AMARRIBO Brasil e IFC debatem corrupção e transparência em Ceilândia (DF)

No último dia 14, a AMARRIBO Brasil e o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) debateram combate à corrupção e transparência em palestra realizada na Faculdade Projeção, em Ceilândia, DF.

O evento contou com a participação de Nicole Verillo, Diretora da AMARRIBO Brasil, Henrique Ziller, Diretor de Programas de Assessoria às ONGs e Prefeituras do IFC e Ykaro Lima, Assistente de Projetos do IFC.

Nicole Verillo, contou a história da AMARRIBO Brasil, desde sua fundação em Ribeirão Bonito até a criação da Rede AMARRIBO Brasil-IFC, que surgiu em 2003 e é formada por entidades locais que colaboram para o exercício do controle social e a participação democrática em seus municípios.

A AMARRIBO foi criada por um grupo de amigos para promover o desenvolvimento social e humano de Ribeirão Bonito, SP. Porém, ao procurar colocarem seus planos em prática, esse grupo deparou-se com uma grosseira corrupção institucionalizada e decidiu enfrentá-la. “A corrupção era uma doença crônica da cidade e isso já perdurava por diversas gerações. A cultura de corrupção estava instalada no município, e isso explicava porque a vida na cidade havia se deteriorado tanto no decorrer dos anos”, contou.

O trabalho inicial para afastamento dos corruptos demandou meses de muito trabalho e gerou alto grau de tensão. Ninguém tinha experiência em como lidar com essa situação, e a busca de respostas foi gerando a experiência de como fazer as coisas. Os membros da entidade tiveram de conviver com ameaças envolvendo suas famílias, cartas anônimas, acusações falsas e todo tipo de golpe baixo que se pode. Através da mobilização popular se deu a cassação de 2 prefeitos e 5 vereadores na cidade. Quando o caso caiu na grande mídia cidadãos do Brasil inteiro começaram a entrar em contato com a AMARRIBO em busca de orientações.

Com orientações desse tipo as ONGs da Rede AMARRIBO Brasil-IFC foram se formando espontaneamente, em todo o Brasil, e logo iniciaram um processo de interação em termos de ensino e aprendizado, mediante o compartilhamento das experiências de cada uma. Neste momento a parceria com o IFC, ONG que reúne auditores públicos foi fundamental.

Na formação da Rede, o IFC e AMARRIBO realizaram mais de 50 Caravanas “Todos Contra Corrupção”, que visitaram cidades nas quais havia uma ONG atuando. Na visita, a agenda incluía encontros com o Prefeito, com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder Legislativo, sempre contando com a participação dos membros da ONG local. O clímax e encerramento da atividade ocorriam numa Audiência Pública noturna com a população que era incentivada a juntar esforços com a ONG.

“Hoje são mais de 200 organizações que compõe a Rede. É emocionante ver o rápido crescimento das ONGs e a conscientização dos cidadãos, que se apropriam das informações dos palestrantes voluntários da AMARRIBO e do IFC, do kit ONG e dos conhecimentos compartilhados na Rede, e passam de simples observadores a ativistas do controle social com propriedade e desenvoltura. Com orientação e ferramentas adequadas, podemos ter a formação de cidadãos conscientes de seu papel em nossa sociedade que passa pela fiscalização da administração Pública, para que as necessidades da população sejam atendidas. O que faz a Rede AMARRIBO Brasil-IFC ser tão forte é a espontaneidade com que ela surgiu, não planejamos criá-la, ela surgiu da indignação de cidadãos de todo o país”, disse Nicole.

Ziller contou sobre a atuação do IFC e apresentou o projeto Auditorias Cívicas, que auxilia o cidadão a fiscalizar e acompanhar os trabalhos realizados dentro do Programa Saúde da Família do Governo Federal. “A Auditoria Cívica mostra que o combate à corrupção não é algo distante e depende da mobilização do cidadão. Essa luta não será vencida de outra maneira. Em função dos impostos e tributos que pagamos nós temos direito a receber serviços públicos de qualidade”, colocou.

