Diga não a corrupção, saúde é seu direito!

A ansiedade de Diego* aumentou com o calor daquele dia. Sua filha de 11 anos, que é parcialmente cega, machucou a cabeça e precisava urgentemente de um exame cerebral. Era um dia quente e úmido em Casablanca, Marrocos, e Diego e sua filha sentaram-se desconfortavelmente no hospital público mais próximo deles, aguardando serem atendidos.

Finalmente um enfermeiro os atendeu e disse a Diego que demoraria vários meses para que o hospital conseguisse agendar uma consulta para sua filha. Porém, se o pai quisesse que ela fosse atendida antes, Diego deveria retornar na manhã do dia seguinte com 500 dirhams (cerca de 146 reais), além dos 200 dirhams (58 reais) referente a taxa padrão do exame. Para Diego, que é um comerciante local, esse montante significa aproximadamente um terço da sua renda mensal.

Este dilema não é exclusividade do Diego ou dos cidadãos de Casablanca. Infelizmente, casos como esse são mais comuns do que gostaríamos. Família,s em diferentes países do mundo, precisam decidir entre pagar ilegalmente por algum atendimento médico ou arriscar a saúde de seus filhos.

Felizmente, Diego tinha uma alternativa. Ele ligou para o Centro de Assistência Legal da Transparência Marrocos, representante da Transparência Internacional no país,  relatou o que havia acontecido. Diego foi orientado a registrar uma queixa diretamente na Procuradoria Geral da República – atitude que ele tomou no mesmo dia.

A denúncia teve resultado. Na manhã seguinte, Diego chegou ao hospital acompanhado de duas pessoas. Eram dois policiais disfarçados. Quando o enfermeiro chegou e perguntou sobre seu dinheiro, os policiais o prenderam. Depois de um rápido processo judicial, o enfermeiro foi preso por dois meses. Nesse meio tempo, a filha de Diego conseguiu fazer o exame que precisava com urgência – livre de cobranças ilegais.

Com ajuda, mais cidadãos poderiam seguir este exemplo. “Todos os marroquinos têm o direto de solicitar apoio policial em casos de suborno, mas a maioria das pessoas não conhece esse direito”, disse Ali Lahlou, coordenador da Transparência Marrocos, que ajudou Diego nesse caso. “Além disso, alguns cidadãos relutam em agir contra a corrupção, pois acreditam que o Judiciário pode, simplesmente, pedir mais subornos. Eles também temem retaliações das autoridades contra aqueles que registram a denúncia”, acrescentou.

Diego concorda. “Nós precisamos assegurar uma real proteção e apoio às pessoas que se manifestam. Assim, mais cidadãos em situação como a minha seguirão em frente e tomarão atitudes contra a corrupção”, disse.

Centro de Assistência Legal

Todos os dias, a AMARRIBO e as entidades integrantes de sua Rede recebem denúncias de casos de corrupção e pedidos de ajuda, parecidos com o caso do Diego. Para atender estas vítimas e conseguir justiça, a AMARRIBO está trabalhando para trazer para o Brasil o Centro de Assistência Legal (ALAC, sigla em inglês), uma das ferramentas mais bem sucedidas da Transparência Internacional, como o da Transparência Marrocos.

Com mais de 80 centros pelo mundo, os ALACs oferecem um mecanismo simples, viável e confiável para as pessoas apresentarem queixas contra casos de corrupção. Além de fortalecer os cidadãos, os Centros também têm um papel fundamental na identificação de pontos críticos de corrupção que requerem a ação oficial ou reformas específicas. Utilizando os ALACs como eficientes coletores de dados empíricos sobre as consequências e mecanismos de corrupção, a Transparência Internacional atua estrategicamente para promover transformações sistêmicas em políticas e condutas públicas e, de uma maneira mais geral, combater a aceitação social das práticas corruptas.

A AMARRIBO está buscando parcerias e apoiadores para viabilizar esse projeto. Para saber mais sobre essa iniciativa e apoiar este trabalho escreva para nicoleverillo@amarribo.org.br

*O nome foi alterado.

Leia Mais...

Combate à Corrupção no Zimbábue: porque ser mulher ajuda

Sábado, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher, e estamos celebrando as mulheres que lutam contra a corrupção ao redor do mundo! Durante a semana publicaremos entrevistas com grandes mulheres, do nosso movimento, que lutam contra a corrupção no mundo todo.

