PAÍS ATRASADO

Por: Jacy de Souza Mendonça

Com relação ao Brasil, não hipervaloriza o período da monarquia, como seria de se esperar. Registra-a, sem sublimá-la. Destaca apenas os méritos da Constituição promulgada naquela época, preparada por José Bonifácio valendo-se das experiências liberais recolhidas de países mais desenvolvidos. Destaca, em seguida, que, a partir de Getúlio Vargas, o Brasil mergulhou no ambiente mundial de prevalência do Estado assistencialista e autocrático, intervindo em tudo: saúde, educação, previdência, economia… Entre nós, essa desastrada linha político-econômica atingiu o apogeu na Constituição Federal de 1988 e perdura até hoje, quando parece ter chegado ao clímax no lulopetismo e no governo atual. É dentro desse quadro histórico que o autor encontra a resposta à indagação que lhe dá título ao livro: somos atrasados porque continuamos prisioneiros do estatismo e porque viramos as costas para o liberalismo.

 

Esforça-se em seguida no sentido de propor caminhos de solução para nossa situação: inspirado pelo liberalismo, recomenda diminuir o Estado reduzindo suas funções e os poderes do chefe de governo, acabando com a centralização administrativa, atribuindo recursos tributários e responsabilidade administrativa aos Estados membros, diminuindo a burocracia, adotando o parlamentarismo, o voto distrital, o recall de mandato e a transparência tributária. Tudo para combater a excessiva centralização do poder, da qual resulta falta de transparência, custo espantoso e insuportável para os brasileiros, indiscutível ineficiência e carga tributária exorbitante e crescente; tudo o que impede a realização individual. Considera, em suma, indispensável valorizar a iniciativa privada, libertando-a das peias burocráticas que a inibem.

Por tudo isso, é uma obra que, se fosse utilizada como livro texto em nossas escolas, poderia abrir a cabeça dos jovens, facultando-lhes entender o Brasil de hoje para reconstruí-lo amanhã; libertar, enfim, os brasileiros da hipnose do Deus Estado, criando condições para um futuro melhor para nossa gente.

Como eu gostaria de poder ser o autor de um livro como este!

Jacy de Souza Mendonça, Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1954) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1968). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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