Ykaro apresentou outros projetos do IFC, entre eles o Adote Um Distrital, que tem como objetivo fomentar o controle social e promover a eficiência nos gastos públicos através da fiscalização dos recursos aplicados pelo Governo do Distrito Federal e as atividades desenvolvidas no âmbito da Câmara Legislativa. “Através do SITRANSP, o Sistema de Transparência Parlamentar, avaliamos o quanto os parlamentares realmente são transparente com os seus eleitores”, disse Ykaro. O portal ainda permite que o cidadão acompanhe onde o dinheiro do seu imposto está sendo gasto na sua vizinhança, pelas Emendas Parlamentares à LOA, através do ONE – De Olho nas Emendas.

Ao final foi aberto o debate com o público presente e muitas perguntas foram feitas sobre como participar, o papel do cidadão e quais os desafios da luta anticorrupção. Sobre uma pergunta em relação ao papel do cidadão, Ziller respondeu: “A mobilização para a fiscalização é função exclusiva da população. Nós temos que cuidar do que é nosso, e não cabe ao poder público fazer isso. Nós fazemos isso para fiscalizá-los”.

O evento foi encerrado com a fala de uma aluna do curso de Ciências Contáveis que estava presente “Quando você contrata alguém para cuidar da sua casa, você não entrega toda a responsabilidade para essa pessoa. Você é quem fiscaliza e cuida. Achei o máximo ter conhecido a experiência de vocês e quero participar. O país é minha casa e os representantes estão trabalhando lá para mim. Não adianta só reclamarmos, é preciso fiscalizar”.

Veja aqui mais fotos do evento.

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Atuação em rede fortalece o combate à corrupção

Há 10 anos a Rede AMARRIBO Brasil-IFC atua em prol de uma sociedade mais justa e transparente. Atualmente a Rede é formada por 213 organizações presentes em 194 municípios do país.

As melhores soluções contra a corrupção são aquelas que contam com o apoio de todos. “O trabalho em rede nos tira do isolamento”, disse Arimateia Dantas, membro da Força Tarefa Popular, do Piauí e integrante da Rede AMARRIBO Brasil-IF. Já para Fábio Oliva, fundador da ONG mineira ASAJAN, também integrante da Rede, a escolha em trabalhar em conjunto fortalece o movimento de combate à corrupção. "Somos como gravetos. Se sozinhos, somos frágeis. Se juntados em um feixe, ficamos fortes".

A complexidade e dimensão do problema da corrupção impedem que esse mal seja combatido de maneira isolada. O trabalho em rede pode oferecer, além de força e visibilidade, soluções e conhecimento prático com a troca de experiência e alianças estratégicas. Composta por 213 organizações presentes em 194 cidades, em todas as regiões do país, a Rede AMARRIBO Brasil-IFC é hoje a maior coalizão brasileira, formada por voluntários, em prol do controle social do poder público e da participação democrática.

Com o compartilhamento de informações, a atuação em rede também tem como objetivo propiciar segurança aos ativistas. “Ela traz uma proteção, pois o indivíduo, pessoa física, não será o alvo. Com o suporte de uma organização ele terá o respaldo jurídico e o apoio de outras ONGs com uma estrutura para evitar que um processo, por exemplo, caia sobre o cidadão”, explicou Lizete Verillo, Diretora de Combate à Corrupção da AMARRIBO Brasil.

Para Arimateia, o trabalho em conjunto auxilia o trabalho dos ativistas e motiva a continuidade dos trabalhos. “A rede coloca em cena mais pessoas dispostas a contribuir com a luta. Ela oferece uma dimensão de fraternidade entre os combatentes”, disse.

Outro benefício do trabalho em rede é o contato entre as organizações, que ocorre diariamente. Com o auxílio do meio virtual, membros trocam experiências, fomentam discussões, realizam alianças estratégicas e mobilizações. “Com a internet a rede pode conseguir apoio global de causas de sua luta”, disse Lizete.

