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Trabalho de ONG de combate à corrupção poderá fazer Analândia (SP) recuperar mais de R$ 1 milhão

Graças ao trabalho de membros da organização não governamental de combate à corrupção AMASA – Amigos Associados de Analândia/SP, a prefeitura da pequena estância climática, na região central do Estado, poderá recuperar mais de R$ 1 milhão desviado dos cofres públicos.

Há 17 anos, em 1996, no penúltimo dia do mandato 1993-1996, o ex-prefeito José Roberto Perin teria contratado por R$ 120 mil o Grupo Gera Samba para se apresentar no dia seguinte. O cheque da Prefeitura de Analândia destinado ao pagamento do show foi sacado na boca do caixa, em uma agência bancária de Itirapina/SP, no dia 2 de janeiro de 1997 e a quantia imediatamente pulverizada em diversas contas bancárias.

Na justiça, ficou provado que o show jamais foi realizado e foi usado apenas como pretexto para desviar recursos públicos.

No dia 24 de abril, o juiz de direito do Foro Distrital de Itirapina condenou o ex-prefeito José Roberto Perin e a empresa Dullan Eventos, de propriedade de Carlos Alberto Médico, sediada em Ribeirão Preto, a ressarcirem aos cofres do município os valores dispendidos com a contratação do show. A quantia, corrigida e atualizada monetariamente, passa de R$ 1 milhão de reais.

O advogado Fábio Oliva explicou que isso só foi possível, mesmo passado tanto tempo, porque desde a Constituição de 1988 é considerada imprescritível a obrigação de devolver recursos desviados do erário.

O engenheiro agrônomo Vanderlei Vivaldini Júnior, atual presidente da ONG, explica que a Ação Popular para anular o suposto pagamento do show foi a primeira promovida pelos membros da ONG. Ele conta que o caso havia ficado parado no Ministério Público por vários anos, porque nem os promotores de justiça nem a polícia paulista havia encontrado o paradeiro da empresa Dullan Eventos para entregar intimações aos seus representantes legais.

Com o auxílio de membros da Amarribo Brasil, pioneira no trabalho de combate à corrupção no país e entidade-líder de uma rede formada por mais de 250 ONGs dedicadas ao tema, em menos pouco mais de duas horas de diligências realizadas em Ribeirão Preto, o endereço da Dullan Eventos e de seus sócios foi localizado.

Até a primeira semana de maio não havia registro de que foi impetrado recurso contra a sentença de primeiro grau. Atuaram pela ONG, nesta ação, os advogados Fábio Henrique Carvalho Oliva, Luís Fernando Pestana e José Roberto Christofoletti.

Fonte: Fábio Oliva.

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AMASA pede CPI sobre reforma da UBS de Analândia (SP)

A Amigos Associados de Analândia – AMASA, uma organização não-governamental que combate a corrupção em Analândia (SP) denunciou a diversos órgãos de controle e fiscalização uma série de irregularidades nas obras de reforma e ampliação da única Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. As obras vão custar aos cofres públicos e aos contribuintes mais de R$ 354 mil. As suspeitas de irregularidades começaram já durante o processo licitatório. Apesar do valor significativo, apenas uma empresa em todo o Estado de São Paulo teria se interessado em participar da licitação.

Se acatada a denúncia da entidade, grande parte dos serviços já executados terão que ser demolidos para adequá-la ao projeto. Uma das irregularidades apontadas pela entidade é a inexistência de baldrame sob algumas das paredes. Elas teriam sido levantadas diretamente sobre um piso que existia no local. Mas não é só. O projeto previa que todas as paredes deveria ser construídas com tijolos de 12 furos ou 14 centímetros de espessura. A empreiteira usou tijolos de 8 furos, de apenas 9 centímetros de espessura, mais baratos. Nos locais onde há baldrames, não teria sido feita a impermeabilização para impedir que a umidade suba pelas paredes e mofe o estabelecimento de saúde.

As irregularidades foram constatadas por dois membros da AMASA – Amigos Associados de Analândia. Milton Galvão e José Olímpio Romeiro. Eles visitaram as obras durante vários dias, fotografaram as irregularidades e as confrontaram com o projeto executivo da obra.

A ONG suspeita que a empresa Valve Empreiteira e Comércio Ltda – EPP não vem “observando escrupulosamente a boa prática de construção, as normas técnicas e empregando materiais constantes nas especificações do memorial descrito, do projeto básico e do orçamento estimado em planilhas e quantitativos de custo unitário e total, bem como as leis, regulamentos e posturas federais, estadual e municipais, relativas às obras”, como prevê o contrato administrativo assinado com a Prefeitura de Analândia.

