Tag: Dinheiro

Dinheiro público jogado no esgoto em Ribeirão Bonito – SP

Em  junho de 2010 a empresa que ganhou a licitação para construir as lagoas de decantação na Estação de Tratamento de Esgoto de Ribeirão Bonito(ETE), dentro do programa “Água limpa” do Governo do Estado de São Paulo, iniciou os trabalhos de medição do terreno que foi desapropriado pela Prefeitura na gestão do então prefeito Paulo Gobato Veiga. A área onde abriga a obra, foi regularizada e o valor de desapropriação foi depositado judicialmente.
Em imagem aérea o registro das lagoas de decantação construídas
A obra, segundo inúmeras declarações de Paulo Veiga, estava programada para ser concluída em 12 meses a partir do mês de abril daquele ano. Depois o prazo foi prorrogado para o término em outubro de 2011. Vale lembrar que o município foi condenado a tratar o seu esgoto desde 1998. Paulo Veiga disse também que se houvesse atraso nas obras seria responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo e não do Município.
Segundo dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), a partir da agência de Araraquara, são despejados, diariamente, 1,5 milhão de litros de esgoto nos córregos que cortam Ribeirão Bonito, sendo eles: o Rio Jacaré Guaçu, o Rio Boa Esperança e o Ribeirão Bonito.
A lagoa de decantação foi construída para fazer parte da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Ribeirão Bonito, com o objetivo de tratar 100% do efluente proveniente do esgoto sanitário da cidade. Busca-se com esta estação, a redução na contaminação dos rios e afluentes próximos à cidade e, consequentemente, gerar uma melhoria na saúde da população.
No convênio que celebraram o Estado de São Paulo e o Município de Ribeirão Bonito foi dada a justificativa que a cidade de Ribeirão Bonito tratava parcialmente seus afluentes domésticos, lançando parte deles "in natura" no Ribeirão Bonito, que passa pelo município. A justificativa do anexo I – Plano de Trabalho, do referido convênio não deve estar correta, pois não consta que a prefeitura ou outro órgão tratava o esgoto, nem mesmo parcialmente.
A referida obra foi orçada em  R$ 2,78 milhões. Não se sabe o porque, colocaram a carroça na frente dos burros, pois as obras das lagoas de decantação e a estação de bombeamento ficaram prontas e os emissários não constavam no projeto e nem mesmo a área havia sido desapropriada para essa finalidade. O projeto foi encaminhado ao Palácio dos Bandeirantes posteriormente, e ficou na dependência de verbas adicionais. Segundo informação à época, o município não arcaria com nenhuma despesa nessa segunda fase, cabendo ao Governo do Estado total responsabilidade com 100% dos recursos.
A estação de tratamento do esgoto que compreende 4 tanques de tratamento , onde a matéria orgânica do esgoto  é degradada , a água será tratada é devolvida ao rio com aproximadamente 90% de pureza. As lagoas de tratamento estão situadas a 3 km da cidade , na estrada municipal RBB149.
Lona de PEAD, própria para a retenção de esgoto
A estação de bombeamento do esgoto, no caso de Ribeirão  Bonito, é necessária uma vez que os tanques de tratamento estão situados em um nível acima da captação do esgoto.
Após 5 anos, as obras continuam paralisadas e o pior, em estado de deterioração
Placa do Governo do Estado de São Paulo anunciando a obra e o valor do investimento
Os anos se passaram e o que foi construído já sofre com  os prejuízos de uma obra parada , sem conclusão.. Vândalos agiram no local depredando e furtando parte do material ali instalado.   Para a impermeabilização das quatro lagoas de decantação foram  utilizadas lonas de PEAD  lisa e de cor azul, para evitar a infiltração do efluente parcialmente tratado no solo, o que poderia gerar contaminação tanto do próprio solo como de rios e afluentes próximos.
O mato tomou conta no entorno das lagoas de decantação
Dinheiro público foi jogado no esgoto, literalmente. Muito do que foi construído  precisa ser reparado e para funcionar a estação de tratamento e de bombeamento, o governo estadual ou municipal vai precisar gastar de novo, dinheiro que já foi investido e desperdiçado. A pergunta que se faz é a seguinte, de quem é a responsabilidade do mau uso do dinheiro público? Quem irá arcar com os prejuízos causados?
A água das chuvas estão represadas e o perigo da proliferação do mosquito da dengue
As instalações do jeito que se encontram, com equipamentos e materiais valiosos e sensíveis  precisam de manutenção preventiva para não se deteriorarem  e de vigilância 24 horas para evitar incidentes de vandalismo e depredação. De quem é esta responsabilidade?
A AMARRIBO já vem fazendo há muito tempo gestões junto ao DAAE, e junto à Prefeitura de Ribeirão Bonito para que esses órgãos tomem providencias para colocar o tratamento de esgoto para funcionar na cidade. Outras cidades vizinhas já inauguraram os seus sistemas, e em Ribeirão Bonito o assunto ainda está longe de ser resolvido.
 