Nyaradzo Mutonhori é coordenadora do Centro de Assistência Legal Contra a Corrupção da Transparência Internacional (TI) no Zimbábue. Ela foi informada que um político poderoso de Harare estava realizando extorquindo as mulheres, que solicitavam habitação subsidiada pelo Estado,  em troca de favores sexuais. As mulheres procuraram a polícia diversas vezes mas, como o político exercia grande influência local, as queixas e denúncias foram retiradas. As mulheres então procuraram o Centro de Assistência Legal, e ai Nyaradzo entrou em cena, ajudando as mulheres a elaborarem as denúncias e declarações e acompanhando-as até a delegacia para abrirem um processo contra o tal político. Após o acompanhamento não só o assédio foi interrompido, como as mulheres conseguiram aplicar os subsídios para habitação e receber o apoio ao qual tinham direito. A partir dai, Nyaradzo sabia que ela podia desempenhar um importante papel ajudando as mulheres de seu país a combaterem a corrupção.

Como o fato de você ser mulher impacta no seu trabalho?

Ser mulher faz com que seja mais fácil eu mobilizar outras mulheres. Eu posso facilmente relatar a elas como a corrupção afeta a vida delas, a nossa vida, a vida das mulheres. Também é mais fácil ter acesso a espaços com líderes politicamente sensíveis. No Zimbábue, líderes políticos tradicionais muitas vezes são hostis às organizações da sociedade civil. Porém, quando eles são abordados por uma mulher, eles tendem a atenuar o tom e são mais receptivos porque as mulheres são consideradas menos perigosas e menos propensas a se envolverem com política. Nessa linha, entre benefícios, há também o lado que é impactado de forma negativamente. Parte da sociedade pensa que as mulheres não possuem força para enfrentar grandes poderes e desafiar a corrupção sistêmica. Preferem um advogado “macho” para enfrentar os "grandes" casos.

A corrupção afeta homens e mulheres de forma diferente no Zimbábue?

As mulheres são diretamente afetadas pela corrupção por causa de seu papel cultural e das questões de gênero. A corrupção contribui para manter a precária situação de saneamento básico que temos. As mulheres sempre se deparam com quedas de energia e falta de água limpa. São elas que cuidam dos doentes e precisam buscar fontes de água que nem sempre são limpas e transmitem mais doenças como cólera e febre tifoide. Além disso, a extorsão sexual afeta diretamente as mulheres, principalmente as mais jovens que estudam e fazem faculdade. Professores e coordenadores exigem favores sexuais em troca de nota e aprovação em disciplinas, isso é comum.

O que é preciso para as mulheres se engajarem na luta contra a corrupção?

Recursos devem ser investidos na formação da capacidade da mulher para o controle social para exigir transparência e prestação de contas dos serviços públicos que recebem. É preciso que as mulheres saibam dos seus poderes e direitos, como o direito de acesso à informação, assim formaremos lideranças responsáveis, tanto em nível local como nacional. As mulheres devem ainda serem encorajadas a participarem de grupos de advocacia e investigação contra a corrupção e darem sua contribuição. Às vezes tenho a sensação de que as mulheres não sabem o impacto que sua participação pode ter.

Tem alguma mulher que te inspira?

Minha Diretora Executiva, Mary-Jane Ncube, me inspira, especialmente quando ela desafia setores que são contra o nosso trabalho. Sua coragem e tenacidade são inspiradores. Além dela, em um nível internacional, Huguette Labelle, Presidente da Transparência Internacional, me inspira. Seu entusiasmo e sua paixão por combater a corrupção. Ela me encoraja a desenvolver uma reputação de excelência como ativista.

_______________

Este texto faz parte de uma série de entrevistas promovidas pela Trasnparência Internacional em um especial para o Dia Internacional da Mulher, cujo objetivo é demonstrar a luta de mulheres contra a corrupção em todo o mundo.

Por: Saran Koly – Africa Communications Coordinator at Transparency International.

Tradução: AMARRIBO Brasil

 

Leia Mais...

Ameaças de morte e ausência de justiça: os riscos da luta anticorrupção

Diariamente cidadãos, ativistas, jornalistas e blogueiros sofrem ameaças por testemunharem ou denunciarem casos de corrupção pelo Brasil. Pode ser na mais remota e afastada comunidade ou na maior cidade do país, os combatentes e delatores são coibidos para que não estraguem esquemas como lavagem e desvio de dinheiro, por exemplo. Embora o governo federal ofereça programas de proteção, há ainda muitos casos que permanecem obscuros e a segurança dessas pessoas segue ameaçada.

Em todo o País mais de 2 mil cidadãos estão sob ameaças de criminosos, segundo um levantamento da Revista Congresso em Foco que contabilizou os brasileiros que fazem parte de programas de proteção. Porém, esses são os dados oficiais, e certamente esse número é bem maior levando em conta os brasileiros que ainda não procuraram nenhum tipo de apoio.

