Especial 10 anos Rede AMARRIBO Brasil-IFC
Quem nunca ouviu a famosa frase: “Seja a mudança que você quer ver no mundo”, de Mahatma Gandhi? Luciano Santos pratica isso todos os dias e é uma das provas vivas de que você pode mudar o mundo fazendo sua parte.
Paulistano, formado em direito pela PUC-SP, Luciano é advogado especialista em direito eleitoral e um dos autores da Lei Ficha Limpa, uma das maiores conquistas históricas dos movimentos contra a corrupção do Brasil. Faz parte de inúmeros movimentos e iniciativas relacionadas ao combate à corrupção e a promoção da transparência e defesa dos direitos humanos.
Desde a faculdade, quando estudava na PUC, Luciano sempre esteve presente em diversos movimentos e participava ativamente do movimento estudantil. “Um dia conheci o Chico Whitaker, que me apresentou a proposta da Lei 9840/99 – Lei de Combate à Corrupção Eleitoral, a lei de iniciativa popular que cassa candidato que compra votos. Após a aprovação desta Lei, em 2002, fundamos o MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral”, conta.
Desde então, Luciano se envolveu em diversos movimentos na luta contra a corrupção. Já atuou e presidiu diversas comissões da OAB/SP, como a Comissão de Combate ao Nepotismo, a Comissão de Direito Político Eleitoral, e a Comissão de Valorização da Administração Pública. Atualmente preside o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, é membro do MCCE – Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, membro do Conselho da Cidade de São Paulo, colaborador da Rede Nossa São Paulo e da AMARRIBO Brasil. Para além do ativismo político, Luciano ainda é um dos guardiões da Horta do Ciclista, uma intervenção coletiva sobre o espaço urbano de São Paulo, para cultivo comunitário de alimentos.
Para Luciano não existe cidade sustentável se não houver corresponsabilidade do cidadão. “A luta contra a corrupção é um exercício de participação popular, um grande ensinamento em termos de construção da cidadania. Lutar contra a corrupção é lutar para minimizar o sofrimento de milhares de pessoas nos corredores dos hospitais e contra a falta de condições dignas para os excluídos, como na educação”, disse.
Representante do MCCE em diversas redes e movimentos, como a RETPS – Rede pela Transparência e Participação Social – e a ABRACCI – Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade, não demorou muito para o Luciano conhecer e colaborar com a AMARRIBO Brasil.
“A AMARRIBO acabou entrando na minha vida exatamente na luta contra a corrupção, nossas entidades são irmãs siamesas, sempre estão juntas e acabamos sendo colaboradores das entidades que atuam pelo mesmo ideal, estamos sempre juntos”, conta Luciano.
Dentre as conquistas desses anos de dedicação, Luciano destaca a Lei 9840, a Lei da Ficha Limpa, Lei Anticorrupção – que pune as empresas e a Lei do Plano de Metas em varias cidades. Porém, o processo da aprovação da Lei da Ficha Limpa, em especial, foi inspirador para Luciano.
Com a criação do MCCE, e após a aprovação da Lei 9840/99, começaram os grandes debates sobre como qualificar candidatos e políticos eleitos, buscando a moralização do processo eleitoral no Brasil. Em 2007, o MCCE deliberou em reunião a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular para impedir que candidatos com condenação pudessem participar do processo eleitoral. Nascia a Campanha Ficha Limpa, na qual Luciano foi extremamente ativo.
Luciano conta que “além de moralizar o processo eleitoral, a Campanha Ficha Limpa pretendia mostrar que a população pode, e tem mecanismos para fazer transformações, e um deles é mudar a lei”. Muitos no começo não acreditavam no projeto da Ficha Limpa, até riam dele. Os obstáculos foram muitos e não faltaram deputados se mostrando contrários ao projeto. “Nós tivemos o conhecimento de que alguns partidos se reuniram com o então presidente da Casa para tentar impedir a votação do projeto”, diz Luciano.
Luciano participou de um processo intenso de conversa com os parlamentares, explicando o projeto e mobilizando a sociedade. A internet também foi fundamental. A sociedade assinou o abaixo-assinado eletrônico e lotou as caixas de e-mail dos deputados, exercendo uma pressão muito forte. Depois de um longo processo a Lei foi aprovada no Congresso, sancionada, em 2010, pelo então presidente Lula, e considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Os desafios ainda são muitos, e atualmente Luciano se dedica principalmente ao projeto da Reforma Política, também de iniciativa popular e de extrema importância para o país.
Para Luciano somente através da participação cidadã é possível combater a corrupção, pois exige fiscalização, acompanhamento e disposição para combatê-la. “Se não houver prevenção e a certeza de que existem pessoas fiscalizando a porta se escancara e inevitavelmente a corrupção crassa”, diz.
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Este texto faz parte de uma série especial promovida pela AMARRIBO Brasil em comemoração aos 10 anos da Rede AMARRIBO Brasil-IFC.