A vice-presidente da ONG Guará, de Águas da Prata, SP, que integra a Rede AMARRIBO Brasil-IFC há sete anos, Yara Cavini, concorda. "Estamos conectados o tempo todo. Aprendemos com as ações de outros companheiros quando vivenciam problemas semelhantes aos da nossa cidade. Também há um suporte quando há uma dúvida. Quem não souber responder passa para a Rede e a resposta é surpreendentemente rápida", disse.

Segundo Yara, a Rede também oferece às associações vários materiais, desde modelos de ação e denúncias, representação ao Ministério Público, até relatos de casos de outros municípios. Uma conquista local, por exemplo, reforça a motivação dos combatentes, segundo Yara. “O corrupto é como erva daninha, tem que arrancar todo dia”.

Para o organizador do movimento Força Tarefa Popular, mesmo a centenas de quilômetros de São Paulo, a distância não é obstáculo para o trabalho conjunto. “A Rede contribui para aumentar a articulação, o fluxo de comunicação e debate sobre as ações e temas polêmicos que precisamos firmar opinião, nos fortalece”, observou. 

A Rede AMARRIBO Brasil-IFC surgiu em 2003, quando diversos cidadãos de todo o Brasil começaram a procurar a AMARRIBO em busca de apoio para formarem suas associações em suas cidades e combaterem à corrupção. Em parceria com o IFC – Instituto de Fiscalização e Controle – a AMARRIBO passou a orientar esses cidadãos e difundir a prática de controle social dos recursos públicos país.

Cada organização tem como objetivo exercer o controle social e combater à corrupção no seu município. Cada um faz a sua parte na sua cidade e pautas nacionais, como a Ficha Limpa e a Reforma Política, são mobilizadas coletivamente.

“A Rede AMARRIBO Brasil – IFC possui vital importância para nós, ativitas, porque ela nos fortalece e empodera para podermos continuar na luta contra a corrupção. Sabermos que temos o respaldo moral e jurídico da Rede nos deixa mais dispostos para exercermos o controle social da administração pública”, o presidente da Associação Diamantina Viva, de Minas Gerais, Francisco Pimenta, membro da Rede.

A troca de conhecimento e o suporte técnico a organizações e cidadãos são totalmente gratuitos. Além disso, todas as organizações da Rede são livres e independentes para atuar conforme a realidade em que vivem, de acordo com os valores da ética e transparência, dentro da missão de combater à corrupção.

Em 10 anos foram centenas de políticos cassados, ações e denúncias feitas e o futuro de muitas cidades transformado pelas organizações da Rede.
Saiba mais sobre a atuação e as conquistas de algumas organizações da Rede: http://www.ahoraeagora.org.br/stories

Do local para o global

A AMARRIBO e o IFC acreditam que essa Rede pode ser ampliada e cada vez melhor equipada com novas soluções e conhecimento prático para o combate à corrupção. Além da atuação nacional, o objetivo é conectar a Rede à rede global da Transparência Internacional, organização que a AMARRIBO representa no Brasil.

A rede da Transparência Internacional é composta por mais de 100 capítulos nacional em diferentes países. A vinculação entre o local, nacional e o global amplia as possibilidades de trocas de experiências, alianças estratégicas, mobilização da cidadania e incidência efetiva no combate à corrupção.

Faça sua parte

Se você tem interesse em formar uma organização, associação ou movimento para fiscalizar a gestão do seu município e ingressar na Rede AMARRIBO Brasil-IFC entre em contato com a AMARRIBO que orientamos você nesse processo: https://amarribo.org.br/pt_BR/contato

Para saber se a sua cidade já tem uma organização da Rede AMARRIBO Brasil-IFC acesse: https://amarribo.org.br/pt_BR/parceiros/rede

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IFC é premiado por projeto de Auditoria Cívica na Saúde

Entre os dias 11 e 13 de dezembro, o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) participou da 12ª Oficina para Inclusão Digital e Participação Social promovida com o apoio de órgãos governamentais como CNPq, Ministério da Ciência, Inovação e tecnologia, Ministério das Comunicações, entre outros.

