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07
Ago

Palestra Amarribo Jr.

Palestra dos jovens participantes da Amarribo Jr. sobre a importância dos jovens na politica.

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Benedetta Lanzirotti
Benedetta Lanzirotti faz contato com a Amarribo Brasil
Integrantes da AMARRIBO conversaram na data de hoje, quarta(19) com a universitária Benedetta Lanzirotti da Universidade de Leiden – Holanda ora desenvolvendo um trabalho onde foca a atuação das principais ONGs do Brasil, que atuam diretamente no combate a corrupção.
Participaram da entrevista Lizete Verillo, José Chizzotti e Lorival Verillo.
Foi feito o convite para que Benedetta conhecesse a sede da ONG, em Ribeirão Bonito. Ela aceitou e deve programar-se para esta visita local, antes de seu retorno para Holanda, onde espera concluir o trabalho até julho/19.
Benedetta deve permanecer no Brasil até meados de Janeiro próximo, prazo este onde espera estar com toda coleta de dados e informações, devidamente encaminhadas.

Fim do Foro Privilegiado?

Comissão da Câmara aprova PEC que mantém foro privilegiado só para presidentes dos três poderes

A comissão especial criada na Câmara para analisar o foro privilegiado aprovou nesta terça-feira (11) parecer do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que restringe o benefício para autoridades.

O texto prevê a manutenção do foro privilegiado apenas para os chefes dos três poderes (presidente e vice da República, e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal).

O foro privilegiado – ou foro especial por prerrogativa de função – está previsto na Constituição. É o dispositivo que garante a autoridades como presidente da República, senadores, deputados federais e ministros o direito de serem investigados e julgados somente no Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prefeitos são julgados por tribunais de Justiça.

Se a PEC for promulgada, as autoridades com foro privilegiado atualmente passarão a ser processadas e julgadas na primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão, caso cometam crimes comuns.

A proposta aprovada pela comissão especial da Câmara manteve integralmente a versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado em maio do ano passado.

O colegiado da Câmara analisou o texto nesta terça-feira em uma reunião rápida, que ocorreu nos intervalos de votações do plenário principal da Casa.

Se o texto não fosse votado até o fim do ano legislativo, em 22 de dezembro, a comissão especial teria de ser encerrada, e um novo colegiado teria de ser criado para analisar a PEC, o que atrasaria a tramitação da proposta. Com a aprovação na comissão, o texto segue agora para o plenário da Câmara.

Os deputados, entretanto, devem analisar a PEC do foro privilegiado somente no ano que vem, já que a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e de Roraima impede a apreciação, no plenário da Casa, de textos que alterem a Constituição.

Em maio deste ano, os ministros do STF decidiram limitar o foro privilegiado de deputados e senadores aos processos sobre crimes ocorridos durante o mandato ou relacionados ao exercício do cargo.

