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Estudo relaciona fiscalizações do MTFC com a redução da corrupção nos municípios

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União, promoveu na última quinta-feira (1º) a palestra “Como Combater a Corrupção” (ver apresentação), na sede do órgão em Brasília. O pesquisador Cláudio Ferraz, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), apresentou estudo que relaciona o efeito das auditorias e fiscalizações do MTFC com a redução da corrupção em âmbito municipal.

Segundo o professor, a corrupção em governos municipais representa a fração mais significativa dos recursos públicos desviados no Brasil. O trabalho de pesquisa “Auditorias Governamentais Reduzem a Corrupção?” (versão em inglês), publicado no último mês de julho, se baseia em dados do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, utilizando como referência os municípios escolhidos pela metodologia de sorteios, entre as 20ª e 38ª edições.

Por meio do programa, instituído em 2003 e reformulado em 2015, o Ministério da Transparência verifica a aplicação do dinheiro público federal transferido aos demais entes para a execução das ações de governo. Desde o lançamento, mais de 2 mil municípios já receberam a visita dos auditores. Ferraz ressalta que essas fiscalizações são fundamentais na efetividade do combate à corrupção. “Demonstramos que as cidades fiscalizadas previamente pelo MTFC têm 8% menos irregularidades quando comparadas a municípios que são auditados pela primeira vez”, afirmou.

Possuir veículos de mídia representativos é outro fator importante, pois uma redução de 6% a 8% nas falhas e irregularidades também foi verificada nos municípios vizinhos aos que foram auditados. O pesquisador defende que esse efeito é significativo e provavelmente maior se comparado a uma localidade que nunca foi fiscalizada. Segundo Ferraz, a corrupção traz graves consequências para a sociedade, principalmente na área de educação. “Conforme o aumento dos recursos desviados numa localidade, as notas dos alunos na Prova Brasil diminuem significativamente. A média de desvio é de cerca de 20% das verbas, o que ocasiona em termos de aprendizagem a perda de um ano letivo”, destacou.

Outro ponto de análise é a redução da impunidade com o aumento expressivo de condenações nos últimos anos. Segundo o mesmo estudo, prefeitos de municípios que foram fiscalizados pelo MTFC têm 20% mais chances de serem punidos por atos como improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao erário. “No ano 2000, 25 prefeitos sofreram condenações cíveis e se tornaram inelegíveis. O número cresce gradativamente e chega, por exemplo, a mais de 400 prefeitos, em 2011. Isso coincide com a atuação do MTFC e, dentre outras razões, com a maior integração dos órgãos de combate à corrupção”, defendeu Ferraz.

Palestra: Como combater a corrupção? 
Apresentação: Professor Cláudio Ferraz

Fonte: CGU

 

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Faltam servidores para ajudar no combate à corrupção, diz Janot

A insuficiência no número de servidores públicos nos órgãos federais de controle tem dificultado as ações de combate à corrupção e improbidade administrativa. A avaliação é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Isso compromete realmente o sistema de controle. A gente tem que trabalhar para incentivar ou fortalecer esses órgãos parceiros, para que eles possam atuar em toda a sua plenitude", disse nesta segunda-feira o procurador, em evento sobre combate à corrupção.

Janot classificou a corrupção como um tema sensível ao bem-estar social e à democracia e citou uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que avalia entre 1,5% e 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), os recursos desviados anualmente no Brasil com crimes de corrupção.

"Todo o dinheiro que você tira com a corrupção é o dinheiro que falta para a saúde, para a educação, e para a segurança. A corrupção, além de ser causa para a deficiência nos serviços públicos, também é barreira para a recuperação dos mesmos serviços", afirmou.

Durante o evento em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, foram apresentados dados que mostram a deficiência de servidores em órgãos essenciais para o controle das contas públicas, como a Controladoria-Geral da União (CGU), que estaria com um déficit de 1,3 mil servidores para atua na análise de financiamento e controle.