O IFC, fiel a sua proposta de atuação no controle social, inscreveu seu projeto de participação social que tem dado ótimos resultados em todo o Brasil: a Auditoria Cívica na Saúde que foi premiado em segundo lugar, como uma ferramenta que auxilia o cidadão a fiscalizar e acompanhar os trabalhos realizados dentro do Programa Saúde da Família do Governo Federal.

O IFC foi representado no evento pelo diretor e idealizador da Auditoria Cívica, Henrique Ziller e pela presidente do Instituto, Jovita Rosa, que trabalha no Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS que faz parte da Unasus  –  União Nacional dos Auditores do SUS como Diretora Social.

Para a presidente do Instituto, o prêmio é o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido e a certeza de estar trilhando o caminho certo para a adoção de um controle social autônomo e independente  com maior participação popular e cidadania.

A 12ª Edição da Oficina para Inclusão Digital e Participação Social contou também com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade que compartilharam experiências a fim de fomentar ideias inovadoras com grandes possibilidades implantação e retorno social.

Ainda como parte da décima edição da Oficina foi realizado o 1º Desafio de Ideias para Aplicativos do Participa.br, espaço destinado à participação social, escuta e diálogo entre o Governo Federal e a Sociedade Civil.

O Desafio de Ideias é promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social com o apoio da Softex e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Além do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro vários aplicativos participaram do desafio com boas ideias, tanto de inclusão digital quanto de fomento à participação da sociedade nas políticas públicas.

O IFC dedica o prêmio aos parceiros que confiam no trabalho do instituto e lutam pelas causas sociais: AMPASA, ANEAC, APFC, AUDICAIXA, AUDITAR, CD CIDADANIA, SINDILEGIS, SINDIRECEITA, UNACON, UNASUS, ANAUNI, ASSECOR, O que Você tem a ver Com Corrupção?, A Voz do Cidadão, MCCE, ABRACCI, AMARRIBO e ANFIP.

Fonte: IFC

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IFC com Adote um Distrital participam do Hackathon

Entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, foi realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Hackathon – Maratona Hacker, um concurso de aplicativos voltados à utilização de dados legislativos e parlamentares.

O concurso é organizado pela Câmara dos Deputados em parceria com o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) e apoio da Escola de Administração Fazendária (Esaf). Os três projetos vencedores do Hackathon receberão prêmios em dinheiro serão patrocinados pelo próprio sindicato.

O objetivo da Maratona é promover o desenvolvimento de projetos que visem o aumento da transparência na divulgação de informações públicas por meio de tecnologias digitais mobilizando a sociedade na busca de melhorias do processo legislativo e do trabalho dos parlamentares.

A proposta dos voluntários do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) foi selecionada para a fase final da disputa que contará com apenas 26 projetos, dos mais de 90 inscritos na primeira fase. 

A avaliação dos projetos será feita com base em três quesitos: interesse público, criatividade e qualidade técnica. O resultado do concurso será anunciado no próximo dia 14 de novembro.

De acordo com o Diretor de Tecnologia do IFC, Denis Moura, a ideia é apresentar um aplicativo que facilite ao cidadão avaliar o quanto os nossos congressistas são transparentes e disponibilizam informações sobre o seu mandato aos eleitores, uma espécie de índice de transparência parlamentar.

Vivemos na era da informação. Na medida que as questões tratadas no Parlamento interferem diretamente na vida da sociedade, tornar conhecidos os passos dos membros da "Casa das Leis" é mais que uma necessidade, é uma legítima aspiração social. Ademais, ser transparente é tão crucial quanto ser honesto.

Essa é a lógica do projeto Sitransp (Sistema de Transparência Parlamentar) que está sendo apresentado pelo IFC, o qual avalia-se o quanto o deputado pratica transparência ativa e disponibiliza na mídia (sites, redes sociais, blogs, etc) o maior número possível de informações sobre seu mandato. 

