Você já parou para pensar como um representante público corrupto faz para transformar recursos roubados em luxuosos resorts em frente a praia? Ou como o filho do presidente de um dos países mais corruptos do mundo consegue usar dinheiro desviado para construir uma casa em Malibu? Na verdade é até fácil. O primeiro passo é encontrar um país onde as leis e regras para registrar uma empresa sejam frouxas e permitam que uma empresa secreta seja criada. Esses lugares são chamados de "juridições sigilosas", também conhecidos como paraísos fiscais, e existem desde as Ilhas Cayman, no Caribe, até Delaware nos Estados Unidos.
Uma vez que o lugar foi escolhido, diversos facilitadores, como banqueiros, advogados e contadores, rapidamente e de forma muito fácil conseguem montar uma empresa secreta e uma conta bancárias. Assim começa o processo para mover os recursos ilícitos pelo mundo, permitindo que corruptos esconta sua riqueza roubada. Com acesso à internet, um cartão de crédito e um cerca de US$935, leva menos de 10 minutos para se criar uma empresa de fachada. Leia mais aqui.
Muitas das principais economias não requerem ou recolhem informações sobre quem realmente possui ou controla empresas registadas em seu país, tornando mais fácil para indivíduos corruptos, terroristas ou líderes do crime organizado se esconderem e se beneficiarem de sua riqueza roubada.
De acordo com o Ranking de Sigilo Financeiro (FSI, na sigla em inglês), da organização britânica Rede de Justiça Fiscal, que classifica as jurisdições conforme seu sigilo e escala das atividades, a Suíça é o território com mais sigilo do mundo. Estados Unidos, Cingapura, Alemanha, Japão, Reino Unido e Canadá também figuram entre as 21 primeiras posições. O Brasil fica com a 29 posição. O que esse índice evidencia é que o atual sistema global está facilitando, e até mesmo estimulando, a prática de corrupção ao redor do mundo.
É hora de dar luz a esse processo. É hora de expor, e assim desmascarar, os corruptos e tornar obrigatória a publicação das informações sobre quem realmente se beneficia de todas as empresas registradas em cada país. Os líderes do G20 que se reunirão na Austrália no final deste ano devem dificultar a capacidade dos corruptos se esconderem atrás de empresas secretas, é o que espera a Transparência Internacional (TI) – representada no Brasil pela AMARRIBO Brasil – ao lançar uma campanha global para se "expor os corruptos".
“Ao tornar obrigatório que os registros nacionais de empresas incluam informações sobre os verdadeiros beneficiários da empresa e tornar pública essa informação, os governos do G20 ajudarão a garantir que as autoridades e o público saibam quem realmente se beneficia de todas as empresas registadas no seu território”, disse a presidente da Transparência Internacional, Huguette Labelle. “É hora de expor os corruptos que escondem sua identidade e riqueza atrás de empresas secretas e desfrutam de uma vida de luxo garantida pela impunidade”, completou.
A TI pretende mobilizar a sua rede global de mais de 100 países para expor e combater os fluxos ilícitos de dinheiro roubado através do abuso de poder, corrupção e acordos secretos. A propriedade secreta de empresas não se regista apenas nos paraísos fiscais e tem implicações bem mais vastas. A falta de regras sobre os beneficiários das empresas impede também a publicação de informações importantes nos principais centros financeiros do G20. Neste momento, 77 por cento dos registos de empresas na União Europeia não coletam os nomes dos reais proprietários ou beneficiários das empresas.
O QUE PRECISA SER FEITO
No ano passado, o governo do Reino Unido comprometeu-se a introduzir uma legislação para garantir que as informações sobre propriedades empresariais sejam publicadas em registros públicos. A França aprovou uma lei para incorporar as informações dos beneficiários de empresas nos registros públicos.
