Copa do Mundo: o chute inicial foi dado pela sociedade civil

O Brasil está no centro das atenções de todo o mundo com a Copa do Mundo 2014 que começa no próximo dia 12 de junho. Porém, as manchetes diárias não falam apenas sobre futebol e nunca antes os brasileiros estiveram tão apáticos à Copa do Mundo, apesar dela ser na nossa casa, o País do futebol.

Em 2007, quando o país foi indicado para sediar a Copa, surgiu uma oportunidade e um desafio. Não houve, mas se houvesse uma consulta pública provavelmente os brasileiros teriam votado a favor de receber o Mundial. Há sete anos esperava-se que o país soubesse aproveitar a oportunidade que o evento representa e trouxesse um legado para sua população. Hoje o cenário é outro.

Segundo os últimos dados apresentados pelo governo federal, a Copa do Mundo no Brasil custará cerca de R$28 bilhões, quase dez vezes mais do que o previsto quando o país foi eleito como sede do Mundial, e a previsão é que os investimentos alcancem R$33 bilhões. A conta pode ser maior ainda se consideradas as obras fora da Matriz da Copa e a renúncia fiscal cedida à FIFA. Além disso, a proposta inicial era que os custos seriam bancados em sua maioria pela iniciativa privada, o que não ocorreu, sendo que a maioria desse valor saiu dos cofres públicos. De acordo com o Ministério dos Esportes, o país vai custear 85,5% das obras relacionadas ao evento, com dinheiro dos governos federal, estaduais e municipais.

Apesar dos esforços da mídia, não vemos todas as ruas pintadas de verde e amarelo, nem casas e carros com bandeiras do Brasil, como vimos em outras edições da Copa. Estamos mais tímidos, mais revoltados e mais críticos. O sentimento é diferente e a população, de forma geral, não está satisfeita. Apesar de prontos para torcer pela seleção brasileira, a mensagem que a população deixa é clara: não concordamos com a forma como foi organizada a Copa do Mundo no Brasil.

Essa apatia demonstra que faltaram transparência e integridade nesse processo. Há sete anos os brasileiros desconheciam as exigências antidemocráticas da FIFA. Ninguém esperava as remoções arbitrárias e violentas de dezenas de milhares de famílias. Esperava-se o cumprimento de todas as obras de infraestrutura necessárias. Esperava-se um processo mais participativo e transparente, com maior controle sobre os gastos. Esperava-se um legado. Mesmo com a estrutura dos Comitês Populares e outras tentativas de mobilização da sociedade, ficou difícil para o cidadão construir um marco seguro de informações. A guerra de informações sobre o uso de recursos públicos, as remoções forçadas, os modelos de contratação, a isenção de impostos a FIFA e tantas outras questões confundiram quem queria entender. Houve dificuldade em entender quais eram as ações e obras da Copa e quais só foram relacionadas para aproveitar a oportunidade. Faltou informação clara e compreensível, faltaram fontes confiáveis, faltou transparência no processo de decisão e construção do Mundial. Faltaram esforços na tentativa de cumprir prazos e deixar transparente o processo de construção da Copa do Mundo no Brasil. Não viemos bem até aqui.

Na justificativa de se terminar as obras da Copa em tempo foi criado o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que prometeu muito e não cumpriu. Nenhuma obra foi concluída com êxito e 100% dentro do prazo e do orçamento previsto. Faltaram projetos básicos e executivos de qualidade e aditivos foram feitos e refeitos e refeitos. O RDC provou ser um modelo que representa um canal grave para permitir desvios e que não foi bem sucedido. E apesar dos alertas e críticas vindas do Ministério Público, OAB e de toda a sociedade, o Congresso tentou, por intermédio da MP 630/13, ampliar o uso do regime para todas as obras públicas do país. No dia 20 de maio, no entanto, o Senado rejeitou a proposta.

Em relação à transparência ativa, aquela divulgada nos portais, mesmo com a iniciativa do Portal da Transaprência da Copa 2014, muitas informações só vieram através da cobrança da sociedade civil, construindo um legado da publicação das informações. Assim, ao falarmos em transparência, a sociedade civil soube se preparar muito melhor para tentar contribuir com essa agenda e não deixar a oportunidade apresentada pela Copa do Mundo passar em branco. Iniciativas vindas da sociedade civil, como o ‘Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios’, do Instituto Ethos, souberam reunir a temática esportiva, em especial o futebol, que é uma paixão brasileira e vetor de fortalecimento da unidade da nação, com a luta anticorrupção.

O Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios veio para estimular a transparência, a integridade e o controle social. Através de indicadores se mensurou o nível de transparência nas cidades e estados-sedes da Copa do Mundo, estimulando uma construção coletiva para melhorar a transparência. O controle social gerou uma competição positiva entre as cidades avaliadas. A melhora das avaliações de um ano para o outro demonstram que a estratégia do projeto é acertada e pode contribuir muito para melhorar as políticas públicas do tema. É uma iniciativa pioneira, não houve uma iniciativa como essa na Copa da Alemanha ou na da África do Sul.

A execução do projeto demonstrou que mesmo com a divulgação dos números e criação dos portais de transparência, nem sempre as informações chegaram aos cidadãos de forma clara e precisa. De outro lado, o cidadão não está preparado para entender e exercer o controle social dos gastos públicos. Os portais da transparência ainda precisam evoluir para que a informação não só chegue ao cidadão, mas também seja compreendida. A transparência e a melhoria dos portais é um legado provocado pela sociedade civil. Hoje, todos, ou a maioria, dos Estados e cidades-sede estão sendo forçados por pressão popular a prestar contas.

