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07
Ago

Palestra Amarribo Jr.

Palestra dos jovens participantes da Amarribo Jr. sobre a importância dos jovens na politica.

25
Fev

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12
Jan

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Cartilha da Amarribo
Fabio Oliva ao lado de Pedro Romano Martinez
O jurista e jornalista Fabio Oliva, conselheiro da Oscip Amarribo Brasil, esteve com o Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, Pedro Romano Martinez.
Na oportunidade Oliva fez a entrega do livro “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”, livro editado pela entidade, com sede na cidade de Ribeirão Bonito/SP.
Curriculo de Pedro Romano Martinez
Professor Catedrático
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, (1982)
Mestrado em Direito – Ciências Jurídicas, (1989)
Doutoramento em Direito – Ciências Jurídicas, (1994)
Agregação em Direito – Ciências Jurídicas, (2005)
Investigação e Cooperação Científicas
Membro de centros de investigação:
Membro do Instituto de Direito do Trabalho, (Presidente).
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais.
Outras Atividades Profissionais:
Consultor jurídico;
Árbitro.
Publicações Mais Relevantes:
Monografias em Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho:
O Subcontrato, Almedina, Coimbra, 1989 (211 págs.);
Cumprimento Defeituoso em especial na Compra e Venda e na Empreitada, Lisboa, 1992 (=) Almedina, Coimbra, 1994 (643 págs.), reimpressão, Almedina, Coimbra, 2001 (602 págs.);
Garantias de Cumprimento (em co-autoria), 1.ª edição, Almedina, Coimbra, 1994 (121 págs.), 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2006 (306 págs.);
Direito das Obrigações (Parte Especial). Contratos. Compra e Venda. Locação. Empreitada, 1.ª edição, Almedina, Coimbra, 2000 (478 págs.), 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2001, 3.ª reimpressão, 2008 (523 págs.);
Direito do Trabalho, 1.ª edição, Almedina, Coimbra, 2002 (1175 págs.), 6.ª edição, Almedina, Coimbra, 2013 (1390 págs.);
Código do Trabalho Anotado (em co-autoria), 1.ª edição, Almedina, Coimbra, 2003 (932 págs.); 9.ª edição, Almedina, Coimbra, 2012 (1220 págs.);
Da Cessação do Contrato, Almedina, Coimbra, 2005 (687 págs.), 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2006 (690 págs.);
Direito dos Seguros. Apontamentos, Principia, Cascais, 2006 (160 págs.);
Lei do Contrato de Seguro Anotada (em co-autoria), Almedina, Coimbra, 2009 (532 págs.), 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2011 (625 págs.).

Improbidade Administrativa
O promotor de Justiça Rodrigo de Moraes Molaro ajuizou no dia 25 de outubro uma ação civil pública por improbidade contra os vereadores de Iacanga Vagner Rodrigo Crepaldi, Dorival Ferreira de Campos Filho, Leonel Roma, Dorival Lupiano de Assis e Rafael Geovani DelaPorta Sedemak.
De acordo com a ação, no dia 27 de junho de 2017, Ferreira, Vagner e Leonel viajaram para São Paulo em “missão oficial”. Segundo explicaram, teriam compromissos na Assembleia Legislativa. Os três fizeram uso de veículo da Câmara de Vereadores e todas as despesas foram custeadas pelo Legislativo local. Na prestação de contas, eles apresentaram um comprovante de despesa no valor de R$ 340,00 do estabelecimento comercial Curação Blue Bar e Restaurante, de nome comercial “Bomboa.” Segundo as investigações conduzidas pelo promotor, o valor da nota foi restituído ao vereador Ferreira, que havia feito o pagamento integral da despesa em benefício próprio e dos outros dois colegas.
Mais recentemente, no dia 13 de junho de 2018, os vereadores Assis, Crepaldi e Sedemak também viajaram para São Paulo em “missão oficial”. Desta vez, receberam o valor de R$ 1,5 mil a título de adiantamento das despesas de viagem. Trilhando o mesmo caminho da viagem anterior, o trio também foi ao “Bomboa”. A conta foi de R$ 370,00, valor pago com o dinheiro público que receberam de maneira adiantada.
Nas duas notas fiscais, tanto a de 2017 como a de 2018, os cinco indicaram o CNPJ da Câmara Municipal de Iacanga, já pensando na prestação de contas. Isso fez com que as duas despesas ficassem registradas no sistema estadual “Nota Fiscal Paulista”. Na segunda viagem, porém, estava em vigor a Resolução nº 1, de 9 de abril 2018, da Câmara Municipal, que regulamentava a “prestação de contas de adiantamentos para as despesas com viagens dos vereadores e servidores”. Segundo essa norma, somente seria apta a justificar a despesa a nota que contivesse a “especificação e quantidade dos produtos ou serviços, sem expressões genéricas como “refeições”, “diversos” e “despesas”.
A nota em questão, todavia, não atendia a esse critério, de acordo com entendimento do promotor. Aliás, ela não fazia discriminação alguma da despesa, limitando-se a reproduzir códigos internos do estabelecimento. Por isso, o trio foi chamado a justificar por escrito a despesa. Todavia, receosos das possíveis consequências, pediram o levantamento do cupom fiscal. Segundo disseram, queriam “evitar problemas.” Passo seguinte, afirma o promotor na ação, eles restituíram à Câmara Municipal o valor da nota mais uma pequena quantia que havia sobrado de todo o valor recebido a título de adiantamento, no valor total de R$ 446,53, denominado “guia de recolhimento – devolução de adiantamento – ordem de crédito nº 11”.
“É por esse motivo que o balancete da prestação de contas de 2018 não registra despesa alguma sobre o “jantar”, restringindo-se a indicar as refeições de “almoço” e “lanche”. Esse inusitado comportamento chamou a atenção do sistema de controle interno da Câmara Municipal e justificou uma análise mais atenta da despesa. Foi assim que se descobriu a imoralidade”, escreveu o promotor. “Com efeito, embora formalmente o estabelecimento ‘Bomboa’ se apresente como um ‘restaurante’, uma pesquisa rápida na Internet revela o forte apelo erótico do local,” registrou Molaro.
Na ação, o promotor pede a condenação de cada um dos cinco vereadores ao pagamento do valor de R$ 20 mil a título de dano moral coletivo, a ser revertido aos cofres públicos de Iacanga. E, julgada procedente a pretensão do MPSP, Molaro pede que eles sejam condenados por improbidade administrativa.
Núcleo de Comunicação Social

