A Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, realizará no dia 10 de abril de 2014 (quinta-feira) o SEMINÁRIO LEI ANTICORRUPÇÃO, com início às 9h30, no Salão Nobre da OAB SP, Pça da Sé, 385 – 1º andar, São Paulo, Capital.
9h30 ABERTURA
DR. MARCOS DA COSTA – Presidente da OAB SP
CARLOS ZARATTINI – Deputado Federal
10h30 PALESTRA – ATUAÇÃO DAS CONTROLADORIAS E CORREGEDORIAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
Presidente de Mesa: DR. JORGE ELUF – Advogado; Diretor da CAASP e Presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB SP.
Expositores: DR. GUSTAVO UNGARO – Presidente da Corregedoria – Geral da Administração do Estado de São Paulo. DR. MÁRIO VINICIUS CLAUSSEN SPINELLI – Secretário Controlador – Geral do Município de São Paulo.
Debatedor: DR. MÁRCIO CAMMAROSANO – Advogado; Conselheiro Secional e Membroda Comissão de Controle Social e Gastos Públicos da OAB SP.
12h30 INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h30 PALESTRA – ASPECTOS POLÊMICOS DA NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO: RESPONSABILIDADE OBJETIVA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAS
Presidente de Mesa: DR. ADIB KASSOUF SAD – Advogado; Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP e Diretor da CAASP.
Expositor: PROF. CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD – Professor Doutor e Fundador da FGV/ Direito e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público.
Debatedores: DR. FÁBIO VICTOR MONNERAT – Advogado da União e Diretor da Escola AGU em São Paulo. DRA. MÁRCIA SEMER – Procuradora do Estado e Membro da Comissão de Controle Social e Gastos Públicos da OAB SP.
16h30 PALESTRA – “COMPLIANCE” E “ACORDO DE LENIÊNCIA”
Expositor: DR. GUILHERME F. C. RIBAS – Advogado Especializado em Direito Administrativo, Regulação e Concorrência; Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação da OAB SP.
Debatedores: DR. LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS – Advogado Especializado em Direito Eleitoral; Membro do Conselho da Cidade de São Paulo e da Comissão de Controle Social e Gastos Públicos da OAB SP. DR. JAQUES BUSHATSKY – Procurador do Estado Aposentado e Diretor de Legislação do SECOVI – SP. DRA. CAMILA CLEMENTINO CHIZZOTTI – Advogada Especializada em Governança, Risco e Compliance.
Serviço
Data: 10 de abril
Horário: 9h
Local: Local: Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1° andar)
Inscrições: Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição*.
Mais informações: www.oabsp.org.br
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Coordenação
Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB SP
Presidente: Dr. Jorge Eluf Filho
*Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias. Vagas limitadas.
