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Transparência e Corrupção são temas de debate na Serra da Capivara

No final do mês de abril, dia 26, foi realizado o Painel “Transparência no Território da Serra da Capivara: a hora é agora!”, em São Raimundo Nonato (PI). O evento contou com a participação de Nicole Verillo, diretora da AMARRIBO Brasil e Arimateia Dantas, coordenador da Força Tarefa Popular, organização da Rede AMARRIBO Brasil-IFC, junto a outros palestrantes.

Foi discutida a importância da participação cidadã e do controle social para o combate à corrupção. A iniciativa faz parte de uma sequência de palestras e eventos, que estão sendo realizados em diversas cidades brasileiras pela AMARRIBO Brasil, apoiada pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de reunir atores sociais em torno da agenda da transparência, bem como formar cidadãos para o exercício do controle social e contribuir para a promoção da transparência na gestão pública municipal.

Nicole Verillo abriu a mesa de debate, com apresentando a história da AMARRIBO Brasil no combate à corrupção no Brasil e a importância da participação cidadã. “Nós viemos até aqui para mostrar para vocês que é possível vencer a corrupção e para isso a participação de cada um de vocês, através do controle social, é fundamental”, disse Nicole.

Em seguida, foi apresentado o documentário “Sede de Ser”, dirigido por Nicole, que fala sobre a corrupção, o impacto dela na vida dos cidadãos e conta um pouco sobre o trabalho de controle social realizado pela Força Tarefa Popular no Piauí, que mostra como é possível mudar esse jogo.

Após a exibição do documentário foi aberta a fala de debate com a mesa. Arimateia Dantas, falou sobre a atuação da FTP e o trabalho realizado na região. "Eu não tenho esperanças que vamos vencer a corrupção, eu tenho certeza. Todo dia nós construímos alguma coisa que alimenta essa minha certeza. Não é com palavras que mudamos esse país, é com ação e com exemplos. E nossa Rede está cheia de exemplos. As pequenas vitórias nos mostram que é possível, como quando estamos na Marcha", declarou.

Ao serem abertos os debates, a participação foi intensa e muitas pessoas pediram a palavra, todas falando sobre os desafios e as conquistas das atividades de controle social. Entre as muitas falas, o senhor José Paes encerrou as falas parabenizando o grupo local pelo trabalho feito. “A corrupção é uma doença perigosa, muito perigosa. A corrupção é um câncer, e é o pior que existe. Nem o câncer de mama, de colo de útero ou de próstata matam tanto como a corrupção no Brasil. E como ainda não existe vacina contra a corrupção, a vacina que temos são as pessoas de bem, essas como as que estão aqui, que se mobilizam e combatem a corrupção todos os dias”, disse Paes.

Ao final do evento foi encaminhada a proposta da realização de um ciclo permanente de debates, como uma tribuna popular, nas praças de São Raimundo Nonato com autoridades e sociedade civil para incentivar o debate e fortalecer ações de controle social no território.

Veja aqui mais fotos do evento.

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Força Tarefa Popular e AMARRIBO Brasil entregam denúncias ao Governo do Estado do Piauí

Sexta-feira passada, 25 de abril, a Força Tarefa Popular, apoiada pela AMARRIBO Brasil, representante da Transparência Internacional no país, entregou no Palácio Karnak, ao Governo do Estado do Piauí, denúncia sobre adutora abandonada de São Raimundo Nonato, no sul do Estado.

O abandono e descaso, que causam prejuízos enormes a população, foi constatado pela Força Tarefa Popular durante a XII Marcha Contra Corrupção e Pela Vida, realizada em 2013. A Defesa Civil recebeu a mesma denúncia.

De acordo com matéria publicada pelo Governo do Estado em 2012, em São Raimundo Nonato funciona a adutora do Fontenele, atendendo cerca de 5 mil pessoas na zona rural, e a adutora da Serra Branca, que leva água para a cidade, atendendo a uma área onde a tubulação do Garrincho não chega. Os jornais na época publicaram a inauguração:

“No início de 2012 foi entregue a maior adutora de água para o consumo humano na zona rural, com a extensão de 80 km, na região de cima (região do Novo Horizonte), realizada pelo Governo Wilson Martins, através da Secretaria da Defesa Civil, tendo à frente o Deputado Ubiraci Carvalho. Concluída a obra, a mesma foi repassada ao município, responsável pela sua manutenção” – Fonte: http://www.saoraimundo.com/noticias/headline.php?n_id=18711

A obra foi inaugurada com muita festa e a certeza de que o problema de falta de água para os sertanejos da região estaria resolvido. Porém, a população denunciou que, depois que os recursos foram liberados, as obras foram feitas com descaso utilizando materiais de péssima qualidade, beneficiando apenas as empreiteiras já que a água não chega ao seu destino.

Os marchantes encontraram, durante a fiscalização, pedaços da adutora pelo caminho, canos quebrados e caixas d'água abandonadas. Sem água e “oficialmente” abastecidos pela adutora, os moradores passam necessidades, como é o caso, por exemplo, da Maria de Oliveira Ribeiro, 81 anos e de sua família. “Essa é a pior seca que estou enfrentando”, lamentou. O sofrimento de Maria poderia acabar se ela recebesse água da adutora Fontenele, que fica em frente a sua casa, porém nenhuma água passa pelos canos. “Dentro da caixa não tem mais água, só ar”, disse Maria.

Segundo ela, após a obra ser concluída, em 2011, as caixas enchiam de água e até transbordava. “Formava um rio em frente de casa, mas a água não passava pelos canos para chegar a outras famílias”, contou a aposentada. Hoje, com adutora sem funcionar e as caixas de água vazias, Maria aguarda a cada três meses a vinda de um caminhão pipa. Recebendo uma média de 10 mil litros por vez, ela e toda a família têm pouco mais de 100 litros de água para utilizar durante o dia. “Essa água é só para beber, cozinhar e escovar os dentes. Não temos para as plantas e animais”, contou.

