Enquanto 1.500 representantes de governos de diversas partes do mundo, incluindo 35 ministros, se reúnem no Panamá, nesta semana, para a conferência bianual da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC, sigla em Inglês), centenas de organizações anticorrupção chamam os representantes para darem um passo maior, unindo esforços para o combate à corrupção e o fim da impunidade. Este encontro marca o décimo aniversário da Convenção, que abrange todos os aspectos sobre a prevenção, combate e criminalização da corrupção.
"A corrupção não é um crime qualquer. Ela destrói a vida de milhares depessoas em todo o mundo e muitos governos não estão enfrentando o problema como deveriam", disse Vincent Lazatin , presidente da Coalizão UNCAC, uma rede de 350 organizações da sociedade civil de todo o mundo. "As pessoas estão cansadas e querem que os governos atuem de forma séria e eficaz para a implementação da Convenção da ONU contra a corrupção. É hora de por um fim a impunidade”.
A Coalizão UNCAC convoca os governos a tomarem medidas concretas de prevenção e criminalização da corrupção e recuperação de ativos.
A Coalizão pede transparência nos registros públicos sobres as empresas e seus proprietários. "Todo mundo sabe que reuniões secretas de empresários são usadas para lavagem de dinheiro e outros crimes", disse Manfredo Marroquín, da ONG Ação da Cidadania, um dos membros da Coalizão UNCAC. "Mas até agora nada foi feito a respeito. Queremos uma ação agora, e não amanhã”.
A Coalizão também cobra ações para garantir o julgamento de estelionatários, pagadores de suborno, subornados e daqueles que aceitam a corrupção. Os governos devem garantir proteção as vítimas e denunciantes da corrupção, por fim a imunidade dos servidores públicos e a falta de independência do judiciário.
De acordo com a Coalizão, a taxa de retorno das verbas desviadas pela corrupção é extremamente baixa e essa devolução precisa ocorrer com frequencia. “São muitas as lacunas que contribuem para a impunidade e fazem a corrupção valer a pena", disse. Marroquin. "Nossos esforços para garantir o desenvolvimento sustentável e igualitário falhará se perdermos luta contra a corrupção."
Com a abertura da cúpula da ONU pelo presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, os delegados começaram um debate sobre essas questões que durará uma semana. Há, pelo menos, sete resoluções que circulam desde antes da conferência de países como Colômbia, El Salvador, México, Panamá, Nigéria, Noruega, Suíça e Estados Unidos. "Esperamos que as negociações finais nesta semana façam sentido e que os resultados deem um impulso à Convenção, em vez de ser apenas uma declaração de boas intenções", disse Gillian Dell, da Transparência Internacional.
A Coalizão entende que há uma luta na conferência sobre acesso e participação das ONGs nos mecanismos de monitoramento e implementação da Convenção. Embora a Convenção das Nações Unidas saliente a importância da transparência e da participação da sociedade civil na luta contra a corrupção, muitos governos não seguem essa orientação. Membros da coalizão e de outras ONGs foram impedidos de participarem das reuniões da UNCAC, as quais devem ser abertas a observadores, de acordo com as regras de procedimento. Este órgão se reunirá durante a conferência e irá enfrentar novamente o desafio de garantir a participação das ONGs. “É muito doloroso quando os valores e princípios de um tratado internacional são deixados de lado pela agência que supervisiona isso", disse Dell. "As organizações da sociedade civil precisam estar presentes para continuar o processo e, assim, serem capazes de dar apoio e ajudar a disseminar informações sobre a Convenção”, concluiu.
Sobre a Convenção
A Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC) é estrutura jurídica global mais abrangente no combate a corrupção. É um acordo entre 168 Estados Partes sobre as normas e requisitos para prevenir, detectar, investigar e punir a corrupção.
A Conferência dos Estados Partes da Convenção está sendo realizada no Panamá e é a quinta edição que começou em 2006. As organizações da sociedade civil e os grupos de interesse público têm ajudado a criar uma maior participação dos cidadãos no processo de implementação da UNCAC e seu mecanismo de seguimento.
Sobre a Coalizão UNCAC
A Coalizão UNCAC, formada em 2006, é composta por uma rede de mais de 350 organizações da sociedade civil em mais de 100 países. Seu objetivo é promover a aprovação, implementação e monitoramento da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. A Coalizão entregou uma Declaração a Conferência dos Estados Partes recomendando medidas específicas na cúpula do Pananá, entre os dias 25 a 29 de novembro, sobre prevenção e punição de casos de corrupção.