De acordo com o contrato, a empreiteira deveria “arcar com todas as despesas referentes ao consumo de água, energia elétrica”, entre outras. Ao invés disso, a empresa fez um “gato” nas instalações elétrica e hidráulica da UBS, deixando estas despesas para município. O projeto também previa que todo o concreto empregado na obra seria usinado, que é de melhor qualidade e mais caro, mas a empresa vem preparando o concreto diretamente na obra, com o uso de uma betoneira. As medidas dos materiais que compõem o concreto (areia, brita, cimento) não têm medida definida, sendo feita com pá.

“É tudo no olhomêtro”, dizem os membros da ONG responsáveis pelo controle social da obra.

Antes de denunciar as irregularidades aos órgãos de fiscalização, a entidade tentou solução amigável para o problema, mas nenhum representante da Prefeitura de Analândia atendeu ao convite para tomar ciência da situação. Sem alternativa, a entidade comunicou nesta quarta-feira (5) as irregularidades ao prefeito Rogério Ulson (PMDB), ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-Unidade de Araras, à Vigilância Sanitária, que aprovou o projeto, ao Conselho Regional de Engenharia e ao Ministério Público. Também pediu que a Câmara Municipal de Analândia abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apura as irregularidades, requerimento que será votado na sessão desta terça-feira (11).

Esta é a segunda obra que para a qual a empreiteira Valve é contratada em Analândia. A primeira, a construção da Praça Antônio Moura, está com dois anos de atraso na entrega.

Fonte: Fábio Oliva

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Atuação em rede fortalece o combate à corrupção

Há 10 anos a Rede AMARRIBO Brasil-IFC atua em prol de uma sociedade mais justa e transparente. Atualmente a Rede é formada por 213 organizações presentes em 194 municípios do país.

As melhores soluções contra a corrupção são aquelas que contam com o apoio de todos. “O trabalho em rede nos tira do isolamento”, disse Arimateia Dantas, membro da Força Tarefa Popular, do Piauí e integrante da Rede AMARRIBO Brasil-IF. Já para Fábio Oliva, fundador da ONG mineira ASAJAN, também integrante da Rede, a escolha em trabalhar em conjunto fortalece o movimento de combate à corrupção. "Somos como gravetos. Se sozinhos, somos frágeis. Se juntados em um feixe, ficamos fortes".

A complexidade e dimensão do problema da corrupção impedem que esse mal seja combatido de maneira isolada. O trabalho em rede pode oferecer, além de força e visibilidade, soluções e conhecimento prático com a troca de experiência e alianças estratégicas. Composta por 213 organizações presentes em 194 cidades, em todas as regiões do país, a Rede AMARRIBO Brasil-IFC é hoje a maior coalizão brasileira, formada por voluntários, em prol do controle social do poder público e da participação democrática.

Com o compartilhamento de informações, a atuação em rede também tem como objetivo propiciar segurança aos ativistas. “Ela traz uma proteção, pois o indivíduo, pessoa física, não será o alvo. Com o suporte de uma organização ele terá o respaldo jurídico e o apoio de outras ONGs com uma estrutura para evitar que um processo, por exemplo, caia sobre o cidadão”, explicou Lizete Verillo, Diretora de Combate à Corrupção da AMARRIBO Brasil.

Para Arimateia, o trabalho em conjunto auxilia o trabalho dos ativistas e motiva a continuidade dos trabalhos. “A rede coloca em cena mais pessoas dispostas a contribuir com a luta. Ela oferece uma dimensão de fraternidade entre os combatentes”, disse.

Outro benefício do trabalho em rede é o contato entre as organizações, que ocorre diariamente. Com o auxílio do meio virtual, membros trocam experiências, fomentam discussões, realizam alianças estratégicas e mobilizações. “Com a internet a rede pode conseguir apoio global de causas de sua luta”, disse Lizete.

A vice-presidente da ONG Guará, de Águas da Prata, SP, que integra a Rede AMARRIBO Brasil-IFC há sete anos, Yara Cavini, concorda. "Estamos conectados o tempo todo. Aprendemos com as ações de outros companheiros quando vivenciam problemas semelhantes aos da nossa cidade. Também há um suporte quando há uma dúvida. Quem não souber responder passa para a Rede e a resposta é surpreendentemente rápida", disse.

Segundo Yara, a Rede também oferece às associações vários materiais, desde modelos de ação e denúncias, representação ao Ministério Público, até relatos de casos de outros municípios. Uma conquista local, por exemplo, reforça a motivação dos combatentes, segundo Yara. “O corrupto é como erva daninha, tem que arrancar todo dia”.