"Temos a preocupação de que o governo esteja abdicando de maior controle das contas públicas, pois tais recursos não sofrem fiscalização efetiva pelos órgãos passadores", disse a coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República, Denise Vinci.

Segundo Denise, as auditorias quanto a R$ 50 bilhões empenhados este ano na área da saúde, feitas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), "vão sendo restringidas à amostragem, pois eles têm um quadro ínfimo de 127 servidores". O mesmo problema existe na fiscalização de recursos da educação, de acordo com ela. "No caso do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), eles têm um déficit 645 servidores, 57% do quadro, e por isso as fiscalizações envolvendo os R$ 14 bilhões do fundo se restringirão ao aspecto formal, ou seja, à análise da papelada", disse.

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, reconheceu a defasagem de servidores e defendeu a importância de parcerias entre os órgãos para dar mais efetividade ao combate à corrupção. "É fundamental que haja esse intercâmbio, não só de informações, mas de investigações, para que se possa fazer frente à corrupção", disse Hage

De acordo com Hage, também é preciso que a Justiça reduza o número de recursos nas ações judiciais que tratam de corrupção. "É preciso reduzir os recursos jurídicos, principalmente para os réus endinheirados, pois eles fazem com que uma ação dure em média 15 anos e, com isso, o crime acaba prescrevendo, o que leva à sensação de impunidade", disse o ministro, que defendeu a reforma do processo judicial ao lado da reforma política, como medidas essenciais para o combate à corrupção.

Hage disse que a prisão dos condenados no processo do mensalão é importante, mas que os verdadeiros símbolos da corrupção no País ainda estão soltos. Dados da pesquisa internacional sobre percepção da corrupção, divulgados na última terça-feira (3) mostram que o Brasil caiu três posições em relação ao ano passado, ficando em 72º lugar no "ranking".

Fonte: Agência Brasil

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Associações civis tomam as rédeas do combate à corrupção

Usar a força do cidadão para combater a corrupção é o grande objetivo de grupos populares, cada vez mais comuns, que tentam fiscalizar, denunciar e cobrar punição aos envolvidos em fraudes e desvios de dinheiro público. Organizações não governamentais (ONGs) e associações criadas sem vínculos político-partidários espalhadas pelo país acompanham os trabalhos desenvolvidos por gestores municipais.

As atividades, que vêm ganhando adeptos em todo o Brasil, começam a dar bons resultados: cassação de gestores, afastamento e prisão de políticos, reparo em obras e até mesmo a devolução de verbas desviadas são alguns dos benefícios de quem dedica parte do tempo para o bem comum: a boa administração pública.

Estudo

Em todo o país, de acordo com dados da Amarribo Brasil, uma ONG sem fins lucrativos, há 230 organizações voltadas para a fiscalização da gestão pública.

“Nosso objetivo é acompanhar tudo que deve ser investido e utilizado para o bem de toda a população”, explica a diretora da Rede de ONGs Amarribo Brasil, Lizete Verillo. Em Minas Gerais, de acordo com a organização, esse número soma 60 instituições.

Na região Norte do Estado, uma das mais pobres do país, seis associações acompanham de perto os investimentos em saúde, educação e saneamento básico nos municípios. Em Januária, a iniciativa de denunciar crimes contra desvios de recursos públicos nasceu após uma tragédia familiar.

“A precariedade da assistência médica na cidade acabou causando a morte do meu pai”, conta Fábio Oliva, fundador da Associação Amigos de Januária (AsaJan).

O resultado: de 2004 a 2013, a população de Januária contabilizou oito gestores na administração municipal. Pelo menos cinco deles foram cassados ou afastados do cargo por algum tipo de envolvimento com fraudes.

Em Montes Claros, o Comitê Contra a Corrupção também coleciona bons frutos. O grupo composto por dez pessoas é responsável por um verdadeiro pente fino durante o período eleitoral. Pelo menos dois vereadores tiveram os mandados cassados por compra de votos.