“O que vemos é a ineficiência, a má gestão dos recursos públicos, feito de forma proposital. Os canos quebrados pela estrada, as obras que não cumprem o seu papel, as caixas d'água quebradas, o material precário utilizado nas obras. E ai o que acontece? É preciso comprar mais caixas d'água e para isso precisa ser feita uma licitação. E na licitação já terão vendedores e construtoras esperando para fazer a reconstrução, e mais dinheiro público será aplicado em uma obra que já deveria estar funcionando”, diz Arimateia Dantas, coordenador da Força Tarefa Popular.

O triste exemplo da adutora Fontenele deve colocar as autoridades e os órgãos de controle em alerta. Os recursos empregados nas obras são vultosos e ela não está cumprindo seu objetivo. Os carros pipas continuam a reinar no sertão, o povo continua dependente de favores e mendigando água que muitas vezes viram moeda de troca eleitoral. “Os políticos sempre dizem que estão gastando dinheiro com a seca, que estão recuperando adutoras, estão abrindo barragens. Mas muitas vezes o desvio dos recursos e sua aplicação de forma ineficiente faz com que, de forma muito sutil, o dinheiro se acabe, o povo continue sem água e os carros pipas continuem sendo a salvação do sertão”, diz Dantas.

Em 21 de março deste ano, o site da CODESVASF anunciou novas obras, incluindo a adutora Fontenele, estimadas em R$ 24 milhões. O tema já é pauta da agenda institucional na administração do atual governador Zé Filho. A imprensa oficial noticiou sua ida a Brasília em busca de verbas pra adutoras. Em sua primeira viagem oficial como governador do Piauí, Zé Filho foi recebido na tarde da terça-feira, 9 de abril de 2014, em Brasília, pelo Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. No encontro, o governador reivindicou a liberação de recursos para construção de adutoras no Piauí.

O controle social que agora se exerce e se implanta na região vai mudar a rotina da história. O que aconteceu? Quais as causas da ineficiência administrativa para fazer uma adutora funcionar? Quem são os responsáveis? Estas perguntas devem ser respondidas pelo Estado e seus órgãos de controle e repressão.

A denúncia entregue requer que o Governo do Estado do Piauí tome as medidas administrativas necessárias determinando a investigação dos fatos, bem como, medidas urgentes para recuperar a obra de forma competente assegurando manutenção e segurança da mesma.

 

Maria de Oliveira Ribeiro, cidadã de Novo Horizonte-PI - (Foto: Lírian Pádua)Canos quebrados encontrados durante a fiscalização - (Foto: Lírian Pádua).

 

 

Sobre a Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida

A Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida é um movimento da Força Tarefa Popular, que envolve cidadãos, visando promover o controle social e combater a corrupção. No ano passado, a marcha começou no dia 10 de julho e percorreu seis municípios do semiárido piauiense, dois povoados e diversas comunidades no sul do Estado. O tema escolhido foi a Seca.

Durante a caminhada os ativistas encontraram irregularidades e mau uso do dinheiro público, como construções inacabadas, Câmara de Vereadores fechadas, furtos de caixas d'água públicas, obras abandonadas e até livros didáticos de 2013 lacrados e abandonados, impedindo o acesso a estudantes.

Para o organizador da marcha, Arimatéia Dantas, é importante trazer para o debate público a ineficiência nas obras em relação à seca. "É muito cruel a forma como tratam o sertanejo, inviabilizando o acesso a água, como no caso das adutoras em que foram gastos milhões e estão paradas”, lamentou.

O intuito dos voluntários que caminham pelas cidades do interior do Piauí é de fiscalizar obras, contas públicas e incentivar a população a fazer o controle social como forma de prevenir a corrupção. Somando todas as edições os marchantes já andaram mais de 2750 quilômetros. Em 2013 participaram da marcha, voluntários do Piauí, Brasília, Bahia, Ceará, São Paulo e até da Argentina.

Veja aqui mais fotos da Marcha: http://migre.me/fDNnB

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Ações coletivas para o combate à corrupção são tema de debate em Teresina

Na última quinta-feira, 24, foi realizado o Painel “Transparência em Teresina: a hora é agora!”, na Universidade Estadual do Piauí (UESPI). O evento contou com a participação de Nicole Verillo, diretora da AMARRIBO Brasil, Daíse Moraes, presidente da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da OAB-PI, Arimateia Dantas, coordenador da Força Tarefa Popular, Darcy Júnior, Controlador-Geral do Estado do Piauí, Edilson Lima, analista de finanças e controle da Controladoria Regional da União/PI, Leandro Nascimento, Procurador-geral do Ministério Público de Contas/PI e Ricardo Silva, Controlador-Geral de Teresina.

Foi discutida a importância da participação cidadã e do controle social para a prevenção e o combate à corrupção. A iniciativa faz parte de uma sequência de palestras e eventos, que estão sendo realizados em diversas cidades brasileiras pela AMARRIBO Brasil em parceria com atores locais, com o objetivo de reunir atores sociais em torno da agenda da transparência e combate à corrupção, bem como formar e informar cidadãos para o exercício do controle social e contribuir para a promoção da transparência na gestão pública municipal.

Daíse Moraes fez a abertura do evento e parabenizou a iniciativa. Segundo a presidente da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da OAB-PI, o Debate contribui para fomentar as discussões sobre o controle social no Estado. "Esse momento é muito importante tanto para a sociedade quanto para as instituições públicas. É necessário este tipo de iniciativa para despertar o senso crítico dos cidadãos", disse.

Após a fala de abertura, Nicole Verillo abriu a mesa de debate, com uma rápida explanação sobre a trajetória da AMARRIBO Brasil no combate à corrupção no Brasil e a importância da participação cidadã. Em seguida, foi lançado o documentário “Sede de Ser”, dirigido por ela, que conta um pouco sobre o trabalho de controle social realizado pela Força Tarefa Popular no Piauí.

Após a exibição do documentário foi aberta a fala de debate com a mesa. Darcy Siqueira falou sobre a importância de preparar o cidadão para o exercício do controle social e a importância dos órgãos de controle. “O cidadão não está preparado para controlar. A sinergia dos órgãos de controle e da população é fundamental, como mostra o documentário. Eventos assim, para conscientizar a população vão além de onde os órgãos de controle conseguem chegar”, disse.

