Corrupção é uma barreira no crescimento da América Latina, afirma conselheiro da ONU

Economia, impunidade e corrupção são os três fatores que devem ser melhorados na América Latina para que ela possa acompanhar o crescimento econômico e de desenvolvimento humano que enfrenta. O alerta foi feito pelo Conselheiro Regional para a América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Gerardo Berthin, durante o painel “Parcerias no combate à corrupção”, no Fórum Transparência e Competitividade, promovido pelo Sistema Fiep e pelo Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar), em Curitiba. “Sozinhas, as empresas não vão conseguir combater a corrupção, é necessária uma ação coletiva”, explica Berthin, citando quatro níveis de parceria: individual, institucional, setorial e coletiva.

Compreender as orientações dos órgãos de controle do poder público, dialogar sobre as lacunas na relação público-privada e explorar quais são as possíveis alianças no combate à corrupção foram os outros temas abordados pelos integrantes do mesmo painel.

O debate, mediado pela jornalista do canal Globo News, Mônica Waldvogel, teve a participação do coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção; Eduardo Cambi; do Gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Caio Luiz Carneiro Magri e do presidente do ISAE/FGV e presidente do Chapter Brasil do Principles for Responsible Management Education(PRME), Norman Arruda.

Arruda lembrou que o esgotamento da população com práticas corruptas levou a um engajamento coletivo e que a educação é uma das vertentes nesse combate. “Não se muda a cultura da corrupção só com um processo, decreto ou legislação, mas com educação”, defendeu.

Para Caio Magri, do Instituto Ethos, as leis servem de orientação do que não fazer nas empresas. Porém, ele afirma que espaços de debate, como esse do Fórum, têm função pedagógica nesse enfrentamento. “Não adianta ter apenas órgãos só de controle e pressão, são necessárias mudanças que induzam a uma mudança de comportamento”, destacou. “O corrupto não existe sem o corruptor. É preciso combater a impunidade e educar para o exercício da cidadania”, disse Eduardo Cambi, do Movimento Paraná Sem Corrupção.

Fonte: Agência FIEP

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Reformas nos sistemas político e judiciário são apresentadas como soluções anticorrupção

O painel “O custo da corrupção para a democracia”, do Fórum Transparência e Competitividade, reuniu pesquisadores de universidades nacionais e internacionais. Os palestrantes apresentaram os mecanismos que facilitam a corrupção e alternativas para combatê-la, como educação, reforma política e a criação de uma ala na Justiça especializada em anticorrupção.

O debate foi aberto e mediado pela professora Estefânia Maria de Queiroz Barboza, da Unibrasil, que traçou um panorama geral do problema. “Num ambiente onde há transparência, a corrupção não se desenvolve”, disse.

A professora da Universidade de Toronto, Mariana Mota Prado, fez um mapeamento da corrupção – como e porque se instala. Segundo a pesquisadora, as nações com os maiores índices de corrupção têm mais dificuldade em exigir o cumprimento de suas leis e seus investimentos nas áreas de saúde e educação são menores.

Ela ressaltou que o tema é antigo, mas vem sendo analisado há pouco tempo. A relação entre a causalidade da corrupção e o desenvolvimento econômico de um país só foi investigada em 1995 e a primeira condenação, no Brasil, de um caso de corrupção é de 2010. De acordo com Mariana, o Brasil tem uma das mais completas legislações anticorrupção do mundo e recebeu nota máxima da Global Integrity, organização internacional que acompanha indicadores de transparência.  O sistema de monitoramento e investigação do tema também são bastante avançados no país, com Tribunal de Contas da União, portais de transparência, Controladoria Geral da União, Ministério Público, Polícia Federal e CPIs. “Quando há mais de uma entidade com o mesmo perfil de atuação, temos evolução e eficiência, como na questão de identificação da corrupção. O problema do Brasil é o último estágio do processo que é o julgamento destes casos”, avaliou. “Enquanto a Suprema Corte dos Estados Unidos teve cerca de 40 casos para avaliar no período de um ano, o Supremo Tribunal Federal, no Brasil, teve 100 mil.” A pesquisadora defende a criação da Justiça Anticorrupção para dar agilidade aos processos “assim como temos a Justiça do Trabalho, que também tem muitas demandas” – justificou.