E como legado do projeto, criado pela oportunidade da Copa do Mundo, e assim como um legado também do Mundial, foi criado o ‘Projeto Cidade Transparente’, com os mesmos objetivos dos Jogos Limpos, mas com foco na gestão municipal para além da Copa do Mundo. O projeto, ainda em fase de testes, deve sair das capitais e avaliar o nível de transparência de cerca de 50 municípios. Assim, através do Cidade Transparente, o Projeto Jogos Limpos invoca a sociedade civil a não deixar a iniciativa e dar continuidade a ela. Esse é um legado.

Ao lado da transparência, a sociedade também saiu em defesa do direito à liberdade de expressão e manifestação pacífica durante a Copa do Mundo. A Anistia Internacional lançou mundialmente a campanha “Brasil, chega de bola fora”. Manifestações que ocorreram no País em 2013 levaram membros do Congresso Nacional a colocar em pauta projetos de lei que podem ser usados para criminalizar manifestantes e restringir o direito à liberdade de expressão e manifestação pacífica. O recado é claro: não aceitaremos mais violações de direitos humanos em nome do Mundial. Os brasileiros têm o direito e o dever de protestar.

Com esse cenário complexo que se desenvolveu desde 2007, a AMARRIBO Brasil espera que a Copa do Mundo ocorra de forma tranquila e que, independente do resultado, a sociedade saia campeã. O crescimento do processo de reflexão e crítica por parte da população e a ocupação dos canais de participação e manifestação não podem ser deixado de lado após o apito final.

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Reprodução do conteúdo autorizada desde que contenha a assinatura 'AMARRIBO Brasil'.

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Ethos lança Indicadores de Transparência dos Estados sobre investimentos na Copa

A transparência nas contas dos governos estaduais para a realização da Copa do Mundo 2014 no Brasil foi tema do debate “Balanço da Copa 2014: Como Está Esse Jogo?”, promovido pelo Instituto Ethos na sede da OAB-RJ. Por meio do lançamento dos Indicadores de Transparência dos Estados, Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos, ressaltou a importância de uma agenda de integridade e transparência, em relação direta com o combate à corrupção, uma questão essencial para sociedade.

De acordo com Abrahão, o descrédito nesses processos leva a conflitos e insatisfação. No Brasil, o tema tem avançado e houve marcos importantes, como a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Lei Anticorrupção Empresarial. A promulgação de um conjunto de leis mudou o padrão de relação de transparência do governo com a sociedade civil.

“O Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios vem para estimular a transparência, a integridade e o controle social. É importante para avançarmos no combate à corrupção. Aliás, somos pioneiros na iniciativa, pois não houve isso na Copa da Alemanha ou na da África do Sul. Temos a expectativa de conseguir levar esse trabalho para outros grandes eventos, como os Jogos Olímpicos e a Copa na Rússia e no Catar”, afirmou Abrahão, ressaltando que o programa envolve o setor público, empresas, a sociedade civil e trabalhadores.

Nicole Verillo, diretora da Amarribo Brasil, anunciou, no evento, a criação da Cidade Transparente, com os mesmos objetivos dos Jogos Limpos, mas com foco na gestão além da Copa do Mundo. O projeto, ainda em fase de testes, deve sair das capitais e avaliar cerca de 50 municípios. A meta é lançá-lo em maio de 2015, próximo aos três anos da Lei de Acesso à Informação (LAI).

“Pegar um esporte de apelo nacional como o futebol para levantar questões como a transparência nas contas públicas e o combate à corrupção é muito oportuno. O projeto Jogos Limpos invoca a sociedade civil a não deixar a iniciativa e dar continuidade a ela. Essa é a primeira percepção de legado”, conclui Nicole.

Resultado dos Indicadores de Transparência dos Estados

A pesquisa, que avalia a quantidade e a qualidade das informações prestadas pelos governos dos Estados que sediarão as partidas da Copa 2014, apontou melhora. A segunda edição dos Indicadores de Transparência dos Estados manteve o Nordeste como a região mais bem avaliada. Pernambuco, que tinha sido o segundo colocado na primeira edição dos Indicadores, assumiu a liderança nesta rodada, com 70,16 pontos, em uma escala que vai até cem. A seguir, vem o Ceará, que caiu para o segundo lugar, com 68,55. Ambos foram classificados com nível de transparência “Alto”.

Cinco estados foram classificados com nível de transparência “Médio”: Paraná, com 59,1 pontos; Bahia, com 54,83; São Paulo, com 51,94; Minas Gerais, com 50,26; e Mato Grosso, com 47,14.

Permaneceram no nível “Baixo”: Rio de Janeiro (37,68); Rio Grande do Sul (36,71); e Rio Grande do Norte (22,25). Um destaque negativo foi o Amazonas, único Estado com o nível “Muito Baixo”, tendo somado apenas 18,88 pontos. Mesmo assim, sua pontuação melhorou em relação à primeira edição. Fato observado também nos demais Estados, exceto em Minas Gerais. Mesmo mantendo o nível de transparência “Médio”, Minas caiu 9,06 pontos. O motivo dessa queda está diretamente relacionado ao fechamento da Secretaria Extraordinária para a Copa 2014 no Estado. A página da Secopa disponibilizava alguns documentos em 2013, que neste ano deixaram de ser públicos para a população.

A nota do índice é composta por 90 perguntas e embasada no conjunto de leis que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: “Informação” e “Participação”. As solicitações foram feitas aos governos em janeiro e fevereiro deste ano.

Já São Paulo teve o maior crescimento: saltou de 24,52 pontos para 51,94. O aumento da nota se deu pela criação e estruturação de uma Ouvidoria-Geral para o governo paulista.