“Infelizmente, a compra de votos nas eleições é uma prática bastante comum. Fazemos um trabalho de formiguinhas, conscientizando a população e denunciando irregularidades à Justiça”, explica a integrante do comitê, Sônia Gomes Oliveira.

Montalvânia

Oito anos de desvios de verba e superfaturamentos em obras públicas. Os 15.862 habitantes de Montalvânia viram parte dos recursos destinados ao município “sumir” dos cofres públicos.

“Era uma cidade sem lei. A administração municipal não tinha a preocupação de acompanhar os gastos de secretários em obras públicas”, conta o presidente da Associação Amigos de Montalvânia, Geraldo Flávio de Macedo.

Após oito anos de investigação, um dos políticos que lideraram os desvios foi preso. A cidade agora luta para recuperar a verba furtada.

Fonte: Gabriela Sales/ Hoje em Dia

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Saiba como fiscalizar mandatos através dos portais de transparência

Que tal começar o dia mostrando como se fiscaliza o mandato de um deputado federal ou de um senador? Para a maioria das pessoas parece bem complicado, mas na verdade não precisa nem sair de casa para saber se os nobres parlamentares estão usando corretamente o dinheiro público. Basta vontade e um computador com acesso à internet.

E foi exatamente isso que fez um pequeno comerciante de Brasília. Cansado de tantas notícias sobre desvio de verbas, uso de notas fiscais falsas para justificar gastos abusivos e até contratos falsos com empresas “laranjas”, o brasiliense Lucio Batista resolveu arregaçar as mangas e mostrar como se faz.

Em pouco tempo, Lucio descobriu vários casos de políticos desviando verba de gabinete e outras irregularidades, simplesmente cruzando as informações disponíveis nos portais da transparência da Câmara e do Senado, no site da Receita Federal, e na ferramenta Google Street View. Assim, qualquer cidadão interessado pode saber se existe mesmo uma empresa que passou nota fiscal para o parlamentar ou até se ela está no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, o CEIS, que reúne aquelas que estão impedidas de ter relacionamento com o poder público.

Depois de descoberta a falcatrua, o caminho é entrar em contato com o Ministério Público ou o Tribunal de Contas da União, para dar andamento a uma denúncia formal. Essas instituições de Estado têm a obrigação de checar a veracidade do que está sendo denunciado e, caso comprovada, instaurar um processo interno de investigação. Hoje, o Tribunal tem em mãos um dossiê com 20 denúncias levantadas por Lucio, que estão em fase de análise.

Através de seus canais nas redes sociais, o Canal Lucio Big, o comerciante passou até a divulgar vídeos com um passo-a-passo detalhado de como utilizar a internet para ficar de olho nos congressistas. Este ano, Lucio até lançou uma campanha virtual, a “Operação Pega Safado”, que procura sensibilizar e orientar outros cidadãos que querem fazer o mesmo. Como ele mesmo fala, “qualquer um de nós pode ser um fiscal dos gastos feitos pelos políticos e pelas autoridades”.

E então? Está esperando o quê? No site A Voz do Cidadao há diversas iniciativas no combate à corrupção. Se quiser conhecer o Lucio, basta acessar  YouTube/ldb1969 o Canal Lucio Big no YouTube ou o blog Lucio Big.

Nas páginas há inclusive um vídeo em que o próprio Lucio conta como teve a ideia de usar a tecnologia e o seu tempo livre para monitorar o que estão fazendo com o nosso dinheiro.

Quer ser um verdadeiro agente de cidadania? Acesse e mãos à obra!

