Seminário Lei da Ficha Limpa

No próximo dia 25 de novembro acontece em São Paulo o Seminário Lei da Ficha Limpa (LC 135/10): Aplicação Plena nas Eleições de 2014. O evento é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com o apoio da Escola de Contas Públicas, Ministério Público Estadual e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

O público alvo são operadores do direito, entidades da sociedade civil, cidadãos e cidadãs.

O seminário, que começa às 9h, terá as seguintes palestras:

– Aspectos referentes à LC 135/10
Dr. Marlon Jacinto Reis (Membro da Executiva Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)

– O Tribunal Regional Eleitoral e a LC 135/10
Dr. Alceu Penteado Navarro (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo)

– O Tribunal de Justiça e a LC 135/10
Dr. Samuel Alves de Melo Júnior (Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)

– O Ministério Público de São Paulo e a LC 135/10
Dra. Denny Angelo de Caroli(Promotora de Justiça – Assessora Eleitoral da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo)

– LC 135/10 nas Eleições de 2012 – retrospectiva e avanços necessários
Dr. André de Carvalho Ramos (Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo)

– O cadastro nacional: avanços na aplicação da LC 135/10
Dr. Gilberto Valente Martins (Membro do Conselho Nacional de Justiça)

– O Ministério Público de Contas e a LC 135/10
Dr. Celso Augusto Matuck Feres Junior (Procurador Geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)

– O papel do TCESP na aplicação da LC 135/10
Dr. Antonio Roque Citadini (Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)

SERVIÇO: 
Evento: Seminário Lei da Ficha Limpa (LC 135/10): Aplicação Plena nas Eleições de 2014
Data: 25 de novembro de 2013
Horário: 9h às 13h30
Local: Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello
Endereço: Avenida Rangel Pestana, 315 – Centro – São Paulo
Inscrições: Aqui