Estudo relaciona fiscalizações do MTFC com a redução da corrupção nos municípios

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União, promoveu na última quinta-feira (1º) a palestra “Como Combater a Corrupção” (ver apresentação), na sede do órgão em Brasília. O pesquisador Cláudio Ferraz, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), apresentou estudo que relaciona o efeito das auditorias e fiscalizações do MTFC com a redução da corrupção em âmbito municipal.

Segundo o professor, a corrupção em governos municipais representa a fração mais significativa dos recursos públicos desviados no Brasil. O trabalho de pesquisa “Auditorias Governamentais Reduzem a Corrupção?” (versão em inglês), publicado no último mês de julho, se baseia em dados do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, utilizando como referência os municípios escolhidos pela metodologia de sorteios, entre as 20ª e 38ª edições.

Por meio do programa, instituído em 2003 e reformulado em 2015, o Ministério da Transparência verifica a aplicação do dinheiro público federal transferido aos demais entes para a execução das ações de governo. Desde o lançamento, mais de 2 mil municípios já receberam a visita dos auditores. Ferraz ressalta que essas fiscalizações são fundamentais na efetividade do combate à corrupção. “Demonstramos que as cidades fiscalizadas previamente pelo MTFC têm 8% menos irregularidades quando comparadas a municípios que são auditados pela primeira vez”, afirmou.

Possuir veículos de mídia representativos é outro fator importante, pois uma redução de 6% a 8% nas falhas e irregularidades também foi verificada nos municípios vizinhos aos que foram auditados. O pesquisador defende que esse efeito é significativo e provavelmente maior se comparado a uma localidade que nunca foi fiscalizada. Segundo Ferraz, a corrupção traz graves consequências para a sociedade, principalmente na área de educação. “Conforme o aumento dos recursos desviados numa localidade, as notas dos alunos na Prova Brasil diminuem significativamente. A média de desvio é de cerca de 20% das verbas, o que ocasiona em termos de aprendizagem a perda de um ano letivo”, destacou.

Outro ponto de análise é a redução da impunidade com o aumento expressivo de condenações nos últimos anos. Segundo o mesmo estudo, prefeitos de municípios que foram fiscalizados pelo MTFC têm 20% mais chances de serem punidos por atos como improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao erário. “No ano 2000, 25 prefeitos sofreram condenações cíveis e se tornaram inelegíveis. O número cresce gradativamente e chega, por exemplo, a mais de 400 prefeitos, em 2011. Isso coincide com a atuação do MTFC e, dentre outras razões, com a maior integração dos órgãos de combate à corrupção”, defendeu Ferraz.

Palestra: Como combater a corrupção? 
Apresentação: Professor Cláudio Ferraz

Fonte: CGU

 

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Lançado Hackaton para Participação no Combate à Corrupção

O Ministério da Justiça lançou dia 29 de fevereiro de 2015 o Concurso de Aplicativos para enfrentamento da corrupção.  Esta é uma iniciativa conjunta com seus parceiros institucionais, em especial a Controladoria-Geral da União e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além dos demais órgãos componentes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA),

Esta iniciativa, ainda, alinha-se à Ação 2/2016 da ENCCLA, a ser executada no correr desse ano, cujo objetivo é fomentar a participação social através de instrumentos de transparência ativa para monitoramento das formas de transferência de recursos federais.

Também está envolvido no projeto o Laboratório de Participação e Inovação (LabPI) do Ministério da Justiça, que é uma iniciativa que busca promover ferramentas e métodos inovadores para gestão pública e prestação de serviços públicos. Inspirado pelo uso de metodologias ágeis e pela colaboração com a sociedade, o LabPI aposta no potencial da construção coletiva de soluções para o enfrentamento dos desafios impostos ao Estado brasileiro.

O concurso é voltado para desenvolvedores, programadores, projetistas, designers, pesquisadores, enfim, pessoas com afinidade em tecnologia da informação, e que queiram contribuir com seu conhecimento no combate à corrupção, participando, desta forma, da execução de políticas públicas realizadas por meio de convênios e transferências, facilitando o entendimento acerca de dados a elas relacionados e a fiscalização dessa execução de modo colaborativo entre Estado e sociedade.