Fonte: A Voz do Cidadão

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Obras fantasmas e mau uso do dinheiro público dificultam a vida de sertanejas

Por Lírian Pádua*

A 12ª “Marcha Contra Corrupção e Pela Vida” continua a caminhada pelas cidades do sertão do Piauí. Na semana passada, os voluntários fiscalizaram obras e ministraram aulas de cidadania nos municípios de Jurema, Anísio de Abreu, São Braz e São Raimundo Nonato. Além dessas cidades, a marcha também passou por diversas comunidades e, em cada local visitado, foi constatado o gravíssimo problema de falta de água, saneamento básico e a mínima estrutura para a sobrevivência e desenvolvimento da população do semiárido. Apesar da dificuldade, tivemos a oportunidade de conhecer um povo forte, e, principalmente mulheres que não medem esforços para sobreviver.

Além dos obstáculos da vida, a aposentada Aldenira da Rocha Oliveira, 66, também sofre com a corrupção na comunidade Caldeirãozinho, na cidade de Jurema. De acordo com informações da Funasa, Aldenira foi contemplada com uma obra de melhorias sanitárias. Assim como ela, no projeto da fundação, outras 80 casas deveriam receber banheiros. Porém, muitos moradores sequer receberam a visita de um funcionário do governo para fazer as medições e dar início às obras, mas nas documentações da Funasa o banheiro de Aldenira está pronto para uso.

“Nunca fizeram esse banheiro em casa. Há alguns anos meu marido teve câncer de próstata e eu mesma precisei construir o banheiro”, contou Aldenira. Hoje viúva, a aposentada trabalha na roça para complementar a renda de casa. “Caminho uma légua todos os dias até a plantação. Neste ano, não produzimos nada por causa da seca, mas mantemos a esperança”, disse.

A confiança de Aldenira também se estende ao um governo melhor através da conscientização da população. “Não vendo meu voto. Eu voto é por benefícios na nossa cidade. Não gosto de ver coisa errada, por isso digo que votar é uma obrigação dos honestos”, enfatizou.

No povoado de Novo Horizonte, município de São Raimundo Nonato, o mau uso dinheiro público dificulta a vida de Maria de Oliveira Ribeiro, 81, que também vive sob uma situação climática extrema do semiárido brasileiro. “Essa é a pior seca que estou enfrentando”, lamentou.

O sofrimento de Maria poderia acabar se ela recebesse água da adutora que fica em frente a sua casa. A obra custou mais de R$ 1,5 milhão e era prevista para atender cerca de mil famílias, num raio de 80 quilômetros, porém nenhuma água passa pelos canos. “Dentro da caixa não tem mais água, só ar”, disse Maria.

Segundo ela, após a obra ser concluída, em 2011, as caixas enchiam de água e até transbordava. “Formava um rio em frente de casa, mas a água não passava pelos canos para chegar a outras famílias”, contou a aposentada.

Hoje, com adutora sem funcionar e as caixas de água vazias, Maria aguarda a cada três meses a vinda de um caminhão pipa. Recebendo uma média de 10 mil litros por vez, ela e toda a família têm pouco mais de 100 litros de água para utilizar durante o dia. “Essa água é só para beber, cozinhar e escovar os dentes. Não temos para as plantas e animais”, contou.

*Lírian Pádua é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalista e voluntária da ONG BATRA – Bauru Transparente, integrante da Rede AMARRIBO Brasil.

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Contra corrupção, jovem busca mudança de povoado no sertão

Por Lírian Pádua*

A esperança é o que move a população do pequeno povoado de Cajueiro, pertencente ao município de Guaribas, região sudoeste do Piauí. Os cerca de 2 mil habitantes tem acesso precário a água e nenhum tipo de comunicação. No local não há sinal de telefone, internet e tampouco serviço dos Correios. Contudo, mesmo com as dificuldades, a jovem Elizabete Maria da Trindade, 24, quer mudar a realidade da comunidade.