Fonte: Adote um Distrital e Câmara dos Deputados

 

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Caravana da Cidadania é realizada no interior de SP

Na semana passada, entre 16 e 21 de setembro, foi realizada a Caravana da Cidadania em quatro cidades do interior de São Paulo: Águas da Prata, Analândia, Santa Branca e São João da Boa Vista. A Caravana tem como objetivo fomentar o controle social, divulgar o direito de cada cidadão de fiscalizar e acompanhar os gastos públicos, e aproximar a sociedade do poder local. A iniciativa é do IFC – Instituto de Fiscalização e Controle –  e realizada em parceria com a Amarribo Brasil e as organizações locais da Rede AMARRIBO Brasil-IFC. A temática foi a saúde e durante a Caravana foram realizadas as auditorias cívicas na saúde de cada cidade.

Santa Branca

A primeira cidade por onde a Carvana passou foi Santa Branca, cidade de 14 mil habitantes, localizada há 95km da capital, onde está a SABAJÃO, integrante da Rede AMARRIBO Brasil-IFC. Inicialmente houve proibição por parte do Prefeito Adriano Pereiras (PT) em permitir a entrada dos integrantes da Caravana nas Unidades de Saúde. Após uma conversa esclarecendo os objetivos da auditoria o grupo foi liberado, porém, o Prefeito não permitiu que a presidente da SABAJÃO, Maria Lucia Ramos, acompanhasse os trabalhos, por conflitos pessoais. Tal fato foi repudiado e relatado por se tratar do impedimento do direito de ir e vir e do direito de exercício da cidadania de uma cidadã. Uma cópia do relatório será entregue ao Ministério Público local e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência para que se tome as devidas providências quanto ao autoritarismo e coronelismo praticado pelo Prefeito da cidade.

Veja aqui o relatório da auditoria em Santa Branca.

São João da Boa Vista

A segunda cidade visitada foi São João da Boa Vista, que possui mais de 83 mil habitantes e está localizada há cerca de 215 km da capital. A organização Viva São João, integrante da Rede AMARRIBO Brasil-IFC forneceu todo o suporte necessário para que ocorresse tudo conforme programado. Estiveram presentes nos trabalhos alguns vereadores. O Prefeito, Vanderlei Borges de Carvalho (PMDB) e a Secretária da Saúde receberam a Caravana e o relatório da auditoria, com o conteúdo dos pontos a serem melhorados.

Veja aqui o relatório da auditoria em São João da Boa Vista.

Águas da Prata

Em Águas da Prata, estância climática vizinha de São João da Boa Vista, com cerca de 7.500 habitantes, a Caravana foi recebida na Câmara Municipal com grande mobilização local realizada pela Guará – Associação Guardiões da Rainha das Águas. Dos 9 vereadores, 8 estiveram presentes durante as, inclusive o presidente da Casa, Luiz Alberto Ferreira (PV) que acompanhou até mesmo a Auditoria na Saúde até o término dos trabalhos. O Vice-prefeito, Francisco Lima (PSDB), recebeu uma cópia do relatório e se comprometeu, junto com o Prefeito, Samuel Binati (PSC), a acatar as sugestões nele contido a fim de proporcionar uma saúde de qualidade aos usuários pratenses.

Veja aqui o relatório da auditoria em Águas da Prata.

Analândia

A última cidade por onde a Caravana passou foi Analândia, que possui pouco mais de 4 mil habitantes e está localizada há 220km de São Paulo. Houve intensa participação do poder público, tanto Legislativo quanto Executivo, durante todos os trabalhos. A Caravana foi apoiada localmente pela AMASA, integrante da Rede AMARRIBO Brasil-IFC que realiza o controle social na cidade. 

Veja aqui o relatório da auditoria em Analândia.

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Caravana vai ao interior fiscalizar gastos públicos

Entidades da Rede de Controle Social ligada ao Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) iniciaram nesta segunda-feira, 16, uma caravana para fiscalizar os gastos públicos em quatro cidades do interior de São Paulo. Até esta terça-feira, 17, os integrantes da Caravana da Cidadania permanecem em Santa Branca, no Vale do Paraíba, para fazer uma auditoria cívica nos recursos destinados à educação e saúde, e ainda, buscar apoio ao projeto de iniciativa popular Eleições Limpas. Com o apoio da ONG Sabajão, será verificado também o cumprimento da Lei do Acesso à Informação pelos poderes locais.