Segundo o controlador, o Portal da Transparência do Governo do Estado visa tornar as informações públicas mais acessíveis aos cidadãos. Entretanto, esse acesso ainda é reduzido no Piauí, já que segundo dados do IBGE apenas 16% da população do Estado e apenas 3% do interior contam com acesso à internet. Siqueira também ressaltou o processo de regulamentação da Lei de Acesso à Informação e frisou que a CGE-PI serve de exemplo a outros Estados, já que a nomeação do cargo de controlador-geral não ocorre por indicação política. “A Controladoria-Geral do Estado regulamentou a Lei de Acesso à Informação (LAI) no Piauí, porém, apenas no Poder Executivo Estadual. Encontramos dificuldades nos poderes Legislativo e Judiciário para regulamentar, infelizmente”, contou. Além da regulamentação, foi criado o E-SIC estadual, ferramenta virtual que o cidadão pode acessar através da internet, se cadastrar, e fazer seu pedido de informação.

A LAI é clara e todos os poderes estão sujeitos à lei: poderes Executivo, Legislativo, incluindo Cortes de Contas, e Judiciário e Ministério Público. Além deles, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedade de economia mista e entidades controladas direta ou indiretamente pelos entes da federação, além de entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos, devem observar a lei. Para a diretora da AMARRIBO Brasil, Nicole Verillo, é importante que a regulamentação não seja feita somente no âmbito do poder Executivo. “O poder Legislativo e Judiciário devem seguir a LAI, fazer suas regulamentações e se preparem para atenderem aso pedidos da sociedade”, disse.

Edilson Lima, analista da Controladoria Regional da União/PI reforçou a importância do cidadão para combater à corrupção e garantir a transparência. Para ele “a ação do cidadão é mais eficiente, pois só o cidadão sabe o que está acontecendo no seu município. Por isso a CGU tem atuado de forma incisiva para criar mecanismos e motivar essa participação”. Lima resgatou as iniciativas da CGU na promoção da transparência e combate à corrupção, apoiando gestores que querem ampliar a transparência em sua gestão, formando conselheiros e cidadãos, e colocou o órgão à disposição para apoiar eventos como esse de fomento ao controle social. Por fim, o analista elogiou o trabalho da Força Tarefa Popular (FTP), através da Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida, dizendo que a iniciativa é digna de um prêmio.

Na mesa linha, Leandro Nascimento, do Procurador MP de Contas do Estado, disse que “o papel da FTP é de provocar e não deixar que a gente desista. Ao assistir um vídeo como esse (Sede de Ser) e ver o que acontece, nós, dos órgãos de controle, que representamos o interesse da sociedade, nos motivamos e reforça nosso papel de fazer um trabalho à altura da cidadania. Só o esforço coletivo é que permite a evolução das instituições, a melhoria da despesa pública”.

Referente ao que viu no documentário lançado, Nascimento destacou algumas falas sobre a eficiência da aplicação dos recursos públicos. “O Brasil não é um país pobre, e o Piauí, mesmo que seja um dos estados mais pobres não é tão pobre assim. Nós temos um grande problema na qualidade das despesas. Nós gastamos mal. Um estado como o Piauí, assim como outros no Brasil, tem gravíssimos índices de saúde, educação, saneamento básico e etc. E construímos um estádio em Fortaleza, aqui do lado, de quase 1 bilhão de reais, e não foi com dinheiro particular, é dinheiro subsidiado, empréstimo e a juros baixos”, disse.

Nascimento ainda destacou o papel estratégico do Tribunal de Contas e a necessidade de maior independência ao órgão. De acordo com ele “o Tribunal de Contas (TC) é um órgão estratégico, ele consegue visualizar toda a administração pública estadual e municipal. Entrou dinheiro público o TC tem competência para fiscalizar. Porém, ao longo do tempo os TC foram cooptados na sua composição. É preciso melhorar a composição dos TC e torna-los mais independentes”.

Arimateia Dantas, advogado e coordenador do Força Tarefa Popular, ressaltou a importância em estimular a população a fiscalizar as contas públicas. "A corrupção acontece às escuras porque a população, que deveria cobrar e fiscalizar, está com os olhos fechados para os recursos que deveriam ser utilizados em benefício dela mesma", declarou.

Ao serem abertos os debates, a Professora Lucineide Medeiros se pronunciou reforçando a importância do debate estar acontecendo dentro da Universidade. “Hoje, na Universidade, as pessoas estão se afastando cada vez mais da realidade. Precisamos construir um esforço coletivo para que as pessoas saiam da Universidade sabendo ler um balancete, sabendo ler uma peça orçamentaria ou sabendo fazer uma petição. Isso não pode ser conhecimento exclusivo de alguns técnicos. Momentos como esses precisam ser permanentes”.

Dantas encerrou o evento. “Eu não tenho esperança no combate à corrupção. Eu tenho certeza de que vamos vencer. E somos nós que construímos essa certeza a cada dia. Vejo essas certezas na nossa Rede todos os dias. As pequenas vitórias nos mostram que é possível, como quando estamos na Marcha. É possível mudar, estamos mudando”.

Ao final do evento foi encaminhada a proposta da realização de um ciclo permanente de debates na cidade com autoridades e sociedade civil, na universidade e em locais públicos, para incentivar o debate e fortalecer ações de controle social em Teresina.

O evento foi realizado em parceria da AMARRIBO Brasil com a Força Tarefa Popular, a OAB-PI (Comissão de Combate à Corrupção e a Impunidade), a UESPI e a Transparência Internacional.

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Informações para Imprensa

amarribo@amarribo.org.br

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Audiência pública encerra XII Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida

Após 15 dias de caminhada marchantes dão continuidade aos trabalhos iniciados no sertão.

Por Lírian Pádua*

Na semana passada, dia 23 de julho, foi encerrada a XII Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida, organizada pela Força Tarefa Popular, que acontece todos os anos no sertão do estado do Piauí. A Marcha durou 15 dias, percorreu 150 km e passou por seis cidades e dois povoados.