Apesar de estar situado a cerca de 30 quilômetros da Serra das Confusões, um dos principais pontos turísticos do Estado, o povoado é isolado. Mas a distância não foi um obstáculo para Elizabete. A cajueirense trabalha como merendeira de uma escola do povoado, é Pedagoga e Teóloga e cursa especialização em Ensino Superior.

O maior problema enfrentado pelo povoado é a questão da água. “Sei que isso está diretamente ligado à corrupção”, disse Elizabete. Segundo ela, a distribuição de água pelos caminhões pipas é influenciada por questões políticas. “Normalmente, só quem apoia a administração recebe água”, revelou.

Indignada, a cajueirese questionou o sistema de seleção municipal das famílias beneficiadas e exigiu o direito de sua família também receber a visita dos carros pipa. “Agora o caminhão da Defesa Civil vai em casa, mas outras pessoas continuam sendo excluídas do acesso a água”, contou.

O abastecimento acontece uma vez ao mês e cada família beneficiada, independente do número de integrantes, recebe 7 mil litros de água. Na cada de Elizabete moram 10 pessoas. “Os 7 mil litros é para beber, cozinhar, tomar banho, matar a sede dos animais e todo o resto”.

Devido a quantidade insuficiente, Elizabete todos os dias vai a um poço, feito pelos próprios moradores buscar mais água, que nem sempre é limpa. “Quando chove, a água desce de um riacho e então podemos perfurar um buraco que tem cerca de 8 metros de profundidade. Nele colocamos uma escada e descemos com o balde na cabeça para pegar a água”, disse Elizabete, lembrando que última vez que viu chuva em Cajueiro foi há 3 meses.

Entretanto, apesar da distribuição de água apenas para algumas famílias e da seca devido ao clima, Elizabete afirmou que nenhum morador sofre sozinho. “É uma comunidade muito unida. Um divide o que tem com o outro e essa solidariedade é o que nos fortalece”, orgulhou-se.

“Sou alimentada por um sonho”

O que para alguns seria motivo para abandonar uma batalha, para Elizabete, os problemas de Cajueiro somente reforçam a convicção de que é necessário lutar para construir um mundo melhor. A jovem tem um sonho: ser médica. Segundo ela, o desejo surgiu da revolta. 

De acordo com Elizabete, o povoado recebe uma vez por semana a visita de um médico que atende apenas 15 pacientes. “Se mais alguém estiver precisando de ajuda terá que esperar na próxima semana ou buscar atendimento em outra localidade”, disse.
“Quero ser médica para atender quem tiver necessidade, independente de quantidade. Se houver pessoas doentes, trabalharei dia e noite”, concluiu.

Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida

A história de Elizabete e de todo o povoado de Cajueiro foi vista de perto pelos marchantes da 12ª “Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida” nesta semana.  Após passarem por Guaribas, os voluntários seguiram caminhando os quase 30 quilômetros até o povoado para realizar uma aula de cidadania.

Depois de percorrerem cerca de 30 quilômetros a pé e debaixo de sol, os participantes da marcha foram surpreendidos por uma paisagem pouco comum. “Estávamos exaustos, recuperando os esforços e aguardando o restante dos marchantes e para entrar em Cajueiro. De repente, olhamos para um morro e vimos uma imagem que jamais imaginávamos no meio do sertão: um grupo de mulheres e crianças com diversos cartazes muito bem escritos. Naquela hora esquecemos o cansaço e todas as dores. Demos um abraço coletivo nos moradores do povoado”, contou o voluntário paulistano Igor Cândido de Oliveira.

De acordo com Igor, a recepção foi essencial para dar força aos marchantes. Segundo ele, os moradores reivindicavam políticas públicas. “O povoado é metade da população de Guaribas, mas eles são esquecidos. Só são lembrados em época de eleição”, disse.
Durante a noite os participantes da marcha organizaram uma aula de cidadania que contou com mais de cem pessoas. Depois do encontro, Elizabete e outros moradores demostraram interesse em formar uma associação para fiscalizar gastos públicos. “A intenção é melhorar a situação da nossa comunidade. Queremos água, uma educação melhor, infraestrutura, saúde e saneamento adequado. Pretendo lutar para a situação mudar. Quero continuar morando no povoado. Esse lugar é a minha vida”, afirmou a cajueirense.

