Relatório desenvolvido pela Artigo 19 que apresenta os resultados do primeiro monitoramento do acesso à informação no Brasil a partir de seu banco de dados. Apresenta também os resultados de uma reunião ampla com organizações da sociedade civil para discutir as percepções de um ano da Lei de Acesso à Informação e faz uma análise das respostas ao questionário online enviado para parceiros para avaliar suas experiências no uso da lei.
O monitoramento realizado pela Artigo 19 é um estudo autônomo que contou com a colaboração de outras organizações da sociedade civil, parceiras da organização, e indivíduos que participaram de oficinas de acesso à informação organizadas pela entidade.
Os dados coletados constituem uma evidência de que o Brasil deve investir no aprimoramento das práticas e na criação de estruturas ainda mais sólidas, que impulsionem de forma efetiva uma transformação da cultura do segredo para uma cultura de abertura, fazendo valer o direito humano à informação, conforme previsto em nossa Constituição e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
