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A mordomia dos Senadores
Viagens de jatinho, flat de luxo, refeição de R$ 1.000… Gastos de senadores com cota parlamentar chegam a R$ 26,6 milhões em 2017
Falta de imagens das notas fiscais não permite auditagem precisa por parte dos cidadãos. Página especial mostra os valores gastos por cada senador em categorias como passagens aéreas, aluguel de imóveis e segurança privada.
Por Gabriela Caesar, G1
Notas fiscais que totalizam R$ 30 mil em viagens de jatinho em apenas um mês. Hospedagens em flats de luxo aos fins de semana. Refeições que ficam bem acima do valor médio pago por um almoço no Brasil – com a conta passando de R$ 1.000. Esses são alguns dos reembolsos solicitados pelos senadores em 2017. Os gastos com a cota parlamentar somam R$ 26.633.775,04.
Foram apresentadas 26.964 notas fiscais referentes a despesas no ano passado. O prazo final para o lançamento dos pedidos de reembolso foi 31 de março deste ano. As despesas são feitas não só pelos senadores, mas também por servidores lotados em seus gabinetes.(Fonte: G1)

O papel do VEREADOR
Será que o vereador da sua cidade cumpre o seu papel? A ação condiz com as palavras?
Estou vendo muitas publicações nas redes sociais se referindo aos vereadores e procurei junto ao TSE uma definição da função dos mesmos que colocarei abaixo desta matéria. Muitas pessoas nunca foram a uma Câmara de Vereadores para ver como funciona e as vezes fica meio perdida quando chega lá e é pedido de vistas, discussões sobre alguns temas , indicações, moções, requerimentos e outros procedimentos legislativos.
Na realidade o principal papel do vereador é ser o fiscal do dinheiro público, é ver se os recursos estão sendo bem aplicados, é ver se as contas públicas (as receitas (os dinheiros que chegam a prefeitura) e as despesas (gastos feitos durante a gestão)) estão sendo bem feitos. A Câmara tem por obrigação ser independente pois ela que julgará se as informações, os gastos estão corretos e caso haja alguma dúvida ela que poderá afastar o prefeito, temporariamente ou definitivamente, após a investigação feita.
É claro que muitos acreditam que o vereador tem o poder de fazer as coisas, executar obras, pois essa visão distorcida foi construída com as promessas feitas durante as campanhas eleitorais, onde muitos prometem coisas que não estão ao seu alcance e poder.
É importante que as pessoas visitem, nas suas cidades, as reuniões e vejam se os vereadores lá colocados estão cumprindo o seu papel corretamente. Não é raro nas redes sociais vermos críticas com fotos, filmagens, textos acusando o prefeito de determinado local de obras mal feitas, de mal atendimento no setor tal, de falta disso ou daquilo e na hora que está acontecendo as reuniões não se manifestam no mesmo sentido. Na realidade o vereador tem o poder de pedir informações, através de requerimentos.
Mas hoje o que vemos em alguns locais são muitas indicações (pedidos direcionados a setores da prefeitura) para resolver esse ou aquele problema, o que na minha visão só demonstra que a prefeitura vai mal no gerenciamento, pois quanto mais indicações, mais se mostra a não observância dos secretários para os problemas da cidade. Geralmente o vereador só é atendido se for da base do governo é o toma lá dá cá. Ou seja, se votar com o prefeito recebe os benefícios e há aquelas indicações só para agradar esse ou aquele setor e tem a certeza que nunca será realizada.
Outra coisa muito utilizada é as moções de aplausos e pesar, que são feitas, geralmente para as pessoas amigas, para demonstrar que a família foi lembrada. Há as de repúdio, mas pouco utilizada nas câmaras.
Na realidade o vereador tem por objetivo ser a voz do povo e o fiscal do mesmo. Será que na sua cidade estão cumprindo o que deveria ser cumprido?
Veja quem é quem na sua cidade e olhe bem se há ou não comprometimento com o povo ou com si só, pois há muitos que utilizam o poder apenas para colocar os parentes, amigos e correligionários nos cargos de confiança e com isso ficam comprometidos, seja por omissão ou até mesmo por fechar os olhos a alguns problemas da administração.
Por isso é bom sempre observar, antes de ser um bom orador, tem que ser um bom fiscalizador.
Veja como é definida a função do vereador e o que ele precisa para ser candidato, segundo o TSE
Fonte: Marcos Vinícius
Vereador: conheça o papel e as funções desse representante político
Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador. Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido.
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.
A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.
Legislativo
Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população. Por isso, deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar do povo.
Na câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores), os projetos, emendas e resoluções têm de passar por comissões, para serem votados no plenário. Mesmo depois de aprovados, projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial da cidade e vira lei.
Fiscalização
Além das votações, os vereadores também têm o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Também são os vereadores que julgam as contas públicas da cidade, o que acontece todo ano, com a ajuda do tribunal de contas municipal ou do tribunal de contas dos municípios (no caso dos estados da Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo), que são órgãos que assessoram na fiscalização do próprio Poder Legislativo.
Requisitos
Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político. Além disso, precisa ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ser maior de 18 anos e, caso seja homem, ter certificado de reservista.
Cada câmara pode ter no mínimo nove e no máximo 55 vereadores. O total de vagas depende do tamanho da população de cada cidade. O salário dos vereadores segue a mesma lógica, ou seja, em cidades pequenas, de até 10 mil pessoas, os salários devem ser no máximo 20% do salário de um deputado estadual daquele estado. O percentual aumenta de acordo com o número de habitantes, até chegar a 75%, no caso das cidades com mais de 500 mil habitantes.
Fonte: TSE