Na quarta-feira, 18, a caravana segue para São João da Boa Vista, região de Campinas, onde se junta à ONG Viva São João, e na quinta-feira, 19, se reúne com a ONG Guará em Águas da Prata, na mesma região. Nos dias 20 e 21, a fiscalização será em Analândia, região de Araraquara, com o apoio da ONG Amasa. As organizações são filiadas à Associação Amigos de Ribeirão Bonito (Amarribo), pioneira em iniciativas de combate à corrupção pela sociedade civil.

De acordo com Lizete Verillo, da Amarribo, os integrantes da caravana são voluntários e cada um banca os próprios gastos, compartilhando apenas as caronas. "A caravana já passou por várias cidades brasileiras de diferentes Estados e desta vez estará no interior de São Paulo com o intuito de provocar a sociedade a se engajar no controle social, a entender e participar da reforma política proposta pelo projeto Eleições Limpas", disse.

O projeto é de iniciativa do mesmo movimento que propôs a atual Lei da Ficha Limpa. Ao final das atividades em cada cidade será elaborado um relatório e entregue ao poder público local, bem como aos poderes estaduais e federais, constando as possíveis irregularidades e fixando prazos para uma nova cobrança.

Por: JOSÉ MARIA TOMAZELA – Agência Estado

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Auditoria cívica identificou 285 irregularidades no programa Saúde da Família

O Instituto de Fiscalização e Controle – ( IFC) realizou no mês de abril/13,  a Caravana da Cidadania.  Representantes de entidades locais e nacionais visitaram os  municípios de Januária, Diamantina e São João del-Rei em Minas Gerais.

A caravana realizou a capacitação de 60 voluntários que se tornaram auditores cívicos na saúde. Os novos auditores cívicos identificaram mais de 280 irregularidades e todas foram tabuladas e enviadas aos prefeitos, secretários de saúde, vereadores, conselhos e Ministério Público.

Após as auditorias, os representantes de cada cidade se reuniram para apresentar o relatório e cobrar soluções no prazo de até 120 dias. O prefeito de Januária, Manoel Jorge ressaltou a importância da participação popular e agradeceu o trabalho desenvolvido pelo IFC e pelos moradores da cidade. Em São João del-Rei não foi diferente, o prefeito  Helvécio Reis falou das dificuldades que a prefeitura vem passando devido gestões anteriores que não investiram no programa da saúde, “Estamos investindo 200 Mil reais a mais na saúde pública”. O prefeito agradeceu aos voluntários pelo trabalho e prometeu dar atenção a cada recomendação que o relatório citou.

Além das auditorias cívicas a caravana participou de várias palestras com notórios cidadãos que fazem a diferença no combate à corrupção. Jorge Maranhão (A Voz do Cidadão), Jovita Rosa (IFC/ UNASUS), Luiz Carlos Silva (Transparência Hacker-DF), Diego Ramalho (IFC), Dr Cil Farne (ANAUNI) e Antônio Linhares (MOJUS).

Dia 08/05 o IFC irá realizar uma noite de massas em Brasília para apresentar os relatórios, fotos e vídeos do evento em Minas Gerais.

Em maio, a caravana visitará quatro municípios do Ceará: Antonina do Norte, Ibiapina, Crateús e Ocara. Participe !

Saiba mais sobre o IFC: www.ifc.org.br

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IFC e ONG Batra- Bauru divulgam relatorio da Caravana da Cidadania

Caravana da cidadania é um sucesso e relatório da auditoria é entregue ao poder público

Nos dias 22 e 23 de novembro, aconteceu a “Caravana da Cidadania” de Bauru, iniciativa do IFC apoiada pela BATRA – Bauru Transparente. A ação “A ação tinha cmo objetivo visitar 2 postos de saúde, no entanto foram visitados 6 postos de saúde sendo 2 postos da Unidade de Saúde da Família e 4 Unidades Básicas de Saúde. Fiiscalizado e avaliado o funcionamento, foi formulado um relatório e entregue para a prefeitura destacando os principais problemas verificados nas visitas.

