A ansiedade de Diego* aumentou com o calor daquele dia. Sua filha de 11 anos, que é parcialmente cega, machucou a cabeça e precisava urgentemente de um exame cerebral. Era um dia quente e úmido em Casablanca, Marrocos, e Diego e sua filha sentaram-se desconfortavelmente no hospital público mais próximo deles, aguardando serem atendidos.
Finalmente um enfermeiro os atendeu e disse a Diego que demoraria vários meses para que o hospital conseguisse agendar uma consulta para sua filha. Porém, se o pai quisesse que ela fosse atendida antes, Diego deveria retornar na manhã do dia seguinte com 500 dirhams (cerca de 146 reais), além dos 200 dirhams (58 reais) referente a taxa padrão do exame. Para Diego, que é um comerciante local, esse montante significa aproximadamente um terço da sua renda mensal.
Este dilema não é exclusividade do Diego ou dos cidadãos de Casablanca. Infelizmente, casos como esse são mais comuns do que gostaríamos. Família,s em diferentes países do mundo, precisam decidir entre pagar ilegalmente por algum atendimento médico ou arriscar a saúde de seus filhos.
Felizmente, Diego tinha uma alternativa. Ele ligou para o Centro de Assistência Legal da Transparência Marrocos, representante da Transparência Internacional no país, relatou o que havia acontecido. Diego foi orientado a registrar uma queixa diretamente na Procuradoria Geral da República – atitude que ele tomou no mesmo dia.
A denúncia teve resultado. Na manhã seguinte, Diego chegou ao hospital acompanhado de duas pessoas. Eram dois policiais disfarçados. Quando o enfermeiro chegou e perguntou sobre seu dinheiro, os policiais o prenderam. Depois de um rápido processo judicial, o enfermeiro foi preso por dois meses. Nesse meio tempo, a filha de Diego conseguiu fazer o exame que precisava com urgência – livre de cobranças ilegais.
Com ajuda, mais cidadãos poderiam seguir este exemplo. “Todos os marroquinos têm o direto de solicitar apoio policial em casos de suborno, mas a maioria das pessoas não conhece esse direito”, disse Ali Lahlou, coordenador da Transparência Marrocos, que ajudou Diego nesse caso. “Além disso, alguns cidadãos relutam em agir contra a corrupção, pois acreditam que o Judiciário pode, simplesmente, pedir mais subornos. Eles também temem retaliações das autoridades contra aqueles que registram a denúncia”, acrescentou.
Diego concorda. “Nós precisamos assegurar uma real proteção e apoio às pessoas que se manifestam. Assim, mais cidadãos em situação como a minha seguirão em frente e tomarão atitudes contra a corrupção”, disse.
Centro de Assistência Legal
Todos os dias, a AMARRIBO e as entidades integrantes de sua Rede recebem denúncias de casos de corrupção e pedidos de ajuda, parecidos com o caso do Diego. Para atender estas vítimas e conseguir justiça, a AMARRIBO está trabalhando para trazer para o Brasil o Centro de Assistência Legal (ALAC, sigla em inglês), uma das ferramentas mais bem sucedidas da Transparência Internacional, como o da Transparência Marrocos.
Com mais de 80 centros pelo mundo, os ALACs oferecem um mecanismo simples, viável e confiável para as pessoas apresentarem queixas contra casos de corrupção. Além de fortalecer os cidadãos, os Centros também têm um papel fundamental na identificação de pontos críticos de corrupção que requerem a ação oficial ou reformas específicas. Utilizando os ALACs como eficientes coletores de dados empíricos sobre as consequências e mecanismos de corrupção, a Transparência Internacional atua estrategicamente para promover transformações sistêmicas em políticas e condutas públicas e, de uma maneira mais geral, combater a aceitação social das práticas corruptas.
A AMARRIBO está buscando parcerias e apoiadores para viabilizar esse projeto. Para saber mais sobre essa iniciativa e apoiar este trabalho escreva para nicoleverillo@amarribo.org.br
*O nome foi alterado.
