Diga não a corrupção, saúde é seu direito!

A ansiedade de Diego* aumentou com o calor daquele dia. Sua filha de 11 anos, que é parcialmente cega, machucou a cabeça e precisava urgentemente de um exame cerebral. Era um dia quente e úmido em Casablanca, Marrocos, e Diego e sua filha sentaram-se desconfortavelmente no hospital público mais próximo deles, aguardando serem atendidos.

Finalmente um enfermeiro os atendeu e disse a Diego que demoraria vários meses para que o hospital conseguisse agendar uma consulta para sua filha. Porém, se o pai quisesse que ela fosse atendida antes, Diego deveria retornar na manhã do dia seguinte com 500 dirhams (cerca de 146 reais), além dos 200 dirhams (58 reais) referente a taxa padrão do exame. Para Diego, que é um comerciante local, esse montante significa aproximadamente um terço da sua renda mensal.

Este dilema não é exclusividade do Diego ou dos cidadãos de Casablanca. Infelizmente, casos como esse são mais comuns do que gostaríamos. Família,s em diferentes países do mundo, precisam decidir entre pagar ilegalmente por algum atendimento médico ou arriscar a saúde de seus filhos.

Felizmente, Diego tinha uma alternativa. Ele ligou para o Centro de Assistência Legal da Transparência Marrocos, representante da Transparência Internacional no país,  relatou o que havia acontecido. Diego foi orientado a registrar uma queixa diretamente na Procuradoria Geral da República – atitude que ele tomou no mesmo dia.

A denúncia teve resultado. Na manhã seguinte, Diego chegou ao hospital acompanhado de duas pessoas. Eram dois policiais disfarçados. Quando o enfermeiro chegou e perguntou sobre seu dinheiro, os policiais o prenderam. Depois de um rápido processo judicial, o enfermeiro foi preso por dois meses. Nesse meio tempo, a filha de Diego conseguiu fazer o exame que precisava com urgência – livre de cobranças ilegais.

Com ajuda, mais cidadãos poderiam seguir este exemplo. “Todos os marroquinos têm o direto de solicitar apoio policial em casos de suborno, mas a maioria das pessoas não conhece esse direito”, disse Ali Lahlou, coordenador da Transparência Marrocos, que ajudou Diego nesse caso. “Além disso, alguns cidadãos relutam em agir contra a corrupção, pois acreditam que o Judiciário pode, simplesmente, pedir mais subornos. Eles também temem retaliações das autoridades contra aqueles que registram a denúncia”, acrescentou.

Diego concorda. “Nós precisamos assegurar uma real proteção e apoio às pessoas que se manifestam. Assim, mais cidadãos em situação como a minha seguirão em frente e tomarão atitudes contra a corrupção”, disse.

Centro de Assistência Legal

Todos os dias, a AMARRIBO e as entidades integrantes de sua Rede recebem denúncias de casos de corrupção e pedidos de ajuda, parecidos com o caso do Diego. Para atender estas vítimas e conseguir justiça, a AMARRIBO está trabalhando para trazer para o Brasil o Centro de Assistência Legal (ALAC, sigla em inglês), uma das ferramentas mais bem sucedidas da Transparência Internacional, como o da Transparência Marrocos.

Com mais de 80 centros pelo mundo, os ALACs oferecem um mecanismo simples, viável e confiável para as pessoas apresentarem queixas contra casos de corrupção. Além de fortalecer os cidadãos, os Centros também têm um papel fundamental na identificação de pontos críticos de corrupção que requerem a ação oficial ou reformas específicas. Utilizando os ALACs como eficientes coletores de dados empíricos sobre as consequências e mecanismos de corrupção, a Transparência Internacional atua estrategicamente para promover transformações sistêmicas em políticas e condutas públicas e, de uma maneira mais geral, combater a aceitação social das práticas corruptas.

A AMARRIBO está buscando parcerias e apoiadores para viabilizar esse projeto. Para saber mais sobre essa iniciativa e apoiar este trabalho escreva para nicoleverillo@amarribo.org.br

*O nome foi alterado.

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Teste de honestidade: exame de direção

Em uma rua movimentada da Hungria, Paulo* fez suas aulas de direção com o seu instrutor. Dias antes de seu teste ele sentiu uma mistura de emoção e nervosismo. Com o fim das aulas, ele estacionou o carro e esperou o professor informar o resultado final. Mas a resposta não foi a que o aluno esperava. O instrutor de Paulo disse que se ele quisesse passar no teste, teria que pagar uma propina ao examinador. Se Paulo desse ao instrutor 25,000 florim húngaros (cerca de R$ 260), o instrutor poderia atuar como intermediário, certificando-se de que o examinador recebeu o dinheiro antes de o teste começar.

Paulo não sabia o que responder e como data do teste se aproximava, ele decidiu pesquisar na internet outros casos parecidos. Foi então que ele se deparou com o site da Transparência Internacional Hungria, que oferece apoio e orientação às vítimas de corrupção. Com o prazo se esgotando e restando apenas 30 minutos para o pagamento ao instrutor, Paulo entrou em contato com a organização e relatou o incidente.

"Imediatamente percebemos que não havia tempo para envolver a polícia", disse Miklós Legeti, especialista que trabalha na Transparência Internacional Rússia. “Por isso, aconselhamos o Paulo a adiar o pagamento para o seu instrutor, dizendo que ainda não havia conseguido o dinheiro”. Depois de confirmar o local onde o pagamento seria feito, a organização entrou em contato com a Delegacia de Polícia e contou a história de Paulo.

Com esse apoio, Paulo concordou em participar de uma operação policial. Marcou de se encontrar com o instrutor para entregar o dinheiro. Enquanto isso, ele levou o dinheiro para a polícia, que registrou os números de série das notas. Depois, Paulo entregou o dinheiro ao instrutor e a polícia o seguiu. Quando o instrutor deu o dinheiro para o examinador, a polícia gravou a transação e prendeu os dois, instrutor e examinador.  Os números de série das notas foram usados como provas. Paulo foi totalmente reembolsado e agora tem a expectativa de realizar um exame de direção livre de corrupção.

Essa história mostra como é possível dizer não a corrupção, e que ela não envolve somente políticos. A pequena corrupção afeta diretamente a vida de todos. "Desde que postamos esta notícia em nosso site, tivemos um aumento no número de relatos de vítimas de suborno", disse Miklós. "As pequenas ações corruptas são comuns na vida húngara, mas as pessoas estão percebendo que não têm que aceitá-las. A história de Paulo está nos ajudando a mudar esse jogo".

Apesar de se passar na Hungria, a história de Paulo é familiar para muitos brasileiros. Não aceite corrupção! Busque apoio e denuncie! 

* O nome foi alterado.

Tradução: AMARRIBO Brasil.

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