Investigando e denunciando casos de corrupção, os ativistas correm riscos físicos, morais e psicológicos, e muitas vezes acabam sendo motivados a desistirem da luta contra a corrupção.

“Já sofri atentado à mão armada, agressão física, verbal e moral”, revelou o advogado, jornalista e fundador da Associação dos Amigos de Januária (ASAJAN), integrante da Rede AMARRIBO Brasil-IFC, Fábio Oliva, que atua no interior de Minas Gerais.

Contudo, Fábio não desistiu. “A preocupação com a minha própria segurança e da minha família é constante. Mas isso não nos desanima. A família está consciente e procura minimizar os riscos, não facilitando muito”, contou.  Em busca de proteção, o membro da ASAJAN procurou um programa do governo a fim de garantir a sua integridade, mas, segundo ele, o resultado foi decepcionante. “Quem acreditar que o Estado lhe garantirá segurança estará fadado a se decepcionar. Essa história de policiais lhe dando cobertura é coisa de filme, muito longe da realidade”, disse Fábio.

O governo federal dispõe de dois programas de proteção através da Secretaria dos Direitos Humanos. O Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), criado em 2004, tem o objetivo de garantir a proteção de pessoas que estejam em situação de risco ou ameaça em decorrência da atuação na promoção ou defesa dos direitos humanos. Além dele há o Provita, Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, o qual tem parceria com 17 unidades da Federação. O programa foi iniciado em 1999 já atendeu cerca de 10 mil pessoas, segundo a pasta.

Contudo, segundo a Diretora de Combate à Corrupção da AMARRIBO Brasil, Lizete Verillo, os programas federais responsáveis por promover a segurança, estão aquém dos deveres de proteção e nem sempre demonstram transparência em suas ações.

O presidente do Movimento Alerta Antonina do Norte, Francisco Fernandes, que integra a Rede AMARRIBO Brasil-IFC, precisou da proteção do PPDDH. “Fui incluído no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e isso aumentou a minha esperança de dar continuidade ao trabalho social e resguardar a integridade de sua família”, contou. Francisco havia solicitou a inclusão no programa após sofrer diversos tipos de violência. “Foram ameaças de morte e um atentado onde fui espancado em público por um grupo chefiado por familiares do prefeito e de um vereador”.

Entretanto, Francisco afirmou que o atendimento do PPDDH não foi o que ele esperava e ainda se sente desamparado. “Existem vários outros defensores abandonados a própria sorte sem receber atendimento”, revelou o cearense que precisou mudar de município e passou a viver escondido, sem poder ir a sua cidade natal.

Ativistas de Analândia, cidade no interior de São Paulo, também passaram por momentos de tensão. De acordo com a representante da AMASA – Amigos Associados de Analândia –, que também faz parte da Rede da AMARRIBO, Liana Morisco, os criminosos agiam de várias formas. “As ameaçam vinham desde tirar o emprego de quem fosse contrário ao prefeito na época, a envenenamento de cachorros e tentativa de atropelamento, assaltos às casas dos membros da ONG, perseguições e ligações com ameaças”, contou, acrescentando que os malfeitores também utilizavam bombas para coibir o trabalho dos voluntários.

O caso foi tão grave que o vereador Evaldo José Nalin, o qual se aproximou da AMASA e começou a denunciar fraudes na prefeitura, foi assassinado a tiros, na porta de sua casa e em frente a sua família, em 2010. Segundo Liana, após a morte de Nalin o clima na cidade piorou e a tensão somente diminuiu depois que o acusado foi preso.

Contudo, a ativista confessou que até hoje há tentativas de intimidar as ações da ONG, mas agora são “camufladas”. “Ainda tentam denegrir a imagem da AMASA e dos membros. Também oferecem emprego na tentativa de calar quem defende a organização”, disse. Mesmo assim, os combatentes da AMASA não desistiram e continuam fazendo o trabalho de controle social em Analândia.

Atualmente, quando acontece algum tipo de ameaça aos membros da Rede AMARRIBO Brasil – IFC as organizações atuam em conjunto para garantir a segurança. “É importante tornar pública as ameaças, explicitar na internet e órgãos de imprensa, por exemplo, além de registrar a ocorrência. Porém, há casos em que o denunciante sequer pode ir aos órgãos policiais, pois algumas vezes a polícia é conivente com a violência, por isso a Rede acaba sendo uma ferramenta de segurança”, disse Lizete Verillo, Diretora de Combate à Corrupção da AMARRIBO.

