AMARRIBO Brasil-IF. Já para Fábio Oliva, fundador da ONG mineira ASAJAN, também integrante da Rede, a escolha em trabalhar em conjunto fortalece o movimento de combate à corrupção. "Somos como gravetos. Se sozinhos, somos frágeis. Se juntados em um feixe, ficamos fortes".

A complexidade e dimensão do problema da corrupção impedem que esse mal seja combatido de maneira isolada. O trabalho em rede pode oferecer, além de força e visibilidade, soluções e conhecimento prático com a troca de experiência e alianças estratégicas. Composta por 213 organizações presentes em 194 cidades, em todas as regiões do país, a Rede AMARRIBO Brasil-IFC é hoje a maior coalizão brasileira, formada por voluntários, em prol do controle social do poder público e da participação democrática.

Com o compartilhamento de informações, a atuação em rede também tem como objetivo propiciar segurança aos ativistas. “Ela traz uma proteção, pois o indivíduo, pessoa física, não será o alvo. Com o suporte de uma organização ele terá o respaldo jurídico e o apoio de outras ONGs com uma estrutura para evitar que um processo, por exemplo, caia sobre o cidadão”, explicou Lizete Verillo, Diretora de Combate à Corrupção da AMARRIBO Brasil.

Para Arimateia, o trabalho em conjunto auxilia o trabalho dos ativistas e motiva a continuidade dos trabalhos. “A rede coloca em cena mais pessoas dispostas a contribuir com a luta. Ela oferece uma dimensão de fraternidade entre os combatentes”, disse.

Outro benefício do trabalho em rede é o contato entre as organizações, que ocorre diariamente. Com o auxílio do meio virtual, membros trocam experiências, fomentam discussões, realizam alianças estratégicas e mobilizações. “Com a internet a rede pode conseguir apoio global de causas de sua luta”, disse Lizete.

A vice-presidente da ONG Guará, de Águas da Prata, SP, que integra a Rede AMARRIBO Brasil-IFC há sete anos, Yara Cavini, concorda. "Estamos conectados o tempo todo. Aprendemos com as ações de outros companheiros quando vivenciam problemas semelhantes aos da nossa cidade. Também há um suporte quando há uma dúvida. Quem não souber responder passa para a Rede e a resposta é surpreendentemente rápida", disse.

Segundo Yara, a Rede também oferece às associações vários materiais, desde modelos de ação e denúncias, representação ao Ministério Público, até relatos de casos de outros municípios. Uma conquista local, por exemplo, reforça a motivação dos combatentes, segundo Yara. “O corrupto é como erva daninha, tem que arrancar todo dia”.

Para o organizador do movimento Força Tarefa Popular, mesmo a centenas de quilômetros de São Paulo, a distância não é obstáculo para o trabalho conjunto. “A Rede contribui para aumentar a articulação, o fluxo de comunicação e debate sobre as ações e temas polêmicos que precisamos firmar opinião, nos fortalece”, observou. 

A Rede AMARRIBO Brasil-IFC surgiu em 2003, quando diversos cidadãos de todo o Brasil começaram a procurar a AMARRIBO em busca de apoio para formarem suas associações em suas cidades e combaterem à corrupção. Em parceria com o IFC – Instituto de Fiscalização e Controle – a AMARRIBO passou a orientar esses cidadãos e difundir a prática de controle social dos recursos públicos país.

Cada organização tem como objetivo exercer o controle social e combater à corrupção no seu município. Cada um faz a sua parte na sua cidade e pautas nacionais, como a Ficha Limpa e a Reforma Política, são mobilizadas coletivamente.

“A Rede AMARRIBO Brasil – IFC possui vital importância para nós, ativitas, porque ela nos fortalece e empodera para podermos continuar na luta contra a corrupção. Sabermos que temos o respaldo moral e jurídico da Rede nos deixa mais dispostos para exercermos o controle social da administração pública”, o presidente da Associação Diamantina Viva, de Minas Gerais, Francisco Pimenta, membro da Rede.

A troca de conhecimento e o suporte técnico a organizações e cidadãos são totalmente gratuitos. Além disso, todas as organizações da Rede são livres e independentes para atuar conforme a realidade em que vivem, de acordo com os valores da ética e transparência, dentro da missão de combater à corrupção.

Em 10 anos foram centenas de políticos cassados, ações e denúncias feitas e o futuro de muitas cidades transformado pelas organizações da Rede.
Saiba mais sobre a atuação e as conquistas de algumas organizações da Rede: http://www.ahoraeagora.org.br/stories

Do local para o global

A AMARRIBO e o IFC acreditam que essa Rede pode ser ampliada e cada vez melhor equipada com novas soluções e conhecimento prático para o combate à corrupção. Além da atuação nacional, o objetivo é conectar a Rede à rede global da Transparência Internacional, organização que a AMARRIBO representa no Brasil.

A rede da Transparência Internacional é composta por mais de 100 capítulos nacional em diferentes países. A vinculação entre o local, nacional e o global amplia as possibilidades de trocas de experiências, alianças estratégicas, mobilização da cidadania e incidência efetiva no combate à corrupção.

Faça sua parte

Se você tem interesse em formar uma organização, associação ou movimento para fiscalizar a gestão do seu município e ingressar na Rede AMARRIBO Brasil-IFC entre em contato com a AMARRIBO que orientamos você nesse processo: https://amarribo.org.br/pt_BR/contato

Para saber se a sua cidade já tem uma organização da Rede AMARRIBO Brasil-IFC acesse: https://amarribo.org.br/pt_BR/parceiros/rede

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