CORRUPÇÃO
“Novas Medidas contra a Corrupção” da Transparência Internacional terá apoio do MCC.MCCE, ocorrida nesta quarta-feira, 11/4, as entidades da Rede MCCE deliberaram pelo apoio do Movimento à iniciativa da Transparência Internacional que prevê a construção coletiva de um pacote de medidas contra a corrupção.
A Transparência Internacional – TI, informa que soluções e ideias desenvolvidas no Brasil para o enfrentamento da corrupção e outras iniciativas bem-sucedidas em mais de cem países onde a entidade atua foram a base para o projeto.
As Escolas de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV do Rio e de São Paulo adaptaram essas medidas à realidade brasileira e reuniram dezenas de especialistas na elaboração da redação e revisão das propostas que formam mais de 80 projetos de lei propostas de emenda constitucional e resoluções que pretendem oferecer uma resposta sistêmica à corrupção no Brasil.
Segundo a TI, há consciência de que as medidas podem e devem ser aperfeiçoadas, “O pacote está aberto agora para mais uma rodada de consulta de toda a sociedade. Através da plataforma Wikilegis, convidamos a população a conhecer, comentar e apresentar sugestões a cada uma das medidas. A consulta pública fica aberta até 30 de abril”, registra a TI em seu site.
O MCCE considera extremamente importante o processo de elaboração do pacote Novas Medidas contra a Corrupção desenvolvido pela Transparência Internacional. Segundo o codiretor do Movimento, Luciano Santos, “A proposta aprimora a legislação e dá eficácia ao combate à corrupção”.
Conheça as Novas Medidas contra a Corrupção clicando aqui!