Não há segurança no local, a depredação é visível. Em uma das portas há sinal de arrombamento
Esse é um assunto que interessa a toda população, pois parte importante do território municipal é contaminado pelo despejo de esgoto in natura. A cidade precisa se mobilizar para forçar as autoridades a resolverem esse assunto o mais breve possível.
Fonte: Blog do Ronco
Fotos:Ronco

 

Leia Mais...

Para cada sanguessuga do dinheiro público, há um anjo fiscalizando

Por Carla Jimenez

Uma reportagem que apurei na Dinheiro, esta semana, me trouxe uma esperança enorme de que o País não é tão terra de ninguém assim. Há anos, voluntários trabalham pelo Brasil afora, muito antes dos protestos que tomaram o País no mês passado, tanto ajudando a fiscalizar os recursos públicos de pequenas cidades, como ensinando o público em geral a acompanhar os orçamentos das prefeituras, estados e dos ministérios. Grupos que estão na estrada há anos, como o Instituto de Fiscalização e Controle, criado por funcionários públicos acostumados a apontar irregularidades (auditores, profissionais de fiscalização), mas cansados de não ver a correção das rotas. Se uniram, voluntariamente, para se conectar a entidades populares, interessadas em fazer valer o coletivo, e preocupadas em cobrar pelo que lhes é de direito em seus respectivos municípios. A ONG Contas Abertas, que monitora os gastos do governo federal, e está sempre alertando sobre a legalidade ou os abusos dos gastos da presidência ou dos ministérios.

Protestos se espalharam Brasil afora

Conversei também com um jovem, Leonardo de Oliveira, em Brasília, que se juntou a outros colegas, todos na casa de 20 ou 30 anos, para fiscalizar a atuação dos deputados distritais, ou seja, os deputados da capital. Foi por uma campanha desses rapazes, que também integram o Transparência Hackers, que o décimo quarto e décimo quinto salários dos deputados locais foi extinto no ano passado, através da campanha “Mais de 13, não”. Essa mesma campanha foi replicada por outros voluntários em outras cidades, e o assunto ganhou corpo, a ponto de o Congresso Nacional ter sido obrigado a cortar o décimo quarto e décimo quinto salário de deputados e senadores. O privilégio aos parlamentares foi extinto no início deste ano.

Oliveira me disse: “se precisar falar comigo, me ligue, pois só vou pra fazenda à meia noite”. Isso me deixou claro que ele não seguia o clichê do cidadão bem de vida que estava pouco se danando para o resto da humanidade. Me lembrei de quantas vezes ouvi na vida: “eu quero que os pobres se explodam. Por mim eu matava a todos.” Sim, eu ouvi isso de várias pessoas de classe média alta, que julgavam a pobreza “um incômodo”, e que em momentos de descuido soltavam pérolas desse gênero. O jovem de Brasília é voluntário e me contava empolgado sobre uma caravana de cidadania pelo interior do Piauí que estava acontecendo nesta semana, de voluntários ajudando a instruir as populações locais a preservar os recursos para a seca. São pessoas que se reúnem em igrejas, em praças públicas, onde for preciso, para explicar o be-a-bá dos orçamentos municipais.