Abrahão lembrou o caso de Brasília, que, avaliada nos Indicadores Municipais, tornou-se um case. Na primeira edição, não havia portal específico da Copa e as informações relativas aos gastos para o evento estavam dispersas.

Mauro Noletto, secretário de Controle do Distrito Federal, também presente, explicou que o processo envolveu uma decisão política de abrir todos os canais para não deixar nenhum questionamento sem resposta. “Orgulha-nos saber que o Ethos nos toma como referência para o aprofundamento de sua avaliação anual. Foi criado um portal de transparência especificamente para a Copa, uma solicitação direta do governador. A transparência já é um legado. É inegável que, hoje, todos, ou a maioria, dos Estados e cidades-sede estão sendo forçados por pressão popular a prestar contas.”

Para Sérgio Nogueira Seabra, secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, o combate à corrupção não se faz sozinho. “Há tempos inserimos isso na agenda, somos a agência anticorrupção do governo, mas apenas um ator nessa luta que nunca termina. Estou plenamente convencido de que, para enfrentar a corrupção, precisamos de forte empenho e participação do governo, da sociedade civil organizada e das empresas, que também desempenham papel importante”, complementou.

Ainda de acordo com o secretário, três estádios foram auditados pela CGU: o Maracanã (Rio de Janeiro), a Arena da Amazônia (Manaus) e a Arena Pantanal (Cuiabá). Nos investimentos previstos de R$ 2 bilhões, foram encontrados orçamentos superestimados, sobrepreço, e superdimensionamento da quantidade de serviços e produtos.

Outra participante foi Sílvia Gonçalves, assessora de Políticas Públicas da ONG de Atletas pelo Brasil, entidade parceira do Ethos. Ela defendeu transparência nas contas para receber recursos públicos, o que não acontecia nas atividades esportivas.

Lino S. Gaviolli, consultor de Compliance da Siemens, encerrou o primeiro painel lembrando que a corrupção não é nova e que os movimentos populares são excelentes, pois mostram que a sociedade quer melhores condições para o país: “Faltam três semanas para a Copa e a luta pela integridade e transparência está presente nas discussões da sociedade!”.

Fonte: Instituto Ethos – Produzido pela CDN para o Instituto Ethos.

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E muitas obras não ficaram prontas, mesmo com RDC

Por Henrique Ziller*

O Regime Diferenciado de Contratações seria a redenção das obras públicas no Brasil. Prometeu muito e entregou pouco, por uma razão simples: não se resolveu o problema central que é a falta de projetos adequados.

É impressionante a incapacidade dos atores públicos de compreender o óbvio. O problema das obras públicas não está na suposta burocracia criada pela Lei 8.666/1993. Não está na responsabilidade pela autoria do projeto da obra. Não está nos órgãos de controle. O problema está na falta de projetos básicos e executivos de qualidade.

As outras questões citadas compõem um conjunto de dificuldades menores. O grande problema está no projeto. Basta olhar os relatórios de auditoria dos órgãos de controle para ficar claro: obras com problemas, invariavelmente, têm projeto deficiente. Daí surgem os aditivos, as ações de controle pelos tribunais administrativos ou pelo Ministério Público, e o resultado todos sabem.

Na esteira da ilusão de que as obras da Copa seriam terminadas a tempo e com qualidade por conta do RDC, somos brindados com mais uma insensatez do Governo Federal: quer utilizar o RDC para todas as obras públicas. Se um modelo que não funcionou é assim mesmo adotado e expandido, só podemos desconfiar de que existam interesses escusos por trás da medida.

Não estamos indo bem.

*Henrique Ziller – Diretor do Instituto de Fiscalização e Controle e Conselheiro da AMARRIBO Brasil.

Sobre o Regime Diferenciado de Contratações

O Regime Diferenciado de Contratações – RDC é uma modalidade de licitação, instituída pelo governo federal, a fim de ampliar a eficiência nas contratações públicas e competividade, promover a troca de experiências e tecnologia e incentivar a inovação tecnológica.

O RDC foi instituído pela Lei nº 12.462, de 2011, sendo aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização:

  1. dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
  2. da Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação – Fifa 2013;
  3. da Copa do Mundo Fifa 2014;
  4. de obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos estados da federação distantes até 350 km das cidades sedes dos mundiais;
  5. das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC;
  6. das obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
  7. às licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino.

Fonte: Governo Eletrônico

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Rússia: legado dos jogos olímpicos manchado por prisões

O legado dos Jogos Olímpicos de Sochi está contaminado pelas inúmeras violações de direitos humanos no período que o antecedeu e durante o evento esportivo, bem como pelo fracasso do Comitê Olímpico Internacional para enfrentar as autoridades russas quanto às prisões e espancamentos que marcaram este evento desportivo de prestígio, disse a Anistia Internacional, na véspera da cerimônia de encerramento, que aconteceu no último domingo (23/2).

"Os Jogos Olímpicos são destinados a contribuir para um mundo melhor e mais pacífico. Esta meta não foi alcançada em Sochi. A razão é simples: a repressão da Rússia continuou inabalável ao longo dos jogos, e o movimento Olímpico não conseguiu desafiar o país sede dos jogos em sua promessa de promover os direitos humanos ", afirmou Sergei Nikitin, diretor do escritório de Moscou da Anistia Internacional.

"Os assédio, detenções, prisões, acusações falsas e julgamentos injustos infligidos aos ativistas sob as luzes reluzentes de câmeras do mundo, foram uma praga para os jogos. Ele não trouxe nada de bom para quando os jogos acabarem e a mídia mundial deixar a Rússia", completa Nikitin.