O encerramento foi realizado em audiência pública na Câmara Municipal de São Raimundo Nonato, Piauí, última cidade por onde passou a Marcha. No evento estavam presentes dezenas de cidadãos, vereadores, integrantes da Rede AMARRIBO Brasil-IFC e da ABRACCI, representante da Transparência Internacional e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Nos próximos dias serão divulgados os relatórios referentes às cidades de Caracol, Jurema, Anísio de Abreu, São Braz e São Raimundo Nonato. Segundo o organizador da marcha, Arimatéia Dantas, a Marcha continua. “Depois do contato direto com a realidade e colhendo informações entramos na segunda parte da Marcha que será analisar o que foi visto e as denuncias recebidas. Um momento muito importante onde se formata decisões sobre o que fazer”, disse Dantas.

Para a representante da Transparência Internacional, Luciana Torchiaro, a Marcha é uma experiência impressionante e que deve ser replicada em outros países. “A corrupção aqui no sertão é muito grave e é desumana. Queremos levar a experiência da Força Tarefa Popular para todo o mundo”, revelou.

Na audiência foi apresentado um estudo realizado pela Transparência Internacional que mostra os custos da corrupção. Segundo Luciana, de 20 a 70% dos recursos investidos em água potável no mundo são desviados. “Com transparência e controle social esses desvios podem ser evitados”, ressaltou.

Durante a audiência foi entregue a denúncia sobre a situação de Guaribas – primeiro município visitado pelos marchantes – ao Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, Orlando Castro. De acordo com Castro, fiscalizar não é difícil. A orientação é para que o cidadão fique atento, anote as informações que constam na placa de uma obra e tire fotos, por exemplo. Além disso, ele ressaltou que os munícipes também podem encontrar informações no Portal da Transparência. “É importante que o controle social aconteça e que essas informações cheguem aos nossos olhos. Todas as denúncias apresentadas aqui serão devidamente apuradas”, comprometeu-se.

Para Orlando, o problema do Piauí não é carência de recursos financeiros. “Como cidadão fico impressionado com a quantidade de verba que vem do nosso Estado e como as pessoas continuam sem água, como as escolas continuam sem merenda, e os postos de saúde sem remédio. Por incrível que pareça não é por falta de recursos”, disse.

De acordo Nicole Verillo, da AMARRIBO Brasil, agora começa uma nova etapa da Marcha. “Iremos finalizar o relatório com todas as denúncias, enviar a todos os órgãos responsáveis e acompanhar. Também pretendemos dar continuidade a formação dos cidadãos das cidades em que passamos, fornecendo todo o apoio necessário para que eles sigam exercendo o controle social e garantindo a qualidade de vida em seus municípios”, disse.

Para Luciana, o controle social por parte dos cidadãos é fundamental. “O Brasil possui uma boa legislação, como a recente Lei de Acesso à Informação e a Lei da Ficha Limpa. Não faltam instrumentos, o que precisa ser feito é aplicá-los, colocá-los em prática através do exercício do controle social. É isso que a Marcha se propõe. “A transparência, sozinha, não é suficiente para se combater a corrupção. A participação cidadã e o controle social são fundamentais”, concluiu.

Para Arimatéia, o governo deve fazer uma campanha nacional que estimule e ensine a população a fiscalizar as contas públicas, hoje somente a sociedade civil organizada se preocupa com isso. “Iremos construir núcleos de fiscalização nos municípios para darem continuidade ao processo de controle social iniciado pela Marcha. Vamos articular com a ABRACCI, AMARRIBO Brasil, IFC e Transparência Internacional, uma audiência com a Presidente Dilma para apresentar o que vimos e denunciar diretamente a negligencia com o erário federal nos municípios visitados, propondo uma parceria mais direta dos órgãos como TCE, CGE e CGU com a população para a fiscalização”, relatou Dantas.

 

Luciana Torchiaro, representante da Transparência Internacional (Foto: Lírian Pádua) Arimatéia Dantas, coordenador da Marcha (Foto: Lírian Pádua)

 

Sobre a Marcha

A XII Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida é um movimento da Força Tarefa Popular, que envolve cidadãos, ONGs, sindicatos e toda a sociedade civil, visando promover o controle social e combater a corrupção. Neste ano, a marcha começou no dia 10 de julho e percorreu seis municípios do semiárido piauiense, dois povoados e diversas comunidades no sul do Estado. O tema escolhido foi a Seca.

Durante a caminhada os ativistas encontraram irregularidades e mau uso do dinheiro público, como construções  inacabadas, Câmara de Vereadores fechadas, furtos de caixas d'água públicas, obras abandonadas e até livros didáticos de 2013 lacrados e abandonados, impedindo o acesso a estudantes.

Para o organizador da marcha, Arimatéia Dantas, é importante trazer para o debate público a ineficiência nas obras em relação à seca. "É muito cruel a forma como tratam o sertanejo, inviabilizando o acesso a água, como no caso das adutoras em que foram gastos milhões e estão paradas”, lamentou.

O intuito dos voluntários que caminham pelas cidades do interior do Piauí é de fiscalizar obras, contas públicas e incentivar a população a fazer o controle social como forma de prevenir a corrupção. Somando todas as edições os marchantes já andaram mais de 2750 quilômetros. Este ano participaram da marcha, voluntários do Piauí, Brasília, Bahia, Ceará, São Paulo e até da Argentina.

Após a fiscalização em cada município, o grupo da Força Tarefa Popular apresentava aos moradores a situação da cidade e ministrava uma aula de cidadania, estimulando a população a fiscalizar os gastos públicos.

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Distribuição livro "O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil" (Foto: Lírian Pádua)   Entrega do relatório de denúncias para a CGU (Foto: Lírian Pádua)

 

*Lírian Pádua é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalista e voluntária da ONG BATRA – Bauru Transparente, integrante da Rede AMARRIBO Brasil-IFC.

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Obras fantasmas e mau uso do dinheiro público dificultam a vida de sertanejas

Por Lírian Pádua*

A 12ª “Marcha Contra Corrupção e Pela Vida” continua a caminhada pelas cidades do sertão do Piauí. Na semana passada, os voluntários fiscalizaram obras e ministraram aulas de cidadania nos municípios de Jurema, Anísio de Abreu, São Braz e São Raimundo Nonato. Além dessas cidades, a marcha também passou por diversas comunidades e, em cada local visitado, foi constatado o gravíssimo problema de falta de água, saneamento básico e a mínima estrutura para a sobrevivência e desenvolvimento da população do semiárido. Apesar da dificuldade, tivemos a oportunidade de conhecer um povo forte, e, principalmente mulheres que não medem esforços para sobreviver.