Poderão participar equipes formadas por até 5 participantes, devendo compor a equipe ao menos uma participante do gênero feminino. 

As inscrições serão feitas diretamente no site  do Ministério da Justiça até o dia 14 de abril de 2016. Deve ser apresentado um vídeo de até 2 minutos explicando o projeto e um protótipo funcional da solução de software para dispositivo móvel que atenda aos desafios propostos no edital:

a) Tradução dos dados de convênios e transferências para uma linguagem acessível ao cidadão;

b) Possibilidade de seleção, por parte do cidadão, das informações que impactem seu cotidiano;

c) Aumento da participação popular no acompanhamento e fiscalização da execução física das políticas públicas implementadas por meio de convênios e transferências;

d) Utilização, por parte governo, da informação coletiva a ser gerada pela solução.

e) Maior permeabilidade da gestão pública ao desenvolvimento livre e colaborativo, tornando-a mais transparente e acessível.

Durante todo o período das inscrições será aberto canal de comunicação com os participantes e haverá programação de conversas com os organizadores para o esclarecimento de dúvidas e o aprofundamento das ideias em torno do tema do concurso.

Está prevista a premiação de R$ 10.000,00 para as três melhores propostas. Além disso, as equipes vencedoras terão a oportunidade de aprimorar seu projeto na sede do Ministério da Justiça em Brasília, onde contarão com a presença de gestores públicos ligado à gestão, fiscalização e controle de convênios e transferências. O primeiro colocado receberá o prêmio adicional de R$30.000,00 para desenvolver a solução apresentada.

 

CRONOGRAMA

ATIVIDADE DATA
Lançamento do Edital 29 de fevereiro de 2016
Período de Inscrições 29 de fevereiro a 14 de abril de 2016
Resultado da Etapa Eliminatória 19 de abril de 2016
Etapa Classificatória 27 a 29 de abril de 2016
Divulgação do resultado final e premiação 29 de abril de 2016
Desenvolvimento do aplicativo Abril a junho de 2016

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10 Medidas: MPF conclui primeira fase da campanha com a entrega de mais de dois milhões de assinaturas à sociedade

Após receber do MPF as assinaturas coletadas, entidades representativas da sociedade civil apresentaram as medidas ao Congresso

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira, 29 de março, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, cerimônia de entrega à sociedade civil das 2.028.263 assinaturas coletadas por cidadãos de todo o Brasil em apoio à Campanha 10 Medidas contra a Corrupção. Organizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, o evento reuniu mais de 600 pessoas, entre autoridades, artistas, representantes de entidades civis e voluntários.

A solenidade foi presidida pelo coordenador da Câmara do MPF, subprocurador-geral da República Nicolao Dino, que ressaltou, logo na abertura do evento, que a campanha ultrapassou, em menos de um ano, o quantitativo mínimo necessário para apresentar as propostas em forma de projeto de iniciativa popular, alcançando patamar recorde de assinaturas coletadas.

“Chegamos hoje ao ponto culminante do projeto 10 medidas, entregando à sociedade o resultado da campanha – um conjunto de mais de dois milhões de assinaturas -, de que fomos depositários, para que a sociedade, no legítimo exercício do seu direito constitucional, o apresente ao Congresso Nacional como sinalização da esperança coletiva de aperfeiçoamento dos sistemas de combate à corrupção”, destacou.

Dino destacou, ainda, o compromisso do Ministério Público com a ampliação da capacidade do Estado brasileiro em oferecer respostas efetivas no combate à corrupção. De acordo com ele, o objetivo do pacote das 10 medidas é promover um debate qualificado de discussão no e com o Congresso Nacional, a fim de aprimorar o sistema de combate à corrupção.

Para o subprocurador-geral, é necessário colocar o Brasil num patamar de excelência nessa área, ao lado de países mais desenvolvidos e em sintonia com os parâmetros estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, mais conhecida como Convenção de Mérida, pela Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) e pela Convenção da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Compromisso institucional – Ainda em seu discurso, Nicolao Dino enfatizou que “apesar da coincidência temporal traçada pelo curso da história, o Ministério Público, definitivamente, não é artífice desse grave instante político e nem é protagonista da crise, não lhe cabendo, também, interferir em quaisquer cenários relativos à ela”. Segundo ele, o compromisso do Ministério Público é com a regularidade das investigações, com a efetividade do processo e com a defesa da ordem democrática.