A lista de violação de direitos  humanos cometidas no contexto dos Jogos Olímpicos é longa

No meio dos jogos, em 18 de Fevereiro, nove pessoas foram detidas no centro de Sochi. Entre eles estavam Nadezhda Tolokonnikova e Maria Alyokhina, integrantes do grupo punk Pussy Riot e consideradas ex-prisioneiras de Consciência pela Anistia Internacional. No dia seguinte, várias integrantes do grupo foram agredidas, chicoteadas e jogadas ao chão por homens fardados que se autodenominam Cossacks (grupo paramilitar que atua na região).

A ativista transgênero da Itália, Vladimir Luxuria, foi presa em Sochi em 17 de fevereiro por fazer a projeção de um banner do arco-íris, que dizia: 'Não há problema em ser gay'. Outros ativistas e jornalistas também foram perseguidos e alguns presos.

"Houve um período em que as prisões de ativistas e em torno de Sochi foram relatados quase diariamente. Ativistas que tentavam protestar contra a discriminação em outras partes do país, longe dos holofotes olímpicos, também foram presos”, disse.

Antes do início dos Jogos, ativistas destacaram questões de grande preocupação, que incluíam remoções forçadas para abrir espaço para a infra-estrutura olímpica, más condições de trabalho para os trabalhadores que também eram mal pagos, e a destruição de áreas de preservação ambiental. Ativistas que denunciaram estas violações foram perseguidos e presos.

Os ativistas Yevgeniy Vitishko e Igor Kharchenko, membros da ONG Ambiental Ajude o Cáucaso do Norte (Ecologicheskaya Vakhta po Severnomu Kavkazu) com base na região de Krasnodar, que sediou os Jogos Olímpicos de Sochi, foram presos em incidentes separados em 3 e 4 de Fevereiro, respectivamente. Eles foram condenados à prisão por acusações forjadas de vandalismo e resistência a ordens da polícia. Ambos estavam atrás das grades quando os visitantes de suas região nativa, Krasnodar, estavam desfrutando a cerimônia de abertura dos Jogos. Prisioneiro de consciência, Yevgeny Vitishko posteriormente foi sentenciado a três anos de prisão por atos relacionados a seu ativismo ambiental.

O grupo vinha destacando a destruição de floresta protegida e outros danos ambientais que os Jogos Olímpicos tinham trazido para sua região. Outros membros da Patrulha Ambiental foram submetidos a repetidas prisões, breves detenções, buscas pessoais, interrogatório pela polícia , e avisos não-oficiais de polícia e agentes de segurança para não irem à manifestações durante os Jogos Olímpicos de Sochi.

"O assédio da Patrulha Ambiental e a prisão de Yevgeniy foi o culminar de uma campanha direcionada para silenciar e sufocar críticas na preparação para os Jogos de Sochi ", disse Sergei Nikitin.

A Anistia Internacional pediu continuamente ao Comitê Olímpico Internacional (COI) para condenar as prisões e perseguição de ativistas ambientais em Sochi antes e durante os Jogos, para abordar as graves violações dos direitos humanos associadas à preparação dos Jogos. Assim também fizeram outras organizações de direitos humanos.

" O silêncio do COI frente às violações dos direitos humanos na Rússia tem sido ensurdecedor. Sim , os Jogos Olímpicos devem estar acima de questões políticas, mas não acima dos direitos humanos. Em vez de promover a igualdade e os direitos humanos , os membros do COI lavaram as mãos de toda a responsabilidade preferindo tomar a linha oficial que as autoridades russas lhes deram", afirmou Sergei Nikitin.

Brasil – Com o fim dos jogos de Sochi os olhos do mundo inteiro se voltam agora para o Brasil. Os gastos com a Copa do Mundo já sofreram inúmeras alterações e cada vez as cifras ficam mais altas. O megaevento no Brasil já foi criticado ter os estádios com os assentos mais caros do mundo. Além dos gastos e investimentos, as remoções forçadas têm sido o drama das famílias brasileiras desde o início das obras para a Copa do Mundo e às Olimpíadas no País. Estima-se que pelo menos 170 mil pessoas passaram ou estejam passando por despejos relacionados aos eventos, o que corresponde a quase um em cada mil brasileiros. Raquel Rolnik, relatora da ONU, declarou em entrevista para o Portal Terra que a Copa no Brasil deixará ônus, e não legado. 

Fonte: Anistia Internacional

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Grandes eventos esportivos: corrupção é gol contra!

Os grandes eventos esportivos deveriam ser celebrações de excelência e motivo de orgulho nacional, mas não tem sido bem assim. A corrupção está tomando o espaço das vitórias nas manchetes, e isso não é exclusividade do Brasil.

Deixando de lado as questões de segurança nas Olimpíadas de Inverno de Sochi 2014, os custos elevados, a falta de transparência e – como resultado disso – as alegações de corrupção é que são as notícias da vez.

O custo estimado das Olimpíadas de Inverno em Sochi foi de US$51 bilhões (cerca de R$122 bilhões), sete vezes mais do que nas últimas Olimpíadas de Inverno no Canadá, US$37 bilhões a mais que as Olimpíadas 2012 em Londres, e US$8 bilhões a mais que em Beijing 2008.

O orçamento original em Sochi era de US$12 bilhões (cerca de R$28 bilhões). De acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI), os custos da infraestrutura esportiva são de US$2,2 bilhões, em conjunto com a prévia dos Jogos Olímpicos. E esse foi o custo da intraestrutura não esportiva – como estradas e hotéis – que inflaram.

