Terminou ontem, em Curitiba, o Fórum Transparência e Competitividade: a corrupção não pode passar em branco, na sede da FIEP. O evento foi realizado pelo Sistema FIEP, CIFAL, e UNITAR com o objetivo de discutir os efeitos da corrupção na competitividade das empresas brasileiras e quais os papéis destas no combate à corrupção. A AMARRIBO Brasil esteve presente, assim como o Instituto Ethos, Transparência Brasil, Observatório Social do Brasil e outras organizações da sociedade civil.
O Presidente da FIEP, Edson Campagnolo, e outros especialistas que participaram do evento foram unânimes em afirmar que a competitividade e o grau de desenvolvimento dos países estão diretamente ligados ao nível de corrupção existente no país.
Cláudio Abramo, da Transparência Brasil, destacou a ineficiência em processos de licitação públicas – que envolvem empresas privadas – e que é um importante fator que ajuda a ampliar a corrupção no Brasil. “Estima-se que entre 15 e 20% do PIB de um país seja referente a transações entre Estado e iniciativa privada. Se esse sistema de licitações é ineficiente, isso prejudica também o desenvolvimento dos setores envolvidos. O estímulo à competitividade econômica passa pela redução das ineficiências que existem nas transações econômicas”, afirmou. Abramo cobrou mais apoio das empresas e das entidades de representação de classes para entidades que combatem a corrupção, e citou nominalmente a Amarribo e a Transparência Brasil.
O Vice-Presidente do Conselho da Amarribo, Josmar Verillo, falou sobre o efeito da nova lei que criminaliza pessoas jurídicas, dizendo que esse foi um grande avanço para a democracia brasileira, e que as empresas precisam se preparar, melhorando o nível de governança, adotando valores e códigos de conduta. Se a empresa tiver boa governança e comprovar isso em uma eventual ilegalidade praticada por um funcionário, a empresa pode ter a sua punição atenuada. Se ela cooperar com a investigação, também pode ser beneficiada com redução das punições.
Para Josmar a empresa precisa estar preparada para responder às críticas e dúvidas. “Lidar com isso dá trabalho, porém é um aprendizado e faz parte da mudança de cultura para que essa transparência seja normal e se torne uma vantagem, caso contrário será um problema”, enfatizou.
Mencionando ainda a situação do Brasil em relação aos outros países, Verillo disse que o Brasil tem boas leis para combater a corrupção, mas que elas não são aplicadas. Então um grande problema do país é o funcionamento do Judiciário. Essa tese também foi defendida pela professora Mariana Mota Prado, da Universidade de Toronto. Segundo a pesquisadora, as nações com os maiores índices de corrupção têm mais dificuldade em exigir o cumprimento de suas leis e seus investimentos nas áreas de saúde e educação são menores.
A relação entre a causalidade da corrupção e o desenvolvimento econômico de um país só foi investigada em 1995 e a primeira condenação, no Brasil, de um caso de corrupção é de 2010. De acordo com Mariana, o Brasil tem uma das mais completas legislações anticorrupção do mundo e o sistema de monitoramento e investigação do tema também são bastante avançados no país, com Tribunal de Contas da União, portais de transparência, Controladoria-Geral da União, Ministério Público, Polícia Federal e CPIs. Porém, o problema está no judiciário e na celeridade dos julgamentos. “Enquanto a Suprema Corte dos Estados Unidos teve cerca de 40 casos para avaliar no período de um ano, o Supremo Tribunal Federal, no Brasil, teve 100 mil”, disse a pesquisadora.
Nicole Verillo, Diretora da Amarribo, participou do último painel contando a experiência da Rede AMARRIBO Brasil-IFC e da ABRACCI e casos de mobilização através das mídias sociais. Para Nicole é preciso que as empresas se aproximem mais das organizações que realizam trabalhos anticorrupção há muito tempo, e fortalecam essa luta.
“A corrupção é uma luta árdua, que pressupõe muita energia para manter a continuidade dos propósitos. As dificuldades são muitas e a ação não é neutra, nos confrontamos diariamente com interesses organizados, tanto público como privados. Mas os avanços e conquistas dos últimos 15 anos nos mostram que estamos em um caminho sem volta. O que eu, como jovem sinto, é que nunca antes foi tão possível virar esse jogo”, disse Nicole.
Para Josmar, essa iniciativa da FIEP é muito importante, pois se trata de um órgão empresarial se envolvendo diretamente com um tema que as empresas ainda não colocaram em suas agendas. As empresas tem importante papel no combate à corrupção, ação que a Amarribo vem cobrando dos empresários há algum tempo.