Presente à cerimônia, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, declarou se sentir honrado em fazer parte de uma instituição que não é composta apenas de pessoas. “Tudo o que você ouve hoje é o fortalecimento da instituição e não das pessoas que a compõem. O Ministério Público é isso – uma conjunção de esforços para fortalecer a instituição. O país não precisa de heróis, o país precisa de instituições fortes, atuantes, independentes e destemidas”, enfatizou o presidente do CNPG.

Ao final da solenidade, o procurador da República Deltan Dallagnol salientou que palavras contra a corrupção não bastam. “Hoje nós dizemos chega de corrupção, mas não só com palavras, nós dizemos com atitude concreta, com oferecimento de propostas construtivas, edificantes e apartidárias para nós construímos o nosso sonho de um país melhor e mais justo. A caminhada até o Congresso Nacional é uma caminhada cívica e nós fazemos questão de deixar claro que o protagonismo é da sociedade”, concluiu.

O evento também contou com a participação do presidente do Instituto de Fiscalização e Controle, Everton Khsilat, que falou em nome da sociedade civil. “Hoje entregamos as assinaturas. A partir de agora, temos o dever de acompanhar de perto os caminhos que as 10 Medidas percorrerão nas casas legislativas. O que queremos é que elas sejam aprovadas”, ressaltou.

Histórico – As 10 Medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2.

Inicialmente desenvolvido por integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o conjunto de medidas de alterações legislativas foi aperfeiçoado e referendado por comissão de membros do Ministério Público Federal instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em janeiro de 2015.

Em março do mesmo ano, as propostas de anteprojetos de lei foram apresentadas à sociedade civil e disponibilizadas no portal do MPF para críticas e sugestões. Depois de receber contribuições de especialistas e cidadãos, as medidas foram encaminhadas ao Congresso Nacional, no final de maio, pelo coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, órgão responsável pela condução institucional do projeto.

A coleta de assinaturas em apoio às 10 Medidas, necessárias para apresentar as propostas em forma de projeto de iniciativa popular, teve início em julho de 2015. Em oito meses, mais de 1.016 instituições – entre igrejas, universidades, associações, estabelecimentos comerciais, empresas e organizações não governamentais – declararam apoio formal à ideia e mobilizaram voluntários em todo o país em prol da causa.

Mais informações em www.10medidas.mpf.mp.br

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Twitter: MPF_PGR
facebook.com/MPFederal

Fonte: MPF

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Todos contra o “Caixa Dois” de campanha

Brasília – Na tarde desta terça-feira (12), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de dezenas de entidades nacionais, lançaram na sede nacional da OAB, a campanha “Comitês Contra o Caixa Dois de Campanhas Eleitorais”.

A proposta visa denunciar candidatos que realizarem campanhas desproporcionais aos valores declarados legalmente, advindos do fundo partidário ou de pessoas físicas (únicos formatos de financiamento eleitoral aceitos atualmente).

Este trabalho será realizado a nível nacional, com a participação das centenas de comitês MCCE, seccionais da OAB,
milhares de paróquias da Igreja, além do apoio de outras entidades colaboradoras.

Para o codiretor do MCCE, Luciano Santos, os trabalhos dos comitês MCCE e das entidades da Rede MCCE abarcarão, além da fiscalização pelo cumprimento da Lei “Contra a Compra de Votos” (Lei9840/99) e Lei da “Ficha Limpa” (LC 135/10), também o combate ao abuso do poder econômico pelo “Caixa Dois”. “Os comitês MCCE são de suma importância no levantamento de provas e no encaminhamento das possíveis reprovações das contas de campanhas que apresentarem irregularidades”, completou Santos.

Carlos Moura, também diretor do MCCE, afirmou que o sucesso desta campanha só será possível com a mobilização da sociedade, ação que deverá ser conduzida pelos comitês. Para Moura, não basta que os candidatos tenham Ficha Limpa, é preciso saber se eles têm compromisso com sociedade, com o bem comum. “Combater o caixa dois e alertar o eleitor contra aqueles que não merecem o nosso voto é responsabilidade da sociedade civil”, disse Moura.

