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    Uma sociedade livre de corrupção em que prevaleça a justiça, a paz e a probidade.
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QUANTO CUSTA SEU VOTO

Jacy de Souza Mendonça

** É provável que você tenha sido induzido por esse título a entender mal o objetivo de minha reflexão. Pensar, por exemplo, que eu esteja pretendendo comprar seu voto. Confira.

O custo orçamentário total da Câmara dos Deputados, durante o ano de 2018, está previsto como sendo de R$ 5 bilhões. Sendo 513 o número de Deputados, essa importância corresponde a um custo anual de R$ 1 milhão per capita, ou, para facilitar a reflexão, ao custo mensal de R$ 90 mil por Deputado Federal.

Todos esses números tiveram um pequeno arredondamento, em favor da inteligibilidade.

O mesmo levantamento, sob os mesmos critérios, pode ser feito para o Senado Federal. Seu custo anual total, em conformidade com o orçamento, é de R$ 4 bilhões. Como são 81 os Senadores, esse valor corresponde a R$ 50 milhões por ano por Senador, ou R$ 4,2 milhões por mês para cada um deles.

Certamente não é isso o que eles ganham (o subsídio de um Deputado Federal não é de R$ 90 mil, nem o de um Senador de R$ 4.2 milhões por mês), mas é isso o que eles custam à nação.

Também não cabe aqui considerar que cada um deles, ou grande parte deles, além de seus subsídios legais, ainda ganha alguma coisa por fora, de forma mais ou menos lícita. Não é assunto a criticar aqui e agora.

No momento em que se aproxima novo período eleitoral, pense que seu voto está autorizando essa despesa ao nosso combalido erário e, ao liberá-la, considere muitas vezes se o candidato, por seu histórico, por seu interesse público, por sua formação, de fato justifica a despesa. É impossível evitá-la, mas você tem o poder de fazer o melhor uso possível dela, em benefício de toda a comunidade.

Está claro também que sua escolha de um candidato é limitada pelo cardápio que lhe apresentam: você não pode eleger quem gostaria que fosse ungido, pois só pode votar em um nome dentre aqueles que os Partidos Políticos lhe propõem; mas faça o melhor que puder. Jamais opte por quem já foi condenado ou está sendo processado, principalmente por irregularidades no cumprimento de mandato anterior ou mesmo que registra em sua biografia práticas ilícitas. Isso é o mínimo que se pode esperar de um eleitor consciente que vise ao bem da comunidade brasileira. Precisamos escolher quem se preocupe com todos os brasileiros e não exclusivamente com o seu bolso.

A oportunidade é agora. Não adianta reclamar depois.

Jacy de Souza Mendonça, Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1954) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1968). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Dourado apresenta sua ONG

ONG UNIDO já tem sua sede em Dourado

                             Dourado terá uma ONG, a UNIDO
A ONG “UNIDO” – União para o Desenvolvimento de Dourado, entidade que está em trâmite legal para seu registro, já escolheu sua sede, à rua Demétrio Calfat 739, em Dourado. Os objetivos da UNIDO são bem claros, como o próprio nome diz, ajudar no desenvolvimento da cidade e também acompanhar os poderes constituídos do município; Legislativo e Executivo.
A entidade que será inaugura em breve, recebeu todo o apoio da Amarribo Brasil, com sede na cidade de Ribeirão Bonito. Todos os seus integrantes são voluntários e, direta ou indiretamente, possuem vínculos com a cidade. O presidente eleito da diretoria executiva, é Marcelo Delia, tendo como vice, Dorival Munhoz.
O Blog do Ronco cumprimenta seus integrantes, desejando vida longa à UNIDO.

EMPRESA E EMPREENDEDOR

EMPRESA E EMPREENDEDOR
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Jacy de Souza Mendonça

** No alvorecer da economia brasileira, século XVI, não se fazia distinção entre o que hoje conhecemos como pessoa jurídica e seu titular. O negócio era o dono e o dono era o negócio; a contabilidade era uma só. O consumidor depositava confiança total na pessoa do comerciante, a tal ponto que, quando este falecia, créditos e débitos do negócio integravam o rol de seus bens a serem inventariados. Como, já então, os inventários eram complicados e demorados, até porque não eram tantos os juízes, os credores podiam ser forçados a aguardar anos para recuperar o que lhes era devido. Só depois da proclamação da república um decreto de Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, estabeleceu a distinção entre sócio e sociedade empresarial.

Ler isso hoje, no primeiro momento, parece ridículo, mas mais ridículo é perceber que, no Brasil, estamos trafegando em marcha a ré, retornando àquela condição histórica: depois da evolução que levou o mundo, a partir da Alemanha, à criação da empresa de responsabilidade limitada, na qual são completamente diferenciados o patrimônio empresarial e os bens de seus sócios, agora, como decorrência do modismo da descaracterização da personalidade jurídica, estamos de volta ao século XVI, confundindo a empresa com seu titular. Em pouco tempo, a extraordinária evolução econômica que a instituição da pessoa jurídica de responsabilidade limitada proporcionou ao mundo estará completamente perdida para nós.

O que levou os antigos à distinção dos patrimônios foi o respeito e a valorização da pessoa do negociante, como retribuição a seu esforço criador de riqueza, emprego e arrecadação tributária. O que nos leva a voltar atrás, ao identificarmos, como no início de nossa História, a empresa e seu titular, é a total falta de respeito e reconhecimento para com o empreendedor. Em razão da influência de ideias socialistas, todo empresário hoje, por melhor que seja, é visto como elemento indesejável e ganancioso, apenas porque procura o lucro. Como se lucro fosse um mal. Ignora-se completamente que este é o único motor eficaz em direção ao crescimento econômico, político e social. O empresário precisa buscá-lo para sobreviver e crescer. Em contrapartida, ficou evidente o fracasso de todas as tentativas de substituí-lo pelo Estado. A História ensina, além disso, que, sem empreendedores, não haverá emprego, não se produzirá riqueza, não será possível sustentar o Estado e seus govern
antes; teremos uma comunidade de miseráveis, cercada pela pobreza, a fome, a doença e a morte.

Considerando que a criação da sociedade por quotas de responsabilidade limitada foi fator extraordinário para o crescimento econômico em todo o mundo, o que podemos esperar de nossa regressão tupiniquim?

Pois parece que para lá querem nos levar.

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