População atenta aos acontecimentos na Câmara de Dourado. Foto atribui câmara a um circo, com a inscrição: “Nesse circo, o palhaço é o povo”(Foto: Dourado da Depressão)
A Pacata cidade de Dourado localizada no centro geográfico de São Paulo, com pouco mais de 8 mil habitantes, está sendo palco de discussões que estão intrigando e descontentando a população local. “Está uma vergonha! As sessões de câmara viraram um circo, igualzinho um site mostrou a foto, com a tenda circense por cima do prédio.
Tem políticos que acham que podem tudo e que são os donos da cidade”, disse uma moradora.
Os fatos
Uma denúncia foi protocolada na câmara contra quatro vereadores que defendiam os empregos de 20 funcionários de uma empresa da cidade. Essa empresa que hoje emprega 20 funcionários, no passado recebeu uma área do município, onde em contrato, se comprometeu a empregar um certo número de funcionários, caso contrário teria que devolver a área à prefeitura. Ocorre que esse número nunca foi atingido.
A prefeitura ingressou na justiça para reaver a área de volta. A empresa foi sentenciada em primeira e segunda instâncias a devolver a área ao município. Quatro vereadores se uniram para tentar salvar os 20 empregos atuais da referida empresa. Elaboraram um projeto de adequação do número de funcionários, passando para 20 empregos(os atuais). O tal projeto foi vitorioso em sessão ordinária, por 4 votos a 2. Ocorre que o Presidente Braz Desajacomo, declarou rejeitado o projeto, pois segundo ele, seriam necessários 5 votos. Dessa forma o Projeto estava rejeitado.
Na sessão seguinte, o Presidente Braz, leu uma denúncia protocolada na câmara por um ex-vereador e suplente atual. Registra-se que o denunciante é interessado direto na vaga de possível afastamento de vereador de suas funções. Nessa denúncia, o ex-vereador diz que os quatro vereadores cometeram Improbidade Administrativa e que o fato teria produzido um prejuízo de R$ 5 milhões ao município. Braz, o presidente, leu a denúncia e imediatamente afastou os quatro vereadores, sem que fosse apresentado ao plenário, para saber se os vereadores receberiam a tal denúncia.
Nesse caso, o rito pareceu equivocado. Braz disse que afastaria os parlamentares pelo prazo de até 90 dias quando uma CP – Comissão Processante seria formada para avaliar o caso. Outro fato que chamou a atenção, Braz falou em CP e não em CEI – Comissão Especial de Investigação. Braz sempre se defendeu alegando que seguiu o Regimento Interno e a orientação da Procuradora Jurídica da câmara.
Numa próxima sessão, com a casa lotada de munícipes, Braz vendo que o rito de afastamento na sessão anterior havia sido equivocada, REVOGOU o afastamento dos parlamentares. Em seguida, leu novamente a denúncia do ex-vereador e aí sim, como manda o rito legal, colocou em votação ao plenário. Quando estava 4 a zero a favor do recebimento da denúncia, veio a vez do quinto vereador se pronunciar. Evandro Carmona, um dos quatro vereadores que haviam sido afastados, disse que não poderia votar pois fazia parte da denúncia. Outros três vereadores seguiram Carmona, foram eles: Claudia Batista, Danilo Inocente e Ricardo Fattore. Visivelmente contrariado pelo resultado, o presidente Braz disse que se os quatro não votasse que poderia convocar os suplentes para votar e ameaçou a emitir o seu voto, quando foi impedido, pois presidente só vota em desempate, e naquele momento não havia empate, pois o resultado da votação foi de 4 a zero.
Normalmente com um resultado do tipo, o correto seria o arquivamento do processo por não ter conseguido o quórum de 5 votos. Em vez disso, Braz simplesmente encerrou a sessão, alegando falta de segurança. Estranho, pois na câmara estavam quatro policiais fortemente armados. Outro fato que intrigou a todos, foi que Braz sofria de denúncia por conta de uma foto que circulou nas redes sociais, considerada obscena. Essa denúncia foi devidamente protocolada na câmara e haveria a obrigação da leitura dessa denúncia também, o que não foi feito.
Conclusão:
Até a data de hoje, sábado(29) não se sabe qual o próximo passo do presidente Braz. Ventilou-se pela cidade, que poderia haver uma sessão extraordinária e que a convocação se daria em 48 horas, prazo legal para isso. “Temos que ficar atentos, pois do jeito que anda os acontecimentos na câmara, tudo é possível, porém eu confio na justiça de barrar esses abusos cometidos”, disse um morador.
Amarribo Brasil
Foto de Capa: Dourado da Depressão