Para Dom Joaquim Mol, presidente da Comissão pela Reforma Política da CNBB, a campanha pelas eleições e o combate ao “Caixa Dois” são lutas contra as impurezas das eleições no Brasil. Ele disse ser preciso pensar todos os comitês do Brasil, preparar as pessoas no exercício da cidadania. Completou: “A grandeza deste país não está definida pela podridão da corrupção, mas por brasileiros e brasileiras dispostos às coisas do bem.”

O Presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, afirmou ser a relação entre empresas doadoras de campanha e políticos, o “germe da corrupção” no país. Disse ainda que desvios de verbas para a saúde e educação são realizados para campanhas eleitorais, para “Caixas Dois” de campanhas. Finalizou: “O eleito não deve prestar contas para doadores de campanha, mas para a sociedade que o elegeu.”

Fonte: Ascom-MCCE

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Representantes de diversos países debatem, em Brasília, iniciativas de combate à corrupção nos negócios e educação

Conferência Internacional Anticorrupção tem 1,6 mil inscritos, de 130 países, e vai até sábado, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Brasília, 8 de novembro de 2012 – O segundo dia da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), evento que acontece até sábado, dia 10, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, trouxe à luz discussões que permeiam o combate à corrupção no universo dos negócios, esporte, educação, entre outros. A IACC acontece a cada dois anos e reúne líderes, acadêmicos e ativistas do mundo todo. Este ano, o Brasil foi escolhido como país-sede.

Em um dos workshops do dia, que teve por tema “Ação coletiva – Fazendo a integridade funcionar nos negócios”, os participantes compartilharam experiências e ações bem-sucedidas, como a da Siemens. Segundo o diretor de Compliance, Wagner Giovanini, em 2009, a empresa implementou um programa de integridade, que atingiu efetivamente todos os funcionários da companhia, além de terceiros. “Como nossa cadeia de fornecedores é muito grande, estabelecemos um código de conduta e incluímos algumas cláusulas que eles devem acordar. E passamos a fazer um monitoramento para ver se as regras estão sendo realmente cumpridas”, disse.

LOBBY – Na palestra “Trazendo acordos a portas fechadas à luz: Como Transparência pode mudar práticas do Lobby?”, o representante da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, afirmou que o assunto está em pauta desde o ano passado e tem se tornado cada vez mais presente na tentativa de regulamentar o exercício do lobby para buscar a transparência nas políticas públicas e no combate à corrupção.

Como exemplo de resultados positivos, Karen Shepherd, comissionária interina de Lobby no Canadá e responsável pela supervisão do cumprimento da Lei de Registro Lobistas e do Código de Conduta, explicou que a função do lobista, naquele país, é acompanhada de perto para observar se ele atende e defende o interesse público.

Na Europa, onde o trabalho dos lobistas é uma prática bastante comum, os profissionais fazem parte de uma organização que presta consultoria às empresas, a Epaca (European Public Affair`s Consultancies Association). Seu diretor, Karl Isoksson, comentou que o processo democrático age como um elo entre o mundo dos negócios e a sociedade civil. “Os profissionais estão comprometidos com a maneira honesta e responsável de executar as tarefas pertinentes”.

EDUCAÇÃO – A pesquisadora indiana Avani Kapur, uma das palestrantes do painel “Mobilizando pessoas para combater a corrupção na educação”, falou sobre a experiência do projeto Paisa, organizado por uma associação independente que une pais de alunos, estudantes, além de qualquer outro interessado, para auditar os gastos públicos em educação na Índia. “Coletamos dados sobre os investimentos do governo e transformamos em relatórios para que todos possam acompanhar o andamento de obras, gastos em materiais didáticos e todo o resto que envolve o sistema educacional”.

Avani lembra ainda que a população deve, além de coletar, entender os dados. Para isso, cursos básicos sobre gastos públicos são oferecidos para os envolvidos no projeto. Segundo a palestrante, “muitas vezes as escolas se planejam para realizar uma obra, contando com o orçamento previsto para aquela localidade e depois têm de retroceder porque o governo atrasa ou cancela ou envio destas verbas”. A pesquisadora lamentou que o planejamento do governo indiano seja ruim e o fato de as escolas nunca saberem quando a verba vai chegar.

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