Experiência internacional – Da Itália, o professor Fabrizio Fracchia falou sobre o papel da administração pública no combate à corrupção. Ele apresentou o cenário que tornou seu país ambiente próprio para este tipo de prática, como a falta de alternância no governo e a forma de se relacionar dos italianos. “Na Itália, as relações pessoais muitas vezes são mais importantes que as regras. Quando esta relação chega a um estado patológico, temos a corrupção”, disse. Para combater o mal, o governo criou um plano nacional anticorrupção. “As medidas vieram de cima e, se não tiverem o apoio da população – no controle anticorrupção – vão se transformar num processo meramente burocrático”, avaliou.

Educação – Para se combater práticas corruptas, é fundamental que haja investimento na educação. É o que defende o presidente do ISAE/FGV, Norman Arruda. “A educação é o grande vetor de transformação desta realidade”, defendeu. Arruda destacou o peso da transparência para a Bolsa de Valores de Nova Iorque, que valoriza mais as empresas com bons índices de transparência, em processos de fusão e aquisição. Ele também destacou a importância da atuação das empresas nas comunidades onde estão inseridas e o papel do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) na orientação deste processo. “Onde há transparência, certamente há boa governança”, avaliou.

O professor da Unibrasil, Paulo Schier, defendeu uma reforma política, para que haja uma mudança na cultura da corrupção do país. “Há muitos interesses econômicos envolvidos em uma eleição. Repensar e mudar este sistema político não vai representar uma mudança total, mas pode indicar um caminho, um recomeço”, concluiu.

Fórum – O Fórum Transparência e Competitividade é uma realização do Sistema Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), por meio do Sesi, em parceria com o Centro Internacional de Formação de Atores Locais para a América Latina (Cifal) e o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar). A proposta do Fórum é promover o debate sobre os obstáculos gerados pela corrupção na economia e no desenvolvimento do país. Na quarta-feira (06), o Fórum irá promover mais 4 painéis, no Campus da Indústria – unidade do Sistema Fiep do Jardim Botânico, em Curitiba.

Fonte: Agência Fiep

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Fórum aponta parceria das empresas e mobilização da sociedade como soluções anticorrupção

“O gigante já está acordado há muito tempo”, afirmou Nicole Verillo, da AMARRIBO Brasil, organização sem fins lucrativos que atua em sinergia com a sociedade civil, a administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos.

A frase foi proferida ontem, 6, durante o diálogo de encerramento do Fórum Transparência e Competitividade, realizado em Curitiba entre os dias 5 e 6 de novembro e organizado pelo Sistema Federação das Indústrias do Paraná (Sistema Fiep) e pelo Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar).

O painel “Preparando um futuro com transparência” trouxe exemplos de ações da sociedade civil organizada no combate a corrupção que estão dando certo, como é o caso do trabalho realizado pela Amarribo Brasil e pelo Observatório Social, ONG presente em 75 cidades, que promove ações preventivas contra a corrupção.

"Quero chamar a atenção da vontade da nossa sociedade de melhorar o país. A população percebeu que só a indignação não funciona. O observatório social, por exemplo, é uma ação muito simples, de coordenação da sociedade civil organizada”, explica Ater Cristófoli, presidente do Observatório Social do Brasil.

O diferencial da ONG é a ação preventiva realizada pelos voluntários. “Depois do desvio, dificilmente a gente vê alguém punido. Em geral, corrupto no Brasil não vai pra cadeia e o dinheiro não volta. A gente percebeu que o que interessa é consertar o malfeito antes dele acontecer” aponta o presidente.

Para Sally Fegan-Wyles, diretora executiva, do Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa, a ação deve partir dos jovens. “Eu não creio que a resposta venha da minha geração. Os jovens por natureza são idealistas, querem mudar o mundo. E ao contrário dos jovens da minha geração, hoje eles têm as ferramentas possíveis para fazer isso”, conclui.

O Presidente do Sistema Fiep, Edson Campagnolo, sugeriu uma forma de arrecadação de recursos para a luta anticorrupção no fim do Fórum. “Nossa sugestão é que quando as multas forem arrecadadas, esse dinheiro possa ser reinvestido no combate à corrupção”.

Durante o painel anterior, intitulado “Parcerias no combate à corrupção”, o Conselheiro Regional para a América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Gerardo Berthin, afrimou que sozinhas, as empresas não vão conseguir combater a corrupção. “É necessária uma ação coletiva”, explica Berthin, citando quatro níveis de parceria: individual, institucional, setorial e coletiva.

O Contas Abertas cobriu o evento a convite do Sistema Federação das Indústrias do Paraná (Sistema Fiep) e do Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar), organizadores do Fórum. 

