A Artigo 19 e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé lançaram o guia prático “Fui processado. O que eu faço?” destinado a blogueiros e internautas. O documento é uma ferramenta de ampliação da defesa da blogsfera e da liberdade de expressão no Brasil.
O material aborda temas como direitos autorais, publicação de conteúdos humorísticos, princípios gerais da privacidade e uma série de informações para ajudar os blogueiros a evitar sanções judiciais. Além disso, o guia explica que ações tomar quando já está enfrentando um processo judicial e quais os tipos de indenizações, por exemplo.
A cartilha também serve de auxílio aos usuários de internet que utilizam as redes sociais e empresas de comunicação portal de notícias online.
O “Fui processado. O que eu faço?” foi estruturado para fornecer informações de fácil entendimento, mas não superficial. Com ele o leitor terá acesso a um entendimento amplo sobre seus direitos e deveres.
O guia não substitui a consulta de um profissional, mas oferece subsídios ao blogueiro ou internauta para que dialogue melhor com seu advogado.
Faça o download do guia aqui.