Carro Oficial a serviço particular?
A Amarribo Brasil foi comunicada por telefone às 10h24 deste sábado, 10 de novembro de 2018, de que o Prefeito de Ribeirão Bonito Francisco José Campaner(PSDB) estaria com carro oficial da municipalidade, na cidade de Boa Esperança do Sul, onde o veículo estaria estacionado em frente uma empresa de sua propriedade. Diante da informação, a reportagem da entidade, se dirigiu ao município de Boa Esperança do Sul, o que deve ter demorado aproximadamente 30 minutos, e chegando ao local informado deparou e fotografou o veículo VW placas BPZ 4810, estacionado em frente onde presumi-se que deva realmente ser a empresa de propriedade do prefeito Campaner. Em vídeo foi gravado o momento em que o prefeito Chiquinho Campaner deixa a suposta empresa e entra no carro oficial. A reportagem registrou que o prefeito circulou por algumas ruas da cidade, voltando ao local de partida(suposta empresa particular). Passado alguns instantes, o prefeito novamente é flagrado pela reportagem deixando a empresa e entrando no veículo oficial. Resta saber, o que o prefeito estaria fazendo naquele local com o carro oficial da municipalidade. A OSCIP Amarribo Brasil, oficializará na próxima segunda(12), o Ministério Público da Comarca de Ribeirão Bonito e a Câmara Municipal sobre o fato.