Além dos obstáculos da vida, a aposentada Aldenira da Rocha Oliveira, 66, também sofre com a corrupção na comunidade Caldeirãozinho, na cidade de Jurema. De acordo com informações da Funasa, Aldenira foi contemplada com uma obra de melhorias sanitárias. Assim como ela, no projeto da fundação, outras 80 casas deveriam receber banheiros. Porém, muitos moradores sequer receberam a visita de um funcionário do governo para fazer as medições e dar início às obras, mas nas documentações da Funasa o banheiro de Aldenira está pronto para uso.

“Nunca fizeram esse banheiro em casa. Há alguns anos meu marido teve câncer de próstata e eu mesma precisei construir o banheiro”, contou Aldenira. Hoje viúva, a aposentada trabalha na roça para complementar a renda de casa. “Caminho uma légua todos os dias até a plantação. Neste ano, não produzimos nada por causa da seca, mas mantemos a esperança”, disse.

A confiança de Aldenira também se estende ao um governo melhor através da conscientização da população. “Não vendo meu voto. Eu voto é por benefícios na nossa cidade. Não gosto de ver coisa errada, por isso digo que votar é uma obrigação dos honestos”, enfatizou.

No povoado de Novo Horizonte, município de São Raimundo Nonato, o mau uso dinheiro público dificulta a vida de Maria de Oliveira Ribeiro, 81, que também vive sob uma situação climática extrema do semiárido brasileiro. “Essa é a pior seca que estou enfrentando”, lamentou.

O sofrimento de Maria poderia acabar se ela recebesse água da adutora que fica em frente a sua casa. A obra custou mais de R$ 1,5 milhão e era prevista para atender cerca de mil famílias, num raio de 80 quilômetros, porém nenhuma água passa pelos canos. “Dentro da caixa não tem mais água, só ar”, disse Maria.

Segundo ela, após a obra ser concluída, em 2011, as caixas enchiam de água e até transbordava. “Formava um rio em frente de casa, mas a água não passava pelos canos para chegar a outras famílias”, contou a aposentada.

Hoje, com adutora sem funcionar e as caixas de água vazias, Maria aguarda a cada três meses a vinda de um caminhão pipa. Recebendo uma média de 10 mil litros por vez, ela e toda a família têm pouco mais de 100 litros de água para utilizar durante o dia. “Essa água é só para beber, cozinhar e escovar os dentes. Não temos para as plantas e animais”, contou.

*Lírian Pádua é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalista e voluntária da ONG BATRA – Bauru Transparente, integrante da Rede AMARRIBO Brasil.

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Um oásis no sertão: família encontra água e se torna independente

Por Lírian Pádua*

A existência da indústria da seca foi confirmada na 12ª “Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida”, realizada entre os dias 10 a 24 de julho no Brasil. Durante o percurso entre os municípios Caracol e Jurema, que fazem parte das seis cidades do sertão do Piauí que estão no roteiro dos marchantes, uma realidade diferente da seca foi presenciada pelos voluntários. De um lado uma terra rica que produz diversos alimentos e é o sustento de uma família inteira e em menos de 200 metros uma propriedade mantém uma das tristes imagens da seca: um lago sem uma gota de água e com o chão completamente rachado.

A enorme discrepância foi vista no bairro Pitombeiras, em Caracol. A paisagem verde se destacou no meio das cores mortas do sertão. Alface, couve, tomate, pimenta, melancia e diversas outras frutas, verduras, legumes e até flores nascem do solo piauiense e formam um oásis. Os responsáveis pela abundância de nutrientes e vida na pequena propriedade é o casal Maria e José Argenaro Ribeiro Dias.

De acordo com Argenaro, o motivo de tanta abundância é devido a água. Há alguns anos ele cavou um poço e desde então tem plantado e sustentado a família com a produção da horta. Além do consumo próprio, Maria sai de bicicleta quase todas as manhãs para vender os alimentos de casa em casa nas comunidades vizinhas. “Nunca tivemos a ajuda do governo. Quando a água diminui, cavo mais fundo. Hoje a minha cisterna tem 11 metros de profundidade”, contou Argenaro, acrescentando que o irmão e o cunhado também encontraram água em suas propriedades e sobrevivem da agricultura.

Com o acesso à água, a família Ribeiro Dias se tornou independente. Segundo o membro da Ação Cearense de Combate à Corrupção e a Impunidade (Acecci), Francisco de Assis Soares, as mazelas da seca poderiam ser solucionadas com vontade política. “Existem alternativas simples de serem feitas, mas isso não interessa o poder público. No Nordeste não é interessante que o cidadão seja independente financeiramente, pois o político poderá perder um instrumento que ele utiliza para se eleger”, disse o participante da marcha. Sem água local, a população depende exclusivamente de caminhões pipa.

Para Francisco, um cidadão independente não venderá o voto. Já uma pessoa que necessita de ajuda governamental para sobreviver, pode ser mais facilmente influenciada com promessas políticas.

A alguns metros da propriedade de Argenaro há outras famílias que não têm acesso a água, a não ser através dos caminhões pipa que não tem periodicidade. No local havia um lago que hoje está totalmente seco e com o solo rachado.

Além da imagem triste da lagoa e da esperança das famílias no aguardo dos caminhões, outra situação chocou os voluntários da “Marcha Contra Corrupção e Pela Vida”. Os marchantes viram que em frente à lagoa há um poço perfurado. Porém, segundo os moradores, dele nunca saiu uma gota de água. 

Percebendo a situação de Caracol e de outras cidades visitadas durante a marcha, os marchantes organizam uma audiência pública a fim de expor os problemas do Nordeste e exigir ações do governo. “A constatação é de que o problema da seca não é seca climática em si, e sim a má gestão dos recursos públicos, a corrupção e a ineficiência administrativa. Foram encontradas obras abandonadas e má administradas que atestam que o problema da fome e da seca se dá por uma má gestão e ausência da boa governança”, descreveu o organizador da ONG Força Tarefa Popular, responsável pela marcha, Arimatéia Dantas, no ofício enviado às autoridades em convite para a reunião.

A audiência pública será na próxima terça-feira, 24 de julho, às 19h, em São Raimundo Nonato, último município do roteiro dos marchantes.

