O presidente da AMARRIBO Brasil, Leo Torresan, e o Diretor Executivo do Instituto Ethos, Caio Magri, assinaram na tarde desta terça-feira (6/5) um termo de cooperação para a adaptação dos Indicadores de Transparência, desenvolvido pelo Ethos para avaliar as cidades-sede da Copa de 2014.
A intenção é ampliar a avaliação em relação aos temas avaliados, não se restringindo apenas aos investimentos de um evento, e no número de cidades avaliadas. “O número total de prefeituras em que os indicadores serão aplicados ainda não está definido, mas com certeza será bem maior do que doze”, explicou Caio Magri.
A assinatura desse documento oficializa a parceria que já vinha debatendo desde 2012 a garantia da continuidade dessa ferramenta desenvolvida pelo projeto Jogos Limpos para além da Copa.
O Indicadores de Transparência foram criados no âmbito projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios tanto com uma forma de avaliar objetivamente o nível de transparência das cidades-sede do mundial, como para auxiliar aos governantes servindo como uma lista de tarefas que eles precisam cumprir.
Já foram realizadas duas avaliações das cidades-sede e uma dos governos estaduais que receberão jogos da Copa. Na avaliação de Magri, a melhora da avaliação das cidades-sede entre a primeira aplicação, divulgada em 2012, e a último, divulgada em 2013, mostra que a “estratégia por trás dos indicadores é acertada e pode contribuir para melhorar as polícias públicas no tema”.
No próximo dia 22 de maio, durante o seminário “Balanço da Copa 2014: Como está esse jogo?”, o Instituto Ethos divulgará uma nova avaliação dos governos dos Estados que receberão jogos da Copa. Essa era a última rodada de aplicação dos indicadores prevista dentro do projeto Jogos Limpos.
O evento será realizado na sede da OAB-RJ e pretende fazer um avaliação de como foi a organização da Copa do Mundo no Brasil em relação à transparência, direitos humanos e meio ambiente.
Cidade Transparente
Segundo os representantes das entidades, o planejamento é divulgar a primeira avaliação dessa nova fase dos Indicadores de Transparência Municipal entre abril e maio de 2015. “Essa será uma das atividades do projeto que estamos chamando de Cidade Transparente”, explicou Leo Torresan.
A ideia é que organizações que trabalham com combate a corrupção e transparência dos dados públicos, como as integrantes da rede da Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade (Abracci) e da Rede AMARRIBO Brasil-IFC, apliquem os indicadores nas suas cidades. “Acreditamos que isso possa potencializar as atividades de várias organizações locais”, avaliou Caio Magri.
“Elevar o nível de transparência nos municípios brasileiros é fundamental não só para o combate, como principalmente, para a prevenção da corrupção e também para o estímulo ao controle social e a participação cidadã”, disse Torresan.
Para auxiliar neste trabalho de organização da coleta e análise de dados, Ethos e AMARRIBO Brasil estão convidando várias entidades para participar de um grupo coordenação do projeto. Também na tarde desta terça-feira, antes da assinatura do termo de compromisso foi realizada uma reunião de apresentação do projeto para cerca de 10 entidades que podem vir a integrar esse grupo, entre elas: ABRACCI, Artigo 19, MCCE, Observatório Social do Brasil, OKFN Brasil – Rede pelo Conhecimento Livre, Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Transparência Hacker e W3C.
“Acreditamos que essa ação pode se tornar em uma das principais referências para políticas públicas de transparência no país, e até internacionalmente”, prevê Magri.
Informações: Instituto Ethos