A Transparência Internacional Rússia está monitorando as informações que estão disponíveis publicamente sobre os jogos de Sochi. Em um pequeno relatório, a organização observou supostos casos de corrupção, a corrupção olímpica, incluindo superfaturamentos e suposta atividade criminosa.

A Olympstroy – empresa estatal russa responsável por desenvolver os Jogos – foi uma das avaliadas pela TI Rússia. No quesito transparência e medidas contra a corrupção, a empresa marcou 12 de um total de 17 pontos possíveis. No entanto, ela não tem um código de ética e não divulga relatórios de suas subsidiárias ou informações substanciais sobre os contratos públicos.

Embora várias pessoas tenham sido afastadas da empresa, nenhum caso chegou ao tribunal. O governo russo se prepara para lançar um relatório de auditoria na primavera sobre os jogos de Sochi e a TI Rússia vai analisar e comentar este relatório.

Um funcionário do Comitê Olímpico afirmou que a corrupção somou um terço do superfaturamento em Sochi. Alguns relatórios detalham supostos casos de corrupção e de conflitos de interesses.

Quem é o responsável?

Grandes eventos são de propriedade de organizações, como do Comitê Olímpico (COI) e da FIFA – órgão máximo do futebol mundial. Essas organizações precisam encontrar cidades e países dispostos a fornecer as instalações, a partir de estádios para sediar a realização dos eventos.

Quando uma cidade faz uma oferta para um evento, ela descreve como será o projeto, incluindo todos os trabalhos necessários para a construção dos estádios até a logística do transporte dos atletas para os alojamentos.

Os protestos no Brasil e os altos custos e Sochi levaram o COI e a FIFA a anunciar uma revisão de como eles escolhem uma cidade-sede ou país e quais critérios precisam ser cumpridos para entregar as obras do evento.

Novas regras

A Transparência Internacional (TI), organização que a AMARRIBO Brasil representa no país, contribuirá para esta revisão com critérios baseados nos princípios da transparência e participação das partes interessadas. A TI quer que a sociedade civil e as pessoas comuns tenham voz nesse processo. A organização também deseja que medidas anticorrupção adequadas sejam presentes para impedir a corrupção em todas as fases do processo. O dinheiro para realizar esses eventos vem dos contribuintes; qualquer desvio afeta as populações locais.

As preocupações da TI são:

  1. Votação para sediar eventos: a FIFA foi criticada pela falta de transparência quando atribuiu a Copa do Mundo de 2018 para a Rússia e para o Qatar, em 2022.
  2. Maior atenção as questões relacionadas a terra, direito de propriedade e respeito ao meio ambiente: tanto em Sochi 2014 quanto na Copa 2014 e nas Olimpíadas de 2016 no Brasil, houveram graves violações de direitos humanos relacionados a essa questão. 

A Transparência Internacional publicará os critérios propostos para a uma consulta pública. A ideia é incentivar o COI e a FIFA para que façam o mesmo, garantindo o envolvimento sistemático das partes interessadas na revisão da licitação e nos critérios de hospedagem. Os critérios também devem levar em conta as novas orientações para a hospitalidade e patrocínio publicado pelo Pacto Global das Nações Unidas.

Três maneiras de melhorar grandes eventos:

Maior participação dos interessados: a sociedade civil, organizações internacionais e nacionais, e os cidadãos devem ter uma maior influência na forma como os principais eventos são atribuídos e desenvolvidos do início ao fim.

Reforçar critérios para a licitação e concessão: critérios de licitação devem incluir padrões mínimos de direitos fundamentais, incluindo os direitos humanos, os direitos dos trabalhadores, e as proteções ambientais. Os concorrentes também devem comprometer-se a padrões éticos.

Cumprindo as regras: é necessário maiores sanções e incentivos para obrigar os licitantes a cumprirem as promessas assim como constam nas propostas originais.

Copa do Mundo no Brasil

No Brasil, recentemente, milhares de manifestantes foram às ruas novamente para protestar contra os custos da Copa do Mundo de 2014, que começará em junho. Os brasileiros querem que o dinheiro público seja gasto em educação e saúde, não estádios de futebol.

Os gastos com a Copa do Mundo já sofreram inúmeras alterações e cada vez as cifras ficam mais altas. De acordo com informações do Ministério do Esporte, publicadas em novembro, o mundial terá um custo de R$ 25,6 bilhões. A previsão é que o montante seja gasto, além das construções dos estádios milionários, em mobilidade urbana, portos e aeroportos, em turismo, nas telecomunicações e em segurança.

O megaevento no Brasil já foi criticado ter os estádios com os assentos mais caros do mundo. Além disso, alguns hotéis, que recebem financiamento do BNDES para o Mundial, não ficarão prontos em tempo.

Nesta semana foi divulgada uma pesquisa, do MDA Pesquisa com a Confederação Nacional do Transporte, que constatou que a maioria dos entrevistados estão insatisfeitos com a realização do Mundial no País. 4 em cada 5 brasileiros acreditam que os investimentos nos estádios deveriam ser utilizados em outras áreas. Somente 13% opinaram dizendo que os valores gastos e empenhados paro evento foram adequados. Além disso, 85% dos entrevistados acham que durante a Copa do Mundo haverá manifestações. Entretanto, somente 12% dos participantes da pesquisa informaram que irão protestar nas ruas no período da Copa.