*Lírian Pádua é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalista e voluntária da ONG BATRA – Bauru Transparente, integrante da Rede AMARRIBO Brasil.

 

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Contra corrupção, jovem busca mudança de povoado no sertão

Por Lírian Pádua*

A esperança é o que move a população do pequeno povoado de Cajueiro, pertencente ao município de Guaribas, região sudoeste do Piauí. Os cerca de 2 mil habitantes tem acesso precário a água e nenhum tipo de comunicação. No local não há sinal de telefone, internet e tampouco serviço dos Correios. Contudo, mesmo com as dificuldades, a jovem Elizabete Maria da Trindade, 24, quer mudar a realidade da comunidade.

Apesar de estar situado a cerca de 30 quilômetros da Serra das Confusões, um dos principais pontos turísticos do Estado, o povoado é isolado. Mas a distância não foi um obstáculo para Elizabete. A cajueirense trabalha como merendeira de uma escola do povoado, é Pedagoga e Teóloga e cursa especialização em Ensino Superior.

O maior problema enfrentado pelo povoado é a questão da água. “Sei que isso está diretamente ligado à corrupção”, disse Elizabete. Segundo ela, a distribuição de água pelos caminhões pipas é influenciada por questões políticas. “Normalmente, só quem apoia a administração recebe água”, revelou.

Indignada, a cajueirese questionou o sistema de seleção municipal das famílias beneficiadas e exigiu o direito de sua família também receber a visita dos carros pipa. “Agora o caminhão da Defesa Civil vai em casa, mas outras pessoas continuam sendo excluídas do acesso a água”, contou.

O abastecimento acontece uma vez ao mês e cada família beneficiada, independente do número de integrantes, recebe 7 mil litros de água. Na cada de Elizabete moram 10 pessoas. “Os 7 mil litros é para beber, cozinhar, tomar banho, matar a sede dos animais e todo o resto”.

Devido a quantidade insuficiente, Elizabete todos os dias vai a um poço, feito pelos próprios moradores buscar mais água, que nem sempre é limpa. “Quando chove, a água desce de um riacho e então podemos perfurar um buraco que tem cerca de 8 metros de profundidade. Nele colocamos uma escada e descemos com o balde na cabeça para pegar a água”, disse Elizabete, lembrando que última vez que viu chuva em Cajueiro foi há 3 meses.

Entretanto, apesar da distribuição de água apenas para algumas famílias e da seca devido ao clima, Elizabete afirmou que nenhum morador sofre sozinho. “É uma comunidade muito unida. Um divide o que tem com o outro e essa solidariedade é o que nos fortalece”, orgulhou-se.

“Sou alimentada por um sonho”

O que para alguns seria motivo para abandonar uma batalha, para Elizabete, os problemas de Cajueiro somente reforçam a convicção de que é necessário lutar para construir um mundo melhor. A jovem tem um sonho: ser médica. Segundo ela, o desejo surgiu da revolta. 

De acordo com Elizabete, o povoado recebe uma vez por semana a visita de um médico que atende apenas 15 pacientes. “Se mais alguém estiver precisando de ajuda terá que esperar na próxima semana ou buscar atendimento em outra localidade”, disse.
“Quero ser médica para atender quem tiver necessidade, independente de quantidade. Se houver pessoas doentes, trabalharei dia e noite”, concluiu.

Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida

A história de Elizabete e de todo o povoado de Cajueiro foi vista de perto pelos marchantes da 12ª “Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida” nesta semana.  Após passarem por Guaribas, os voluntários seguiram caminhando os quase 30 quilômetros até o povoado para realizar uma aula de cidadania.

Depois de percorrerem cerca de 30 quilômetros a pé e debaixo de sol, os participantes da marcha foram surpreendidos por uma paisagem pouco comum. “Estávamos exaustos, recuperando os esforços e aguardando o restante dos marchantes e para entrar em Cajueiro. De repente, olhamos para um morro e vimos uma imagem que jamais imaginávamos no meio do sertão: um grupo de mulheres e crianças com diversos cartazes muito bem escritos. Naquela hora esquecemos o cansaço e todas as dores. Demos um abraço coletivo nos moradores do povoado”, contou o voluntário paulistano Igor Cândido de Oliveira.

De acordo com Igor, a recepção foi essencial para dar força aos marchantes. Segundo ele, os moradores reivindicavam políticas públicas. “O povoado é metade da população de Guaribas, mas eles são esquecidos. Só são lembrados em época de eleição”, disse.
Durante a noite os participantes da marcha organizaram uma aula de cidadania que contou com mais de cem pessoas. Depois do encontro, Elizabete e outros moradores demostraram interesse em formar uma associação para fiscalizar gastos públicos. “A intenção é melhorar a situação da nossa comunidade. Queremos água, uma educação melhor, infraestrutura, saúde e saneamento adequado. Pretendo lutar para a situação mudar. Quero continuar morando no povoado. Esse lugar é a minha vida”, afirmou a cajueirense.

O grupo receberá toda o apoio técnico e orientação necessária da Amarribo Brasil, do IFC e da Força Tarefa Popular, para a formação de uma ONG em Cajueiro que integrará a Rede Amarribo Brasil-IFC.

*Lírian Pádua é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalista e voluntária da ONG BATRA – Bauru Transparente, integrante da Rede AMARRIBO Brasil.

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Voluntários fiscalizam cidades no sertão do Brasil

Por Lírian Pádua*

Foi iniciada nesta semana a 12ª “Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida”. O movimento é uma iniciativa da ONG Força Tarefa Popular que reúne voluntários de diversos Estados do Brasil para fiscalizar obras e gastos com dinheiro público. Além disso, o grupo ministra aulas de cidadania a população a fim de que a fiscalização seja feita continuamente. O movimento acontece anualmente e os voluntários percorrem o trajeto de uma cidade a outra a pé. Este anos os marchantes visitarão 6 municípios do interior do Piauí.

A primeira cidade a receber os trabalhos da marcha foi Guaribas. De acordo com o idealizador do movimento, Arimateia Dantas, o município foi escolhido por ter um dos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do Estado. A cidade fica no sertão piauiense e tem aproximadamente 4.800 habitantes.