De acordo com o membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e, Luciano Santos, a violência está presente em tantos lugares que até juízes ficam sem segurança quando prolatam uma sentença. “Se no Judiciário está assim, imagine no caso dos pobres mortais cidadãos comuns”, observou.

Centros de Incidência e Assistência Legal

Para mudar esse quadro e dar maior apoio e segurança, não só para a sua Rede, mas para qualquer cidadão brasileiro, a AMARRIBO Brasil, capítulo em formação da Transparência Internacional (TI), busca trazer para o país uma das ferramentas mais bem sucedidas da TI, os Centros de Incidência e Assistência Legal (ALACs, sigla em inglês). O objetivo é garantir que os cidadãos tenham o apoio necessário para exercer seu potencial de transformação.

Todos os dias, a AMARRIBO e sua rede recebem denúncias de casos de corrupção e pedidos de ajuda. Cidadãos em todo o país tem cada vez mais se interessam pelo combate à corrupção, mas frequentemente não contam com o conhecimento ou os meios para combatê-la. Essas pessoas precisam de segurança e apoio para que suas vozes sejam ouvidas e a justiça seja feita.

Com mais de 80 centros pelo mundo, os ALACs oferecem um mecanismo simples, viável e confiável para as pessoas apresentarem queixas contra casos de corrupção, seja uma pessoa em situação vulnerável, seja um empresário.  Além de fortalecer os cidadãos, os Centros também têm um papel fundamental na identificação de pontos críticos de corrupção que requerem a ação oficial ou reformas específicas.

Atualmente, 60 países contam com os serviços dos ALACs, mecanismo que foi criado em 2003. Desde então, mais de 140 mil pessoas procuraram os Centros ao redor do mundo.

Segundo Bruno Brandão, da Transparência Internacional, o Centro de Incidência e Assistência Legal é um dos eixos estratégicos para formação do capítulo nacional da TI no Brasil. “O trabalho encontra-se na fase de formação de parcerias e adaptação do modelo ALAC para o Brasil”, disse.

O objetivo é instalar um centro primeiramente em São Paulo, o qual enfrentará os desafios da metrópole prestando assistência a uma maior variedade de tipos de casos. “Em seguida será a vez de Brasília receber um ALAC. Ele dará assistência ao denunciante de casos envolvendo os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em nível federal”, informou Bruno.

Para Luciano o ALAC trará maior segurança e motivação aos ativistas. “Ele irá colaborar para que o cidadão possa se sentir encorajado a fazer as denuncias sem ter o receio de retaliações. Além de disponibilizar informações para que a denúncia possa ser feita corretamente, pois hoje temos muitas denúncias sem fundamento e muitos denunciantes que correm risco de morte”, disse.

Para saber mais sobre a atuação estratégica da AMARRIBO Brasil como representante da Transparência Internacional acesse: https://amarribo.org.br/pt_BR/midia/ver_noticia/300

Para apoiar o projeto de criação dos ALACs no Brasil escreva para brazil@transparency.org

Leia Mais...

AMARRIBO Brasil e Transparência Internacional: unindo forças contra a corrupção

Transparência Internacional e a AMARRIBO Brasil somam suas experiências e forças em uma aliança para o combate à corrupção no país

A Transparência Internacional (TI) é um movimento global com uma mesma visão: um mundo em que governos, setor privado, sociedade civil e a vida cotidiana das pessoas estão livres da corrupção. A TI trabalha em mais de 100 países e no âmbito internacional para fazer com que esta visão se torne realidade.

A presença global da TI permite que ela defenda modelos e legislações internacionais contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a eles. Sua rede global também significa colaboração e inovação, o que lhe dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.

Mas cada país enfrenta seus próprios desafios e ninguém os conhece melhor que seus próprios cidadãos. É por isto que todo o trabalho da TI l no âmbito nacional é realizado por organizações locais anticorrupção, que estão melhor posicionadas para entender as transformações que seu país necessita e que estão comprometidas a fazê-las acontecer.

A AMARRIBO Brasil é uma ONG que desde 1999 luta contra a corrupção no país. A partir de sua experiência exitosa combatendo a corrupção local, a AMARRIBO tornou-se referência nacional e hoje lidera uma rede de entidades locais que colaboram para o exercício do controle social e a participação democrática em mais de 200 municípios brasileiros.

Além do seu trabalho de prevenção e luta contra a corrupção nos municípios, a AMARRIBO é protagonista em iniciativas em âmbito nacional. Através da mobilização de sua rede de organizações, foi uma das lideranças da bem sucedida campanha pela aprovação da Lei da Ficha Limpa em 2010. Em 2012, a AMARRIBO foi parceira da Transparência Internacional na organização da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, sediada em Brasília. 