Há pouco mais de cem dias para o início dos jogos, os estádios ainda não formam concluídos, assim como as obras de mobilidade urbana e ampliação dos aeroportos.  Por pouco Curitiba não deixou de ser uma das cidades-sede. Os atrasos nas obras do estádio levaram a FIFA a dar um ultimato aos responsáveis pela organização da Copa na cidade em 21 de janeiro. Valcke ameaçou tirar a Copa do município caso as obras não avançassem de forma significativa. Hoje, a Fifa anunciou que as obras da Arena da Baixada, palco de quatro jogos no Mundial, atingiram um nível satisfatório e entenderam que o poder público deu garantias suficientes de que há dinheiro para terminar a reforma.

Além dos gastos e investimentos, as remoções forçadas têm sido o grande drama das famílias brasileiras desde o início das obras para a Copa do Mundo e às Olimpíadas no País. Estima-se que pelo menos 170 mil pessoas passaram ou estejam passando por despejos relacionados aos eventos, o que corresponde a quase um em cada mil brasileiros.

Fiscalização e controle social

Por esses motivos a fiscalização e cobrança dos cidadãos é extremamente importante para que os eventos deixem algum legado para o Brasil. A corrupção e a violação de direitos humanos não podem ser admitidas.

Para saber mais sobre o grande evento, é possível buscar informações junto ao Portal da Copa, criado pelo governo brasileiro. No site é possível encontrar dados sobre o andamento das obras nos estádios, os preparativos para a Copa, assim como a Matriz de Responsabilidades. Além disso, vale a pena acompanhar o Projeto Jogos Limpos, iniciativa do Instituto Ethos, que avalia o nível de transparência das cidades-sede e ferramentas para ações coletivas de monitoramento e controle social dos cidadãos sobre os investimentos destinados para a Copa do Mundo, Olimpíada e Paraolimpíada no Brasil.

Informações para imprensa

Nicole Verillo – nicoleverillo@amarribo.org.br

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Brasil terá estádios mais caros do mundo, diz estudo

Com o prazo da Fifa se esgotando para a entrega dos estádios para a Copa do Mundo de 2014, um recorde já está garantido para o Brasil: o País ergueu os estádios mais caros do mundo. Um estudo da consultoria KPMG levantou o custo de cada assento nos estádios construídos pelo mundo. Uma comparação com os valores oficiais dos estádios brasileiros revela que um dos legados do Mundial será a coleção dos estádios mais caros do planeta.

Dos 20 mais caros, dez deles estão no Brasil. Já pelos cálculos de institutos europeus, a Copa de 2014 consumiu mais que tudo o que a Alemanha gastou em estádios para a Copa de 2006 e a África do Sul, em 2010.

Seja qual for o ranking utilizado e a comparação feita, a constatação é de que nunca se gastou tanto em estádios como no Brasil nesses últimos anos. A KPMG, por exemplo, prefere avaliar os custos dos estádios levando em conta o número de assentos, e não o valor total. Isso porque, segundo os especialistas, não faria sentido comparar uma arena de 35 mil lugares com outra de 70 mil.

Com essa metodologia, os dados da KPMG revelam que o estádio mais caro do mundo é o renovado Wembley, na Inglaterra, onde cada um dos assentos saiu por 10,1 mil euros (R$ 32,4 mil). O segundo estádio mais caro também fica em Londres. Trata-se do Emirates Stadium, do Arsenal, onde cada lugar custou 7,2 mil euros (R$ 23,3 mil). Mas a terceira posição é do Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Com custo avaliado em R$ 1,43 bilhão, o estádio tem um gasto por assento de R$ 20,7 mil, ou 6,2 mil euros. Na classificação, o Maracanã aparece na sétima posição, mais caro que a Allianz Arena de Munique. Manaus vem na 10ª colocação, com praticamente o mesmo preço por assento do estádio do Basel, situado em um dos países com os maiores custos de mão de obra do mundo, a Suíça.

O estádio do Corinthians, em Itaquera, seria o 12º mais caro do mundo, seguido pelas Arenas Pantanal, Pernambuco, Fonte Nova e Mineirão. Todos esses seriam mais caros do que estádios como o da Juventus, em Turim, considerada a arena mais moderna da Itália e usada como exemplo de gestão. O Castelão e o estádio de Natal também estão entre os 20 mais caros do mundo. Se o ranking fosse realizado considerando os custos totais dos estádios, o Mané Garrincha seria o segundo mais caro do mundo, com o Maracanã aparecendo na quarta posição.

Para o prestigiado Instituto Braudel, na Europa, os custos dos estádios no Brasil também surpreenderam. Em colaboração com a ONG dinamarquesa Play the Game, a entidade publicou nesta semana levantamento que revela que, em média, cada assento nos doze estádios brasileiros custaria US$ 5,8 mil (R$ 13,5 mil). O valor é superior ao das três últimas Copas. Na África do Sul, em 2010, a média foi de US$ 5,2 mil (R$ 12,1 mil). Na Alemanha, em 2006, US$ 3,4 mil (R$ 7,9 mil). Já no Japão, em 2002, chegou a US$ 5 mil (R$ 11,6 mil).

Em termos absolutos, o gasto total com os estádios bate todos os recordes. Se todo o gasto de sul-africanos em 2010 e alemães em 2006 for adicionado, não se chega ao total que foi pago no Brasil para 2014, mais de R$ 8 bilhões. Em apenas nove meses, o valor aumentou em quase R$ 1 bilhão, segundo dados oficiais do Comitê Organizador Local (COL), em sua quinta edição do balanço geral do andamento das obras da Matriz de Responsabilidade.

Sem explicação

Jens Alm, analista do Instituto Dinamarquês para o Estudo dos Esportes e autor do levantamento dos dados sobre estádios da Copa, insiste que a inflação e os custos dos estádios no Brasil não têm explicação. "Quando um país quer receber uma Copa, é normal que queira mostrar estádios bonitos. Mas nada explica os preços tão elevados no Brasil e porque são tão mais elevados do que na Alemanha e na África do Sul", disse.