Durante a última quinta-feira, 11, os 25 marchantes e moradores da cidade fiscalizaram diversos pontos e obras do município que fica a 700 quilômetros da capital do Piauí, Teresina.

Fiscalização

Os primeiros locais visitados foram duas construções situadas em um morro no bairro Barragem. Segundo moradores, as obras foram iniciadas há 8 anos e no local deveriam funcionar uma pousada e ao "Memorial Fome Zero". Apesar do tempo, a obra da suposta pousada ainda não foi concluída e mesmo assim já apresenta rachaduras e sérios problemas estruturais que comprometem a segurança do local, de acordo com os voluntários.

Na visita ao memorial, criado no município para o lançamento do programa federal “Fome Zero”, em 2003, a indignação dos marchantes aumentou. O prédio que deveria ser um espaço cultural estava trancado e servindo de depósito da prefeitura. Lá foram encontrados computadores em meio a traças e morcegos, máquinas de costura novas e empoeiradas e, em uma das salas, diversos livros didáticos de 2013 ainda lacrados e jogados no chão. Junto deles havia certidões de nascimento, matrículas e boletins escolares.

“É revoltante, pois são livros atuais. Isso é um desperdício claro de dinheiro público. A população tem cobrado mais verbas para a educação, mas é necessário que seja feito controle social”, disse a marchante Nicole Verillo. “Me doeu ainda mais depois que ouvi uma mulher dizendo que era exatamente os livros que a filha precisava”, emocionou-se a voluntaria de São Paulo.

Segundo a moradora de Guaribas, Antonia Alves da Silva, a filha Domingas Silva, que cursa a 5ª série do Ensino Fundamental, precisava dividir os livros escolares com as amigas de classe. “O material é insuficiente para todos os alunos. Queria saber porque os livros foram escondidos lá. Essa corrupção afeta a minha vida, a da minha filha e a de todo o povo”, indignou-se Antonia.

Os marchantes também se depararam com outros problemas na educação de Guaribas. A cidade recebeu verba para a construção de uma Universidade Aberta do Brasil (UAB), porém nenhum morador conseguiu estudar na instituição, pois no local nada funciona. Em 2011 foi anunciado que no início do ano seguinte o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) iria à cidade para a inauguração da UAB. Contudo, a obra não foi finalizada e é utilizada como moradia e depósito de funcionários que trabalham em uma construção ao lado.

A obra que fica ao lado da Universidade Aberta do Brasil é de uma creche. De acordo com a placa do Governo Federal em frente ao terreno, a construção que foi iniciada em novembro de 2012 e tinha a previsão de término para maio deste ano. No local há apenas ferragens e sequer a estrutura foi levantada.

O grupo de voluntários da 12ª “Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida” também fiscalizou ruas que receberam verbas para calçamento, mas que possuem apenas a sarjeta. Além disso, a equipe de marchantes recebeu a denúncia uma moradora que o pai foi sorteado no programa “Minha Casa, Minha Vida”, mas que ainda não recebeu a moradia e nem ao menos havia sido avisado que teria direito à casa. Outro fato que chamou a atenção foi a questão de 7 dos 30 beneficiados terem o mesmo sobrenome. Ademais, mesmo com as residências inacabadas e sem energia elétrica, algumas famílias já estão morando no local.

Durante a marcha os voluntários foram até a Câmara de Vereadores, porém o local estava fechado e nenhum dos 9 legisladores da cidade recebeu os marchantes. A prefeitura também foi visitada, e apesar de alguns esclarecimentos de funcionários municipais, o prefeito não estava presente.

Aulas de Cidadania

Toda a população de Guaribas foi convidada a participar durante a noite de uma aula de cidadania. Os munícipes receberam orientações de como fiscalizar as contas da prefeitura e verbas destinadas à obras na cidade. Além disso, Arimateia Dantas explicou aos moradores sobre os problemas encontrados na cidade e questionou se era vontade da população que o movimento fizesse as denúncias ao órgão competente. Diante da resposta positiva dos participantes da reunião, os voluntários irão elaborar um relatório das supostas irregularidades para apresentar ao Ministério Público.

Lírian Pádua é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalista e voluntária da ONG BATRA – Bauru Transparente, integrante da Rede AMARRIBO Brasil.

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Vencendo a Corrupção e a Seca

Há 12 anos, Arimatéia Dantas, organiza anualmente a Marcha Contra Corrupção e Pela Vida, no sertão do Piauí. A iniciativa já rendeu melhorias para a população das cidades por onde passou. Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Secretarias, que nunca tinham sido abertas ao povo, foram palco de fiscalização popular. Em 2013 a Marcha tem como alvo a indústria da seca. Sabia mais sobre essa história, suas conquistas e seus desafios na entrevista feita com Dantas:

Como se manifesta a corrupção no setor da água no Piauí, uma das regiões mais pobres e secas no Brasil e como isso afeta a vida das pessoas?

Arimatéia Dantas – Dos 224 municípios do Piauí, atualmente 199 se encontram em estado de calamidade por causa da seca. A falta de agua nas épocas de seca deixa o povo do sertão dependente de carros-pipas. As escolhas das localidades e das famílias que serão beneficiadas pelos carros geralmente são feitas pelo poder público local. Na escolha as forças politicas que estão no poder beneficiam suas bases eleitorais e usam a água para “convencer” novos eleitores a integrarem suas bases.

Vi de perto o sofrimento do sertanejo principalmente nestas duas últimas marchas (2010 e 2011). Em Marcolândia (PI) visitamos casas e percebemos o quanto a água é preciosa. A esperança de terem água continuamente enche os olhos de esperança. A manifestação do sentimento é na flor da pele, quase tocável. Quando fomos beber um pouco da água sentimos que além de rara é de péssima qualidade. Beber, lavar roupas, higiene pessoal e outras atividades ficam negligenciados. As crianças e idosos sofrem mais com os efeitos desta carência. A situação piora quando se olha os plantios secos e os animais morrendo de sede. É nesta situação que o voto é garimpado com facilidade. A fragilidade física e social do sertanejo faz com que a troca de seu voto por água seja um ato de sobrevivência. A torpeza e crueldade dos políticos que se aproveitam desta situação lhes rendem vitórias eleitorais e força política na cúpula partidária.