Fonte: G1

MP – PROCESSOS
Listados 16 processos que tramitam no MP
A Amarribo publica novamente o rol de Inquéritos Civis Públicos que tramitam no Ministério Público da Comarca, onde a Prefeitura de Ribeirão Bonito é parte integrante dos inquéritos. Lembrando que no dia 26 de maio de 2018, já havíamos publicado a relação com o devido status: Inquérito Civil Instaurado, Ação Civil Pública instaurada ou Arquivamento. Veja AQUI. Voltamos ao tema para que não haja dúvidas:(clique nas imagens).
A sequencia é a mesma dos números dos processos nas duas figuras acima, sendo que todos os processos inicial com o numeral: 4.0406.0000. Dessa forma para facilitar a identificação passamos a apresentar somente os últimos 3 números que divide o ano da instauração.
Número do Processo Tipo Status
0406/2018-0 Inquérito Civil Em Andamento
0438/2018-1 Inquérito Civil Em Andamento
0493/2017-2 Inquérito Civil Em Andamento
0492/2017-8 Inquérito Civil Em Andamento
0215/2018-6 Inquérito Civil Em Andamento
065/2018- 6 Inquérito Civil Em Andamento
0264/2017-0 Inquérito Civil Em Andamento
058/2018-6 Inquérito Civil Em Andamento
0391/2017-5 Inquérito Civil Em Andamento
0246/2017-1 Inquérito Civil Em Andamento
0484/2017-3 Inquérito Civil Arquivado
0446/2017-8 Inquérito Civil Em Andamento
0414/2017- 8 Inquérito Civil Em Andamento
0194/2017-2 Inquérito Civil Evoluído
0100/2017-1 Inquérito Civil Arquivado
0007/2017-8 Inquérito Civil Evoluído
Ações Civis Públicas
198/2018-9 Pedido de Ação Civil Pública – Denunciante Amarribo Brasil
Processo no TJSP – Ação Civil Pública – Denunciante Amarribo Brasil (100.1363.39.2018.8.26.0498).
Dos dezesseis processos acima, doze deles estão em fase de investigação com Inquérito Civil instaurado. Dois deles, em fase de evolução, que significa que poderá avançar para Ação Civil Pública, Desse total(16), dois foram arquivados.
Fora esses dezesseis apontados, dois deles tramitam como Ação Civil Pública com os devidos números dos processos acima.

Uma outra denúncia apresentada por dois vereadores foi protocolada no GAECO em Ribeirão Preto e a Amarribo Brasil, protocolou a mesma denúncia no MP da comarca.

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A INFELIZ MATERIA DE LUIS NASSIF
A AMARRIBO BRASIL estranhou a matéria publicada pelo jornalista Luis Nassif, no seu site, com o título “O Sergio Moro de Ribeirão Bonito”, onde tenta denegrir a imagem do Presidente do Conselho de Administração da entidade.
O texto, por desconhecer a realidade dos fatos, é cheio de inverdades. A começar por dizer que a nossa entidade “encerrou suas atividades”, querendo dizer que ela fechou. Trata de uma mentira deslavada, como sempre, hoje ela está aberta diariamente à rua Dr. Mello Peixoto, nº 530 (na também conhecida Praça dos Três Poderes) em Ribeirão Bonito.
Sobre o que diz respeito ao ex-prefeito Rubens Gayoso Junior, desconhece que existem ou existiam ações penais e ações civis pública por improbidade administrativa que foram instauradas, não pela AMARRIBO BRASIL mas sim pelo Ministério Público local:
0003037-21.2008.8.26.0498 (498.01.2008.003037);
0003026-60.2006.8.26.0498 (498.01.2006.003026);
0000057-53.1998.8.26.0498 (498.01.1998.000057).
Depois, esclarecemos ao mal informado jornalista, que ele teve o mandato cassado pela Câmara Municipal em um dos processos, mas outros processos criminais prosseguiram, inclusive um que envolveu projeto e construção de uma escola pública, contratado pelo Prefeito Rubens Gayoso Junior, que segundo o Ministério Público teria forjado proposta para fraudar a concorrência e, em decorrência, praticado improbidade administrativa. Esse arquiteto, pelo que sabemos é cunhado de Antoninho Marmo Trevisan, se não me engano amigo do Luis Nassif.
O Conselheiro da Amarribo Brasil, Josmar Verillo, além de participar desta ONG que é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), atualmente é o maior empregador da cidade de Ribeirão Bonito, pois com o projeto hoteleiro, as atividades agrícolas e avícolas geram cerca de 140 empregos no município e ajuda a movimentar a economia da cidade.
Consultado sobre o que poderia ter motivado o jornalista Luis Nassif a escrever essas inverdades, Josmar Verillo respondeu o seguinte:
“Eu encontrei o jornalista Luis Nassif poucas vezes na vida. Em uma delas eu era Assessor Especial do Presidente do BNDES e, nessa condição, fui procurado por Luis Nassif. Ele tinha uma dívida em atraso com a entidade de um empreendimento que não deu certo e queria saber se existia alguma coisa a ser feita para aliviar a sua situação. Eu o atendi na sede do BNDES em São Paulo, na Avenida Juscelino Kubistcheck. Obviamente não pude atendê-lo. Sabemos que ele é muito amigo do Trevisan, talvez seja essa a razão pela qual ele pautou a matéria. O Luis Nassif nem conhece Ribeirão Bonito. É uma matéria tendenciosa com o intuito de denegrir a minha imagem e também atacar o juiz Sergio Moro que faz um trabalho heroico e patriótico no combate a corrupção. Nós sabemos que quando a gente combate a corrupção mexe com muitos interesses, as vezes escusos, e por isso somos atacados.”
A AMARRIBO BRASIL, em seu processo de combate a corrupção na cidade de Ribeirão Bonito, promoveu a cassação de dois prefeitos, e moveu diversos processos contra um terceiro prefeito que já tinha terminado o mandato. Também liderou a cassação de diversos vereadores envolvidos em corrupção. Foi a cidade pioneira na luta contra a corrupção municipal, liderou um processo para a formação de uma rede de mais de 230 ONGs, em todo o Brasil, que têm como objetivo o combate a corrupção nos municípios.
A AMARRIBO BRASIL Foi a entidade coordenadora da realização da XV IACC Conferência Internacional para o Combate à Corrupção realizada em 2012 em Brasília, em parceria com a Transparência Internacional e à Controladoria-Geral da União (CGU).
Mantém, até hoje, convênios de cooperação com o Ministério Público Federal e com Controladoria-Geral da União, todos voltados a atividades de combate à corrupção.
Desconhece o jornalista, Luis Nassif, que já fora mais ilustrado, que a AMARRIBO BRASIL está mais viva do que nunca. Como já informamos, sua sede está localizada á Rua Mello Peixoto, nº 530, na mais conhecida Praça dos Três Poderes, em Ribeirão Bonito SP. Esperamos por sua visita.
A entidade continua ativa cobrando providências do setor público e fiscalizando a utilização dos recursos públicos municipais.
AMARRIBO BRASIL