Henrick Brandt, diretor do Departamento de Esportes da Universidade de Aarhus, também aponta para os custos elevados das obras no Brasil. "Os dados são surpreendentes", indicou. "Um dos debates agora é o que será feito para tornar esses locais rentáveis, principalmente os estádios públicos", alertou.

Fonte: Jamil Chade/ Agência Estado.
Originalmente publicado em: http://goo.gl/HY3d5b

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Seis dos 14 hotéis financiados para Copa não funcionarão no Mundial

Dias depois de a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) informar que o preço de uma diária em um hotel brasileiro subirá até 583% na Copa do Mundo de 2014, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, foi questionado sobre o assunto. Sereno, ele disse em entrevista no Rio de Janeiro que o governo criara anos atrás uma linha de crédito especial justamente para impulsionar investimentos no setor hoteleiro visando ao Mundial. Segundo ele, esses investimentos aumentariam a oferta de leitos para turistas que viajarão pelo país, e isso evitaria aumentos abusivos no valor nas diárias durante o torneio.

De fato, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem uma linha de financiamento para obras em hotéis desde 2010: a ProCopa Turismo. Acontece que mais de um terço das empresas que conseguiram um empréstimo para construir ou reformar um hotel pela linha criada para o Mundial só vai entregá-lo após o torneio.

Faltando menos de dez meses para o início da Copa, 14 projetos de expansão da rede hoteleira já conseguiram mais de R$ 900 milhões em financiamentos com juros abaixo do mercado com o banco estatal. No entanto, pelo menos seis desses projetos só vão ser entregues após o início do Mundial ou até meses depois do término dele.

Os maiores projetos hoteleiros financiados por meio do ProCopa Turismo, aliás, não estarão prontos até a Copa. A construção de um hotel da rede Hyatt na zona oeste do Rio de Janeiro, por exemplo, que está sendo apoiada com um financiamento de quase R$ 300 milhões, só deve estar concluída em abril de 2015 –nove meses após o Mundial.

Mais atrasada ainda deve ser a entrega da reforma do Hotel Glória, que também fica no Rio. A obra é um empreendimento do ex-bilionário Eike Batista. O BNDES emprestou R$ 190 milhões ao empresário, que prometeu reabrir o hotel em abril de 2014. Após a crise que abateu o grupo X, porém, a reforma praticamente parou e agora só deve acabar em maio de 2015.

Assim como o Hotel Glória e o Hyatt, o Hilton do Rio, o Ibis de Natal, o Hotel Tulip Inn de Itaguaí (RJ) e o Ibis Budget de Porto Alegre também conseguiram financiamento, mas tem abertura marcada para após a Copa.

Todos eles conseguiram mais de R$ 660 milhões em empréstimos, ou seja, cerca de 65% do total já aprovado pelo BNDES para hotéis. Oito projetos financiados pelo banco que ficarão prontos para a Copa conseguiram R$ 242 milhões, o que dá 27% do montando emprestado.

Em nota, o BNDES informou que, para ele, o prazo de conclusão dos projetos não importa para a concessão do crédito. "O BNDES não financia hotéis para a Copa do Mundo, mas para o Brasil", resumiu o banco, em comunicado ao UOL Esporte.

O BNDES explicou que o ProCopa Turismo surgiu, sim, da escolha do Brasil como sede do Mundial de 2014 e da Olimpíada de 2016. Contudo,  o banco vê esses eventos como "catalisadores" dos investimentos turísticos no país, não como simplesmente geradores de uma demanda emergencial por leitos. Na visão do BNDES, o mais importante é elevar a qualidade dos hotéis brasileiros para o futuro, não garantir que os turistas tenham quartos só na Copa.

Sobre os preços das diárias nesses grandes eventos, quem falou foi o ministro Aldo Rebelo. Ele afirmou que o governo acompanha essa questão. Segundo ele, se os investimentos no setor não forem suficientes para moderar os reajustes, será o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) quem garantirá tarifas razoáveis.

"Já temos acompanhado essa questão via Ministério da Justiça, como Cade (Conselho Administrativa de Defesa Econômica) e a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo)", afirmou ele, na mesma entrevista coletiva do Rio.

Fonte: Vinicius Konchinski/UOL

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Custo de arenas da Copa sobe R$ 1 bi e supera investimento em mobilidade

O argumento de que a Copa do Mundo de 2014 seria usada, principalmente, para catalisar investimentos em mobilidade urbana em suas cidades-sede foi por terra nesta semana. Após o Ministério do Esporte atualizar a lista de obras para o Mundial de 2014, ficou evidente que a maior parte dos recursos destinados à preparação do país para o torneio vai mesmo para a reforma ou construção de estádios.

De acordo com a versão atual da chamada Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo, só as obras estádios do Mundial vão consumir pouco mais de R$ 8 bilhões -R$ 1 bilhão a mais do que o previsto na versão anterior do documento, divulgada em dezembro do ano passado. Já as obras para melhorias do transporte público ou construção de novas vias receberão cerca de R$ 7 bilhões – R$ 800 milhões a menos do que receberiam anteriormente.

De dezembro até hoje, o custo da reforma ou construção dos 12 estádios do Mundial de 2014 subiu 14%. Já esses investimentos mobilidade diminuíram 10%, parte disso devido a atrasos nos cronogramas de construção.

