De 85 obras públicas visitadas em seis cidades da Região do Cariri, no sul do Ceará, 38 apresentaram indícios de irregularidades. A situação envolve obras inacabadas, paradas ou abandonadas, suspeita de superfaturamento, serviços de baixa qualidade, entre outros. Esse é o balanço após visitas realizadas por integrantes da Associação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE), divulgado nesta sexta-feira (11).
O resultado integra o relatório da XV Marcha Contra a Corrupção e a Favor da Vida. As visitas foram realizadas entre os dias 10 e 25 de janeiro deste ano, nas cidades de Antonina do Norte, Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte. O conjunto dessas obras está orçado em R$ 47,6 milhões.
"O que se está apurando é se houve falta de recursos ou má aplicação dos recursos", informou o presidente da Comissão de Controle Social e Gastos Públicos e conselheiro da OAB, Reginaldo Vilar. Os relatórios serão encaminhados para órgãos fiscalizadores, para que seja verificado se houve irregularidades.
A ação teve com objetivo vistoriar obras que receberam recursos da União, Estados e do próprio município. "São obras que começaram e não terminaram, ou obra que não começou. Envolvem diversas áreas: saúde, cultura. Há casos de abandono da obra", disse o conselheiro.
Vistorias
Sete das 15 obras ficalizadas em Altaneira têm indícios de irregularidades. Em Antonina do Norte, das 10 visitadas, os técnicos acharam indícios em três.
O mesmo ocorreu em Assaré, das 10, três apresentaram suspeitas de irregulares. No Crato e em Juazeiro do Norte, a situação é mais crítica: cada cidade teve visitadas 20 obras com recursos públicos, mas em nove obras de cada município foram identificados indícios. Por fim, em Nova Olinda foram visitadas 10 obras, e em duas foram apontados indicativos.
O relatório vai ser encaminhado aos órgãos fiscalizadores – como o Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF-CE) e Controladoria Geral da União (CGU) – a fim de que seja apurado se os recursos investidos nas obras foram usados de forma devida.
Prefeituras
O secretário de infraestrutura de Juazeiro do Norte, Rógeres Macêdo, informou que não tomou conhecimento das vistorias e não recebeu o relatório. Essa foi a mesma resposta do secretário de obras do Crato, Tácio Luís, que não quis comentar o assunto por não saber o teor dos trabalhos.
O secretário de administração e finanças, Ariovaldo Soares Teles, afirmou que a administração não recebeu informações sobre irregularidades em obras desta gestão. "Todas as obras executadas ou em fase de execução no município são acompanhadas e fiscalizadas internamente pelo departamento de engenharia", defendeu. Ele acrescentou que as contas de 2013 e 2014 tramitam no Tribunal de Contas dos Municípios, "e até o momento não apontam também irregularidade". O G1 entrou em contato com as demais prefeituras mas não obteve resposta.
Fonte: G1
