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Estudo relaciona fiscalizações do MTFC com a redução da corrupção nos municípios

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União, promoveu na última quinta-feira (1º) a palestra “Como Combater a Corrupção” (ver apresentação), na sede do órgão em Brasília. O pesquisador Cláudio Ferraz, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), apresentou estudo que relaciona o efeito das auditorias e fiscalizações do MTFC com a redução da corrupção em âmbito municipal.

Segundo o professor, a corrupção em governos municipais representa a fração mais significativa dos recursos públicos desviados no Brasil. O trabalho de pesquisa “Auditorias Governamentais Reduzem a Corrupção?” (versão em inglês), publicado no último mês de julho, se baseia em dados do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, utilizando como referência os municípios escolhidos pela metodologia de sorteios, entre as 20ª e 38ª edições.

Por meio do programa, instituído em 2003 e reformulado em 2015, o Ministério da Transparência verifica a aplicação do dinheiro público federal transferido aos demais entes para a execução das ações de governo. Desde o lançamento, mais de 2 mil municípios já receberam a visita dos auditores. Ferraz ressalta que essas fiscalizações são fundamentais na efetividade do combate à corrupção. “Demonstramos que as cidades fiscalizadas previamente pelo MTFC têm 8% menos irregularidades quando comparadas a municípios que são auditados pela primeira vez”, afirmou.

Possuir veículos de mídia representativos é outro fator importante, pois uma redução de 6% a 8% nas falhas e irregularidades também foi verificada nos municípios vizinhos aos que foram auditados. O pesquisador defende que esse efeito é significativo e provavelmente maior se comparado a uma localidade que nunca foi fiscalizada. Segundo Ferraz, a corrupção traz graves consequências para a sociedade, principalmente na área de educação. “Conforme o aumento dos recursos desviados numa localidade, as notas dos alunos na Prova Brasil diminuem significativamente. A média de desvio é de cerca de 20% das verbas, o que ocasiona em termos de aprendizagem a perda de um ano letivo”, destacou.

Outro ponto de análise é a redução da impunidade com o aumento expressivo de condenações nos últimos anos. Segundo o mesmo estudo, prefeitos de municípios que foram fiscalizados pelo MTFC têm 20% mais chances de serem punidos por atos como improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao erário. “No ano 2000, 25 prefeitos sofreram condenações cíveis e se tornaram inelegíveis. O número cresce gradativamente e chega, por exemplo, a mais de 400 prefeitos, em 2011. Isso coincide com a atuação do MTFC e, dentre outras razões, com a maior integração dos órgãos de combate à corrupção”, defendeu Ferraz.

Palestra: Como combater a corrupção? 
Apresentação: Professor Cláudio Ferraz

Fonte: CGU

 

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Corrupção é o principal problema mundial, aponta pesquisa

A corrupção é um problema comum a todos os países. Uma pesquisa feita pelo IBOPE Inteligência em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), realizada em 65 países, com 66.806 entrevistados, mostra que 21% citam a corrupção como o principal problema do mundo. No Brasil, esse índice é ainda maior: 29% consideram a corrupção como o problema mundial mais grave.

Os maiores índices, entretanto, estão no continente asiático: 50% nas Filipinas e 40% na Indonésia. Por outro lado, apenas 2% dos japoneses veem a corrupção como o principal problema do mundo. Na média, 26% dos moradores da região citam a corrupção como principal problema do mundo.

As Américas aparecem em segundo lugar, com 19% da população colocando a corrupção no topo da lista de problemas. Além do Brasil, Peru e México também registram 29% da população preocupada com corrupção.

Na parte ocidental da Europa, onde a média é de apenas 8%, a exceção é a Espanha: 20% dos espanhóis consideram a corrupção o problema mais grave do mundo, enquanto na França, Alemanha e Reino Unido os percentuais são de 4%, 6% e 8%, respectivamente.

As questões econômicas aparecem em segundo lugar na lista dos principais problemas mundiais, citadas por 14% da população global. Os países africanos lideram a lista, com média de 21%, seguida das Américas (16%) e da Europa Ocidental (14%). Isoladamente, por país, os índices mais altos foram identificados na Malásia (47%) e na Grécia (43%).  Nos Estados Unidos, esse é o principal problema, mencionado por 26% dos norte-americanos, enquanto no Brasil ele é citado por apenas 6% da população.

A distância existente entre ricos e pobres é, segundo a população mundial, o terceiro principal problema do mundo, citado por 12% dos entrevistados da pesquisa. No entanto, para os habitantes da Europa Ocidental esse é o principal problema do mundo. Lá a média é o dobro da média global (24%). Em alguns países o índice é ainda maior, como na Alemanha (34%), Áustria (32%), Espanha (27%) e França (25%). A menor média é a do Reino Unido, de 16%. Por outro lado, as menores citações aparecem na Indonésia (5%), Tailândia (3%) e Malásia (1%). No Brasil, apenas 9% consideram o desequilíbrio social o principal problema do mundo.

Em quarto lugar na lista dos principais problemas mundiais aparece o desemprego, mencionado por 10% dos entrevistados. As nações que mais citam a falta de emprego como problema mundial são Itália (34%), Bósnia (32%) e África do Sul (30%). No Brasil, desemprego é o principal problema mundial apenas para 8% da população e na Argentina, para 2%.

No Brasil, além dos 29% que optaram por corrupção como maior problema global, outros 9% citaram a desigualdade social, 8%, o desemprego, e 6%, a crise econômica.

Fonte: IBOPE

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