Para o organizador do movimento Força Tarefa Popular, mesmo a centenas de quilômetros de São Paulo, a distância não é obstáculo para o trabalho conjunto. “A Rede contribui para aumentar a articulação, o fluxo de comunicação e debate sobre as ações e temas polêmicos que precisamos firmar opinião, nos fortalece”, observou. 

A Rede AMARRIBO Brasil-IFC surgiu em 2003, quando diversos cidadãos de todo o Brasil começaram a procurar a AMARRIBO em busca de apoio para formarem suas associações em suas cidades e combaterem à corrupção. Em parceria com o IFC – Instituto de Fiscalização e Controle – a AMARRIBO passou a orientar esses cidadãos e difundir a prática de controle social dos recursos públicos país.

Cada organização tem como objetivo exercer o controle social e combater à corrupção no seu município. Cada um faz a sua parte na sua cidade e pautas nacionais, como a Ficha Limpa e a Reforma Política, são mobilizadas coletivamente.

“A Rede AMARRIBO Brasil – IFC possui vital importância para nós, ativitas, porque ela nos fortalece e empodera para podermos continuar na luta contra a corrupção. Sabermos que temos o respaldo moral e jurídico da Rede nos deixa mais dispostos para exercermos o controle social da administração pública”, o presidente da Associação Diamantina Viva, de Minas Gerais, Francisco Pimenta, membro da Rede.

A troca de conhecimento e o suporte técnico a organizações e cidadãos são totalmente gratuitos. Além disso, todas as organizações da Rede são livres e independentes para atuar conforme a realidade em que vivem, de acordo com os valores da ética e transparência, dentro da missão de combater à corrupção.

Em 10 anos foram centenas de políticos cassados, ações e denúncias feitas e o futuro de muitas cidades transformado pelas organizações da Rede.
Saiba mais sobre a atuação e as conquistas de algumas organizações da Rede: http://www.ahoraeagora.org.br/stories

Do local para o global

A AMARRIBO e o IFC acreditam que essa Rede pode ser ampliada e cada vez melhor equipada com novas soluções e conhecimento prático para o combate à corrupção. Além da atuação nacional, o objetivo é conectar a Rede à rede global da Transparência Internacional, organização que a AMARRIBO representa no Brasil.

A rede da Transparência Internacional é composta por mais de 100 capítulos nacional em diferentes países. A vinculação entre o local, nacional e o global amplia as possibilidades de trocas de experiências, alianças estratégicas, mobilização da cidadania e incidência efetiva no combate à corrupção.

Faça sua parte

Se você tem interesse em formar uma organização, associação ou movimento para fiscalizar a gestão do seu município e ingressar na Rede AMARRIBO Brasil-IFC entre em contato com a AMARRIBO que orientamos você nesse processo: https://amarribo.org.br/pt_BR/contato

Para saber se a sua cidade já tem uma organização da Rede AMARRIBO Brasil-IFC acesse: https://amarribo.org.br/pt_BR/parceiros/rede

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ONG de combate à corrupção economiza R$ 37 mil para Prefeitura de Analândia (SP)

A Prefeitura Municipal de Analândia (SP) vai economizar cerca de R$ 37 mil com a elaboração do Plano Diretor Sanitário, graças à atuação da ONG de combate à corrupção que atua no município, a AMASA – Amigos Associados de Analândia. Indícios de fraudes no primeiro processo licitatório realizado para contratar empresa que elaboraria o plano foram descobertos e comunicados à administração e ao Ministério Público pela AMASA, levando à anulação da licitação. A proposta vencedora no primeiro certame foi superior a R$ 128 mil.

O segundo processo licitatório realizado foi vencido pela empresa VM Engenharia de Recursos Hídricos Ltda., que vai elaborar o plano pelo valor global de R$ 91 mil. Para o presidente da AMASA, engenheiro agrônomo Vanderlei Vivaldini Júnior, a quantia economizada é significativa. “Dá para a Prefeitura de Analândia comprar mais um veículo zero quilômetro”, exemplificou.

Vivaldini explicou que a economia poderia ter sido ainda maior. Ele lembra que a FIPAI – Fundação para o Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial, ligada à unidade da USP-São Carlos, propôs realizar o serviço por R$ 78 mil. Por ser fundação pública, a FIPAI poderia ter sido contratada com dispensa de licitação.

O caso relata um pequeno exemplo, de uma única licitação e demonstra como o controle social e a participação cidadão podem garantir a eficiência da aplicação dos recursos públicos. A AMASA é integrante da Rede AMARRIBO Brasil-IFC e realiza em Analândia um excelente trabalho de acompanhamento da gestão pública e combate à corrupção.

Fonte: Fábio Oliva (Jornalista Investigativo)

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