Fonte: Marina Dutra/Contas Abertas

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FIEP debate o papel das empresas no combate à corrupção

Terminou ontem, em Curitiba, o Fórum Transparência e Competitividade: a corrupção não pode passar em branco, na sede da FIEP. O evento foi realizado pelo Sistema FIEP, CIFAL, e UNITAR com o objetivo de discutir os efeitos da corrupção na competitividade das empresas brasileiras e quais os papéis destas no combate à corrupção. A AMARRIBO Brasil esteve presente, assim como o Instituto Ethos, Transparência Brasil, Observatório Social do Brasil e outras organizações da sociedade civil.

O Presidente da FIEP, Edson Campagnolo, e outros especialistas que participaram do evento foram unânimes em afirmar que a competitividade e o grau de desenvolvimento dos países estão diretamente ligados ao nível de corrupção existente no país.

Cláudio Abramo, da Transparência Brasil, destacou a ineficiência em processos de licitação públicas – que envolvem empresas privadas – e que é um importante fator que ajuda a ampliar a corrupção no Brasil. “Estima-se que entre 15 e 20% do PIB de um país seja referente a transações entre Estado e iniciativa privada. Se esse sistema de licitações é ineficiente, isso prejudica também o desenvolvimento dos setores envolvidos. O estímulo à competitividade econômica passa pela redução das ineficiências que existem nas transações econômicas”, afirmou. Abramo cobrou mais apoio das empresas e das entidades de representação de classes para entidades que combatem a corrupção, e citou nominalmente a Amarribo e a Transparência Brasil.

O Vice-Presidente do Conselho da Amarribo, Josmar Verillo, falou sobre o efeito da nova lei que criminaliza pessoas jurídicas, dizendo que esse foi um grande avanço para a democracia brasileira, e que as empresas precisam se preparar, melhorando o nível de governança, adotando valores e códigos de conduta. Se a empresa tiver boa governança e comprovar isso em uma eventual ilegalidade praticada por um funcionário, a empresa pode ter a sua punição atenuada. Se ela cooperar com a investigação, também pode ser beneficiada com redução das punições.

Para Josmar a empresa precisa estar preparada para responder às críticas e dúvidas. “Lidar com isso dá trabalho, porém é um aprendizado e faz parte da mudança de cultura para que essa transparência seja normal e se torne uma vantagem, caso contrário será um problema”, enfatizou.

Mencionando ainda a situação do Brasil em relação aos outros países, Verillo disse que o Brasil tem boas leis para combater a corrupção, mas que elas não são aplicadas. Então um grande problema do país é o funcionamento do Judiciário. Essa tese também foi defendida pela professora Mariana Mota Prado, da Universidade de Toronto. Segundo a pesquisadora, as nações com os maiores índices de corrupção têm mais dificuldade em exigir o cumprimento de suas leis e seus investimentos nas áreas de saúde e educação são menores.

A relação entre a causalidade da corrupção e o desenvolvimento econômico de um país só foi investigada em 1995 e a primeira condenação, no Brasil, de um caso de corrupção é de 2010. De acordo com Mariana, o Brasil tem uma das mais completas legislações anticorrupção do mundo e o sistema de monitoramento e investigação do tema também são bastante avançados no país, com Tribunal de Contas da União, portais de transparência, Controladoria-Geral da União, Ministério Público, Polícia Federal e CPIs. Porém, o problema está no judiciário e na celeridade dos julgamentos. “Enquanto a Suprema Corte dos Estados Unidos teve cerca de 40 casos para avaliar no período de um ano, o Supremo Tribunal Federal, no Brasil, teve 100 mil”, disse a pesquisadora.

Nicole Verillo, Diretora da Amarribo, participou do último painel contando a experiência da Rede AMARRIBO Brasil-IFC e da ABRACCI e casos de mobilização através das mídias sociais. Para Nicole é preciso que as empresas se aproximem mais das organizações que realizam trabalhos anticorrupção há muito tempo, e fortalecam essa luta.

“A corrupção é uma luta árdua, que pressupõe muita energia para manter a continuidade dos propósitos. As dificuldades são muitas e a ação não é neutra, nos confrontamos diariamente com interesses organizados, tanto público como privados. Mas os avanços e conquistas dos últimos 15 anos nos mostram que estamos em um caminho sem volta. O que eu, como jovem sinto, é que nunca antes foi tão possível virar esse jogo”, disse Nicole.

Para Josmar, essa iniciativa da FIEP é muito importante, pois se trata de um órgão empresarial se envolvendo diretamente com um tema que as empresas ainda não colocaram em suas agendas. As empresas tem importante papel no combate à corrupção, ação que a Amarribo vem cobrando dos empresários há algum tempo.

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