O grupo receberá toda o apoio técnico e orientação necessária da Amarribo Brasil, do IFC e da Força Tarefa Popular, para a formação de uma ONG em Cajueiro que integrará a Rede Amarribo Brasil-IFC.

*Lírian Pádua é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalista e voluntária da ONG BATRA – Bauru Transparente, integrante da Rede AMARRIBO Brasil.

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Voluntários fiscalizam cidades no sertão do Brasil

Por Lírian Pádua*

Foi iniciada nesta semana a 12ª “Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida”. O movimento é uma iniciativa da ONG Força Tarefa Popular que reúne voluntários de diversos Estados do Brasil para fiscalizar obras e gastos com dinheiro público. Além disso, o grupo ministra aulas de cidadania a população a fim de que a fiscalização seja feita continuamente. O movimento acontece anualmente e os voluntários percorrem o trajeto de uma cidade a outra a pé. Este anos os marchantes visitarão 6 municípios do interior do Piauí.

A primeira cidade a receber os trabalhos da marcha foi Guaribas. De acordo com o idealizador do movimento, Arimateia Dantas, o município foi escolhido por ter um dos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do Estado. A cidade fica no sertão piauiense e tem aproximadamente 4.800 habitantes.

Durante a última quinta-feira, 11, os 25 marchantes e moradores da cidade fiscalizaram diversos pontos e obras do município que fica a 700 quilômetros da capital do Piauí, Teresina.

Fiscalização

Os primeiros locais visitados foram duas construções situadas em um morro no bairro Barragem. Segundo moradores, as obras foram iniciadas há 8 anos e no local deveriam funcionar uma pousada e ao "Memorial Fome Zero". Apesar do tempo, a obra da suposta pousada ainda não foi concluída e mesmo assim já apresenta rachaduras e sérios problemas estruturais que comprometem a segurança do local, de acordo com os voluntários.

Na visita ao memorial, criado no município para o lançamento do programa federal “Fome Zero”, em 2003, a indignação dos marchantes aumentou. O prédio que deveria ser um espaço cultural estava trancado e servindo de depósito da prefeitura. Lá foram encontrados computadores em meio a traças e morcegos, máquinas de costura novas e empoeiradas e, em uma das salas, diversos livros didáticos de 2013 ainda lacrados e jogados no chão. Junto deles havia certidões de nascimento, matrículas e boletins escolares.

“É revoltante, pois são livros atuais. Isso é um desperdício claro de dinheiro público. A população tem cobrado mais verbas para a educação, mas é necessário que seja feito controle social”, disse a marchante Nicole Verillo. “Me doeu ainda mais depois que ouvi uma mulher dizendo que era exatamente os livros que a filha precisava”, emocionou-se a voluntaria de São Paulo.

Segundo a moradora de Guaribas, Antonia Alves da Silva, a filha Domingas Silva, que cursa a 5ª série do Ensino Fundamental, precisava dividir os livros escolares com as amigas de classe. “O material é insuficiente para todos os alunos. Queria saber porque os livros foram escondidos lá. Essa corrupção afeta a minha vida, a da minha filha e a de todo o povo”, indignou-se Antonia.

Os marchantes também se depararam com outros problemas na educação de Guaribas. A cidade recebeu verba para a construção de uma Universidade Aberta do Brasil (UAB), porém nenhum morador conseguiu estudar na instituição, pois no local nada funciona. Em 2011 foi anunciado que no início do ano seguinte o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) iria à cidade para a inauguração da UAB. Contudo, a obra não foi finalizada e é utilizada como moradia e depósito de funcionários que trabalham em uma construção ao lado.

