Trabalho de ONG de combate à corrupção poderá fazer Analândia (SP) recuperar mais de R$ 1 milhão

Graças ao trabalho de membros da organização não governamental de combate à corrupção AMASA – Amigos Associados de Analândia/SP, a prefeitura da pequena estância climática, na região central do Estado, poderá recuperar mais de R$ 1 milhão desviado dos cofres públicos.

Há 17 anos, em 1996, no penúltimo dia do mandato 1993-1996, o ex-prefeito José Roberto Perin teria contratado por R$ 120 mil o Grupo Gera Samba para se apresentar no dia seguinte. O cheque da Prefeitura de Analândia destinado ao pagamento do show foi sacado na boca do caixa, em uma agência bancária de Itirapina/SP, no dia 2 de janeiro de 1997 e a quantia imediatamente pulverizada em diversas contas bancárias.

Na justiça, ficou provado que o show jamais foi realizado e foi usado apenas como pretexto para desviar recursos públicos.

No dia 24 de abril, o juiz de direito do Foro Distrital de Itirapina condenou o ex-prefeito José Roberto Perin e a empresa Dullan Eventos, de propriedade de Carlos Alberto Médico, sediada em Ribeirão Preto, a ressarcirem aos cofres do município os valores dispendidos com a contratação do show. A quantia, corrigida e atualizada monetariamente, passa de R$ 1 milhão de reais.

O advogado Fábio Oliva explicou que isso só foi possível, mesmo passado tanto tempo, porque desde a Constituição de 1988 é considerada imprescritível a obrigação de devolver recursos desviados do erário.

O engenheiro agrônomo Vanderlei Vivaldini Júnior, atual presidente da ONG, explica que a Ação Popular para anular o suposto pagamento do show foi a primeira promovida pelos membros da ONG. Ele conta que o caso havia ficado parado no Ministério Público por vários anos, porque nem os promotores de justiça nem a polícia paulista havia encontrado o paradeiro da empresa Dullan Eventos para entregar intimações aos seus representantes legais.

Com o auxílio de membros da Amarribo Brasil, pioneira no trabalho de combate à corrupção no país e entidade-líder de uma rede formada por mais de 250 ONGs dedicadas ao tema, em menos pouco mais de duas horas de diligências realizadas em Ribeirão Preto, o endereço da Dullan Eventos e de seus sócios foi localizado.

Até a primeira semana de maio não havia registro de que foi impetrado recurso contra a sentença de primeiro grau. Atuaram pela ONG, nesta ação, os advogados Fábio Henrique Carvalho Oliva, Luís Fernando Pestana e José Roberto Christofoletti.

Fonte: Fábio Oliva.

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ONG de combate à corrupção economiza R$ 37 mil para Prefeitura de Analândia (SP)

A Prefeitura Municipal de Analândia (SP) vai economizar cerca de R$ 37 mil com a elaboração do Plano Diretor Sanitário, graças à atuação da ONG de combate à corrupção que atua no município, a AMASA – Amigos Associados de Analândia. Indícios de fraudes no primeiro processo licitatório realizado para contratar empresa que elaboraria o plano foram descobertos e comunicados à administração e ao Ministério Público pela AMASA, levando à anulação da licitação. A proposta vencedora no primeiro certame foi superior a R$ 128 mil.

O segundo processo licitatório realizado foi vencido pela empresa VM Engenharia de Recursos Hídricos Ltda., que vai elaborar o plano pelo valor global de R$ 91 mil. Para o presidente da AMASA, engenheiro agrônomo Vanderlei Vivaldini Júnior, a quantia economizada é significativa. “Dá para a Prefeitura de Analândia comprar mais um veículo zero quilômetro”, exemplificou.

Vivaldini explicou que a economia poderia ter sido ainda maior. Ele lembra que a FIPAI – Fundação para o Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial, ligada à unidade da USP-São Carlos, propôs realizar o serviço por R$ 78 mil. Por ser fundação pública, a FIPAI poderia ter sido contratada com dispensa de licitação.

O caso relata um pequeno exemplo, de uma única licitação e demonstra como o controle social e a participação cidadão podem garantir a eficiência da aplicação dos recursos públicos. A AMASA é integrante da Rede AMARRIBO Brasil-IFC e realiza em Analândia um excelente trabalho de acompanhamento da gestão pública e combate à corrupção.

Fonte: Fábio Oliva (Jornalista Investigativo)

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