No Maranhão, um grupo se alternou na frente da casa da governadora Roseana Sarney nas últimas semanas, reclamando de uns conselhos do Estado que reuniam aliados da família Sarney para discutir, ironicamente, extrema pobreza. Duzentos e seis conselheiros, que ganhavam R$ 5.850 por mês para debater o que deveria ser obrigatório num dos Estados mais pobres do País. Pois de tanto encherem a Roseana, ela se rendeu e extinguiu essa escandalosa distorção.

Ao mesmo tempo em que fui ficando feliz de ver que há caminhos sim para extravasar essa indignação latente que ficou exposta nas ruas no mês passado, e transformá-la em ações práticas em benefício do País, fui ficando mais impressionada ainda com o esgoto por onde trafegam pessoas em busca de vida fácil, canalhas e sanguessugas que vivem do dinheiro público sem o menor merecimento. Médicos e dentistas que não comparecem a postos de saúde há anos, alegando falta de material, embora o material estivesse todo ali, encaixotado, em cidades do interior de Minas. Em São João Del Rei, por exemplo, médicos foram obrigados a comparecer, por pelo menos, duas horas, aos postos de saúde da cidade, depois de uma ação do IFC, como explicou sua presidente, Jovita José Rosa.

É assustador verificar o quanto isso tudo acontece nas barbas da população. Em São Paulo, deputados estaduais recebiam R$ 2,2 mil de auxílio moradia, embora morassem na capital. Um procurador do Ministério Público de São Paulo resolveu cortar as asinhas dos deputados, ao entrar com uma ação e cortar essa benesse. Ele havia feito a mesma coisa com outra baixaria dos nossos nobres deputados: o auxílio paletó, uma ajuda de custo de mais de R$ 20 mil, paga duas vezes ao ano, a título de bônus, para que os bonitos fiquem mais bonitos. Indignado com a petulância do procurador, o deputado Campos Machado (PTB-SP) entrou com uma proposta de emenda constitucional para reduzir o poder dos procuradores. Sim, uma PEC igual à PEC 37, só que de São Paulo. Felizmente, já começou um abaixo assinado para derrubar essa perversidade, e já contava com 23 mil assinaturas até a semana passada.
Conversei também com o pessoal da ONG Rio de Paz, que faz um trabalho bonito de conscientização contra a impunidade e a corrupção. Ou o Grupo Amarribo, que começou na cidade paulista de Ribeirão Bonito, em 1999, para reunir voluntários interessados em fazer valer projetos de interesse social para a cidade. A idéia ganhou adeptos no país todo, e a entidade, que já derrubou políticos locais por corrupção ativa, foi replicada em outras cidades.

Todos esses grupos existiam antes das manifestações de junho deste ano. Já estavam ali incomodando, apontando erros. Os protestos agora só lhes dão mais visibilidade e força. “Antes era difícil tirar as coisas do papel, agora parece que tudo começa a fluir”, disse Antonio Carlos Costa, que não escondia a alegria e a surpresa com este momento. “Estou mais feliz que pinto no lixo”, brincou. Fica claro que não adianta reclamar e vomitar opiniões. É preciso arregaçar as mangas, e encontrar os caminhos para apoiar causas concretas. Que nada tem a ver com política partidária mesmo.

Defitivamente, tive a certeza de que o Brasil está diferente. Está deixando de discutir o que é esquerda ou direita. Agora, as pessoas começam a se aproximar, cada vez mais, pelo que são projetos voltados ao coletivo. E muitas pessoas estão abrindo mão de carreiras para visar projetos assim. É o caso do jornalista André Palhano e da publicitária Mariana Amaral, que criaram a Virada Sustentável, que acontece uma vez por ano, com uma agenda de eventos que divulga práticas sustentáveis. Penso, neste momento, que há muito, mas muito mesmo, a ser feito. Mas, me consolo em perceber que alegria e altruísmo contagiam. Já estava mais do que na hora de transformar esses sentimentos em ações práticas, e procurar quem está pensando e se articulando para pensar projetos sérios que visem o bem comum.

Originalmente publicado em Istoé Dinheiro

Leia Mais...