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A INFELIZ MATERIA DE LUIS NASSIF
A AMARRIBO BRASIL estranhou a matéria publicada pelo jornalista Luis Nassif, no seu site, com o título “O Sergio Moro de Ribeirão Bonito”, onde tenta denegrir a imagem do Presidente do Conselho de Administração da entidade.
O texto, por desconhecer a realidade dos fatos, é cheio de inverdades. A começar por dizer que a nossa entidade “encerrou suas atividades”, querendo dizer que ela fechou. Trata de uma mentira deslavada, como sempre, hoje ela está aberta diariamente à rua Dr. Mello Peixoto, nº 530 (na também conhecida Praça dos Três Poderes) em Ribeirão Bonito.
Sobre o que diz respeito ao ex-prefeito Rubens Gayoso Junior, desconhece que existem ou existiam ações penais e ações civis pública por improbidade administrativa que foram instauradas, não pela AMARRIBO BRASIL mas sim pelo Ministério Público local:
0003037-21.2008.8.26.0498 (498.01.2008.003037);
0003026-60.2006.8.26.0498 (498.01.2006.003026);
0000057-53.1998.8.26.0498 (498.01.1998.000057).
Depois, esclarecemos ao mal informado jornalista, que ele teve o mandato cassado pela Câmara Municipal em um dos processos, mas outros processos criminais prosseguiram, inclusive um que envolveu projeto e construção de uma escola pública, contratado pelo Prefeito Rubens Gayoso Junior, que segundo o Ministério Público teria forjado proposta para fraudar a concorrência e, em decorrência, praticado improbidade administrativa. Esse arquiteto, pelo que sabemos é cunhado de Antoninho Marmo Trevisan, se não me engano amigo do Luis Nassif.
O Conselheiro da Amarribo Brasil, Josmar Verillo, além de participar desta ONG que é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), atualmente é o maior empregador da cidade de Ribeirão Bonito, pois com o projeto hoteleiro, as atividades agrícolas e avícolas geram cerca de 140 empregos no município e ajuda a movimentar a economia da cidade.
Consultado sobre o que poderia ter motivado o jornalista Luis Nassif a escrever essas inverdades, Josmar Verillo respondeu o seguinte:
“Eu encontrei o jornalista Luis Nassif poucas vezes na vida. Em uma delas eu era Assessor Especial do Presidente do BNDES e, nessa condição, fui procurado por Luis Nassif. Ele tinha uma dívida em atraso com a entidade de um empreendimento que não deu certo e queria saber se existia alguma coisa a ser feita para aliviar a sua situação. Eu o atendi na sede do BNDES em São Paulo, na Avenida Juscelino Kubistcheck. Obviamente não pude atendê-lo. Sabemos que ele é muito amigo do Trevisan, talvez seja essa a razão pela qual ele pautou a matéria. O Luis Nassif nem conhece Ribeirão Bonito. É uma matéria tendenciosa com o intuito de denegrir a minha imagem e também atacar o juiz Sergio Moro que faz um trabalho heroico e patriótico no combate a corrupção. Nós sabemos que quando a gente combate a corrupção mexe com muitos interesses, as vezes escusos, e por isso somos atacados.”
A AMARRIBO BRASIL, em seu processo de combate a corrupção na cidade de Ribeirão Bonito, promoveu a cassação de dois prefeitos, e moveu diversos processos contra um terceiro prefeito que já tinha terminado o mandato. Também liderou a cassação de diversos vereadores envolvidos em corrupção. Foi a cidade pioneira na luta contra a corrupção municipal, liderou um processo para a formação de uma rede de mais de 230 ONGs, em todo o Brasil, que têm como objetivo o combate a corrupção nos municípios.
A AMARRIBO BRASIL Foi a entidade coordenadora da realização da XV IACC Conferência Internacional para o Combate à Corrupção realizada em 2012 em Brasília, em parceria com a Transparência Internacional e à Controladoria-Geral da União (CGU).
Mantém, até hoje, convênios de cooperação com o Ministério Público Federal e com Controladoria-Geral da União, todos voltados a atividades de combate à corrupção.
Desconhece o jornalista, Luis Nassif, que já fora mais ilustrado, que a AMARRIBO BRASIL está mais viva do que nunca. Como já informamos, sua sede está localizada á Rua Mello Peixoto, nº 530, na mais conhecida Praça dos Três Poderes, em Ribeirão Bonito SP. Esperamos por sua visita.
A entidade continua ativa cobrando providências do setor público e fiscalizando a utilização dos recursos públicos municipais.
AMARRIBO BRASIL

PF faz operação para afastar três prefeitos baianos suspeitos de fraudar contratos que somam R$ 200 milhões
Prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália terão que prestar depoimento à polícia.
Investigação aponta que eles usavam empresas de parentes para desviar dinheiro público.
Três prefeitos de cidades do sul da Bahia são investigados por fraudes em contratos que somam R$ 200 milhões (Foto: Montagem/G1)

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – que é quando alguém é levado para depor.
As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados.
O secretário de comunicação da prefeitura de Porto Seguro, César Aguiar, informou ao G1 às 7h20 [horário local] que ainda não tem conhecimento sobre a operação e que tenta contato com a prefeita e com a Procuradoria Geral do Município.
A assessoria da prefeitura de Eunápolis informou, às 7h05 [horário local] que está sabendo da operação, mas ainda não tem posicionamento e tenta falar com o prefeito Robério Oliveira. Já o assessor da prefeitura de Santa Cruz Cabrália, às 7h10 [horário local] disse que ainda não tem informações e que deve emitir uma nota assim que tiver o posicionamento.
Segundo os investigadores, os três prefeitos da região sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.
A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.
Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.
A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro.
Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.
Fonte: Folha Rondonienses empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro.
Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.
Fonte: Folha Rondoniense

A

Carta Aberta à população de Ribeirão Bonito
Veja na íntegra o teor da carta aberta a população:
Clique aqui para ampliar

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A AMARRIBO foi fundada em 1.999 para ajudar Ribeirão Bonito, e fez isso, pois as provas aí estão . Impediu o desvio de mais de R$ 5 milhões dos cofres da prefeitura, pois isso era o que vinha acontecendo a cada 5 anos, e moralizou bastante a política de Ribeirão Bonito. Hoje acreditamos que não tenha político levando dinheiro de bolada para casa.

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