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A INFELIZ MATERIA DE LUIS NASSIF
A AMARRIBO BRASIL estranhou a matéria publicada pelo jornalista Luis Nassif, no seu site, com o título “O Sergio Moro de Ribeirão Bonito”, onde tenta denegrir a imagem do Presidente do Conselho de Administração da entidade.
O texto, por desconhecer a realidade dos fatos, é cheio de inverdades. A começar por dizer que a nossa entidade “encerrou suas atividades”, querendo dizer que ela fechou. Trata de uma mentira deslavada, como sempre, hoje ela está aberta diariamente à rua Dr. Mello Peixoto, nº 530 (na também conhecida Praça dos Três Poderes) em Ribeirão Bonito.
Sobre o que diz respeito ao ex-prefeito Rubens Gayoso Junior, desconhece que existem ou existiam ações penais e ações civis pública por improbidade administrativa que foram instauradas, não pela AMARRIBO BRASIL mas sim pelo Ministério Público local:
0003037-21.2008.8.26.0498 (498.01.2008.003037);
0003026-60.2006.8.26.0498 (498.01.2006.003026);
0000057-53.1998.8.26.0498 (498.01.1998.000057).
Depois, esclarecemos ao mal informado jornalista, que ele teve o mandato cassado pela Câmara Municipal em um dos processos, mas outros processos criminais prosseguiram, inclusive um que envolveu projeto e construção de uma escola pública, contratado pelo Prefeito Rubens Gayoso Junior, que segundo o Ministério Público teria forjado proposta para fraudar a concorrência e, em decorrência, praticado improbidade administrativa. Esse arquiteto, pelo que sabemos é cunhado de Antoninho Marmo Trevisan, se não me engano amigo do Luis Nassif.
O Conselheiro da Amarribo Brasil, Josmar Verillo, além de participar desta ONG que é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), atualmente é o maior empregador da cidade de Ribeirão Bonito, pois com o projeto hoteleiro, as atividades agrícolas e avícolas geram cerca de 140 empregos no município e ajuda a movimentar a economia da cidade.
Consultado sobre o que poderia ter motivado o jornalista Luis Nassif a escrever essas inverdades, Josmar Verillo respondeu o seguinte:
“Eu encontrei o jornalista Luis Nassif poucas vezes na vida. Em uma delas eu era Assessor Especial do Presidente do BNDES e, nessa condição, fui procurado por Luis Nassif. Ele tinha uma dívida em atraso com a entidade de um empreendimento que não deu certo e queria saber se existia alguma coisa a ser feita para aliviar a sua situação. Eu o atendi na sede do BNDES em São Paulo, na Avenida Juscelino Kubistcheck. Obviamente não pude atendê-lo. Sabemos que ele é muito amigo do Trevisan, talvez seja essa a razão pela qual ele pautou a matéria. O Luis Nassif nem conhece Ribeirão Bonito. É uma matéria tendenciosa com o intuito de denegrir a minha imagem e também atacar o juiz Sergio Moro que faz um trabalho heroico e patriótico no combate a corrupção. Nós sabemos que quando a gente combate a corrupção mexe com muitos interesses, as vezes escusos, e por isso somos atacados.”
A AMARRIBO BRASIL, em seu processo de combate a corrupção na cidade de Ribeirão Bonito, promoveu a cassação de dois prefeitos, e moveu diversos processos contra um terceiro prefeito que já tinha terminado o mandato. Também liderou a cassação de diversos vereadores envolvidos em corrupção. Foi a cidade pioneira na luta contra a corrupção municipal, liderou um processo para a formação de uma rede de mais de 230 ONGs, em todo o Brasil, que têm como objetivo o combate a corrupção nos municípios.
A AMARRIBO BRASIL Foi a entidade coordenadora da realização da XV IACC Conferência Internacional para o Combate à Corrupção realizada em 2012 em Brasília, em parceria com a Transparência Internacional e à Controladoria-Geral da União (CGU).
Mantém, até hoje, convênios de cooperação com o Ministério Público Federal e com Controladoria-Geral da União, todos voltados a atividades de combate à corrupção.
Desconhece o jornalista, Luis Nassif, que já fora mais ilustrado, que a AMARRIBO BRASIL está mais viva do que nunca. Como já informamos, sua sede está localizada á Rua Mello Peixoto, nº 530, na mais conhecida Praça dos Três Poderes, em Ribeirão Bonito SP. Esperamos por sua visita.
A entidade continua ativa cobrando providências do setor público e fiscalizando a utilização dos recursos públicos municipais.
AMARRIBO BRASIL

PF faz operação para afastar três prefeitos baianos suspeitos de fraudar contratos que somam R$ 200 milhões
Prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália terão que prestar depoimento à polícia.
Investigação aponta que eles usavam empresas de parentes para desviar dinheiro público.
Três prefeitos de cidades do sul da Bahia são investigados por fraudes em contratos que somam R$ 200 milhões (Foto: Montagem/G1)

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – que é quando alguém é levado para depor.
As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados.
O secretário de comunicação da prefeitura de Porto Seguro, César Aguiar, informou ao G1 às 7h20 [horário local] que ainda não tem conhecimento sobre a operação e que tenta contato com a prefeita e com a Procuradoria Geral do Município.
A assessoria da prefeitura de Eunápolis informou, às 7h05 [horário local] que está sabendo da operação, mas ainda não tem posicionamento e tenta falar com o prefeito Robério Oliveira. Já o assessor da prefeitura de Santa Cruz Cabrália, às 7h10 [horário local] disse que ainda não tem informações e que deve emitir uma nota assim que tiver o posicionamento.
Segundo os investigadores, os três prefeitos da região sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.
A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.
Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.
A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro.
Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.
Fonte: Folha Rondonienses empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro.
Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.
Fonte: Folha Rondoniense

A

Carta Aberta à população de Ribeirão Bonito
Veja na íntegra o teor da carta aberta a população:
Clique aqui para ampliar

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A AMARRIBO foi fundada em 1.999 para ajudar Ribeirão Bonito, e fez isso, pois as provas aí estão . Impediu o desvio de mais de R$ 5 milhões dos cofres da prefeitura, pois isso era o que vinha acontecendo a cada 5 anos, e moralizou bastante a política de Ribeirão Bonito. Hoje acreditamos que não tenha político levando dinheiro de bolada para casa.

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