PF faz operação para afastar três prefeitos baianos suspeitos de fraudar contratos que somam R$ 200 milhões
Prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália terão que prestar depoimento à polícia.
Investigação aponta que eles usavam empresas de parentes para desviar dinheiro público.
Três prefeitos de cidades do sul da Bahia são investigados por fraudes em contratos que somam R$ 200 milhões (Foto: Montagem/G1)

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – que é quando alguém é levado para depor.
As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados.
O secretário de comunicação da prefeitura de Porto Seguro, César Aguiar, informou ao G1 às 7h20 [horário local] que ainda não tem conhecimento sobre a operação e que tenta contato com a prefeita e com a Procuradoria Geral do Município.
A assessoria da prefeitura de Eunápolis informou, às 7h05 [horário local] que está sabendo da operação, mas ainda não tem posicionamento e tenta falar com o prefeito Robério Oliveira. Já o assessor da prefeitura de Santa Cruz Cabrália, às 7h10 [horário local] disse que ainda não tem informações e que deve emitir uma nota assim que tiver o posicionamento.
Segundo os investigadores, os três prefeitos da região sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.
A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.
Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.
A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro.
Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.
Fonte: Folha Rondonienses empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro.
Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.
Fonte: Folha Rondoniense

A

Carta Aberta à população de Ribeirão Bonito
Veja na íntegra o teor da carta aberta a população:
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A AMARRIBO foi fundada em 1.999 para ajudar Ribeirão Bonito, e fez isso, pois as provas aí estão . Impediu o desvio de mais de R$ 5 milhões dos cofres da prefeitura, pois isso era o que vinha acontecendo a cada 5 anos, e moralizou bastante a política de Ribeirão Bonito. Hoje acreditamos que não tenha político levando dinheiro de bolada para casa.

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