A ONG – Amigos Associado de São Pedro da Aldeia (AASPA) não poderia deixar este dia passar
despercebido pela sociedade de São Pedro da Aldeia, sem que fosse feito pelo menos esta
singela homenagem.
O Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado no dia 9 de dezembro, é uma referência
à assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, que ocorreu na cidade
mexicana de Mérida. Em 9 dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, que
entrou em vigor, internacionalmente, no dia 14 de dezembro de 2005.
No Brasil, a Convenção da ONU Contra a Corrupção foi ratificado pelo Decreto Legislativo
Nº 348, de 18 de Maio de 2005 e promulgada pelo Decreto Presidencial Nº 5.687, de 31 de
janeiro de 2006. A Convenção da ONU Contra a Corrupção é o mais completo e abrangente
instrumento internacional juridicamente vinculante (que obriga cumprimento). Prevê a
cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas dos países (rastrear, bloquear
e devolver bens) e prevê a criminalização do suborno, lavagem de dinheiro e outros atos
criminosos, ligados à corrupção.
A corrupção não é um fenômeno que ocorre de forma isolada no Brasil, tão pouco é
característica da cultura brasileira. Com a intensificação das relações internacionais e o
fortalecimento da globalização o problema atingiu escala mundial.
É certa que a corrupção existe desde as primeiras civilizações e hoje ela é uma realidade tanto
nos países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento. A corrupção é uma pratica
antidemocrática que acarreta descrédito nas instituições públicas e o enfraquecimento dos
valores morais.
Foram estas e outras razões que motivaram a criação da AASPA – Amigos Associados de São
Pedro da Aldeia com a finalidade de buscar a transparência e a fiscalização das ações dos
poderes municipais.
Nesta oportunidade queremos nos congratular com todos aqueles que lutam, e lutaram, com
o sacrifício da própria vida, como foi o caso do Vereador de Analândia no estado de São Paulo
que foi assinado por denunciar o Prefeito daquela Cidade por desvio de Recursos Públicos
e muitos outro que vivem constantemente sobre ameaças por terem tido a coragem de
denunciarem gestores públicos corruptos.
Que esta data seja lembrado sempre, e que a sociedade lute com todas suas forças na
tentativa de reduzir ao mínimo tolerável este mal que atinge tantas pessoas mundo afora,
principalmente as mais necessitadas, e que dependem dos recursos públicos para sobreviver
com saúde, educação, segurança, dignidade e respeito.
Por: Zózimo Ribeiro Lisbôa
Diretor – Administrativo da AASPA