O evento foi um sucesso. Muitos cidadãos participaram da caravana e o relatório criado a partir das visitas ficou do agrado dos organizadores (tanto da BATRA quanto do IFC). O encerramento da caravana se deu no dia 23 em entrevista coletiva que aconteceu no gabinete do prefeito.
Além do próprio prefeito Rodrigo Agostinho, estavam presentes na coletiva Fernando Monti, secretário de saúde da cidade, Pedro de Oliveira Machado, membro do Ministério Público, Alvérsio Santinoni, presidente da Batra – Bauru Transparente, e Henrique Ziller, membro do IFC.
Na coletiva, todos tiveram a palavra em algum momento, começando por Alvérsio e Ziller. Falando como organizadores, ambos discorreram sobre os objetivos da caravana e ressaltaram a dedicação dos funcionários que estavam nos postos. Pedro de Oliveira falou brevemente na sequência e fez vários elogios à “Caravana da Cidadania” e à BATRA.

Agostinho usou sua vez de falar para levantar questões sobre a aparelhagem do sistema de saúde, explicar as reformas que estão sendo feitas na área e tocar também no tema da Lei de Acesso à Informação, aproveitando a presença da Batra. Seguindo Agostinho, o secretário de saúde, Fernando Monti, falou sobre a importância de se estabelecer um diálogo entre poder público, população e organizações como a BATRA e o IFC.
Posteriormente, Fernando Monti e Henrique Ziller, em entrevista à BATRA, falaram sobre o relatório que foi entregue, considerando as providências exigidas e o tempo previsto para que elas sejam feitas.

Quanto às questões estruturais, como aumento de cômodos ou obras de acessibilidade, Monti disse que é importante considerar que existe uma reforma em andamento para melhorar as instalações: “Esse plano de reestruturação depende da unidade (…) tem unidades que sofrerão pequenas reformas para melhorar a condição e reequipálas e tem unidade que vai ser ampliada mesmo (…). Além disso, nós estamos construindo cinco novas unidades e colocando em funcionamento uma que está desativada.”.
A questão mais contestada a princípio pelo secretário foi mesmo a estipulação de prazos. Segundo Fernando, as soluções urgentes, que sugerem um prazo de 30 dias, apenas poderão ser obtidas dentro desse prazo se já estivessem no planejamento da prefeitura, uma vez que a compra de qualquer tipo de material ou equipamento não pode ser feita em tão pouco tempo a partir da data em que é avaliada como necessária. O secretário pondera ainda “Eu não sei se essa sugestão deles contempla este caminho burocrático que nós somos obrigados a perseguir. (…) Em 30 dias, você só consegue fazer compras de emergência, mas a compra de emergência não é uma coisa muito recomendável.”.

No que diz respeito aos prazos, Henrique Ziller falou de forma mais amena, deixando claro que eles não são necessariamente fixos e que, por ser a primeira vez que o IFC estipula prazos em seus relatórios de auditorias e por tudo ter sido feito tão rapidamente, é possível que existam equívocos: “Pode haver erros pontuais, não tenha dúvidas, nós fizemos tudo em um dia e é difícil fazer, mas pode ter certeza que a gente leva em consideração a realidade da administração pública ao fazer essa definição dos prazos que a gente sugere. Obviamente a gente não tem condição de impor isso ao poder público.”.
O que se tira de fundamental da realização da “Caravana da Cidadania” é que os membros do poder público abriram espaço para o diálogo, se comprometeram a analisar as necessidades explicitadas no relatório e compreenderam que os organizadores da ação estão, assim como eles, do lado de Bauru e têm como único objetivo a melhoria da cidade. Daqui pra frente, a fiscalização e a cobrança em cima dessa auditoria continuarão e a BATRA – Bauru Transparente se compromete a fazer esse trabalho pela população.

Fonte: BATRA

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