Na segunda-feira, 25, por exemplo, o Ministério do Esporte tirou da lista de obras da Copa do Mundo 14 projetos. Desses, 12 eram de transporte, um era em um porto e outro, em aeroporto. Só Porto Alegre, que já havia confirmado há meses os atrasos em suas obras de melhoria urbana, tirou dez obras de mobilidade da matriz. Isso aponta que essas não estarão prontas até o início da Copa do Mundo.

Os investimentos em portos de cidades-sede da Copa do Mundo perdeu ainda mais recursos do que a mobilidade urbana: 13%. Em dezembro, estava previsto que as obras em terminais marítimos e fluviais custassem R$ 676 milhões. Após a reforma do Porto do Rio ser tirada da lista de projetos para o Mundial, o investimento caiu para R$ 587 milhões.

Já o custo dos estádios só não aumentou mais que o valor previsto para a reforma do entorno dessas arenas. Como parte de sua preparação para a Copa, cidades-sede também têm que fazer obras de melhoria de calçamento e acesso aos seus locais de jogo. Em dezembro, o ministério havia estimado que isso custaria R$ 795 milhões a governos. A estimativa atual é que isso custe R$ 996 milhões –25% a mais.

Vale lembrar que, apesar dessas estarem ligadas estritamente a área dos estádios, o Ministério do Esporte considera que elas também são obras de mobilidade urbana. Dessa forma, todas as obras dessa área, incluindo as obras no entorno dos estádio, custariam R$ 8,024 bilhões – quase o mesmo dos estádios da Copa.

Estádios

Entre as obras de estádios da Copa, já são duas que oficialmente custam mais de R$ 1 bilhão: Maracanã (R$ 1,050 bilhão), no Rio de Janeiro, e Estádio Nacional Mané Garrincha (R$ 1,403 bilhão), em Brasília. Essas duas arenas, aliás, estão entre as oito que tiveram o custo de sua reforma ampliado de dezembro para hoje.

Mineirão, em Belo Horizonte, Beira-Rio, em Porto Alegre, e Itaquerão, São Paulo, mantiveram o custo de suas obras. Já o custo da reforma do Castelão, em Fortaleza caiu: de R$ 623 milhões para R$ 518 milhões.

De acordo com a nova versão da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo, só 0,06% do custo da reforma dos estádios será custeado puramente com recursos privados. Cerca de 99,4% será pago diretamente por governos ou com ajuda de financiamento de bancos públicos, como o BNDES.

Fonte: Vinicius Konchinski/UOL

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Fifa é processada em seis Estados: R$ 230 mi

Numa inédita atuação conjunta, o Ministério Público abriu em seis unidades da federação ações judiciais para cobrar o ressarcimento de gastos públicos realizados nos estádios que sediaram jogos da Copa das Confederações. Os processos foram ajuizados no Ceará, em Pernambuco, na Bahia, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Juntas, as ações reivindicam a devolução de R$ 230 milhões.

Alega-se que esse dinheiro financiou “estruturas temporárias”. Coisas como tendas para patrocinadores, salas de transmissão dos jogos, camarotes para convidados e lojas oficiais da federação internacional de futebol. De acordo com os promotores, tais estruturas atenderam exclusivamente aos interesses da Fifa. Como não houve benefícios à sociedade, reivindica-se a devolução da verba ao erário.

Na ação protocolada no Ceará, a Promotoria recorda que, na África do Sul, a Copa das Confederações de 2009 e a Copa do Mundo de 2010 também registraram gastos com “estruturas temporárias”. Porém, essas despesas foram assumidas pela própria Fifa e pelo Comitê Organizador africano.

Noutra ação, aberta na Bahia, o Ministério Público local realça que a obrigação de bancar os gastos com as tais “estruturas temporárias” não constava do contrato original. Por exigência da Fifa, a novidade foi acrescentada em aditivos contratuais assinados em fevereiro de 2009, apenas três meses antes de a Fifa anunciar as cidades que sediariam os jogos.

Para o Ministério Público, “é evidente que aqueles Estados/Municípios que não se comprometessem em arcar com as despesas relativas às estruturas temporárias seriam excluídas do processo de escolha.” Houve algo que o Código Civil brasileiro chama, em seu artigo 187, de “abuso de direito”.

A atuação concomitante dos promotores em cinco Estados e no Distrito Federal teve origem num órgão criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Chama-se Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014. Os gastos com eventos esportivos inspiraram alguns dos cartazes exibidos nos protestos de rua de junho. Hoje, decorridos quatro meses, verifica-se que a revolta não produziu efeitos.

Fonte: Josias de Souza/Blog do Josias – Estadão

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Requerimento da CPI da Copa é devolvido por falta de assinaturas

Sete deputados e quatro senadores retiraram o apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os investimentos para a Copa 2014, inviabilizando a sua instalação. Na data limite para o apoio, o pedido de abertura da comissão contava com apenas 24 assinaturas de Senadores e 179 de deputados. Com isso, o requerimento não atingiu o mínimo exigido pela Constituição – 27 senadores e 171 deputados.

O presidente da Mesa do Congresso, o senador Renan Calheiros, fez o anúncio durante a sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira (20).

O requerimento será devolvido ao autor, deputado Izalci (PSDB-DF). De acordo com o requerimento, a CPI mista tem como objetivo apurar, no prazo de 180 dias, os fatos e responsáveis por possíveis irregularidades no uso de recursos públicos federais nas obras de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014.

No final do mês passado, Izalci havia anunciado as assinaturas de 186 deputados e 28 senadores. Não foram divulgados os nomes dos parlamentares que retiraram suas assinaturas.

Originalmente publicado em Jogos Limpos: http://goo.gl/yki6Wj

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