A obra que fica ao lado da Universidade Aberta do Brasil é de uma creche. De acordo com a placa do Governo Federal em frente ao terreno, a construção que foi iniciada em novembro de 2012 e tinha a previsão de término para maio deste ano. No local há apenas ferragens e sequer a estrutura foi levantada.

O grupo de voluntários da 12ª “Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida” também fiscalizou ruas que receberam verbas para calçamento, mas que possuem apenas a sarjeta. Além disso, a equipe de marchantes recebeu a denúncia uma moradora que o pai foi sorteado no programa “Minha Casa, Minha Vida”, mas que ainda não recebeu a moradia e nem ao menos havia sido avisado que teria direito à casa. Outro fato que chamou a atenção foi a questão de 7 dos 30 beneficiados terem o mesmo sobrenome. Ademais, mesmo com as residências inacabadas e sem energia elétrica, algumas famílias já estão morando no local.

Durante a marcha os voluntários foram até a Câmara de Vereadores, porém o local estava fechado e nenhum dos 9 legisladores da cidade recebeu os marchantes. A prefeitura também foi visitada, e apesar de alguns esclarecimentos de funcionários municipais, o prefeito não estava presente.

Aulas de Cidadania

Toda a população de Guaribas foi convidada a participar durante a noite de uma aula de cidadania. Os munícipes receberam orientações de como fiscalizar as contas da prefeitura e verbas destinadas à obras na cidade. Além disso, Arimateia Dantas explicou aos moradores sobre os problemas encontrados na cidade e questionou se era vontade da população que o movimento fizesse as denúncias ao órgão competente. Diante da resposta positiva dos participantes da reunião, os voluntários irão elaborar um relatório das supostas irregularidades para apresentar ao Ministério Público.

Lírian Pádua é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalista e voluntária da ONG BATRA – Bauru Transparente, integrante da Rede AMARRIBO Brasil.

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CGU disponibiliza na internet relatórios de fiscalização de governo e municípios

De acordo com o órgão, antes era possível encontrar "de forma dispersa" no site alguns relatórios de ações de controle e do programa de fiscalização nos municípios. Desde dezembro passado, estão disponíveis e reunidos em um único espaço todos os relatórios já publicados pela CGU, além de documentos com avaliação sobre a execução de programas de governo, da gestão dos administradores, ações investigativas e orientação aos gestores públicos.

A ferramenta, explica o secretário Federal de Controle da CGU, Valdir Agapito se insere "no espírito da Lei de Acesso à Informação", que entrou em vigor em 16 de maio do ano passado. A controladoria pretende atualizar a cada 15 dias os relatórios no site, segundo Agapito. De acordo com o secretário, 99% dos documentos elaborados pelo órgão podem ser disponibilizados. Há, continuou, "o cuidado com alguns [documentos], que por lei são sigilosos, e o que deve estar acessível já é do conhecimento do gestor público, que em caso de irregularidades tem respeitado seu direito de defesa", antes da exposição pública.

Os relatórios da CGU são encaminhados "para providências cabíveis", quando é o caso, aos ministérios, à Polícia Federal, aos ministérios públicos (federal e estaduais), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Advocacia-Geral da União (AGU).

Em 2012, 24 municípios receberam a visita de técnicos da CGU, que vistoriaram os gastos e execução de ações nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. A inspeção fiscalizou a aplicação de R$ 496 milhões em recursos públicos. No ano passado, foram sorteados 60 municípios para serem inspecionados pelos técnicos. Segundo o órgão, o número foi menor devido à greve dos servidores no ano passado. Ainda de acordo com a CGU, os 36 municípios que não foram fiscalizados voltarão ao banco de dados para participarem de futuros sorteios.

Desde 2003, o programa inspecionou 35% dos municípios brasileiros (equivalente a 1.965 municípios) e envolveu a fiscalização do uso de R$ 18,4 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

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