A AMARRIBO Brasil está em processo de integração à rede global da Transparência Internacional, convertendo-se em Capítulo Nacional da TI. Esta aliança permitirá que sua cooperação com a TI se torne permanente e ainda mais exitosa. A parceria começa a partir de três eixos estratégicos: apoio a vítimas de corrupção; produção de conhecimento anticorrupção; e trabalho em rede.

APOIO AS VÍTIMAS DA CORRUPÇÃO

Cidadãos ao redor do mundo constantemente identificam a corrupção como um dos mais importantes problemas globais, mas frequentemente não contam com o conhecimento ou os meios para combatê-la. Estas pessoas necessitam apoio para que suas vozes sejam ouvidas e que justiça seja feita.

Todos os dias, a AMARRIBO e as entidades integrantes de sua rede nacional recebem denúncias de casos de corrupção e pedidos de ajuda. Para atender estas vítimas e conseguir justiça, a AMARRIBO está trabalhando para trazer para o Brasil uma das ferramentas mais bem sucedidas da Transparência Internacional: os Centros de Incidência e Assistência Legal (Advocacy and Legal Advice Centres, ALACs).

Com mais de 80 centros pelo mundo, os ALACs oferecem um mecanismo simples, viável e confiável para as pessoas apresentarem queixas contra casos de corrupção. Além de fortalecer os cidadãos, os Centros também têm um papel fundamental na identificação de pontos críticos de corrupção que requerem a ação oficial ou reformas específicas. Utilizando os ALACs como eficientes coletores de dados empíricos sobre as consequências e mecanismos de corrupção, a Transparência Internacional atua estrategicamente para promover transformações sistêmicas em políticas e condutas públicas e, de uma maneira mais geral, combater a aceitação social das práticas corruptas.

De acordo com uma pesquisa recente da Transparência Internacional – o Barômetro Global da Corrupção 2103 -, 81% dos entrevistados brasileiros acreditam que o cidadão comum pode fazer uma diferença na luta contra a corrupção. A AMARRIBO quer, através dos ALACs, garantir que estas pessoas tenham o apoio necessário para exercer seu potencial de transformação.

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO ANTICORRUPÇÃO

A corrupção se manifesta das mais distintas maneiras dependendo do contexto e das condições locais para sua ocorrência. Igualmente, as soluções devem frequentemente assumir formas específicas. Por esta razão, é fundamental conhecer bem os tipos, especificidades e causas da corrupção, assim como as soluções mais adequadas.

A partir da sua experiência bem sucedida e o conhecimento adquirido na luta contra a corrupção local, a AMARRIBO publicou em 2003 o livro “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”. O livro serve desde então de manual para ONGs em todo o Brasil lutarem contra a corrupção em seus municípios.

Maior referência no mundo sobre o fenômeno da corrupção, os estudos da Transparência Internacional abordam o problema sobre todos os ângulos. Desde avaliações sobre riscos de corrupção em governos e empresas até a maior pesquisa global de opinião sobre a corrupção, a TI vai além da manifestação direta da corrupção para entender também seus custos, efeitos colaterais, causas e principais medidas preventivas.

Através da sua aliança com a TI, a AMARRIBO busca trazer para o Brasil todo este estoque de conhecimento sobre a corrupção produzido em 20 anos e em mais de 100 países. Através de parcerias locais com centros de pesquisa, universidades, governos e empresas, a AMARRIBO busca também facilitar a adaptação e o uso adequado deste conhecimento para o contexto brasileiro, além de criar as condições para a produção local de conhecimento e soluções específicas.

TRABALHANDO EM REDE

As melhores soluções contra a corrupção são aquelas que contam com o apoio de todos. Além disso, a complexidade e dimensão do problema impedem que a corrupção seja combatida de maneira isolada.

Composta por mais de 200 organizações locais, a Rede AMARRIBO-IFC é hoje a maior coalizão brasileira em prol do controle social do poder público e da participação democrática. Esta rede nacional pode ser ainda ampliada e melhor equipada com novas soluções e conhecimento prático para o combate à corrupção. A AMARRIBO e o IFC, líderes desta coalizão, estão trabalhando para isso conectando sua rede nacional à rede global da Transparência Internacional, composta hoje por capítulos nacionais em mais de 100 países.

A vinculação entre o local, nacional e o global amplia as possibilidades de trocas de experiências, alianças estratégicas, mobilização da cidadania e incidência efetiva no combate à corrupção.

Para saber mais sobre essas iniciativas e apoiar este trabalho escreva para amarribo@amarribo.org.br

Leia Mais...