Soma-se a isto o fato que os recursos usados para aluguel dos carros pipas circularem no meio de um grupo preparado para dar sustentação a esta politica que chamamos de indústria da seca. A demora na construção de adutoras que levariam água a milhares de lares e obras mal feitas servem de propaganda governamental que disfarça a verdadeira política de eternização da seca.   Ainda se aproveitam da distribuição de alimentos, sementes e etc. para se manterem no poder e fortalecer a fraqueza dos sertanejos.

A corrupção se manifesta na “troca do voto” e depois se estende com os desvios de verbas de obras e de políticas públicas.

Exemplo disto são as cisternas de plástico. Estas cisternas não suportam o calor do sertão. Foram liberados mais de 200 milhões de reais para compra destas cisternas favorecendo empresários e multinacionais. Há muito tempo fazemos cisternas de cimento que duram por dezenas de anos e custa a metade da outra.

Soma-se a este quadro o baixo grau de escolaridade do sertanejo o que torna o campo fértil para ações de desvios de recursos e uso ilícito do poder, bem como pequeno percentual de risco de serem denunciados atos de corrupção.

Esta situação afeta a vida do sertanejo em toda a sua dimensão se destacando a material que o deixa refém dos efeitos da seca e dos corruptos. Destaca-se, ainda, a psicológica, pois a construção de sonhos e esperanças é devastada pela realidade que tende a piorar. Resta no meio de tanto desafio a fé em Deus e os santos do nordeste como o Pe. Cicero, São Francisco e Frei Damião nos quais buscam o milagre de um futuro mais digno.

Neste contexto a 12ª Marcha se lança ao desafio de conclamar os sertanejos para uma nova postura, uma ação libertadora por meio da fiscalização das contas públicas e denuncia da corrupção e da ineficiência.

O que inspirou você a organizar a primeira Marcha há 13 anos atrás?

Arimatéia Dantas – A primeira Marcha aconteceu em 2001 e foi motivada pela impunidade no Piauí. A mídia sempre denunciava escândalos graves e não se tinha uma resposta por parte dos órgãos responsáveis, especialmente o Ministério Público Estadual.

A Força-Tarefa Popular (FTP) já tinha muitos levantamentos de atos cruéis de corrupção como desvio de dinheiro de maternidade. A Rede de Jovens do Nordeste-Piauí teve a ideia de realização de uma marcha para denunciar a situação de omissão da sociedade e corrupção dos gestores. A FTP abraçou a ideia de realizamos juntamente com o movimento sindical e Rede de Jovens.

Nos anos seguintes a FTP assumiu as marchas. Durante estes ano foram escolhidos alguns temas específicos como a fiscalização do SUS, a fome e o direito à informação.

O interesse pelo tema da água surgiu com as marcha de 2010, 2011 e 2012, todas realizadas no semiárido da região de Picos. Nestes três anos pudemos ver a seca e seus efeitos de perto. Ao caminhar nos deparamos com muitas obras de adutoras paradas, saneamento básico abandonado, postos de saúde construídos pela metade. O contato com o povo do sertão e com seu desespero e fragilidade, devido à falta de água, bem como a manipulação dos votos, motivaram a construção e uma marcha especifica.

Depois de organizar a marcha por 12 anos, você poderia nos contar alguma história de sucesso onde o progresso tem tido um impacto?

Arimatéia Dantas – Estes 12 anos tem sido de crescimento e amadurecimento. No inicio proclamávamos a necessidade do povo reagir à corrupção e cobrávamos ação das autoridades. Nossa utopia hoje se realiza nas praças e ruas do Brasil. Claro que somos apenas uma no meio de tantas vozes que quebraram o silencio na década passada. Mas já colhemos pequenos sucessos.

Em 2008, no município de Castelo do Piauí, a FTP teve acesso as prestações de contas do município referente ao ano de 2007 (TC-E-1227 Tribunal de Contas do Estado do Piauí). Um dos gastos que chamou atenção foi o valor de R$371.567,82 destinados à construção de sistemas de abastecimento de água em sete povoados. A Marcha foi visitar o povoado Buritizinho do Geraldo que havia recebido R$14.989,43 para construção de casa de bomba, reservatório, chafariz pré-moldado, equipamento e canalização.

A visita à comunidade revelou que a obra não havia sido feita e que havia um poço perfurado há anos. Na reunião com os moradores foram apresentados os documentos oficiais que demonstravam a liberação das verbas e prestação de contas, inclusive destacando a assinatura do prefeito. O fato foi denunciado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.

Poucos meses depois os chafarizes foram feitos e hoje a comunidade tem água em suas casas. Importante destacar que o fato da FTP deixar na comunidade cópias dos documentos assinados pelos gestores e ensinar os cidadãos a fiscalizarem teve um grande impacto. Colocou-se os atos de corrupção em debate.

Este é um caso, dentre vários convênios e obras que foram fiscalizados e seguem sendo monitorados. Na Marcha de 2012 percebemos que, em todos os municípios visitados, os gestores se preocuparam em mostrar as obras.  Quando não estavam pessoalmente designavam um funcionário para prestar esclarecimentos.

Percebemos que as ações das Marchas anteriores impactaram diretamente os municípios, que se mostram preocupados agora em prestar contas.

Quais são as suas expectativas para a Marcha de 2013?

Arimatéia Dantas – Acredito que será a mais importante de todas devido a pauta da seca e a conjuntura brasileira. No que refere à seca vamos tentar colocar no debate nacional e internacional a crueldade que é a indústria da seca e a manipulação do voto por água.  Temos no Piauí 25 grandes barragens que acumulam cerca de 3 bilhões de metros cúbicos de água. Há autorização do congresso para liberação de R$676 milhões para a seca do nordeste. Para o Piauí foram noticiados a liberação R$260,1 milhões para construção de novas barragens. O Brasil tem recursos e tecnologia para construção de obras que podem mudar a vida do sertanejo e acabar de vez com a indústria da seca. Nosso objetivo é estimular e fortalecer a cidadania ativa dos sertanejos para fiscalizar e cobrar politicas públicas eficientes e gestão transparente, combater a corrupção e integrar a grande batalha para acabar com a indústria da seca.

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