Mais precisa ser feito. A corrupção é um problema transnacional que conecta suborno e bens roubados a resorts de luxo e centros financeiros em todo o mundo, através de um labirinto de mecanismos secretos. O G20 pode mudar o jogo, mostrando liderança global e empurrando seus membros para serem mais transparentes, dando publicidade sobre os fluxos ilícitos e trabalhando juntos para desmascarar os corruptos.
A Transparência Internacional recomenda:
- Os governos devem exigir informações sobre quem, em última análise, possui, controla ou se beneficia de empresas inscritas nos registos centrais de negócios e tornar essas informações públicas;
- Como medida imediata, os governos devem exigir que as empresas que concorram a contratos públicos revelem quem possui, controla ou beneficia da empresa. Isso ajuda a garantir que líderes corruptos não estão a oferecer a si próprios ou aos amigos contratos do Estado, sem controlo adequado;
- Os países com influência direta sobre jurisdições sigilosas devem garantir que essas jurisdições estabelecem registos públicos, incluindo informações sobre os beneficiários últimos;
- Os banqueiros, instituições financeiras, advogados e técnicos de contas devem assegurar que não são cúmplices em atos de corrupção, realizando processos rigorosos de due diligence. Agentes imobiliários, casinos e outras profissões também devem garantir que são feitas abrangentes verificações de antecedentes e due diligence sobre as pessoas e empresas com quem trabalham.
Os países do G20 já se comprometeram a adotar novos princípios para evitar o uso indevido de pessoas jurídicas. Estes princípios estão a ser elaborados pelo Grupo de Trabalho Anti-Corrupção G20. É fundamental que esse trabalho resulte em medidas concretas para tornar mais difícil que corruptos escondam sua identidade atrás de estruturas corporativas. A AMARRIBO Brasil espera que o Brasil se posicione e trabalhe dentro desses princípios, colaborando para que essas medidas concretas sejam tomadas.
COMO PRESSIONAR
Envie sua mensagem para a Presidente Dilma Rousseff, @dilmabr pelo Twitter ou pelo Facebook. Use a hashtags: #G20Voices #G20 #C20 #C20Summit
Possíveis Mensagens (português)
– Muitos países do #G20 são paraísos para fluxos ilícitos de dinheiro desviado. Governantes devem expor os corruptos! #G20Voices
– Países #G20 devem expor os corruptos e acabar com as empresas secretas! Basta! #G20Voices #C20
– Empresas fantasmas, juridições secretas e falta de informação permitem que corruptos se escondam. Chega! #G20voices #C20
– É hora dos governos desmascararem os corruptos! #G20voices #C20
Possíveis Mensagens (inglês)
– Many #G20 countries are safe havens for illicit financial flows. Govts must create public registries of company ownership #G20Voices #C20
– #G20 countries must create public registers showing who owns what company so corrupt money can’t re-enter the system. #G20Voices #C20
– #G20 must establish laws to enable asset recovery cases to be taken to court-in countries where assets were stolen and deposited. #G20voices #C20
– Shell companies, secrecy jurisdictions and opaque corporate ownership structures allow the corrupt to hide their ill-gotten wealth. #G20voices #C20
– It’s time for govts to unmask the corrupt and publically reveal who really benefits from every company registered on their soil. #G20voices #C20
– #G20 Countries must follow US & EU and require extractives industry to publish what they pay to governments in every country. #G20voices #C20
– Please @David_Cameron call on #Australia and #G20 to agree to a global standard for extractive #transparency – as you led a year ago at G8. #G20voices #C20
– Poor countries lose approx $1trillion to #corruption. @Number10gov please publicly call for a G20 #transparency deal for oil, gas and mining. #G20voices #C20
Mais informações
Veja aqui o posicionamento sobre o que precisa ser feito: http://www.transparency.org/files/content/activity/15May2013_C20_Anti-CorruptionPositionPaper_1Pager.pdf
Veja aqui o quanto é importante realmente conhecer quem está por trás de uma empresa:
http://www.transparency.org/news/feature/why_we_need_to_know_who_really_owns_a_company
