No último dia 14, a AMARRIBO Brasil e o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) debateram combate à corrupção e transparência em palestra realizada na Faculdade Projeção, em Ceilândia, DF.
O evento contou com a participação de Nicole Verillo, Diretora da AMARRIBO Brasil, Henrique Ziller, Diretor de Programas de Assessoria às ONGs e Prefeituras do IFC e Ykaro Lima, Assistente de Projetos do IFC.
Nicole Verillo, contou a história da AMARRIBO Brasil, desde sua fundação em Ribeirão Bonito até a criação da Rede AMARRIBO Brasil-IFC, que surgiu em 2003 e é formada por entidades locais que colaboram para o exercício do controle social e a participação democrática em seus municípios.
A AMARRIBO foi criada por um grupo de amigos para promover o desenvolvimento social e humano de Ribeirão Bonito, SP. Porém, ao procurar colocarem seus planos em prática, esse grupo deparou-se com uma grosseira corrupção institucionalizada e decidiu enfrentá-la. “A corrupção era uma doença crônica da cidade e isso já perdurava por diversas gerações. A cultura de corrupção estava instalada no município, e isso explicava porque a vida na cidade havia se deteriorado tanto no decorrer dos anos”, contou.
O trabalho inicial para afastamento dos corruptos demandou meses de muito trabalho e gerou alto grau de tensão. Ninguém tinha experiência em como lidar com essa situação, e a busca de respostas foi gerando a experiência de como fazer as coisas. Os membros da entidade tiveram de conviver com ameaças envolvendo suas famílias, cartas anônimas, acusações falsas e todo tipo de golpe baixo que se pode. Através da mobilização popular se deu a cassação de 2 prefeitos e 5 vereadores na cidade. Quando o caso caiu na grande mídia cidadãos do Brasil inteiro começaram a entrar em contato com a AMARRIBO em busca de orientações.
Com orientações desse tipo as ONGs da Rede AMARRIBO Brasil-IFC foram se formando espontaneamente, em todo o Brasil, e logo iniciaram um processo de interação em termos de ensino e aprendizado, mediante o compartilhamento das experiências de cada uma. Neste momento a parceria com o IFC, ONG que reúne auditores públicos foi fundamental.
Na formação da Rede, o IFC e AMARRIBO realizaram mais de 50 Caravanas “Todos Contra Corrupção”, que visitaram cidades nas quais havia uma ONG atuando. Na visita, a agenda incluía encontros com o Prefeito, com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder Legislativo, sempre contando com a participação dos membros da ONG local. O clímax e encerramento da atividade ocorriam numa Audiência Pública noturna com a população que era incentivada a juntar esforços com a ONG.
“Hoje são mais de 200 organizações que compõe a Rede. É emocionante ver o rápido crescimento das ONGs e a conscientização dos cidadãos, que se apropriam das informações dos palestrantes voluntários da AMARRIBO e do IFC, do kit ONG e dos conhecimentos compartilhados na Rede, e passam de simples observadores a ativistas do controle social com propriedade e desenvoltura. Com orientação e ferramentas adequadas, podemos ter a formação de cidadãos conscientes de seu papel em nossa sociedade que passa pela fiscalização da administração Pública, para que as necessidades da população sejam atendidas. O que faz a Rede AMARRIBO Brasil-IFC ser tão forte é a espontaneidade com que ela surgiu, não planejamos criá-la, ela surgiu da indignação de cidadãos de todo o país”, disse Nicole.
Ziller contou sobre a atuação do IFC e apresentou o projeto Auditorias Cívicas, que auxilia o cidadão a fiscalizar e acompanhar os trabalhos realizados dentro do Programa Saúde da Família do Governo Federal. “A Auditoria Cívica mostra que o combate à corrupção não é algo distante e depende da mobilização do cidadão. Essa luta não será vencida de outra maneira. Em função dos impostos e tributos que pagamos nós temos direito a receber serviços públicos de qualidade”, colocou.
Ykaro apresentou outros projetos do IFC, entre eles o Adote Um Distrital, que tem como objetivo fomentar o controle social e promover a eficiência nos gastos públicos através da fiscalização dos recursos aplicados pelo Governo do Distrito Federal e as atividades desenvolvidas no âmbito da Câmara Legislativa. “Através do SITRANSP, o Sistema de Transparência Parlamentar, avaliamos o quanto os parlamentares realmente são transparente com os seus eleitores”, disse Ykaro. O portal ainda permite que o cidadão acompanhe onde o dinheiro do seu imposto está sendo gasto na sua vizinhança, pelas Emendas Parlamentares à LOA, através do ONE – De Olho nas Emendas.
Ao final foi aberto o debate com o público presente e muitas perguntas foram feitas sobre como participar, o papel do cidadão e quais os desafios da luta anticorrupção. Sobre uma pergunta em relação ao papel do cidadão, Ziller respondeu: “A mobilização para a fiscalização é função exclusiva da população. Nós temos que cuidar do que é nosso, e não cabe ao poder público fazer isso. Nós fazemos isso para fiscalizá-los”.
O evento foi encerrado com a fala de uma aluna do curso de Ciências Contáveis que estava presente “Quando você contrata alguém para cuidar da sua casa, você não entrega toda a responsabilidade para essa pessoa. Você é quem fiscaliza e cuida. Achei o máximo ter conhecido a experiência de vocês e quero participar. O país é minha casa e os representantes estão trabalhando lá para mim. Não adianta só reclamarmos, é preciso fiscalizar”.
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